sessao nº 4

Eis AS!
ESTADO DE MATO GROSSO 4
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[| LJ sessão EXTRAORDINÁRIA
BJ APRrovaDO
Jresenaco
— TURNO
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PRESIDENTE |
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do ano
de dois mil e vinte Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
. de Mato Grosso. Registra-se que a presente Sessão estava agendada primeiramente, para o dia
19/03/2020, mas por decorrência da Portearia n.º 036/2020 de 16/03/2020, foi transferida para
E esta data, 23/03/2020. Registra-se ainda que no dia 19/03/2020 foi publicada a Portaria n.º
037/2020, que “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-
nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Comodoro, e dá outras providências.” na qual
em seu artigo 2º, & 1º estabelece que as Sessões Ordinárias s passarão a ser realizadas no período
matutino, às 10:00 (dez) horas da manhã. Ocorre que no dia 23/03/2020, as 08h30min. mesma
data da referida, os membros do Comitê Municipal de Prevenção, Orientação e Enfrentamento
ao COVID-19 se reuniu na sala de reuniões da Câmara Municipal, tendo como um de seus
integrantes o Presidente da Casa, João Fernandes da Silva, estando presente também os dois
Promotores da Comarca de Comodoro, Dr. Felipe e Dr. Eduardo, Prefeito Municipal, Secretários
Municipais, representantes eclesiásticos, Representantes da Sociedade Civil (CDL), ocasião em
que tratavam sobre as medidas a serem adotadas com urgência nos próximos 15 (quinze ) dias
como forma de enfrentamento ao vírus, no “que se refere ao controle da pandemia, suporte ao
Sistema Único de Saúde divulgação a sociedade visando conter à proliferação do vírus, inclusive E
-com o possível fechamento do comércio local com exceção dos estabelecimentos hospitalares,
farmácias, laboratório, funerárias e supermercados, bem como outros em sistema de entregas e
plantões. Tal reunião se prolongou e passou das 10horas e estando os Vereadores presentes na
Casa aguardando para início da Sessão, decidiram aguardar pelo Presidente, alegando que a
reunião do Comitê é de suma importância e considerando que a Câmara está com expediente
interno e não haverá público no plenário no momento da Sessão, como medida para controle da
proliferação do vírus, então não teria problema em aguardar. É importante registrar que embora a
Sessão Ordinária não tenha público acontecerá normalmente seguindo as exigências regimentais
e será transmitida via rádio e televisão. Às 11h20min, o senhor Presidente deixou a sala de
reunião sendo representando por um dos membros do Comitê na reunião que prosseguiu e se
dirigiu ao Plenário para dar início aos trabalhos da Sessão Legislativa. O Comitê continuou com
suas atividades na sala de reuniões, enquanto a Sessão iniciou no ambiente ao lado, no Plenário
“Comendador Luiz Grandi”, sem que houvesse qualquer interferência entre os eventos. E, para
fins de registro, no final desse mesmo dia foi publicado o Decreto n.º 018/2020 sobre as decisões
TÁ tomadas na reunião supramencionada). Para fins de registro, observa-se que a Vereadora Érika
egarotê Garcez está dispensada das Sessões Legislativas, por força do & 3º do artigo 1º da .
Portaria nº 037/2020 de 19/03/2020, tendo em vista que a mesma está gestante e necessita ficar de
quarentena como medida preventiva para evitar o contágio do coronavírus considerado uma
PANDEMIA pela OMS — Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde. Portanto,
concluídas as observações a Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte, Biênio 2019/2020, foi realizada aos vinte e três
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte às 11h20min. (onze horas e vinte minutos
no Plenário “Comendador Luiz Grandi”, Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº.
-400-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade de Comodoro/MT.
cia
Rua Bâhia B TSão F n AO taça 1
FonelFax: (65) 3283 4 Ê >ao Francisco de Assis - CEP: 78.31 0-000 - Comodoro - MT 3
: (65) À - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Deamaracomodoro.mt.qov.p
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Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do
“PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita ao 1º
Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
* Portaria n.º 037, de 19/03/2020, que “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(2019-nCoV) a serem adotadas pela Câmara Municipal de Comodoro, e dá outras providências.”
* Indicação n.º 002/2019, de 12/03/2020, de autoria dos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Gustavo
Quixaba Lucas, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obra de cobertura do
espaço aberto entre as salas de aula da Escola Municipal “Profº Helena Matiuzzo Felix”, através de
estudo técnico especializado e elaboração de projeto de engenharia que aproveite a estrutura já
existente, mas caso não seja possível, indique outra forma de fazer a obra no mesmo local e sem
comprometer essa estrutura.”
e Indicação n.º 003/2019, de 19/03/2020, de autoria do Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva, o
qual, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências quanto a remoção das árvores
secas da Praça “Prefeito Valdir Masutti” do Bairro Cidade Verde, nesta cidade, bem como reposição
da arborização com plantio de novas mudas de árvores adequadas ao local.”
* Ofício n.º 047/CM/2020, de 19/03/2020, subscrito por todos os Vereadores, encaminhado
para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes o qual solicita que seja revista pelos profissionais
competentes e que providências sejam tomadas no sentido de adotar um sistema que seja adequado a
realidade desses produtores, como por exemplo alguns projetos que vem: sendo desenvolvidos em
Qu alguns municípios e que tem sido de enorme sucesso, como é o caso do Município de Uberaba/MG.
(As e Oficio n.º 042/LB/2020, de 04/03/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, que solicita quantos
R$ foi arrecadado com a taxa de iluminação pública no decorrer dos mesés de Janeiro e fevereiro/2020
e qual o montante em caixa referente essa taxa. .
/ * Oficio n.º 046/LB/2020, de 12/03/2020, subscrito pelos Vereadores, Aparecida de Almeida
Dias de Sá e Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira
Gomes, que reitera o pedido formulado no Ofício nº 142/CM/2018 de 20/07/2018 e Indicação nº
029/2018 de 02/08/2018, para continuação da obra de pavimentação com blocos de concreto nas Ruas
bd dos Araçás e Pemambuco.
e Ofício n.º 048/LB/2020, de 18/03/2020, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê Garcez, e
encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita Recuperação das estradas que
“dão acesso a referida Aldeia que estão em estado razoável, mas precisa de manutenção básica, como
patrolamento para nivelação do solo e limpeza do mato que cresceu muito e está invadindo o
perímetro da via (fotos em anexo); Reforma da Escola localizada nessa Aldeia, a qual se encontra em
» | precárias condições, trata-se de um barracão de madeira, todo aberto, com piso de chão batido (fotos
em anexo), que não oferece condições adequadas para os 26 alunos matriculados, os quais desde o ano
sado, são obrigados a se deslocar aproximadamente 19 quilômetros diariamente para frequentar a
escola mais próxima, em transporte totalmente impróprio, como “carretinha” de motocicleta ou a pé
acompanhados í razão dos riscos.
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e Oficio Circ. n.º 04/LB/2020, de 10/03/2020, subscrito por todos os Vereadores, e endereçado
para o Prefeito, Jeferson Ferreira gomes e Secretário de Obras Tacionei Junnio Lima Pereira, o qual
pede providências no sentido de resolver, com a máxima urgência possível, o grave problema da falta
do Técnico de Enfermagem no Posto de Saúde da sede do Distrito de Noroagro.
e Ofício Circ. n.º 05/LB/2020, de 12/03/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, endereçado para os Deputados, Leonardo Ribeiro Albuquerque - Bancada
Solidariedade/MTNERI GELLER — Bancada PP/MT Emanuel Pinheiro da Silva Primo - Bancada
PSB/MT. O qual pede bons préstimos de Vossa Excelência, quanto a liberação de recursos financeiro
para OBRA DE COBERTURA do Espaço Cultural/Refeitório da Escola Municipal “Professora
Helena Matiuzzo Felix”, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem
fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos o
Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: Também não houve expediente para esta
fase e o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço
aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, neste momento a Vereadora
cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento falando sobre esse período reflexivo, pois hoje
a Sessão está acontecendo no período diurno em consequência da propagação do coronavírus. Em
seguida a Vereadora agradece todos que estiveram com sua família no velório do seu pai, que
mesmo se sentindo triste sabe que Deus fez o melhor, agradece a todos em nome da sua família. '
Neste momento a Vereadora pede calma das pessoas em relação a esse vírus, pede consciência de
todos para que fiquem em suas casas e se resguardem. Em seguida a Vereadora, diz que além do
vírus tem muitos outros problemas neste município que são a falta de estradas e muitas outras
questões, ressalta que a Escola da Gleba Macuco se encontra interditada e desde o ano de 2017 os
Ea Vereadores alertaram quanto ao problema da referida escola, espera que neste período que as
aulas estão paralisadas o Poder Executivo resolva a questão. Outra questão abordada pela
Vereadora é sobre a saúde deste município, diz que os Vereadores estão atentos sobre tudo que
está acontecendo fala sobre a comunidade do Distrito de Noroagro que esse encontra
completamente desassistida na área da saúde, principalmente neste tempo por causa do vírus.
Referente esta questão a Secretaria não pode realizar agora o teste seletivo, pois não está sendo
permitido aglomerações de pessoas. Neste momento a Vereadora diz que ficou sabendo da entrega
de um veículo no Distrito de Noroagro, porém os Vereadores não foram comunicados ou pelo
menos não foi informada. Fala novamente sobre o problema da assistência na saúde do Distrito de
a Noroagro que precisa ser urgentemente resolvido, pois o Técnico de Enfermagem que trabalhava
nesta localidade foi demitido.
Neste momento o Vereador, João Fernandes da Silva, solicita um aparte sendo prontamente .
atendido diz que a Casa não foi informada da entrega do veículo citado pela Vereadora Guiomar.
Neste momento o Vereador diz que não apenas o Distrito de Noroagro está precisando de
profissionais da saúde, mais o Distrito de Alvorada e Macuco também espera que o Poder
Executivo resolva este problema.
, e Neste momento a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, diz que nem o Vereador que
reside no Distrito de Noroagro se fez presente na entrega do referido veículo.
Retomando a palavra a Vereadora, Guiomar, Agradece as palavras dos Vereadores, João, e
Aparecida e prossegue seu pronunciamento dizendo que é preciso que um profissional de saúde
atenda essas pessoas. Em seguida fala sobre a questão da Escola Municipal Helena Felix Matiuzo,
diz s espaço para io DV é preciso que
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São Frangísco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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seja feito uma cobertura no laboratório Municipal, pois as pessoas estão ficando no tempo
enquanto são atendidas. Ressalta que a culpa vai ser do vírus mais antes nada estava sendo feito,
fala sobre a situação do setor chacareiro, pois alguns chacareiros estão sendo prejudicados, tendo
em vista que pode até ter as questões das aposentadorias prejudicadas. Neste momento a
Vereadora pede paciência para a população para que este momento passe, parabeniza a equipe do
Comitê da Saúde pela preocupação nestas questões do vírus. Finaliza suas palavras neste
momento. É
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia suas
palavras demonstrando preocupação quanto a situação que o mundo está vivenciando, pede que
todos tenham cautela para evitar a propagação do coronavírus. Em seguida o Vereador fala sobre
a Escola da Gleba Macuco, diz que os Vereadores não são culpados pelo fechamento da escola,
pois muitas pessoas estão dizendo que ele pediu para fechar. Ressalta que algumas pessoas
perguntam o que foi que ele trouxe para a Gleba Macuco, porém tudo que ele buscou o Prefeito
desviou para outras localidades. Diz que a escola da Gleba Macuco precisa de várias melhorias
mais que as dificuldades são muitas e a população é a mais prejudicada, diz que neste período de
paralisação espera que a Prefeitura esteja trabalhando, pois tem muitas pontes precisando. ser
arrumadas. Afirma que a Administração dá muitas desculpas, e uma delas é as licitações, mas com
certeza que agora as desculpas vai ser o coronavírus.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que percebe que a Administração está querendo consertar sua imagem
OU A mi pelo visto já é tarde, afirma que os Vereadores estiveram visitando a Gleba Macuco com as
p melhores intenções, porém a situação encontrada levou o Ministério Público a interditar a escola,
mais não foi pedido de Vereadores. No entanto à Administração quanda não tem em quem por a
culpa joga em quem está de frente para o problema.
Retomando a palavra o Vereador, Gustavo, diz que quem fez a denúncia foi o ex Prefeito
o Valdeir, afirma que além do problema da escola fechada tem as pontes que estão intransitáveis e
os Vereadores não são os culpados.
Neste momento a Vereadora, Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida diz
que tem que ter prioridades e neste momento a construção da Prefeitura não está sendo prioridade. x
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que que o Prefeito tem que sair deste mandato
falando que construiu alguma coisa. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre a limpeza dos
canteiros da Avenida Prefeito Valdir Masutti e também da Praça do Bairro Cidade Verde.
1 iá Finaliza agradecendo a todos que ouvem esta Sessão através dos meios de comunicação.
7 Ea Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após cumprimentar os ouvintes pede a todos
/ que fiquem em suas casas para evitar maiores transtorno por causa da transmissão do vírus que
por enquanto não há tratamentos. Neste momento fala sobre a visita que o s Vereadores fizeram
a Gleba Macuco, ressalta que os Vereadores não são culpados, afirma que não estava presente,
pois no dia tinha outras responsabilidades. E no que se refere a questão da entrega do veículo para
o Distrito de Noroagro, informa que ainda não foi feito a entrega oficial do veículo, e referente ao
profissional de saúde, diz que tem solicitado ao Prefeito para que mande um profissional da saúde
O mais rápido mais tem que ser feito um processo seletivo, acredita que em breve esta questão vai
ser resolvida. E quanto a aglomeração de Pessoa sugere que o Processo Seletivo seja feito com o
mínimo de pessoas na sala, pede cautela ao povo neste momento que tudo vais ser resolvido.
Finaliza seu pronunciamento.
d Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar a .
todos o Vereador agradece os fazendeiros da sua região que contribuíram para que as pontes
í ste momento o Vereador se mostra indignado pela atitude do Presidente da
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República Bolsonaro que vai pagar R$800.000,00 (oitocentos reais) dividido em 5 (cinco)
parcelas aos agricultores pernambucanos, diz que nunca votou e nem vota nesse Presidente.
Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador,
parabeniza e agradece o Comitê de Saúde deste Município em nome do Dr. Romualdo que tem
feito um trabalho de grande importância neste momento da crise pelo coronavírus. Na
continuidade o Vereador fala sobre as palavras do Senhor Azenor Zambam que no último sábado
aterrorizou os moradores da referida gleba, pede cautela a esse Senhor, pois todas as pessoas que
estão nesta localidade são pessoas trabalhadores, tranquiliza os moradores dizendo que este
processo se encontra na vara agrária em Cuiabá. Na continuidade o Vereador tece comentários
sobre a questão das carteiras escolares, diz que conforme a nota de empenho a Administração vai
substituir as carteiras das escolas em breve. Finaliza suas palavras :pedindo cautela a toda
população que breve este momento vai passar.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador fala sobre a pandemia que assola a nação no mundo, pede calma para a população e que
todos se previnam que neste momento é a melhor solução, Agradece e parabeniza o Comitê da
Saúde neste município, embora todos possam ser acometido por uma crise mais que tenham fé
em Deus que tudo vai passar. Finaliza suas palavras neste momento. .
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos e inicia suas
palavras dizendo que este é um momento de reflexão mais que Deus é soberano, que todos se
previnam da maneira que a equipe da saúde recomenda, agradece ao Comitê de Saúde que está
trabalhando para ajudar a população. Finaliza seu discurso deixando versículos bíblicos para a
população e diz que tudo que acontecer é permissão de Deus.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e
inicia seu pronunciamento agradecendo o Senhor Filadelfo por transmitir esta Sessão. Logo após
- o Vereador fala sobre a arrecadações dos recursos públicos que chegou próximo a R$
1.000.00,00,00 (hum milhão de reais) porém fica preocupado, agradece os fazendeiros que
contribuem com os impostos deste município, mas na verdade não se sabe onde foi investido esse
recurso. Ressalta que fica preocupado com as novas candidaturas, e a população tem que analisar
És muito bem antes de votar e enquanto Vereador precisam continuar fazendo os seus papeis que é
ÕÔ
4% jogando culpa na Câmara. Diz que essa Gestão foi péssima e não vai dar mais tempo fazer nada e
dá a desculpa que as arrecadações foram poucas é conversa. :
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita a palavra e diz que também se
deve ficar preocupado com os pré candidatos, pois já tem pré candidatos pagando as pessoas para
trabalharem para eles nas eleições.
Retomando a palavra o Vereador, Antonio, agradece e concorda com as palavras do Vereador
1 Gustavo. Logo após fala sobre o coronavírus, diz que quem conhece a bíblia sabe do que se trata e
A Deus vai abençoar e logo vai passar, pede que as pessoas que não espalhem notícias falsas.
Parabeniza a atitude do Prefeito Jeferson que formou o Comitê de Saúde para auxiliar nesta
questão, agradece todos que estão colaborando, pede que a população que se cuide. Encerra seu
A pronunciamento neste momento, agradecendo a mídia que faz o trabalho sério, pois muitos estão
LL ZA SA E
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