sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
&
ER ORDINÁRIA PROTOCOLO
O EXTRAORDINÁRIA
O RCRADO Nº 0202/2023
: Data 05 /J2 120 AB
Hrs: 09 Min.: 20
CÂMARA MUNICIPAL. DE
COMODORO/MT
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos trinta dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, registra-se a ausência do Vereador Alan Sidney Viotto Silva. Na sequência
foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente Wender Bier de Souza
cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores, daremos início à Oitava
Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo do Ano de 2023”.
» Em seguida, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do
« povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e
votação as Atas das Sessões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Em continuidade o Vereador Wender Bier de Souza
+ P Presidente, fez a leitura de um texto Bíblico, Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09
ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica é dado início à fase do
“PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste instante, o Senhor Presidente, vai proceder
SÊ rocedimento para esta fase.
e Projeto de Lei nº 053/2023 de 21/11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal TÁ
que “Revoga os incisos II e III, do art. 2º, da Lei Munici
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco .310-000 — Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a
pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, $1º, da Lei Orgânica
Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, revoga a
Lei Municipal nº 2006/2023 e dá outras providências.”
e Ofício nº 236/CM-2023 de 24 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Wender
Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair de Souza Pereira —
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos — Assunto: “Solicitar a presteza de
Vossa Excelência, na aplicação dos resíduos de asfalto nas ruas do bairro Setor Industrial,
pois as vias encontram-se em condições ruins”.
A partir desse momento, o Senhor Presidente, solicita a Vereadora Gleyscler Belussi
Ribeiro 1º Secretária, para dar continuidade a leitura dos expedientes que fazem parte desta
fase.
9 e Ofício nº 107/LB-2023 de 14 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Nalberto
Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair de Souza
Pereira — Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos — Assunto: “Solicitar a
realização de serviços de recuperação na Avenida Paraná — especificamente no trecho em
frente ao estabelecimento Casa Nova”.
e Ofício nº 108/LB-2023 de 14 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Nalberto
Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair de Souza
e Pereira — Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos — Assunto: “Solicitar à Vossa
o fem, a realização de serviços públicos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho próximo Lá
ao Donizete”.
e Ofício nº 111/LB-2023 de 22 de Novembro de 2023, autoria do Vereador: Eliano
omingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil, encaminhado à Excelentíssima Senhora x
Teté Bezerra — Secretária de Estado de Agricultura Familiar — Assunto: “Solicitação de
Tendas/Barracas para a Secretaria Municipal de Agricultura de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 112/L5-2023 de 24 de Novembro de 2023 rorisido Vereador: Antoninho
que se encontra no CCI (Centro de Conivência dos Idosos)”.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco CEP 78.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: di ria()camaracomodoro.mt.
00 — Comodo )
v.br — cama camaracomodoro.mt.gov.br
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e Ofício nº 019/LB-2023 de 29 de Novembro de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
sis)
É
Rogério Vilela Victor de Oliveira e ao Excelentíssimo Senhor Dyego Henrique Rocha de
Oliveira — Secretário Municipal de Administração — Assunto: “Falta de água para o Distrito
de Padronal”.
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 04/2023 de 13/06/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro,
Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências". Este
segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação n.º 069/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º
060/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão
e votação, sendo o mesmo aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo 02 (dois) votos
contrários dos Vereadores Eliano Domingo José Bridi e Paulo Sérgio Bezerra.
e Projeto de Lei nº 05/2023 de 13/06/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que "Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato
Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências". Este segue com
/ Parecer Jurídico n.º 077/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 073/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento
n.º 061/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em
A ss e votação, sendo o mesmo aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo 02
(dois) votos contrários-dos Vereadores Eliano Domingo José Bridi e Paulo Sérgio 4
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outras providencias.". Este segue com Parecer Jurídico n.º 073/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 070/2023, Comissão de Obras.
Serviços Públicos e Planejamento n.º 062/2023 e Comissão de Agricultura, Indústria,
Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 011/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante
o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade
pelos Vereadores presentes.
* Projeto de Lei nº 056/2023 de 23/11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Altera o 82º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022.". Este
segue com Parecer Jurídico n.º 078/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 074/2023 e Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento n.º 065/2023, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos
Vereadores presentes.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresentados nesta 8º Sessão Ordinária do 2º Semestre/2023, e o discurso na integra se
encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser
o, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
João Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo, que
vre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
ice-Presidente: Lo
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
2. Zacarias Gonçalves da Silva =
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: HF.
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário: TER
7. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União BrasiJ:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.3/10-000 — Gómodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.! mara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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8. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
9. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
10. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS:
ol
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br