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ESTADO DE MATO GROSSO | %
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SESSÃO ORDINÁRIA
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NESEITADO Nº gls 27 2029
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CÂMARA MUNICIPAL D
COMODORO/MT
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos treze dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente Wender Bier de
Souza cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores, daremos início à
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Sétima Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo do Ano de .
2023”. Em seguida, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em (2
nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em
discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade Fa
| A pelos Vereadores presentes. Em continuidade solicita a Vereadora Gleyscler Belussi
L LD Ribeiro 1º Secretária, que faça a leitura de um texto Bíblico, Provérbios 13, versos de 02
E / ao 06, logo após a leitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”.
Neste instante, o Senhor Presidente, solicita a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º dr
Secretária, que proceda a leitura dos expedientes que fazem parte desta fase.
e Indicação n.º 57/2023 de 25/10/202
Souza — Presidente e Nalberto Júlio da Sí aneada PSB, que Indicam ao Chefe
exautoria: dos Vereadores Wender Bier de
do Poder Executivo Municipal, “A é telefonés celulares funcionais aos
secretários municipais”.
A “e Indicação n.º 58/2023 de 25/10/202
— Presidente, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “a instalação de placas
Sá toria: do Vereador Wender Bier de Souza
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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indicativas direcionando ao novo Paço Municipal”.
e Ofício nº 022/CM-2023 de 13 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Wender
Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Is. M$.
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Rogério Vilela Victor de Oliveira e à Técnica de Segurança do Trabalho Sheila Simone
Rochisky — Assunto: “Solicitação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os
Garis”.
e Ofício nº 103/LB-2023 de 10 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Eliano
Domingo José Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL, encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Silvio Ramão Gimenez Benites — Secretário Municipal de Esportes e Turismo —
Assunto: “Solicitar a colaboração de Vossa Excelência, para que seja destinado à ADEC —
Associação Desportiva Comodorense, 04 (quatro) unidades de bola de futebol society afim
de atender os atletas que participam dos projetos esportivos”.
e Ofício nº 105/LB-2023 de 13 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Antoninho
N ardelei Camera — 2º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
N Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitando a Vossa colaboração,
para que seja realizado manutenções nas estradas da Gleba 12 de Outubro, localizada na
zona rural do município de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 106/LB-2023 de 13 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Antoninho
Vardelei Camera — 2º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
realização de ações de manutenção nas duas Praças que estão situadas no Bairro Cidade
Alta”.
a e Ofício nº 60/GAB-07/2023 de 13 de Novembro de 2023, autoria do Vereador:
Robervane de Oliveira Costa Sementilli - Bancada PROS, encaminhado ao Excelentíssimo
FRA
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar à Vossa Excelência, a +
a
enhor Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Detalhes Técnicos
— Matrículas Atualizadas — Plantas Anteriores — PL 50/2023 — Concessão Setor Industrial”.
e Ofício nº 61/GAB-07/2023 de 13 de Novembro de 2
autoria do Vereador:
Senhor Éden Cavalheiro — Energisa AS - Assunto: “Solicitação de informa
sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP)”. / Z RA
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto patá os Vereadores que
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desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 048/2023 de 14/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Autoriza a contratação de servidores público para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá
outras providências". Este segue com Parecer Jurídico n.º 068/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 061/2023, Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento n.º 058/2023 e Comissão de Saúde, Saneamento,
Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º 012/2023, todos favoráveis a aprovação.
Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
e Projeto de Lei nº 051/2023 de 29/09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por
transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de
em mais 2,7% (dois virgula sete), do total das despesas previstas na Lei Orçamentaria
Anual (Lei nº 2.000/2022), e dá outras providências". Este segue com Parecer Jurídico n.º
070/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º
062/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 057/2023, Comissão
de Educação, Cultura e Esportes nº 009/2023, Comissão de Saúde, Saneamento,
programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, ca
NM
Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º 013/2023 e Comissão de Agricultura,
que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e dá outras
rovidencias”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 072/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 065/2023, Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento n.º 056/2023, Comissão de Saúde, Saneamento, n
Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º 011/2023, Comissão de Educação, Cultura Oh
— e Esportes n.º 008/2023 e Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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Ecologia n.º 009/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado
em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em 1º Turno.
e Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 — Gestão 2023/2024 — “Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.” ao senhor Itallo
Gustavo de Almeida Leite, este segue com os pareceres da Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 066/2023 e Comissão Especial n.º 005/2023,
todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
o e Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023 — Gestão 2023/2024 — “Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.” a senhora Gisela
Alves Cardoso, este segue com os pareceres da Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 067/2023 e Comissão Especial n.º 006/2023, todos
favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo
mesmo aprovado por unanimidade.
apresentados nesta 7º Sessão Ordinária do 2º Semestre/2023 “do 3º período
Legislativo/2023, e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa
Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando
a mim João Alfredo da Silva Borges, Diretor
Legislativo, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário E
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário: HR
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(bcamaracomodoro.mt.gov.br
N os Vereadores presentes.
/
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva —
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária
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Fis. 42|
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(4h, ata
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS Sli)
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretori: amaracomodoro.mt. «br — cam: amaracomodoro.mt.gov.br