sessao nº 8

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[5] APROVADO Nº. 0851/2023
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COMODORO/MT
pao Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e dois dias do
mês de maio do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador
Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente, Wender Bier de
Souza, pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara
o abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão
anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em
seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico, Livro de Matheus,
capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura é dado início à
Na do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando a 1º Secretária Vereadora, Gleyscler
Belussi Ribeiro, que proceda a leitura da pauta.
* Projeto de Lei nº 22/2023 de 14/04/2023; de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
de 2024, e dá outras providencias”.
e Projeto de Lei nº 25/2023 de 17/04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores
dembros de comissões, incluindo e modificando artigos”.
º Emmjeto de Lei nº 03/2023 de 18/05/2023, de autoria do Ver reádor We
a - Presidente — Biênio 2023/2024, “Dispõe sobre a declaração de
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e Projeto de Resolução nº 04/2023 de 15/05/2023 de autorias: Wender Bier de Souza
- Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva - Vice-Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro —
1º Secretária, Antoninho Vanderlei Camera — 2º Secretário, Ozimar Mota da Silva do
Carmo de Souza — 3º Secretário e Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário,
Vereadores da Gestão de 2021/2024, “Institui e regulamenta o uso de uniformes nas
dependências da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências”.
e Indicação n.º 32/2023 de 10/05/2023 de autoria: Vereador Wender Bier de Souza —
Presidente, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma
ms. ereche no Distrito de Nova Alvorada para coibir o êxodo rural”.
e Indicação n.º 33/2023 de 10/05/2023 de autoria: Vereador Wender Bier de Souza —
Presidente, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reativação do projeto
social de doação de terreno para fins habitacionais de famílias de baixa renda”.
e Indicação n.º 34/2023 de 11/05/2023 de autoria: Vereadora Gleyscler Belussi
Ribeiro — 1º Secretária, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A concessão
de gratificação aos professores das escolas indígenas da rede municipal de ensino”.
e Indicação n.º 35/2023 de 18/05/2023 de autoria: Vereador Paulo Sérgio Bezerra —
Bancada PODEMOS, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação
do piso nacional da enfermagem no âmbito do município de Comodoro”.
s Ofício nº 083/CM-2023 de 10 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
o de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Silvio Ramão Gimenez
Lá Benites, Secretário Municipal de Esportes e Turismo — Assunto: “Solicitar o apoio e
colaboração de Vossa Excelência, para a adequação de um terreno pertencente à
Prefeitura Municipal para a prática de futebol society na cidade de Comodoro. O espaço
em questão, localizado à Rua Bahia, esquina com à Rua dos Araçás, ao lado da Câmara
Municipal, está em desuso muitos anos e possui dimensões adequadas para a prática de
tebol society”.
e Ofício nº 084/CM-2023 de 10 d 10 de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
N de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Silvio Ramão Gimenez
Benites, Secretário Municipal de Esportes e Turismo — Assunto: “Solicitar a constr
quadra de futebol society no terreno público, localizado à Rua Sã
esquina com à Rua das Amoreiras, no bairro Setor Industrial”.
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comoódóro —- M
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara:
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e Ofício nº 085/CM-2023 de 10 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar à Vossa Excelência, a construção
de uma praça pública na Avenida Prefeito Valdir Masutti, em frente aos reservatórios da
empresa Águas Comodoro”.
e Ofício nº 087/CM-2023 de 12 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado à sua Excelência o Senhor Lídio Barbosa/Juca do
Guaraná, Deputado Estadual-MDB — Assunto: “Solicitar o vosso apoio na destinação de
pa recursos financeiros para a aquisição de três (03) academias ao ar livre, para o município
de Comodoro, visando a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade”.
e Ofício nº 089/CM-2023 de 19 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado à sua Excelência o Senhor Carlos Avallone Junior,
Deputado Estadual-PSDB — Assunto: “Solicitar o vosso apoio na destinação de recursos
financeiros para a aquisição de três (03) academias ao ar livre, para o município de
dk Comodoro, visando a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade”.
e Ofício nº 016/LB-2023 de 08 de Março de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscl -»
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado à Excelentíssima Senhora Janaína Riva —
Deputada Estadual-Bancada MDB — Assunto: “Intervenha junto ao Governo do Estado e
— APAE, no Município de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 034/LB-2023 de 11 de Maio de 2023, autoria dos Vereadores: Ozimar M.
da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente,
Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa —
Líder Bancada PROS, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “A elaboração de projetos de construção de
Metamat-Companhia Mato-grossense de Mineração, para que seja autorizado a
perfuração de 01 (um) poço artesiano na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
três pontes/bueiros de aduelas, acompanhados de estudos hidrológicos e outros estudos À
ambientais necessários”.
e Ofício nº 035/LB-2023 de 11 de Maio de 2023, autoria dos/Vereadores:
jo , da Silva do €. de Souza — 3º Secretário, Zacarias Gonçalves dá Silva
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO -
Líder Bancada PROS encaminhado à sua Excelência o Senhor Valmir Luiz Moreto —
Deputado Estadual-Bancada REPUBLICANOS — Assunto: “Solicitar o apoio e atenção
de Vossa Excelência, na destinação de recursos financeiros para a aquisição de sessenta
(60) aduelas, afim de viabilizar a construção de três (03) bueiros na estrada do Porto
Municipal de Comodoro”.
e Ofício nº 036/LB-2023 de 15 de Maio de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar informações referentes
— aos gastos realizados na organização e execução do evento de aniversário do município,
ocorrido recentemente entre os dias 11, 12 e 13 de maio”.
e Ofício nº 037/LB-2023 de 16 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M. da
Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar com a máxima
urgência possível, a implantação de lombadas de velocidade na Avenida Victor
( Y Candeloro e na Avenida Paraná, especialmente no trecho próximo ao bar do paraguai”. À
e Ofícios nº 040 e 041/LB-2023 de 18 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Paulo
Sérgio Bezerra-Líder Bancada PODEMOS encaminhado aos Excelentíssimos Senhores
Valmir Moretto —- Deputado Estadual-Bancada REPUBLICANOS e Rogério Vilela
Victor de Oliveira — Prefeito Municipal de Comodoro/MT — Assunto: “Solicitar vossa |
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atenção e apoio para a construção de uma quadra de basquete para a juventude de nosso
nicípio de Comodoro”.
eOfício nº 042/LB-2023 de 19 de Mai , autoria do Vereador: Zacarias
Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
q, Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar à Vossa Excelência, a
NR pintura do meio-fio na Praça Leandro Rossi, localizada no bairro São Francisco”.
eOfício nº 043/LB-2023 de 19 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Zacarias
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 — Comodoro =
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br — camara acamaracomodoro. mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO | :
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO: -
Amália Scudeler de Barros Santos e ao Excelentíssimo Senhor Wellington Antônio
Fagundes — Senador da República — Assunto: “Solicitação de Emenda/Transferência
Voluntária”.
eOfício nº 043/GAB-07/2023 de 15 de Maio de 2023, autoria do Vereador:
Robervane de Oliveira Costa Sementilli, encaminhado ao Ilustre Prefeito Municipal
Rogério Victor Vilela de Oliveira — Assunto: “Escolas Rurais Aulas Alternadas”.
“Ofício nº 044/GAB-07/2023 de 19 de Maio de 2023, autoria do Vereador:
Robervane de Oliveira Costa Sementilli, encaminhado ao Ilustre Prefeito Municipal
pa Rogério Victor Vilela de Oliveira — Assunto: “Portaria nº. 333/2023 - Conselho
Municipal de Cultura”.
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, o qual não
houve proposições.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza; Passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicaçõe
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documéntos/
SED tento nesta 8º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em iaódo
, digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratad 64 declara
encerrada esta Sessão, solicitando a mim LAVA João
Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo, que lavre à preseftsA taleue depois de lida e
aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente:
| 3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária: o
| 4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: do
V N N 5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: ra
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) À 6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara acamaracomodoro.mt.gov.br
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9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB: EA
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS
11. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PRQ
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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