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PODER LEGISLATIVO
DINÁRIA e
o EXTRAORDINÁRIA PROTOCOLO
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CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos nove dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
S Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
' Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente Wender Bier de
N Souza cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores, daremos início à
& Quinta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo do Ano de
2023”. Na sequência o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em
nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em
discussão e votação as Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida solicita a Vereadora Gleyscler
Belussi Ribeiro 1º Secretária, que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após a leitura
bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste momento, o Senhor
Presidente, solicita a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º Secretária, que proceda a
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leitura dos expedientes que fazem parte desta fase.
de escola municipal especifica para atênderá0s álunós da zona rural”.
a Bahia, n.º 600N — Bairro São Fraficisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Oone/Fax: (65) 2283. 1240/1896” E-mail: dii riaQ)camáracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO :
e Indicação n.º 54/2023 de 29/09/2023 de autoria: do Vereador Wender Bier de Souza
— Presidente, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do Centro
Comunitário do Distrito de Nova Alvorada, zona rural de Comodoro”.
e Moção de Agradecimento n.º 01/2023 de 09/10/2023 de autoria: do Vereador Eliano
Domingo José Bridi - Líder Bancada UNIÃO BRASIL, que “Concede Moção de
Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Carlos Gomes Bezerra, pela destinação de
recursos financeiros ao Município de Comodoro, estado de Mato Grosso”.
e Projeto de Lei nº 08/2023 de 21/09/2023, de autoria do Poder Legislativo dos
Vereadores Wender Bier de Souza — Presidente, Eliano Domingo José Bridi — Líder
Bancada UNIÃO BRASIL e Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS -— Biênio
2023/2024, “Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de
ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro
para acolher e atender vítimas de importunação ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de
Vereadores Wender Bier de Souza — Presidente e Eliano Domingo José Bridi — Líder
Bancada UNIÃO BRASIL — Biênio 2023/2024, “Regulamenta a disposição de Placas
informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Comodoro”.
violência, em suas dependências”.
e Projeto de Lei nº 09/2023 de 21/09/2023, de autoria do Poder Legislativo dos À
e Ofício nº 185/CM-2023 de 28 de Setembro de 2023, autoria do Vereador: Wender ERA
Bier de Souza — Presidente, encaminhado a sua Excelência o Senhor ALAN RESENDE
PORTO - Secretário de Estado de Educação — Assunto: “Complementação Financeira para
o Transporte Escolar no Município de Comodoro — Estado de Mato Grosso”. A.
Es e Ofício nº 193/CM-2023 de 02 de Outubro de 2023, autoria do Vereador: Wender
ier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
ogério Vilela Victor de Oliveira — Prefeito Municipal, Comodoro, estado de Mato Gros
— Assunto: “Solicitar com a máxima urgência possível, a recuperação da estrada e
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construção de dois (02) bueiros, e reforma de um bueiro (01) existente, no Travessão III da
Gleba Zambam, zona rural do município de Comodoro”. .
e Ofício nº 197/CM-2023 de 03 de Outubro de 2023, aut a do Veyeador: Wender
/ Bier de Souza — Presidente, encaminhado a VIVO / TELEFÓN ICA BR SIL S.A, estado (ca,
e São Paulo — Assunto: “Qualidade do Sinal em i is do Município de
[age Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
onelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Comodoro, estado de Mato Grosso”.
e Ofício nº 091/LB-2023 de 19 de Setembro de 2023, autoria do Vereador: Nalberto
Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, encaminhado a sua Excelência o Senhor MAX JOEL
RUSSI, 1º Secretário — Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso — Assunto:
“Solicitar vossa parceria no sentido de disponibilizar atendimentos odontológicos aos
alunos da APAE de Comodoro (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)”.
e Ofício nº 093/LB-2023 de 26 de Setembro de 2023, autoria dos Vereadores: Ozimar
M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente,
Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS e Paulo Sérgio Bezerra — Líder
Bancada PODEMOS, encaminhado a sua Excelência o Senhor VALMIR LUIZ MORETTO
— Deputado Estadual — Bancada REPUBLICANOS — Assunto: “Na destinação de recursos
financeiros para viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para
N
N atender o Distrito da Colônia dos Mineiros, zona Rural de Comodoro/MT”.
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não A
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando em
o sequência que a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º Secretária, faça a leitura do
) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 de 14/09/2023 do Po
Legislativo.
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 de 14/09/2023, de autoria
Ao Poder Legislativo Municipal que "Altera os incisos III e VII do art. 17 da Lei Orgânica
Municipal, Resolução nº 006/2008 de 03/12/2008". Este segue com Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 059/2023 e Ra
Comissão Especial n.º 004/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é
Colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em Segundo
Turno.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da pala Aos documentos g
f apresentados nesta 5º Sessão Ordinária do 2º Semestre/20237% sho na integra se
ncontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. D yáis havendo para ser
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando
João Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo, que
lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva —
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária E
“> 4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: | E
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
8. Eliano Domingo José Bridi - Líder Bancada União Brasi
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
11. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br