sessao nº 8

TOTT PRESS TE
ESTADO DE MATO GROSSO |
. PODER LEGISLATIVO q
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
[E] sessão ORDINÁRIA PROTOCOLO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .
Edarmowmoo ne. 1485 ta
[LjresermaDo pata 091 Ad 2024
TD. NURNO IUASG -
1 SB 4 2 200 CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e um, Biênio 2021/2022, da
Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso,
realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco
de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de
presença, a Senhora Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, pede a
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão,
colocando em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, sendo
a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em
seguida solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo
após é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º
FA Secretário Vereador, Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 027/2021, de 18/11/2021, de autoria, Vereador, Paulo
Sergio Bezerra, o qual, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
inserção da Associação dos Surdos de Comodoro (ASSUCDO) no rol elencado
pelo art. 16 da Lei Municipal nº 1.902/2021.
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os PRA
Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições
apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos a Presidente passa para a
fase da “ORDEM DO DIA”
VFonejFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria Dcama a
Rua Bahia, nº 600 N - Baixco-Sác ASSis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 1
omodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

ESTADO DE MATO GROSSO N <«
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2021, de 11/10/2021,
de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador, Eliano Domingo
José Bridi, Robervane de Oliveira Costa, Nalberto Júlio da Silva, Paulo
Sérgio Bezerra e Alan Sidney Viotto Silva, o qual “Altera o caput do art.
7º da Lei Orgânica Municipal, Resolução n.º 006/2008 de 03 /12/2008, o
qual dispõe sobre o número de vereadores do Município.” Este segue com
os Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças
e Redação, n.º 040 e 041/2021 e Comissão Especial para Analise PELOM
1] n.º 002/2021. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo reprovado em 1º (primeiro) turno, por 05 (cinco)
votos contra e 04 (quatro) votos favoráveis, sendo esses dos Vereadores,
Eliano Domingo José Bridi, Nalberto Júlio da Silva, Robervane de
Oliveira Costa e Paulo Sérgio Bezerra.
e Projeto de Lei n.º 029/2021, de 27/08/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2022º 2025, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico n.º
051/2021, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, n. 043/2021, Obras, Serviços Públicos e, Planejamento,
e Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos
favoráveis a aprovação em 1º (turno).
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
Rá mesmo aprovado por unanimidade em 1º (primeiro) turno.
e Projeto de Lei n.º 033/2021, de 30/09/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa despesa do Município,
para o Exercício 2022, e dá outras providências. Este segue com o Parecer
de todas as Comissões Permanentes, ambos favoráveis a aprovação em 1º mA
(turno).
Neste moménto o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
idade em 1º (turno).
6 Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 2
Fone/Fax: (65) 3283 124911 855 - e-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO |.
Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
abertura créditos adicionais suplementares | por transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de categoria de programação
para a outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária,
em mais 5% (cinco por cento), do total das despesas previstas na Lei
Orçamentária anual (Lei nº 1.883/2020), e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico n.º 053/2021, e Parecer das Comissões de
) Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, n.º 043/2021, Obras,
Serviços Públicos e Planejamento, n.º 011/2021, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. (
e Projeto de Lei n.º 035/2021, de 12/11/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre normas para a implantação e
compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações” Este fin
segue com Parecer Jurídico n.º 054/2021, e Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, n.º 044/2021 e (LL
Obras Serviços Públicos e Planejamento, n.º 020/2021, todos favoráveis a
Ad aprovação. PF
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo dá
aprovado por unanimidade.
Neste instante a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para dos Vereadores fazerem o uso
da palavra.
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos FF
apresentados nesta Sessão e o discurso na integra se encontra em modo
Rua Bahia, nº 600 N - Bai
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaGDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO |:
. PODER LEGISLATIVO “a
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ada mais havendo para ser tratado, declara encerrada a Sessão
Ordinária, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado preitasdia Agente
Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida
va
e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
pa
. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente:
. Antoninho Vardelei Camera - Vice-Presid
. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
. Ronaldo Rodrigues de Andrade —
Zacarias Gonçalves da Silva - 3º Secretário:
. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
. Alan Sidney Viotto Silva - Líder Bancada POD
. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL
volourÃuURnN
. Nalberto Júlio da Silva - Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra -— Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 4
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(QDcamaracomodoro.mt.gov.br