sessao nº 5

ESTADO DE MATO GROSSO ” )
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE. COMODOR
SESSÃO OROMÁRIA
La] SESSAG EXTRAORDINÁRIA
x ><] APROVADO
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso. Registra-se que a presente Sessão estava. agendada primeiramente.
para o dia 06/04/2020, mas por decorrência da Portaria n.º 038/2020 de 02/04/2020, foi
transferida para esta data, 13/04/2020, sendo que primeiramente seria as 19:00 (dezenove)
horas, contudo em 06/04 foi publicada nova Portaria a de n.º 039/20 & 1º que defini que o
horário de transmissão da Sessão Ordinária passa ser as 10:00 (dez) horas da manhã. Portanto,
concluídas as observações a Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte, Biênio 2019/2020, foi realizada aos treze
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte às 10h00min. (dez horas), no Plenário
“Comendador Luiz Grandi”, Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N,
Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade de Comodoro/MT.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita
ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Projeto de Lei n.º 005/2020, de 07/04/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a adequação da legislação do regime próprio de Previdência dos servidores
públicos do Município de Comodoro, “COMODORO-PREVT” em razão das alterações
promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional" nº103/2019, e altera a
redação da Lei Municipal nº1519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Comodoro-MT e, da outras providencias”,
, e Nota Publica — Poder Legislativo de 08/04/2020, “Nota publica acerca das medidas
temporárias restritivas as atividades publicas e privativas para prevenção e combate dos riscos
de disseminação do coronavírus (covid-19).”
e Indicação n.º 004/2019, de 12/03/2020, de autoria do Vereador, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providêntias
quanto a recuperação da estrada que dá acesso ao Cemitério da sede do Distrito de Colônia |
dos Mineiros, neste município
e Oficio n.º 049/LB/2020, de 07/04/2020, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê
Garcez, encaminhado para o Benedito César Garcia Araújo, Coordenação Regional da
x
e
FUNAI em Cuiabá, o qual solicita bons préstimos dc Vossa Senhoria, no sentido de esclarecer
a esta Edilidade sobre o assunto, ou seja, que nos informe se de fato tal nota é verídica, se
realmente está sendo liberado tal recurso para as comunidades indígenas e quais são os
critérios que estão ou foram sendo adotados no processo de seleção e de definição do valor
E 47089)
é Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 1
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Ria Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisc
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e Oficio Circ n.º 06/2020, de 31/03/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes e Secretário de
Administração, Júlio Cesar Fernandes, o qual solicita com a maior urgência possível,
Relatório constando quais as condições atuais dessa pista de pouso, no que se refere aos
aspectos legais e homologação para funcionamento, bem como a quem compete os cuidados e
manutenção desse espaço físico que é amplo e de características que dificulta o serviço,
demandando cuidados mais regularmente. Segundo informações, esse bem imóvel é privado,
sendo assim, qual é o papel que a Prefeitura Municipal desempenha nesse caso.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: Também não houve
expediente para esta fase e o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora fala sobre a situação que o mundo está vivenciando, mesmo nos momentos difíceis
a pascoa que foi comemorada neste domingo. Em seguida a Vereadora fala sobre a filiações
partidária dos municípios que aconteceu neste último dia trinta, tendo em vista que o povo
está buscando desde já pessoas compromissadas com o município, deseja boas-vindas ao
Vereador Antoninho que se filiou ao Partido PDT, Partido Democrático Trabalhistas. Na º
continuidade a Vereadora fala sobre a doença do vírus covid 19, diz que este assunto afeta
principalmente a questão financeira deste município, pois a maior preocupação é o sustento
das famílias. Ressalta que o Comitê de Saúde que foi criado para tratar sobre estas questões, e
os Vereadores muitas vezes não tem conhecimento sobre o que está sendo decidido neste
momento. Fala da preocupação no caso de acontecer das pessoas se contaminarem, pois a
saúde deste município não tem equipamento necessários, fala sobre as ambulâncias do
município que precisam estar em bom estado no caso de atender algumas emergências. Na
oportunidade fala sobre a situação das estradas e pontes do interior do município, pois assim
que passar esse período de reclusão as aulas serão reiniciadas e as pontes e estradas precisam y
estar arrumadas. Ressalta sobre a questão da saúde do Distrito de Noroagro onde aquela
comunidade continua desamparada nesta oportunidade fala sobre a questão dos poços
artesianos das glebas, pois muitas localidades dependem de poços artesianos para levar águas
até as casas das pessoas e tem obras inacabadas e o povo espera providencia da parte do Poder
Executivo. Se coloca a disposição para ajudas este município, pois este é o se papel como
Vereadora e quanto as precauções contra o vírus todos precisam tomar mais o comercio
precisa voltar a funcionar. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia se
discurso dizendo que espera que quando as aulas retornarem as pontes e estradas estejam
arrumadas, diz que teve uma conversa com Prefeito semana passada c acredita que esta
questão seja resolvida. Outro assunto comentado pelo Vereador é sobre a questão do Comitê
da Saúde, diz que não concorda com algumas decisões, pois esta questão está prejudicando
financeiramente o município e da forma que se encontra está havendo muito mais
aglomeração de pessoas. Encerra suas palavras neste momento.
avra o Vereador, José Lino Batista; após cumprimentar os ouvintes, diz que
ssando ES momento dificilais que tudo vai termínar bem com a ajuda de
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Deus. Neste momento o Vereador fala sobre o Tecurso para construir o poço artesiano no
Distrito de Noroagro, pois em conversa com o engenheiro da Prefeitura ficou sabendo que o
restante do recurso se encontra liberado, e se tudo der certo a obra será concluída ainda este
ano. Neste momento fala sobre a ponte principal do Distrito de Norpagro que ainda não foi
terminada por causa do processo licitatório que é muito burocrático mais acredita que logo a
obra seja finalizada. Ressalta que tem pedido sempre mais as dificuldades são muitas, pede
agilidade nos trabalhos que compete a Secretaria de Obras. Finaliza seu pronunciamento neste
momento.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após
cumprimentar a todos o Vereador fala sobre a reunião para tratar sobre a questão do comercio,
diz que as decisões foram tratadas pelo Comitê de Saúde. Em seguida o Vereador se coloca a
favor da abertura do comercio mais pede para que todos se cuidem usando luvas é mascaras,
diz que é a favor da Câmara retoma os trabalhos normais. Neste momento o Vereador fala
sobre a importância da Indicação n.º 004/2020, que trata sobre a estrada que dá acesso ao
Cemitério do Distrito de Colônia dos Mineiros. Neste momento o Vereador fala sobre o poco
artesiano que não foi terminado, pede providencias da parte do Poder Executivo nesta
questão, pois o povo da comunidade do Distrito de Noroagro aguarda o termino da obra.
Finaliza suas palavras neste momento dizendo que é a favor que o comercio reabra as portas.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o
Vereador passa a falar sobre o Projeto de Lei n.º 005/2020 que visa alterações no valor do
regime previdenciário deste município, diz que é contra o aumento da alíquota no valor de 11
para 14% (onze para quatorze por cento) considerando que é preocupante esse valor, pois já
tem muitos encargos, pede que seja revisto essa questão, pois o referido Projeto será votado
na próxima Sessão. Logo após fala novamente sobre a preocupação com a economia do
município por causa do coronavírus, diz que é preciso ser flexível quanto essa questão,
parabeniza todos os servidores da saúde que estão envolvidos nesta tarefa. Informa que
amanhã será feito uma nova reunião com o Comitê de Saúde e acredita que novas medidas
serão tomadas. Neste momento o Vereador fala que mudou de partido acompanhando o
Deputado Estadual Valmir Moreto em seu partido. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador parabeniza a Secretaria de Obras pelo trabalho de cascalhamento das ruas do Bairro
São Francisco. Em seguida fala sobre o problema enfrentado pelo coronavírus, principalmente
( na questão da economia, diz que o Comitê da Saúde decide sobre as questões da saúde mais o
fechamento do comercio é muito prejudicial para todos, diz que é importante que o comercio
seja reaberto e aplicado as regras para prevenção da transmissão da doença Finaliza suas
R palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos € inicia
y suas palavras dizendo que a Bíblia diz que quem vigia a cidade é Deus, embora todas as
medidas precisam ser tomadas, mais tudo que acontecer é permissão de Deus, pede a
população que confiem em Deus. Neste momento. Logo após o Vereador parabeniza a equipe
do Comitê de Saúde que estão trabalhando neste momento difícil, diz que reconhece as '
dificuldades do comercio e sua opinião é que o comercio reabra com cautela para que o
mínimo da população seja prejudicado. Neste momento o Vereador fala sobre as críticas que
estão havendo nas redes sociais, pois estão tentando denegri a imagem de futuros candidatos,
a asa tem se esforçado para ;
Cato
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momento dirige suas palavras ao Senhor Aprígio e ao Cirilo que gosta de compartilhar fotos
nas redes sociais, e se coloca à disposição se os mesmos quiserem fotos ele tem várias em
diversas localidades, pois tem acompanhado os trabalhos principalmente da Secretaria de
Obras. Neste momento o Vereador fala sobre a mudança de partido, pois agora faz parte do
partido PDT, agradece a humildade da Vereadora Guiomar que tem lhe recebido, diz que vai
continuar sua luta a favor da população comodorense. Novamente o Vereador dirige suas as
palavras ao Aprígio e aos que gostam de fazer comentários nas redes socias, informa que
conseguiu trazer para o município esse ano 10000.000,00 (hum milhão de reais) e vários
veículos. Ressalta que também foi liberado recurso para aquisição de raio x e equipamentos
para o consultório odontológico do Posto de Saude do Bairro Cristo Rei, pede que também
compartilhem isso nas redes sociais. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e
parabeniza o Vereador Antoninho por ter se filiado ao Partido PDT, parabeniza também a
Vereadora Guiomar pela condução do partido. Em seguida fala que recebeu o convite para
participar da reunião com o Comitê de Saúde, o qual vai ser decidido sobre a reabertura ou
não do comercio, diz que muitos Vereadores não participaram da reunião pelo fato de à
maioria ser contra o fechamento do comercio, demonstra indignado quanto a reportagem
onde a mídia tentou denegrir a imagem dos Vereadores. Fala sobre a questão da pista de
pouso de aviões, pois a realidade é que aqui não tem se quer uma pista para pouso de aviões,
tendo em vista que um avião aterrissou recentemente aqui e teve muita dificuldade para
levantar voo. Por se tratar destas questões enfatiza que muitos governadores receberam a
e notícia sobre o vírus coronavírus desde janeiro no entanto não foi falado por causa do
ey carnaval que rende dinheiro não poderia deixar de ser feito, diz que na verdade o país precisa
de Deus, pois a Bíblia diz que se o povo buscar a Deus a terra seria sarada. Ressalta que com
a situação difícil em que se encontra o município nas questões de saúde, principalmente hoje
com a propagação do coronavírus o Poder Executivo se quer fez alguma ação referente essa
questão pelo fato dos recursos terem acabado, porém quando o Presidente liberou o recurso
N exclusivo para o combate do coronavírus o município recebeu em média R$ 92.000,00
(noventa e dois mil reis). Diz que acredita que com a ajuda de Deus este município não terá
nenhum caso de coronavírus e o Município de Pontes e Lacerda se quis ter um caso teve que
tirar um homem de dentro do ônibus, diz que achou isso um absurdo, pois sempre
acompanhado as reportagens sobre o coronavírus e percebeu que muitas pessoas estão
E morrendo por ter o atendimento negado, enquanto os hospitais estão vazios. Encerra seu
E pronunciamento neste momento, dizendo que tem que haver prevenção, mas o comercio não
pode continuar fechado.
E Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, informa referente ao documento que foi encaminhado a Secretaria de Obras pedindo
manutenção da pista de aviões, já foi feito o trabalho de manutenção.
Retornando a palavra o vereador Antonio, agradece a informação do Vereador Wender, c
se-coloca à disposição para lutar por um município melhor. Encerra suas palavras.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após saudar a todos a
Vereadora diz que seria muito importante que a Comissão montada para tratar assunto da
saúde fizesse uma reunião com os Vereadores para tratar sobre a questão do coronavírus no
Ánunicípio essa é sua indignação, pois todos tem conhecimento das recomendações do
inistério da)Saúde mais VZ estão passando fora do conhecimento da Casa.
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Ressalta que o problema é que estão esquecendo dos problemas financeiros que também é
grave, diz que se sente preocupada, pois mesmo com o comercio aberto apenas pela manhã
está havendo muitas aglomerações, diz que o comercio poderia reabrir mais os cuidados
devem ser redobrados. Ressalta que como Vereadora tem se preocupado muito com as
condições do município, principalmente neste momento.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que esperava que a CDL Câmara dos Dirigentes Logísticos,
emitisse uma nota se posicionando quanto ao comercio, afirma que amanha será realizada
uma reunião nesta Câmara para discutir sobre essa questão.
Retomando a palavra a Vereadora diz que os Vereadores não tiveram suas opiniões
ouvidas. Outro assunto abordado pela Vereadora é sobre a Secretaria de Obras, pois tem
enfrentado muitas dificuldades por falta de máquina, pede que as pessoas se conscientizem e
não joguem lixo nas ruas, pois nas proximidades da Creche as pessoas estão jogando lixo,
agradece a Secretaria de Obras por ter feito a limpeza. Nesta oportunidade pede a Secretaria
de Obras para que retire os lixos que se encontram nas ruas, pois não:foi retirado tudo no ano
passado e a dengue também mata por isso os terrenos precisam estar limpos. Logo após a
Vereadora chama atenção do Setor responsável pela iluminação publica, pois tem vários
lugares no escuro em toda cidade.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que ao longo da Avenida Prefeito Valdir Masutti tem lâmpadas
queimadas, reforçar o pedido da Vereadora Cidinha. Ressalta que a praça no centro da cidade
também está precisando de uma reforma.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece as palavras da Vereadora
Guiomar e diz que tem vários pontos da cidade no escuro. Neste momento agradece a
recepção no Partido Pros, e se compromete em sempre lutar pelo bem deste município. Pede a
população em geral para que se cuidem, usem massacra e só saiam de casa se necessário.
Informa que a Emenda no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) a qual solicitou
o Secretario de Saúde Tacionei para ver onde será aplicado o recurso e o que sobrar vai ser
adquirido um veículos para saúde. Finaliza seu discurso neste momento.
— f já chegou e que será usada para saúde deste município, afirma que vai fazer uma reunião com
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos inicia
suas palavras falando sobre o Cemitério do Distrito de Colônia dos Mineiros, pois há muito q
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
7 ) | ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
que em conversa com o Secretário de Obras Tarcísio o mesmo se comprometeu que vai
organizar para mandar a máquina para fazer o serviço necessário. Aproveita a oportunidade e
ala sobre a questão das multas que o Governado do Estado pode cobrar, pois com toda
situação difícil o pessoal tem que pagar multas.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes, chama a atenção do Poder Executivo e
pi prioridade nas questões das pontes e estradas do interior, principalmente da Gleba
acuco. Em seguida agradece o Vereador José Lino Batista por ter se filiado no Partido
MDB, desgja-sncesso nesta empreitada.
Mu E
tempo não foi mais feito nenhuma benfeitoria desde a época do mandato do ex Prefeito Aldir.
Neste momento o Vereador Ozimar, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
: : F i is - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 5
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Eis DEDO
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emana
a
Neste momento o Vereador Jose Lino Batista, diz que vai lutar pelo melhor deste
munícipio, agradece o acolhimento do partido.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, diz que nenhum Vereador
torce pelo fechamento do comercio, pois todos sabem as dificuldades, principalmente
financeira, ressalta que o Comitê da Saúde é responsável pelas decisões, diz que os
Vereadores tem que ser respeitado mais é contra Vereadores ficarem debatendo em grupos de
WhatsApp. Diz que o comercio precisa ser reaberto, porém as regras todas devem ser
cumpridas e não analisar as coisas pelo lado político e muitas decisões tem que ser tomadas
mais nem todas pela Casa. Neste momento fala sobre as decisões que estão sendo tomadas
pelo Comitê de Saúde, no entanto muitas decisões estão sendo tomadas pelo Poder Executivo,
Governo Estadual e Federal, faz questão de dizer que os Vereadores precisam manter respeito '
entre ambos, pois todos representam o povo e é muito importante manter a união,
principalmente neste momento difícil. Finaliza suas palavras neste momento.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que ouviram esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado (7 Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá — Líder Bancada Pros
9. Gustavo Quixaba Lucas Líder — Bancada Cidadania?
10.Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
11 Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza- Líder Banca
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