sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
Sesshna PROTOCOLO
Nº. DIR ELI
Data 03 1 06 12093.
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos cinco dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor Presidente Wender Bier de
Souza, pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara
abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão
anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em
seguida solicita a 1º Secretária que faça a leitura de um texto Bíblico, Livro de Matheus,
capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura é dado início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando a 1º Secretária Vereadora, Gleyscler
lussi Ribeiro, que proceda a leitura da pauta.
as ruas verticais e horizontais do município de Comodoro/MT”.
e Indicação n.º 37/2023 de 01/06/2023 de autorias: Vereadores R ane de Oliveira
Costa Sementilli — Líder Bancada PROS, Wender Bier de Souza — Presidente, Nalberto
Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Eliano
Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil, Ozimar M. da S. do C. de Souza — 3º
Secretário, Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário e Paulo Sérgio Bezerra — Líder
Bancada PODEMOS que Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO” -
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: d diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
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Implementação de um sistema de rastreamento veicular em toda a frota no âmbito do
município de Comodoro”.
e Ofício nº 097/CM-2023 de 30 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações sobre o andamento do Projeto
de Lei de adequação do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de
cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal, conforme a Medida
Provisória nº 1.172/2023, editada pelo Governo Federal”.
e Ofício nº 098/CM-2023 de 30 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Informações sobre a Revisão Geral Anual
(RGA) dos Servidores Públicos Municipais, previsto para o mês de maio de cada ano,
conforme artigo 33, parágrafo 1º da Lei Municipal n. 1.328/2011”.
e Ofício nº 100/CM-2023 de 31 de Maio de 2023, autoria do Vereador: Wender Bier
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar a realização de um estudo jurídico
e reformulação da Lei Municipal n. 762/2003, que regulaas concessões dos pontos de táxi
nesta cidade de Comodoro”.
e Ofício nº 102/CM-2023 de 01
de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
023, autoria do Vereador: Wender Bier
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “A indagação quanto a um assunto já
demandado à Vossa Excelência, e respondido por intermédio do Ofício nº 624/2022-GP,
em 16 de novembro de 2022. Em mencionado expediente, o d. Prefeito asseverou sobre as
razões técnicas da inviabilidade de concretização da aplicabilidade do indicado na
Emenda Impositiva nº 01/2020 quanto à capela mortuária, indicando, de outro norte, a
efetividade quanto à pavimentação da Rua Goiás, designação está dada como alternativa
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na cmenda parlamentar cm voga”.
rá e Ofício Circular nº 006/LB-2023 de 30 de Mai 2023, autoria da Vereadora:
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Neto Promotor de Justiça —- MPMT e Fábio Henrique Carraro Secretário Municipal de
Saúde - SMS — Assunto: “Solicitar reunião emergencial quanto as queimadas controladas
e autorizadas neste município de Comodoro”.
e Ofício nº 045/LB-2023 de 25 de Maio de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado a sua Excelência a Senhora Janaina Greyce
Riva Fagundes, Deputada Estadual, Bancada MDB — Assunto: “Solicitar à vossa
colaboração na destinação de recursos financeiro no valor de R$ 130.444,50 (cento e
trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para aquisição de
transporte sanitário eletivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Comodoro/MT”.
e Ofício nº 046/LB-2023 de 26 de Maio de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar gentilmente a realização
de melhorias na iluminação da quadra de futebol da Gleba Zambam, bem como outras
reparações”.
e Ofício nº 047/LB-2023 de 29 de Maio de 2023, autoria da Vereadora: Gleyscler
Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar gentilmente a realização
N de isolamento e manutenção no bueiro localizado entre a Av. Mato Grosso e BR-174
N
NN (imediações do pátio do Posto bem como a mudança de direção da faixa de
En q!
N pedestres”.
NO e Ofício nº 048/L de Maio de 2023, autoria do Vereador: Ozimar M. da
( W Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Marcelo )
VA V' / Oliveira e Silva Secretário de Infraestrutura e Logística — Assunto: “Solicitar gentilmente
cópia do contrato 079/2022/00/00-SINFRA, tendo como empresa executora: dee >
) - JR CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, referente a implantação e
— TI. Vale do Guaporé, subtrecho: PU Comodoró — entre MT 440 M26)333, com
extensão de 26,238 KM”.
f e Ofício nº 049/LB-2023 de 26 de Maio de
2 Belussi Ribeiro — 1º Secretária, encaminhado
A
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
nei/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camaraDacamaracomo ro.mt.gov.br
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Oliveira dos Santos Superintendente Regional do DNIT — Assunto: “Solicitar gentilmente
autorização de vossa senhoria no intuito de instalar placas de sinalização de aldeias
indígenas ao povo Nambikwara da Terra Indígena Nambikwara e Terra Indígena Vale do
Guaporé, localizados nas BR-174 e BR-364”.
e Ofício nº 050/CM-2023 de 02 de Junho de 2023, autoria do Vereador: Nalberto Júlio
da Silva — Líder Bancada PSB, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto: “Solicitar vossos bons préstimos
no sentido de notificar os proprietários dos terrenos do loteamento Reserva Park, para que
realizem a limpeza e manutenção dos mesmos”.
eOfício nº 045/GAB-07/2023 de 02 de Junho de 2023, autoria do Vereador:
Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS, encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira — Assunto:
“Requerer que publique Decreto de Utilidade Pública afim de promover doação de área”.
Em continuidade, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas ne
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”
A e Projeto de Lei nº 26/2023 de 19/04/2023, de autoria do Poder ivo Municipal
que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME". Este
segue com Parecer Jurídico n.º 036/2023 e das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 030/2023 e Comissão de Educação, Cultura e Esportes
n.º 001/2023, todos favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto é colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 03/2023 de 18/05/2023, de autoria do Vereador Wender Bier de
Souza - Presidente — Biênio 2023/2024, “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças je Redação n.º 029/2023, e
Cooperativa Educacional de Comodoro - COEDUC”. Este segue com os Pareceres das >
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dacamaracomodoro.mt.gov.br
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Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vanderlei Camera — 2º
Secretário, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário e Ronaldo Rodrigues de
Andrade — 4º Secretário, Vereadores da Gestão de 2021/2024, “Institui e regulamenta o uso de
uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências”.
Este segue com os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação n.º 028/2023, e Comissão de Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 025/2023,
todos favoráveis a aprovação. Em seguida o Projeto de Resolução é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos
apresentados nesta 9º Sessão Ordinária/2023 e o discurso na integra se encontra em modo
digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo pa ser tratado, declara
encerrada esta Sessão, solicitando a mim
da Silva Borges, Diretor Legislativo, que lavre à presente Ata DE depois de lida e aprovada
será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vice. Í a
o 3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária: (E
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: , A
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: LE
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS:
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil:
A 9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
A 10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS: PA
A
Í. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS: qe
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaGQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara acamaracomodoro. mt.gov.br