sessao nº 2

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[X] sessão ORDINÁRIA
Eu
[[ ] sEssÃO EXTRAORDINÁRIA [>
XPROVADO
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tOTOCOLO
Nº 0230 / 2024
Data Ol 1 03 120 AY
CAMARA MUNICIPAL. DE
COMODORO/MT
Í Y Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Quarto Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e quatro, Biênio 2023/2024 da Câmara
Municipal de- Vereadores de Comodoro; Estado: de Mato: Grosso, realizada aos
E
j dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quadro às
Fa 7, 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro,
ta a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após
verificação do quórum legal através do livro de presença, foram dado início as
atividades, o qual o Senhor Presidente Wender Bier de Souza cumprimenta a todos
E
do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do Ano de 2024”. Em seguida, o
Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de
Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e
otação as Atas das Sessões anteriores, sendo. as mesmas aprovadas por unanimidade
elos Vereadores. Em continuidade solicita a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º
ecretária, que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, Livro de Matheus,
capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, faço questão Presidente, de ler o
verso 14, seguinte, que diz, logo após a leitura bíblica é dado início à fase do
EQUENO EXPEDIENTE”. Neste instante, o Senhor Presidente, solicita a
dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores, daremos início à Segunda Sessão Ordinária ER
airro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
retoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br — camara camaracomodoro.mt.gov.br
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Silva do Carmo de Souza — 3º Secretário — Biênio 2023/2024, “Dispõe sobre a declaração
de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Rurais de Miranda
Estância - APARME”.
Em continuidade aos trabalhos a 1º Secretária Gleyscler Belussi, solicita ao nobre colega
Vereador Eliano Domingo José Bridi, que o. mesmo faça a leitura-do Projeto nº 03/2024. de
07/02/2024.
2 e Projeto de Lei nº 03/2024 de 07/02/2024, de autoria do Poder Executivo
unicipal que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de
Comodoro/MT, e dá outras providências”.
Após a leitura do mencionado Projeto, o Vereador Eliano Bridi, devolve a direção dos
» trabalhos à 1º Secretária, para sequência da leitura das proposições.
al ) e Projeto: de Lei nº 04/2024 de 14/02/2024, de autoria do Poder Executivo
id 7 nicipal que “Autoriza a Contratação de servidor público para atendimento à
ecretaria Municipal de Saúde, para atender à necessidade temporária e de excepcional
interesse e dá outras providência”.
e Ofício nº 028/CM/2024 de 15 de Fevereiro de 2024, autoria do Vereador: Wender
ier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rogério Vilela
Victor de Oliveira — Prefeito Municipal — Assunto: “Solicitar a devida atenção e
providências em relação ao estado precário em que se encontra a Rua dos Ipês,
ificamente no trecho compreendido entre as Ruas Bahia e Pernambuco”.
Ofício nº 029/CM/2024 de 15 de Fevereiro de 2024, autoria do Vereador: Wender
cuperação e manutenção nas estradas da Gleba Zambam — zona rural de
omodoro/MT, especialme o Travessãe.05 (cinco)”.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: dir toria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br — cama! camaracomodoro.mt.
v.br
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Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Rogério Vilela Victor de Oliveira — Prefeito Municipal — Assunto: “Solicitar a Vossa
Excelência, a construção de meia quadra de basquete, no Ginásio Poliesportivo Antônio
Geraldo Simpioni e na Praça dos Pioneiros”.
e Ofício nº 010/LB/2024 de 09 de Fevereiro: de 2024, autoria do: Vereador:
Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
[9 Diego Garcia Galvão Costa — Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento —
Assunto: “Comunicar à Vossa Excelência, que existe uma rede de energia elétrica nas
proximidades da Avenida Selmo Antônio Barbieiro (bairro Setor Industrial), que
percorre o pátio da Secretaria Municipal de Obras, adentrando em algumas propriedades
privadas, tais como, na propriedade da Auto Peças Só Tratores, conforme as imagens
>
as”.
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
esejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo-inscritos o-Presidente passa para-a fase da “ORDEM DO DIA”.
Projeto de Lei nº 01/2024 de 25/01/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal que "Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do
exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para o atendimento ao Conselho
Municipal da Educação, Lei Municipal 2.028/2023, em atendimento ao acordão nº
026/2023 do TCE-MT e dá outras providências". Este segue com Parecer Jurídico n.º
N 03/2024 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º
MN 009/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 010/2024 e
issão de Educação, Cultura e Esportes n.º 01/2024, todos favoráveis a aprovação.
Neste instante o Projeto é colocade-em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Dando sequencia dos trabalhos q Scihhor Prosidente Wender Bier de Souza, passa
pit NTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares ereadores fizeram uso da palavra quanto aos
cumentos apresenta à Sessão Ordinária do 1º Semestre/2024, e o discurso
módo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais
à,
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt. ov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
João Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo,
que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente:
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária: (%
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: dr
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: LE ,
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada Uni
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(G)camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br

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PAUTA PARA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 - DA MESA
DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 —- CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO,
ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZENOVE DIAS DO
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS
DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Nº 0162/2024
Data | G=200 12094
e Mrs: 43 Min. “CO
CÂMARA MUNICIP! Do
COMODORO/4T
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2024.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
o SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
SOLICITO A VEREADORA GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, 1º
SECRETÁRIA, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
(1º Secretária)
a. Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Projeto de Lei nº 01/2024 de 02.02.2024 — Poder Legislativo.
4 Projeto de Lei nº 03/2024 de 07.02.2024 — Poder Executivo.
4. Projeto de Lei nº 04/2024 de 14.02.2024 — Poder Executivo.
a. Ofício nº 028/CM/2024 de 15.02.2024 do Poder Legislativo.
0 4. Ofício nº 029/CM/2024 de 15.02.2024 do Poder Legislativo.
4 Ofício nº 032/CM/2024 de 16.02.2024 do Poder Legislativo.
4. Ofício nº 009/LB/2024 de 05.02.2024 do Poder Legislativo.
“. Ofício nº 010/LB/2024 de 09.02.2024 do Poder Legislativo.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 01/2024 de 25.01.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES QUE
DESEJAREM FAZER USO DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Antoninho Vardelei Camera — Lider de Bancada PDT.
2- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada União
Brasil.
3- —Gleyscler Belussi Ribeiro —- Bancada PODEMOS.
4- Nalberto Júlio da Silva — Líder de Bancada PSB.
5- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza —
Líder de Bancada MDB.
6- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
7- Robervane de Oliveira Costa Sementilll —- Líder de
Bancada PROS.
8- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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9- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
10- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ZACARIAS
GONÇALVES DA SILVA.
Vice-Presidente:
4 “PRONUNCIAMENTO Wender Bier de Souza”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
o SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2023/2024.
BOA NOITE A TODOS!
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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