sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSQ”'s.
— PODERLEGISLATIVO 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COMOD
SESSÃO ORDINÁRIA
E er PROTOCOLO
APROVADO o Ê
EITADO N 0lX3S 1023
areal, 120 23
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
Z Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e três dias do mês
de outubro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, a Senhora Secretária Gleyscler Belussi Ribeiro, registra a ausência do Vereador
Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza. Na sequência foram dado início as atividades,
o qual o Senhor Presidente Wender Bier de Souza cumprimenta a todos dizendo “Boa EA
noite, Senhoras e Senhores, daremos início à Sexta Sessão Ordinária do Segundo
Semestre do Terceiro Período Legislativo do Ano de 2023”. Em seguida, o Senhor +
EA Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro
declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação as Atas das Q
Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores s
presentes. Em continuidade solicita a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º Secretária," 3
/ que faça a leitura de um texto Bíblico, Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 1
jo, à fase do “PEQUENO
EXPEDIENTE”. Neste instante, o Senhor Presidente/solicita a Vereadora Gleyscler
Pá 4 Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica é dado inf
Bclussi Ribciro 1º Sccretária, que proceda a leitura dos expedientes qué parte desta.
se. DAN)
e Indicação n.º 55/2023 de 10/10/2023 de autoria: da Vertadora Gleyscler Belussi
Ribeiro — 1º Secretária, que Indica ao Chefe do Poder ExecutivoMynicipal, “A realização
de manutenções nos bairros Cidade Verde 1 e 2, zona urbana de Comodoro/MT?”
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria maracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.
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e Indicação n.º 56/2023 de 18/10/2023 de autoria: do Vereador Zacarias Gonçalves da
Silva — Vice-Presidente, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A elaboração
de projeto de lei dispondo sobre transporte coletivo à famílias de baixa renda em cortejos
fúnebres.”
e Projeto de Lei nº 050/2023 de 29/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito
real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial TI (Lei Municipal n.
1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a
pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, $1º, da Lei Orgânica
Municipal, c/c art. 17, 1, da Lei 8.666/1.993 e art. 7, do Decreto Lei n. 271/1967, e dá
outras providências.”
e Projeto de Lei nº 051/2023 de 29/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
| que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer abertura de créditos adicionais
suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra é de um órgão para outro, no âmbito da execução
orçamentaria, em mais 2,7% (dois virgula sete), do total das despesas previstas na Lei
Orçamentaria Anual (Lei nº 2.000/2022), e dá outras providências.”
e Projeto de Lei nº 052/2023 de 29/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
Em
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e dá outras R
providências.” q
e Ofício nº 203/CM-2023 de 11 de Outubro de 2023, autoria do Vereador: Wender
Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal if
ogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar à Vossa Excelência, a realização de
serviços de recuperação na Rua Tocantins, situada no Bairro Copacabana, Q
concomitantemente com medidas de desvio e escoamento das águas das chuvas”. E
e Ofício nº 204/CM-2023 de 16 de Outubro de 2023, autoria do Vereador: Wender O
Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excele: o Senhor Prefeito Munici o
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Soltar à Vos pera
da Rua dos Mognos — especificamente no treg Ruas Paraná e
Espírito Santo”.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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Bier de Souza — Presidente e Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário,
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de
Oliveira — Assunto: “Solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, para que seja
realizado serviços de manutenção e limpeza no cemitério do município de Comodoro”.
e Ofício nº 097/LB-2023 de 18 de Outubro de 2023, autoria dos Vereadores: Ozimar
M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário
e Wender Bier de Souza — Presidente, encaminhado à sua Excelência o Senhor Valdir
Mendes Barranco, Deputado Estadual — PT — Assunto: “Solicitar o Vosso apoio, na
destinação de recursos financeiros para a construção das instalações físicas da Escola
Pirineus de Souza, localizada na Aldeia Aroeira, município de Comodoro — Estado de Mato
Grosso”.
e Ofício nº 098/LB-2023 de 20 de Outubro de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
N Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Ep!
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar os Vossos bons préstimos, na
realização de serviços de recolhimento de lixos, que foram eliminados indevidamente por
munícipes, no trecho saindo da Avenida Prefeito Valdir Mazutti, avançando em direção ao FRA
Club Acaju”.
e Ofício nº 015/LB-2023 de 18 de Outubro de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M.
da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado à sua Excelência o Senhor Valdir E
VA Mendes Barranco - Deputado Estadual — PT e à sua Excelência o Senhor Valmir Luiz E
// Moretto — Deputado Estadual — Bancada REPUBLICANOS- Assunto: “Patrulhas
Mecanizadas/Implementos Agrícolas para atender a Associação Indígena Enawene Naye”.
e Ofício nº 016/LB-2023 de 19 de Outubro de 2023, autoria do Vereador: Alan Sidney
Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rogério
Vilela Victor de Oliveira — Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Jair de Souza
Pereira — Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Assunto: “Solicitar à Vossas
Continuamente, o Senhor Presidente dei a Espaço abérto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 08/2023 de 21/09/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que "Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que
deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro para
acolher e atender vítimas de importunação ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de
violência, em suas dependências". Este segue com Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 063/2023, Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento n.º 054/2023 e Comissão de Saúde, Saneamento,
Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º 010/2023, todos favoráveis a aprovação.
Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
e Projeto de Lei nº 09/2023 de 21/09/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que "Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas
realizadas no Município de Comodoro". Este segue com Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 064/2023, Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento n.º 055/2023 e Comissão de Educação, Cultura e
J Esportes n.º 009/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado FRA
em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palayra, quanto aos documentos
apresentados nesta 6º Sessão Ordinária do 2º Semestre/2023, e O discurso na integra se (
encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legis ativa. Náda avéndo para ser
tratado, declara encerrada esta Sessão, y a mim
João Alfredo da Si OR Diretor Legislativo, que
7) lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
574 / presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva —
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — Cl E
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.
Fis. (lg
ESTADO DE MATO GROSSO
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CAMARA da COMODORO
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
4
7. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasi :
6. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS
8. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
9. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
10. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS:
(à
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