sessao nº 7

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, PODER LEGISLATIVO /
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[DX] SESSÃO ORDINÁRIA
[ ]sessão EXTRAORDINÁRIA
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TURNO
vma JB 4 09 12070
ESIDENTE
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatro dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da
— Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de
Assis, nesta cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor
Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta
Sessão.
- Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que
proceda a leitura da pauta.
e Oficio n,º 056/LB/2020, de 29/04/2020, de autoria de todos os Vereadores,
encaminhado para Jéferson Ferreira Gomes, Prefeito de Comodoro/MT, o qual solicita
esclarecimentos sobre os casos das obras de pavimentação asfáltica das ruas do bairro
o Nova Vacaria e da Avenida Paraná no Bairro Cristo Rei, nesta cidade, bem como a
obra de recuperação da estrada que dá acesso a Gleba Nova Miranda, todas oriundas
de contratos com a empresa Construtora Borges Ltda, que se encontram paralisadas há
vários meses.
e Oficio n.º 057/LB/2020, de 30/40/2020, subscrito por todos os Vereadores, e
endereçado ao Responsável Legal pela empresa Construtora Borges Ltda o qual
encaminha cópia do Ofício nº 056/LB/2020, datado de 29/04/2020, endereçado ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicita esclarecimentos sobre os casos das
obras de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Nova Vacaria e da Avenida Paraná
no Bairro Cristo Rei, nesta cidade, bem como da obra de recuperação da estrada que |
dá acesso a Gleba Nova Miranda, todas de responsabilidade dessa empresa e que se
encontram paralisadas há vários meses. Solicita ainda ao Senhor Carlos Borges,
esclarecimentos a respeito de cada um dos casos supramencionados, separadamente
em relatório explicativo. apresentando os motivos que levaram a paralisação dos
serviços e se existe previsão para retomada dos trabalhos.
e Oficio nº 058/LB/2020, de 19/07/2019, subscrito pela Vereadora, Érika
Negarotê Garcez, endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita
bon fréstimos no sentido de destinar uma parte das novas carteiras esc:
y dá
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PODER LEGISLATIVO E»
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
NV AINIAIRA ivivivil Ate oa Wo ———
foram adquiridas pela Prefeitura Municipal para as escolas indígenas do município,
distribuindo conforme a necessidade.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Emenda A Lei Orgânica Municipal, n.º 002/2020, de 29/04/2020, de
autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, Gestão 2019/2020 que “Altera o art. 61
da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº006/2008 de 03/12/2008, que dispõe sobre o
processo de cassação de mandato e da outras providencias.” Este segue com Parecer
Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
n Redação, e Comissão Temporária Especial, todas favoráveis a aprovação em 1º
(primeiro) tumo.
: - Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade em 1º (primeiro) turno.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva deu início ao processo de
apresentação das denúncias solicita ao Secretário, Wender Bier de Souza para que faça
a leitura integral da primeira denúncia e do posicionamento da Casa quanto à alegação
de impedimento por parte do cidadão denunciante.
Neste instante o Secretário Wender Bier de Souza, informa a todos que serão
|” “apresentadas três denúncias em face do Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes,
sendo que em uma delas, consta também como denunciado o Vereador Antoninho
Vardelei Camera.
Antes do início da leitura da primeira peça denunciativa, registre-se, desde já, que
no momento de apreciação do recebimento ou não da acusação em face de um dos
N pares da Casa, em consonância com o art. 5º, inciso I, parte final do decreto-lei, será
/ N convocado o seu suplente, o qual não poderá integrar a comissão processante. Afirma
Vi que o pedido de impedimento de participação nos procedimentos aqui a serem
iniciados, dos Vereadores Antoninho Vardelei Câmera e Erika Negarotê Garcez,
suscitado pelo cidadão protocolante, só encontra respaldo legal quanto ao primeiro
(vereador Gauchinho) no ato quanto a ele imputado; não havendo, em termos
estritamente objetivos e técnicos, provas suficientes para comprovação da conjecturada
suspeição nas demais petições denunciativas.
As alegações trazidas, segundo todas as decisões judiciais correlatas, segundo os
” setores jurídicos, tanto do Poder Legislativo Municipal, quanto da União das Câmaras
ARE niiza de Mato Grosso (UCMMAT). órgão consultivo das Casas de Leis do
MS Estado de Mato Grosso, não apresentam lastro probatório contundente de que
vereadores teriam interesse no resultado dos procedimentos político-administrativos.
Afastar um Vereador de suas funções é algo de medida extrema, de ultima ratio!!! a
A a . . . ...
crição normativa aduz acerca do impedimento de voto, caso clarividente, por
exemplo, de quando um vereador é o denunciante ou O denunciado; ficando
subjetivamente implícitos demais casos de suspeição e imparcialidade. Sepaito,
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provas cabais restam imprescindíveis para o distanciamento parlamentar de um dos
pares da casa de leis nos procedimentos político-administrativos, o que não se verifica,
a priori.
Não cabe ao intérprete da lei acrescentar regramento não elencado nos dispositivos
legais. logo, a não ser que os próprios agentes políticos aleguem sua suspeição quanto
ao aqui tratado, não há subterfúgio legal para seus afastamentos impositivos, com
exceção, repiso, ao impedimento inicialmente tratado do vereador Antoninho no
procedimento o qual figura como denunciado.
Elucidamos que a votação tem como objetivo decidir sobre o recebimento ou não
da denúncia protocolizada na secretaria da Câmara Municipal, ou seja, sobre a abertura
ou não de um processo investigativo; e não tratar, oportunamente, da cassação do
chefe do Poder Executivo Municipal.
Informa ainda que, o quórum para prosseguimento da denúncia é de maioria
simples (maioria dos presentes), em conformidade com o posicionamento do Supremo
Tribunal Federal e do Decreto-lei nº 201/67.
Neste momento foi feita a leitura do artigo 220 do Regimento Interno da Casa; art.
220. qualquer cidadão pode assistir às reuniões públicas, desde que se apresente
decentemente vestido, guarde silêncio, sem dar sinal de aplauso ou reprovação, sendo
compelido a sair imediatamente do recinto, caso perturbe os trabalhos e não atenda à
advertência do presidente. $ 2º. pela infração ao disposto no presente artigo, deverá o
presidente determinar ao corpo de policiamento a retirada do infrator ou infratores do
/ edifício da Câmara. $ 3º. não sendo suficiente as medidas previstas no parágrafo
/ anterior, poderá o presidente suspender ou encerrar a Sessão.
e Neste instante se inicia a leitura da primeira denúncia na integra:
/
- Apresenta denúncia protocolizada em 27/04/2020 às 11 horas e 15 minutos, perante o
Poder Legislativo Municipal de Comodoro, pelo Senhor Valdeir dos Santos Vieira,
S vice Prefeito Municipal datada de 21/04/2020, em face do Prefeito Municipal por
suposta prática de infração político-administrativa (contratos da empresa Oseas
Construções e Serviços Eireli), nos termos do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal e
do Decreto-lei Nº 201/67, para que seja apreciada por esta Casa de Leis.
Neste momento a denúncia é colocada em votação por ordem alfabética e nominal
nos termos do Artigo 68 do Regimento Interno e artigo 61 da Lei Orgânica Municipal,
concedendo o prazo de dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, que manifesta seu voto
contra o recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, que manifesta
seu voto favorável ao recebimento da denúncia.
“ Com a palavfaa Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, que manifesta seu
etebimento da denúncia. A
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PODER LEGISLATIVO A
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: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que manifesta seu voto contra
o recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, que manifesta seu voto contra O
recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, manifesta
seu voto contra o recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, que manifesta seu voto contra O
recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, que manifesta seu voto
Finalizado o processo de votação o Senhor Presidente João Fernandes da Silva,
solicita que o Secretário, Wender Bier de Souza, anuncie o resultado da votação:
f ” Resultado da votação da primeira denúncia:
0
4 (quatro) votos pelo sim — recebimento da denúncia e 06 (seis) votos pelo não
recebimento da denúncia, sendo assim a denúncia é rejeitada.
; contra o recebimento da denúncia.
Neste momento o Senhor Presidente, paralisa a Sessão por 05 (cinco) minutos.
Retomando os trabalhos o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita ao
Secretário, Wender Bier de Souza, para que faça a leitura integral da segunda denúncia.
eU
erante o Poder Legislativo Municipal de Comodoro, pelo senhor Valdeir dos Santos
N | jeira vice-Prefeito Municipal, em face do Prefeito Municipal por suposta prática de
N. infração político administrativa (utilização de cheque nominal ao próprio emitente),
AP nos termos do artigo 61 da lei Orgânica Municipal e do Decreto-lei nº 201/67, para que
MN. seja apreciada por esta Casa leis.
: - Leitura da denúncia protocolizada em 27/04/2020 às 11 horas e 15 minutos,
Neste momento a denúncia é colocada em votação por ordem alfabética e nominal
/ nos termos do Artigo 68 do Regimento Interno e artigo 61 da Lei Orgânica Municipal,
concedendo o prazo de dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar.
Com a palavra o Vereador. Antoninho Vardelei Camera, que manifesta seu voto
contra o recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, que manifesta
seu voto favorável ao recebimento da denúncia.
4% Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, que manifesta seu
voto favorável ao recebimento da denúncia. (e »,
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ESTADO DE MATO GROSSO 4 61
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ESTADO DE MATO GROSSO “*2**
. PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que manifesta seu voto contra
o recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, diz que sempre se
manteve numa linhagem em suas decisões e foi a favor de todas as denúncias
apresentadas nesta Casa de Leis, considerando a postura do seu partido PDT- Partido
Democrático Trabalhista e também suas convicções. Manifesta seu voto favorável ao
recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, que manifesta seu voto contra o
= recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, manifesta
seu voto contra o recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, que manifesta seu voto contra O
recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, que manifesta seu voto
contra o recebimento da denúncia.
Finalizado o processo de votação o Senhor Presidente João Fernandes da Silva,
solicita que o Secretário, Wender Bier de Souza, anuncie o resultado da votação da
segunda denúncia.
Resultado da votação da segunda denúncia:
No4 (quatro) votos pelo sim — recebimento da denúncia e 06 (seis) votos pelo não
recebimento da denúncia, sendo assim a denúncia é rejeitada.
) Neste momento o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita que o
? vereador Antoninho Vardelei Camera se ausente do Plenário e convoca o seu Suplente,
Senhor Manoel Filho Sabanê, para que participe do ato de apreciação quanto ao
eventual recebimento ou não da denúncia a ser enunciada, ato contínuo.
Em seguida o Senhor Presidente João Fernandes da Silva solicita ao Secretário,
Wender Bier de Souza para que faça a leitura integral da terceira denúncia.
A Neste momento o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita que o
Vereador Antoninho Vardelei Camera, se ausente do Plenário e convoca o seu Suplente,
AO Senhor Manoel Filho Sabanê, para que participe do ato de apreciação quanto ao
UH cvontual recebimento ou não da denúncia a ser enunciada. ato contínuo.
Logo após o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita ao E
der Bier de Souza, para que faça a leitura integral da terceira denúncia.
- Apresenta denúncia protocolizada em 27/04/2020 às 11 horas e 15 minutos,
perante o poder legislativo municipal de comodoro, pelo senhor Valdeir dos santos
vieira vice prefeito municipal, em face do vereador Antoninho verte Camera e do
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ESTADO DE MATO GROSSO “s?
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
prefeito municipal Jéferson Ferreira Gomes, por suposta prática de infração político-
administrativa (manipulação de seletivo), nos termos do artigo 61 da lei orgânica
municipal e do decreto-lei Nº 201/67 para que seja apreciada por esta Casa leis.
Neste momento a denúncia é colocada em votação por ordem alfabética e nominal
nos termos do Artigo 68 do Regimento Interno e artigo 61 da Lei Orgânica Municipal,
concedendo o prazo de dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que está
tranquilo em relação a esta votação, pois já enfrentou uma CPI, apenas porque disse na
Rádio Princesa do Guaporé que quando vê um Vereador, o qual não citou o nome,
todos os dias nos corredores da Prefeitura, este Vereador ou quer corromper ou ser
corrompido e por isso na época os demais Vereadores suspeitaram de quebra de decoro
parlamentar, porém no seu ponto de vista foi perseguição política. Porém agora a
denúncia veio de fora, diz que se esta denúncia for acatada será a chance de dar
transparência aos fatos, espera que cada Vereador conceda seu voto e não seja visto
como forma de perseguição mais sim a chance de mostrar à população que não há
nada de irregular. Manifesta seu voto favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, que manifesta seu
voto favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que manifesta seu voto contra
o recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, que manifesta seu voto contra O
recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador Suplente, Manoel Filho Sabanê, diz que esta Casa tem
|
|
* uma responsabilidade muito grande de receber ou não essa denúncia, ressalta que pelo
fato de ser dois fatos no mesmo processo lhe deixou dúvidas e por isso vota contra o
'recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, diz que
obteve informações de que a Senhorita Carolaine, citada na denúncia não fez o seletivo
e por isso não vê motivos para afastar o nobre Vereador Antoninho, manifesta seu voto
contra o recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, que manifesta seu voto contra o
recebimento da denúncia.
om a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, que manifesta seu voto
ntra o recebimento da AS
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ESTADO DE MATO GROSSO “ 27)
—PODERLEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
Finalizado o processo de votação o Senhor Presidente João Fernandes da Silva,
solicita que o Secretário, Wender Bier de Souza, para que anuncie o resultado da
terceira votação:
Resultado da votação da terceira denúncia:
04 (quatro) votos pelo sim — recebimento da denúncia e 06 (seis) votos pelo não
recebimento da denúncia, sendo assim a denúncia é rejeitada.
Encerrando o processo de votação o Presidente, João Fernandes da Silva, solicita
que o Vereador Antoninho Vardelei Camera retorne à composição da Mesa e o
Suplente Senhor Manoel Filho Sabanê, se ausente.
QN Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
= RR deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, neste momento o Vereador saúda a
todos que se fazem presente e começa seu pronunciamento falando dos ofícios que
foram encaminhados para Borges Construtora, que está com as obras atrasadas neste
q município, ressalta que aguarda um posicionamento da referida empresa. Em seguida
diz que este é um ano eleitoral e dirige suas palavras ao vice Prefeito Valdeir, o qual
cita na denúncia uma pessoa que se quer fez o seletivo, diz que o vice prefeito não tem
capacidade e quer fazer política às custas das pessoas. Chama a atenção dos futuros
candidatos a Prefeito para que façam uma boa escolha de seus vices, pois O vice
prefeito atual não tem moral algum. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se
“| Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e inicia
u pronunciamento falando sobre questão do seu nome ser citado várias vezes nas
enúncias feita pelo vice prefeito, Senhor Valdeir. Deixa claro que antes da mesma
ensar em se candidatar, sua irmã já era servidora publica na área da educação, e o
NV/ cargo que ela exerce hoje é por mérito dela. Ressalta que quando ninguém quis
NY assumir o cargo nas aldeias distantes sua irmã assumiu e sempre enfrentou
dificuldades mais nunca desanimou, pois na realidade os professores da zona rural não
são valorizados o quanto merecem. Diz que as tais acusações têm ofendido sua família
e volta a dizer que ela como Vereadora não tem nada a ver com a nomeação da sua
irmã como educadora. Diz que quando o vice prefeito Senhor Valdeir esteve como
EMP Prefeito exonerou sua irmã do cargo e isso para ela caracteriza perseguição política,
/ à ÃO diz que já recebeu outras denúncias da parte do Senhor Valdeir e sempre tem colocado
e e E = ” A " E E a
sua irmã que foi acusada até de nepotismo, no entanto o índio pode ser servidor
OS público como qualquer pessoa. Ressalta que se for o caso de ser acusada de alguma
soisa que seja diretamente a ela e que não envolva outras pessoas para Ine atingir.
ED cs agradecendo a todos os ouvintes.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que
sistem a Sessão, em seguida parabeniza o Vereador Suplentes Manoel Sabanê que
colaborou com esta Sessão e que se manifestou usando sabias palavras. Em seguida
fala sobre a Gleba Miranda Estancia, diz que se sente envergonhado quando passa por
í
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ESTADO DE MATO GROSSO (3:80
. PODER LEGISLATIVO e
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lá, pois as estradas se encontram em péssimas condições, ressalta que foi licitada esta
obra mais não foi finalizado serviço. Nesta oportunidade fala da obra de pavimentação
asfáltica na rua próxima da casa das freiras que também se encontra paralisada,
ressalta que tem que ser tomado providências no sentido dessas empresas que ganham
licitações mais não tem responsabilidade para entregar as obras. Outra questão
abordada pelo Vereador é sobre o repasse no valor de em média R$ 5.000,000,00
(cinco milhões de reais) para ser utilizado contra o coronavírus e como Vereador é
preciso fiscalizar para que o recurso seja bem empregado.
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que todos tem que torcer para que O município não seja
muito afetado por esta pandemia e se for possível o Prefeito faça a recapagem da
A Avenida Prefeito Valdir Masutti utilizando o recurso que o Vereador Wender falou.
Retomando a palavra o Vereador, Wender, agradece as palavras do Vereador
Gustavo e segue seu discurso dizendo que em conversa com O Prefeito, o mesmo disse
que aguarda o recebimento do ITBI, Imposto Sobre Transmissão de Bens para fazer o
recapeamento da Avenida Prefeito Valdir Masutti, espera que de uma forma ou de
outra logo esta obra aconteça. Quando se trata destas questões de obras abandonadas
fala sobre a finalização da obra no final da Avenida Prefeito Valdir Masutti nas
proximidades da TV Record, o qual a empresa também não finalizou e sobre a
iluminação pública, o qual foi falado na Sessão passada, diz que esse problema precisa
A ser resolvido.
Neste momento o Vereador, Jose Lino Batista, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que tem informações de que não foi feito licitação para
comprar material, pede aos responsáveis por este serviço para que se empenhe nesta
questão, diz que o Distrito de Noroagro está aguardando há mais de noventa dias para
(Oy substituição de lâmpadas queimadas.
)
Á Retomando a palavra o Vereador, Wender, agradece as palavras do Vereador, Jose
ino, e diz que a cidade tem muitos pontos que precisam de substituição de lâmpadas.
este momento fala sobre o início dos trabalhos de recuperação das ruas, pede que
'sse trabalho seja feito com muito cuidado para que não haja desperdício de material,
principalmente cascalho, pois a cada dia fica mais difícil. E no que se refere a questão
das denúncias apresentadas nesta Sessão, e das demais anteriormente a cada dia a
produtividade do Poder Legislativo fica mais comprometida, pois o que está
acontecendo prejudica o desenvolvimento da cidade em todos os sentidos. Finaliza seu
discurso neste momento.
Com a palavra o Vercador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que
se fazem presente e inicia seu discurso falando que foi bastante cobrado quanto ao
trabalho de cascalhamento das ruas, pede que a Secretaria de Obras fazer um serviço
de-qualidade na Rua dos Mognos, e não apenas nesta mais em muitas outras ruas, em
odos os bairros da cidade. Neste momento o Vereador fala sobre a votação das
; % denuncias DA) iz que as acusações contra o Vereador Antoninho, foi descoberto
cdlst
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de g8]
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO |
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que a pessoa não participou do seletivo e as decisões de votos dos Vereadores são
sempre voltadas para que o município não tenha problemas. Encera suas palavras neste
momento.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a
todos o Vereador inicia suas palavras parabenizando o trabalho da Secretaria de Obras,
o qual está sendo feito nas estradas do vale do Guaporé, Em seguida o Vereador fala
sobre as denúncias que foram apresentadas nesta Sessão, primeiramente diz que
respeita a decisão de cada Vereador, diz que mora aqui há mais de trinta anos e sempre
teve compromisso com Deus. Ressalta que as acusações contra sua pessoa ele não
deve nada, pois as acusações vêm de um cidadão desqualificado e que não tem moral
mais tem recha política pelo fato dele ter dito que o mesmo como Prefeito não
conseguiu conduzir a Prefeitura e todos sabem que é verdade. Ressalta que a pessoas
citada na denúncia não fez o seletivo e a denúncia é sem fundamento. E no que se
refere as denúncias disse para os demais Vereadores que analisassem e se acharem que
ele merece ele está aqui para pagar. Fala sobre as acusações que pesam sobre a
Vereadora Érika, pois sua irmã é servidora pública há muitos anos, pede para o vice
Prefeito que faça algo para ajudar o município, e que se fizer denúncias que tenham
E fundamentos. Finaliza suas palavras pedindo desculpas ao povo comodorense mais
que sua consciência está limpa diante de todos e de Deus.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após
cumprimentar a todos o Vereador começa seu discurso falando sobre uma das
acusações das denúncias, pois se trata de assinaturas de cheques, diz que quando
sidente desta Casa lutou para que o pagamento dos servidores fosse feito através de
conta bancaria. E no que se diz respeito as recuperações das ruas, diz que recebeu
/ reclamações de um trecho da Avenida Prefeito Valdir Masutti em frente a Manos Moto,
Ao 'qual está muito esburacado e intransitável. Diz que o Secretario de Obras
-/N'prontamente atendeu pede aos demais Vereadores para que visitem ruas do Bairro
N Setor Industrial que estão inacessíveis há muito tempo é preciso que seja tomada as
N medidas cabíveis com urgência, pois a população tem que ter o direito de ir e vir,
fafirma que esteve visitando esse bairro hoje. Ressalta sobre o pedido do Vereador
| X Zacarias, o qual solicitou ao Poder Executivo que fizesse barreira de contensão de
| água para evitar que as ruas fossem danificadas por erosões durante as chuvas e esse é
um pedido antigo. Neste momento o Vereador diz que encaminhou um ofício para o
Prefeito pedindo maiores informações sobre as condições da pista de pouso, no entanto
o Prefeito não se interessou, pois o local da pista é particular e iria encontrar uma
) forma de fazer uma pista de pouso municipal. Afirma que foi feito uma reunião com
empresários para ver o que pode ser feito, parabeniza os empresários. pois está sendo
E. feito um importante trabalho na pista, mais não concorda com a resposta do Prefeito
referente esta questão. Parabeniza os Vereadores pelo posicionamento de cada um
quafíto as denúncias que foram votadas nesta Sessão, pois cada um votou conforme
ua consciência. Diz que todos estão tendo um prejuízo enorme por causa desta Gestão,
pois quando assumiu a Presidência desta Casa sofreu perseguição mais que nada de
irregular foi encontrado. Fala sobre o aniversário da cidade que será agora o dia 13 de
—,
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ESTADO DE MATO GROSSO f
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
maio mais a Administração não tem nada para apresentar para o povo que exige tão
pouco mais precisamente necessitam de estrada e saúde mais não estão tendo. E no
que se refere as denúncias, acredita que ainda vai vir mais e que todos devem estar
preparados e fazer o melhor. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar
a todos a Vereadora fala sobre um estudo feito que aponta que a cada dia a corrupção
está maior em média 200.0000,00 (duzentos bilhões de reais) por ano e existem muitos
tipos de corrupção, principalmente quando se trata dos políticos corruptos. Ressalta
que foi eleita para defender os interesses das pessoas que lhe elegeu e não vai fazer
parte e de nenhum tipo de corrupção, pois esse é dever do Vereador. Finaliza seu
discurso neste momento.
7” Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardosos Piovezan, cumprimenta a todos
que se fazem presente e inicia seu pronunciamento falando sobre a questão da
Construtora Borges.
À Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um
IN / 4 / aparte, sendo prontamente atendido, agradece a Dra. Catiane que se faz presente nesta
1 Y NY Sessão, pois a mesma lhe defendeu quando estava sendo acusado injustamente.
Retomando a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso fala da importância do Oficio
nº 056 e 057/2020, se refere sobre a paralização de várias obras nesta cidade,
destacando varias como a obra da rodoviária e até das casas populares que já faz
muitos anos e nada é resolvido. Fala ainda sobre as escolas que se encontram com à
reforma parada e a construção da prefeitura que está sendo iniciada, pois todos sabem
que não vai ser fácil, pois esta administração foi um retrocesso para cidade. Nesta
oportunidade fala da questão da substituição das lâmpadas queimada, pois não foi feito
licitação, isso é falta de planejamento. Em seguida parabeniza o Senhor Ronilson que
foi aprovado no processo seletivo, o qual vai trabalhar no Posto de Saúde do Distrito
de Noroagro. Fala sobre o ar condicionado do Posto de Saúde que até o momento não
foi instalado e tem um pedido oficializado desde o ano de 2017, diz que são muitas
obras paradas e se aproxima o aniversario da cidade e pouco tem para se comemorar é
tem muita alegria de ter participado do nascimento deste município. Diz que se sente
triste por estar num parlamento e ver tantas denúncias, ressalta que sempre manteve
seu posicionamento, e até o momento o município só regrediu com tudo que tem
passado. Nesta oportunidade fala sobre a obra de recuperação do final da Avenida
Prefeito Valdir Masutti, pois na última Sessão foi lido o ofício que foi encaminhado ao
Poder Executivo, diz que se sente feliz ao ver que o serviço está sendo feito, pois é
difícil ser atendido pela Administração. Passa a agradecer a Deus e sua família que
acreditou nela, parabeniza a cidade pelos 34 anos de emancipação, pois tem muito que
crescer. Encerra seu discurso neste momento.
om a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos os
“p
7 presentes e inicia seu discurso agradecendo os Vereadores que assinaram o ofício, fala
A sobre Ê presa Borges que desde quando inici us dois mandatos essa empresa
AM)
Rua Bahia, n : : 78. 00 - Comodoro - MT
one (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.go!.br
C
tem trabalhado neste
ESTADO DE MATO GROSSO ““? 7”
— PODERLEGISLATIVO -
ÂMARA MUNICIPAL DE COMODO
sistema de lentidão, diz que foi encaminhado um oficio pedindo
explicações sobre esta questão e no seu ponto de vista essa empresa não teria que
participar de licitações. Diz que é lamentável as obras paralisadas, pois tem uma
desculpa para cada uma, faz questão de dizer que a empreiteira Borges é da cidade,
parabeniza a empresa do ex vereador Ciro que está fazendo um trabalho de qualidade e
dentro do prazo. Logo após o Vereador fala sobre a questão do ITBI Imposto, ressalta
que esse recurso já ei
ntrou nos cofres da Prefeitura outras vezes e nunca fizeram nada
pela Avenida Prefeito Valdir Masutti, mais espera que desta vez seja feito o
recapeamento da Avenida principal da cidade. Nesta oportunidade fala sobre a questão
da iluminação pública em toda cidade, diz que é uma vergonha pôr a culpa na licitação,
da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo que arrume as
e pois é falta de administração pública. Neste momento o Vereador solicita a Secretaria
Neste momento
a palavra.
Com a palavra o
Vereador inicia seu
transmitem a Sessão.
Vereadores para que
sistema e todos os p:
crrado e que vai ser
estradas da Gleba Macuco, pede que o Prefeito não fique de perseguição política, pois
nem candidato a Vereador vai ser nas próximas eleições, sugere ao Prefeito que
coloque a Gleba Macuco e o Distrito de Nova Alvorada na frente. Neste momento o
Vereador fala sobre a questão de os Professores estarem indo para a escola, tendo em
vista que todos deveriam estar em casa por causa da quarentena.
o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos
trabalhos ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede
Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
pronunciamento agradecendo os meios de comunicação que
Neste momento o Vereador fala sobre a decisão de voto de cada
Vereadores e que todos continuem respeitando a decisão de cada um, pede aos
se esforcem para estarem atuante durante as reuniões da Casa
para que sempre estejam informados do que está se passando na Câmara. Em seguida
fala que não precisou do seu voto para decidir no caso destas denúncias, porém sempre
tem sido decidido nas suas decisões. Em seguida fala das denúncias que foram
apresentadas nesta Casa, pois todas essas questões tem atrasado o desenvolvimento do
município. Ressalta que esta Casa também já teve os cheques assinado pelos
Presidentes e foi uma das acusações feita, afirma que hoje a Casa já regularizou o
agamentos são feitos por meio de conta bancaria. E pede que o
Poder Executivo se organize para acabar com este tipo de pagamento. Neste momento
o Vereador fala sobre as palavras do Vereador Gustavo, se referindo sobre os
professores estrem indo para as escolas, diz que falou com o Prefeito referente esta
questão, porém foi informado que precisam bater ponto. Diz que acredita que esteja
feito um levantamento para analisar se e outros município está
sendo da mesma forma, pede ao Poder Executivo para que analise esta questão. Em
seguida o Vereador fala sobre as maquinas da Secretaria de Obras, diz que esta semana
o maquinário vai ini
a
ciar o serviço nas estradas do Distrito de Nova Alvorada. Fala
re várias glebas onde as estradas estão em péssimo estado mais se a Secretaria de
s
Y Obras se organ:
Rua Bahia, nº 600 N - Bai
Fone (65) 3283 1249/1855 - e
serão atendidos:
irro São Francisco de Assis - :78. - Comodoro - MT
-mail: camaracdo(brturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.goY.br
/
/
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
Neste momento o Vereador, Jose Lino Batista, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, fala sobre as estradas da Gleba Macuquinho, diz que em
conversa com moradores da referida gleba, sugeriram que seja feito um corredor para
o gado, pois com o gado passando na estrada tem danificado o serviço feito pelas
maquinas.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que os proprietários dos
sítios precisam decidir se vão fazer o corredor, pois a Prefeitura não consegue fazer
tudo. Neste momento o Vereador diz que praticamente não está sendo encontrado
cascalho próximo mais antes de retirar O material do solo precisa analisar se a área é
legalizada para que não tenha problemas futuros. Neta oportunidade fala sobre os
poços artesianos do Distrito de Nova Alvorada, diz que vai conversar com o Prefeito
para ver a data da finalização da construção dos poços artesianos. Neste momento
—, agradece o Vereador Suplentes Senhor Manoel Sabanê que participou desta Sessão
// hoje. Encerra suas palavras pedindo perdão se por acaso ofendeu alguém em suas
VÁ palavras.
Ny N Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
NV N Y Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
ANY O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta
N Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando
: a mim Rosa Adriana Dourado 7» Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que
lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva — Presidente: ar
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presid
4. José Lino Batista - 2º Secretário;
Na
4
5. Érika Negarotê Garcez — 3º Secretária:
6. Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário:
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder do PL:
8 Aparecida de Almeida Dias de Sá - Líder do PROS:
9. Guiomar Cardoso Piovezan — Líder do PDT:
10. Gustavo Quixaba Lucas — Líder do CIDADANIA23:
r 11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder do MDB:
ESTADO DE MATO GROSSO “““.
PODER LEGISLATIVO |.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camaraQDcamaracomodoro.mt.gov.br
M
ESTADO DE MATO GROSSO 6.285)
PODER LEGISLATIVO -|
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO 7
12. Manoel Filho Sabanê — Suplente ; nas Lil si Lane
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 1
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(ncamaracomodoro.mt.gov:br