sessao nº 8

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ESTADO DE MATO GROSSO “2-)
PODER LEGISLATIVO 14
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SESSÃO EXTRACRDINÁRIA
[x] aprovado
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IDENTE
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Periodo Legislativo do
ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita
a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade..
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
e Projeto de Lei n.º 007/2020, de 30/04/2020, de autoria do Vereador, Zacarias
Gonçalves da Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, limpeza da Praça “Leandro Rossi”, localizada no Bairro São
Francisco de Assis, Comodoro/MT, pelo menos uma vez por mês. .
e Indicação n.º 005//2020, de 11/05/2020, de autoria do Vereadoí, Zacarias Gonçalves da
Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, limpeza da Praça “Leandro Rossi”, localizada no Bairro São Francisco
de Assis, Comodoro/MT, pelo menos uma vez por mês.
e Indicação n.º 006/2020, de 12/05/2020, de autoria do Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “qual indica ao Chefe do Poder E
Executivo Municipal, o qual “recuperação das estradas vicinais do P. A. Macuco, neste
município.”
e Indicação n.º 007/2020, de 12/05/2020, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da
Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “limpeza do matagal e remoção
do lixo acumulado no terreno baldio que fica localizado no final da Rua Valter de Campos
Brandão (lado esquerdo, sentido Nova Alvorada) próximo das instalações da “Guarda Mirim”,
no Bairro Cidade Verde.
e Oficio n.º 060/CM/2020, de 08/05/2020, subscrito pelos Vereadores, Guiomar Cardoso
Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, João /
Fernandes da Silva, Gustavo Quixaba Lucas e Wender Bier de Sá, endereçado para o Prefeito
Jeferson Ferreira Gomes, Tem este o intuito de solicitar informações sobre as condições de
funcionamento, incluindo mecânica, do veículo Ambulância UTI que foi contratado
recentemente para atender, caso seja necessário, casos de contaminação do coronavírus /
(COVID-19);Cópia do Laudo de Vistoria e Relatório da Fiscal de Contrato sobre esse veículo 4
por ocasião da contratação do mesmo; Cópia do Contrato firmado com a empresa Taiamã,
locadora do referido veículo à Administração Municipal.
e Oficio n.º 060/LB/2020, de 08/05/2020, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê
Garcez e encaminhado para Audimar, Rocha Santos, Coordenador do DSEI, de
Cuiabá/MTDSEI — Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, o qual solicita Informações
Vo GE ua o o
qi
Rua Bahiá nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaractdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
(282
ESTADO DE MATO GROSSO “s<=<"—
PODER LEGISLATIVO 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
sobre como é realizado o pré-natal das gestantes indígenas deste município, se possível com
encaminhamento de cópia dos documentos com as orientações aos profissionais do Polo de
Comodoro, que são responsáveis pelo atendimento e acompanhamento das mesmas
ROVIDÊNCIAS no sentido de averiguar a falta de atendimento das gestantes indígenas no
pré-natal, conforme relatos abaixo, em especial a falta de exame de ultrassonografia; E, sendo
os casos confirmados por essa Coordenadoria, que medidas sejam tomadas imediatamente,
visando resolver o problema; Por fim, INFORMAÇÕES sobre a assistência que está sendo
disponibilizada pes Secretaria Municipal de Saúde às gestantes indígenas.
e Oficio n.º 061/LB/2020, de 11/05/2020, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê
Garcez e encaminhado para Luzenir Ferreira Gomes Líder de Equipes:Polo de Apoio do DSEI
de Cuiabá/MT. Comodoro/MT, o qual encaminha cópia do Ofício nº 060/LB/20, datado de
08/05/2020, que solicita ao Coordenador do DSEI de Cuiabá, INFORMAÇÕES sobre as
dificuldade que as mães indígenas vêm enfrentando para realizar o pré-natal neste município,
bem como que, uma vez confirmadas as alegações, que medidas sejam tomadas no sentido de
RESOLVER imediatamente o problema.
e Ofício n.º 062/LB/2020, de 11/05/2020, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves
da Silva e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita recuperação
da Rua dos Mognos, em toda sua extensão, haja vista o precário estado de conservação da
mesma.
e Oficio n.º 063/LB/2020, de 12/05/2020, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e Guiomar Cardosos Piovezan, e encaminhado para o Prefeito Jeferson
Ferreira Gomes, o qual solicita, informações sobre os Contratos de maquinários e caminhões
alugados, no período de janeiro a maio de 2020, somente da Secretaria Municipal de Obras,
especificando com detalhes.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, n.º 002/2020, de 29/04/2020, de autoria
da Mesa Diretora do Poder Legislativo, Gestão 2019/2020 que “Altera o art. 61 da Lei
Orgânica Municipal, Resolução nº006/2008 de 03/12/2008, que dispõe sobre o processo de
cassação de mandato e da outras providencias. Este segue com Parecer Jurídico Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Comissão Temporária
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
EE CE
Especial, todas favoráveis a aprovação em 2º (segundo) turno. í
por unanimidade em 2º (segundo) turno.
2 e Projeto de Lei, n.º 005/2020, de 31/03/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
públicos do Município de Comodoro, “COMODORO-PREVI” em razão das alterações
promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº103/2019, e altera a
que “Dispõe sobre a adequação da legislação do regime próprio de Previdência dos servidores /)
/
de Previdência Social do Município de Comodoro-MT e, da outras providencias”.
Ve RE v
Dir da Lei Municipal nº1519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio À
EAR
à is - : 78.310-000 - Comodoro - MT
Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis CEP: 78.
Fone pe 32831 1249/1855 - é-mail: camaracdobrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO **
PODER LEGISLATIVO ”
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODO
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita vistas do Projeto para que
seja feito uma análise melhor, tendo em vista que vários municípios estão mantendo o prazo
máximo para votação desse projeto.
Em seguida o Presidente, João Fernandes da Silva, coloca o pedido de vista em votação,
sendo o mesmo aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 03 (três) votos contra, seno estes
dos Vereadores, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, José Lino Batista e Zacarias
Gonçalves da Silva.
Neste instante o Secretário Wender Bier de Souza, informa a todos que será apresentada
uma denúncia em face do Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, antes de se iniciar a
leitura da denúncia foi feita a leitura do artigo 220 do Regimento Interno da Casa; art. 220.
qualquer cidadão pode assistir às reuniões públicas, desde que se apresente decentemente
vestido, guarde silêncio, sem dar sinal de aplauso ou reprovação, sendo compelido a sair
imediatamente do recinto, caso perturbe os trabalhos e não atenda à advertência do presidente.
8 2º. pela infração ao disposto no presente artigo, deverá o presidente determinar ao corpo de
policiamento a retirada do infrator ou infratores do edifício da Câmara. $ 3º. não sendo
suficiente as medidas previstas no parágrafo anterior, poderá o presidente suspender ou
encerrar a Sessão.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva deu início ao processo de
apresentação da denúncia solicita ao Secretário, Wender Bier de Souza para que faça a leitura '
integral da denúncia na integra.
Neste instante o Secretário Wender Bier de Souza, informa a todos que será apresentada
uma denúncia em face do Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes.
Elucidamos que a votação tem como objetivo decidir sobre o recebimento ou não da N
denúncia protocolizada na Secretaria da Câmara Municipal, ou seja, sobre a abertura ou não
de um processo investigativo; e não tratar, oportunamente, da cassação do chefe do Poder
Executivo Municipal.
Informa ainda que, o quórum para prosseguimento da denúncia é de maioria simples | .
(maioria dos presentes), em conformidade com o posicionamento do Supremo Tribunal |
Federal e do Decreto-lei nº 201/67. -
Neste instante se inicia a leitura da denúncia na íntegra:
- Apresenta denúncia em voga tem por fundamento o apontamento nos autos da ação /
improbidade administrativa em andamento em nossa Comarca: Processo n.º 1002140-
05.2019.8.110046, em tramite na 1º Vara Cível e Criminal. Em tal processo o Ministério
Publico do Estado de Mato Grosso aduz que teria o denunciado causado, dolosamente, danos
ao Erário, ferindo de morte os Princípios que regem a Administração Pública notadamente ao
da moralidade e da legalidade , tudo isso em prol da conjecturada empresa fantasma, seus 1)
respectivos “sócios” | além de terceira pessoa, havendo portanto, enriquecimento ilícito de
todos os envolvidos.
Br Neste momento a denúncia é colocada em votação por ordem alfabética e nominal nos
N t
ermos do igo 68 do Regimento Interno e artigo 61 da Lei Orgânica Municipal,
concedendó o prazo de dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar.
Ea
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f. SN
ESTADO DE MATO GROSSO 4: 2%)
PODER LEGISLATIVO . >
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO -
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, que manifesta seu voto favorável
ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que essa denúncia
como as demais que foram apresentadas nesta Casa são cheias de provas, diz que continua
com seu posicionamento, manifesta seu voto favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, que manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra a Vereadora Erika Negarotê Garcez, que manifesta seu voto contra o
recebimento da denúncia. '
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, afirma que o Ministério Público
ingressou om ação e o Juiz de Comodoro entendendo a gravidade dos fatos, determinou
liminarmente o afastamento do Prefeito Jeferson, por 180 (cento e oitenta) dias. Porém o
Prefeito recorreu junto ao Tribunal de Justiça e pediu a suspensão da liminar, no entanto o
desembargador manteve o afastamento mais o Prefeito conseguiu se manter no cargo até que
o recurso seja analisado. Deixa claro que o recurso continua pendente e a qualquer momento o
Prefeito Jeferson pode ser afastado. Neste momento a Vereadora manifesta seu voto favorável
ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, diz que tudo isso é coisa de estar no
programa do Fantástico, pois em Comodoro já aconteceu de tudo, ressalta que a empresa da
denúncia é de Itiquira, muito longe daqui. Neste momento o Vereador manifesta seu voto
favorável ao recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, que manifesta seu voto contra o
recebimento da denúncia e afirma que vai deixar para o Juiz julgar. ,
contra o recebimento da denúncia.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, que manifesta seu voto contra o
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, manifesta seu voto Q
N
recebimento da denúncia. W
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, diz que o referido processo já
passou pelo Ministério Público, manifesta seu voto contra o recebimento da denúncia.
Neste momento houve empate na votação, 05 (cinco votos pelo sim — recebimento da
denúncia e 05 (cinco) votos pelo não recebimento da denúncia, sendoassim o Presidente João A
Fernandes da Silva teve que proferir seu voto. 1,
Neste momento o Senhor Presidente Joao Fernandes da Silva, passa a Presidência dos UV)
trabalhos ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera para que possa manifestar seu voto.
Assumindo a direção dos trabalhos o Presidente Antoninho Vardelei Camera, passa a
palavra ao Vercador João Fernandes da Silva, para que o mesmo conceda seu voto.
Com a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, que vota favorável ao recebimento
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ESTADO DE MATO GROSSO La
PODER LEGISLATIVO /
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO * 7
Em seguida o Presidente Antoninho Vardelei Camera, devolve a presidência da Sessão ao
Vereador, João Fernandes da Silva.
Finalizado o processo de votação o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita
que o Secretário, Wender Bier de Souza, anuncie o resultado da votação:
Resultado da votação da denúncia:
06 (seis votos pelo sim — recebimento da denúncia e 05 (cinco) votos pelo não recebimento da
denúncia. n
A denúncia atingiu seu quórum, portanto, será aberto um processo investigativo.
Neste momento será iniciado o sorteio para formar a Comissão Processante, e O
Secretário Wender Bier de Souza informa que o Presidente, João Fernandes da Silva não fará
parte do sorteio para compor a Comissão, pois na condição de representante legal do Poder
legislativo garantirá a impessoalidade na direção dos trabalhos desta Edilidade. '
Em seguida foi dado início ao sorteio e Servidora da Câmara, Evelyn Brito, conduziu o
sorteio sendo filmado pela Tv local um a um por ordem alfabética. Sendo finalizado o sorteio
foi sorteada as Vereadoras, Érika Negarotê Garcez, Aparecida de Almeida Dias de Sá e
Guiomar Cardosos Piovezan.
Neste momento a Sessão foi paralisada para que fosse formada a Comissão Processante.
Logo após o Senhor Presidente pede ao Secretário Wender Bier de Souza, para que
anuncie a formação da Comissão Processante
Neste momento o Secretário Wender Bier de Souza, informa que “a Comissão Processante
foi formada, informando que a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá como Presidente,
Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan como Relatora e Vereadora Érika Negarotê Garcez
como membra.
“ O Presidente João Fernandes da Silva informa que o Processo foi recebido e a Presidente Q
Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, iniciara o os trabalhos dentro de 05 (cinco) dias À
notificando o denunciado com a cópia da denúncia e dos documentos que a instruem, para que )
apresente provas que pretende produzir e arrole, no máximo 10 (dez) testemunhas. Decorrido
o prazo da defesa, a Comissão emitirá parecer, dentro de 05 (cinco) dias, opinando pelo
prosseguimento ou arquivamento da denúncia.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora, Erika Negarotê Garcez, neste momento a Vereadora saúda a
Es todos que se fazem presente e inicia seu pronunciamento falando da importância do Oficio n.º
060/2020, o qual fala sobre o atendimento das gestante, principalmente das indígenas, pede a
EA ' equipe responsável para que responda cstc ofício e soluciono essas questões. Nesta
oportunidade fala novamente sobre a importância da criação de um Conselho Indígena para
);
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auxiliar em todas as questões dos indígenas, pede apoio dos demais Vereadores nesta questão.
AO Finaliza suas palavras dizendo que, se sente feliz ao participar da Comissão Investigadora que f
5
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro Sãó Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO (29 J
PODER LEGISLATIVO o |
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO! ”
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos é inicia seu
pronunciamento falando sobre o projeto da Previdência Municipal que visa aumentar o valor
da contribuição dos servidores, reconhece que esse momento é de dificuldades onde todos
passam por uma pandemia. Ressalta que é preciso encontrar uma alternativa para que este
prazo seja prorrogado e o projeto seja melhor analisado, pede apoio dos demais Vereadores
nesta questão, pois foi contra as mudanças previdenciárias da forma que foi feita de repente.
Na continuidade fala sobre a questão da atualização do RGA- Reajuste Geral Anual, pois
ainda não aconteceu e foi previsto em lei federal precisa ser feito o mais rápido possível.
Finaliza agradecendo a todos os ouvintes desta Sessão.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão, em seguida fala sobre a Indicação n.º 005/2020, que solicita a limpeza da
Praça do Bairro São Francisco, pois este é um local para as famílias passear e precisa estar
limpo e agradável. Nesta oportunidade fala sobre a situação em que se encontra a Rua dos
Mognos, pois a chuva levou a terra e ficou as pedras que está prejudicando os veículos, pede
providências da parte do Secretaria de Obras. Em seguida fala sobre o Projeto de Lei n.º
005/2020, diz que o referido Projeto precisa ser aprovado para não: atrapalhar o município
receber repasses, e no que se refere ao RGR- Reajuste Geral Anual, logo vai ser aprovado,
pois é de direito dos servidores. Finaliza seu discurso neste momento.
|
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos que se
fazem presente e inicia seu discurso falando sobre o Projeto de Lei n.º 005/2020 que tem
trazido muita preocupação para o Vereadores, porém o projeto está no limite de tempo e
precisa ser votado.
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
Ny prontamente atendido, afirma que o referido Projeto tem até o dia 30 (trinta) de junho para ser
votado e ainda há tempo para que o projeto seja analisado pela Casa.
Retomando a palavra o Vereador, Antoninho, diz que é uma lei federal e não há o que
fazer, pois mais cedo ou mais tarde terá que ser votado. Neste momento o Vereador pede
providencia da parte da equipe que trabalha na substituição das lâmpadas, pois está tendo
muitos pontos da cidade no escuro. Outro assunto comentado pelo Vereador é sobre a estrada
da Gleba Mirada II, pede a Secretaria de Obras para que faça o trabalho de recuperação da
referida estrada. Encera suas palavras neste momento.
7 todos o Vereador inicia suas palavras falando sobre o pronunciamento do Presidente João
Fernandes da Silva, na Sessão passada, diz que ao elogiar a decisão do voto do Vereador
Suplente Sabanê, foi colocado em dúvida os votos dos demais Vereadores. Ressalta que
ambém leu todo o processo e que seu voto foi consciente, afirma que o Vereador Suplente
Sabanê não entendeu muito bem a denúncia e por isso votou contra. Ressalta que está apenas
Ps Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a N
corrigindo para que as pessoas não pensem que os Vereadores não tem conhecimento do que 1
Sia, porém continua preocupado, pois até O Jornal O Diário publicou que a maioria dos
Vereadores não participam das reuniões da Câmara. No entanto o Jornal O Diário não
explicou de que assunto tratava a reunião, diz que os Vereadores não tem a preocupação neste
sentido onde os Vereadores aparecem desvalorizados. Outro assunto abordado pelo Vereador é
sobre a Cab, empresa de distribuição de agua de Comodoro, pois a mesma quando faz o corte 4
y Vá G, 7a Ea VAO 4 .
i i ã isco i É E - doro - MT
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Como
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Paz
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
de agua numa residência cobra uma taxa de uma adaptação no valor de R$ 500.00, reais, e
pergunta quem não conseguiu pagar R$ 30.00 (trinta reais) vai conseguir pagar ainda mais,
porém a Casa não ouviu o responsável pela Cab e ficou sabendo pelas ruas que a referida
empresa mudou esse método, pede ao colegas Vereadores que fiquem mais atento a estas
questões. Ê
Neste momento o Vereador, João Fernandes da Silva, diz que foi encaminhado ofício para
Cab, mais não foi solicitado o dia para a reunião, porem se o Vereador Antonio quiser que seja
encaminhado outro ofício solicitando urgência, amanhã poderá ver o que pode ser feito.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que no ofício não foi exigido a data, porém
se for necessário tem que ser exigido, pois a Câmara tem autonomia para isso. E no que se
refere ao aniversario do município, diz que faz muitos anos que mora aqui mais nunca viu um
aniversario com tanto descaso, o qual o Prefeito praticamente não anunciou obras, pois a
iluminação pública é uma emeda dos Vereadores. Ressalta que no seu ponto de vista nem a
Administração não respeita a Câmara, diz que as ruas da cidade estão horríveis mais não foi
isso que esperou do final deste mandato, e o interior também está sofrendo por falta de estrada
e a Secretaria de Obras não tem maquinas para trabalhar. Em seguida fala sobre o Projeto de
Lei n.º 005/2020, diz que se sente preocupado, pois o pedido de vistas saiu do Vereador de
oposição, Vereador Gustavo, diz que este projeto vai ter que ser votado, não tem como fugir,
mais é um projeto que pode trazer serias consequências. Parabeniza os Vereadores pelas
decisões de voto, e finaliza suas palavras. a
Com a palavra o Vereador, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
a Vereadora inicia seu discurso falando sobre mais uma conquista que conseguiu com o apoio
do Deputado Leonardo, se refere sobre a Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) diz que os Vereadores sempre estão dispostos a buscar melhoria para o
município, mesmo os que são vistos como oposição, são oposição a coisas erradas. Ressalta
que as ruas e estradas deste município estão em péssimo estado e a população está sofrendo,
pois a Secretaria de Obras não tem maquinário. Neste momento também fala sobre o recurso
no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para saúde, o qual foi adquirido uma
van e o restante do recurso foi encaminhado para o laboratório municipal. Outro assunto
abordado pela Vereadora é sobre as críticas que recebeu, o qual disseram que Vereador não
pode ter dois trabalhos, afirma que está amparada por lei e pode sim, desde que os horários
não se coincidam.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que no seu mandato foi denunciado por ter pago a verba
indenizatória aos Vereadores, Wender, Aparecida e Guiomar, porém provou ao Ministério
Público que os trabalhos dos Vereadores estavam sendo prestado conforme a lei exige.
Parabeniza a Vereadora Aparecida pela postura e que tem certeza que seu trabalho vai ser
honrado.
Retomando a palavra a Vereadora, Aparecida, diz que tem responsabilidade nos seus
rabalhos e sempre está buscado o melhor para o município. Pede que as pessoas busquem
informações do papel do Vereadores para não falar o que não sabem. Diz que sempre tem
pedido melhorias para a população, mas se não for atendida não é sua culpa e afirma que se
“ter sido sorteada para fazer parte da Comissão Investigadora que foi formada
16.292.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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PODER LEGISLATIVO a,
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO '“
Dica
nesta Sessão. Fala sobre a ambulância que está sendo alugada pela Prefeitura, o qual se
encontra em péssimo estado de conservação.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que é necessário buscar mais conhecimento da empresa que alugou
a referida ambulância.
Retomando a palavra a Vereadora, Aparecida, diz que com o dinheiro que foi alugada a
ambulância poderia ter comprado outra nova. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora fala sobre o a importância desta Sessão e destaca um :dos assuntos de muita
importância que é as discussões sobre o Projeto de Lei que visa a reforma da previdência,
ressalta que embora seja um projeto polêmico que ainda vai ser discutido pela Casa é
necessário. Fala sobre o RGA, reajuste geral anual que ainda não foi concedido aos servidores
e no que se refere a folha de pagamento da Prefeitura gostaria de saber o que o Prefeito está
fazendo para diminuir o impacto financeiro. Na continuidade fala sobre os assuntos rotineiros
que se trata das pontes e estradas deste munícipio, fala sobre a Gleba do Português que é uma
localidade praticamente esquecida, e tem recebido reclamações de sitiantes que não tem como
retirar sua produção devido à falta de ponte. Diz que o processo licitatório é muito demorado
tem dificultado tudo, aproveita e fala da falta de manutenção das lâmpadas que também não
foi licitado, afirma que foi muito vergonhoso o aniversario deste município, pois além de não
ter obras para entregar, não houve nem uma alvorada festiva ou foguetório, diz que se sente
muito triste. Neste e momento parabeniza todos os Vereadores que se manifestaram como
verdadeiros fiscais, pois é isso que o povo observa, diz que foi sorteada pela terceira vez para
fazer parte da Comissão Investigativa.
>
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, parabeniza a Vereadora Guiomar pela postura, embora muitas e
pessoas a critiquem mais acredita que ela foi sorteada por que Deus tem algum proposito,
parabeniza as demais mulheres que foram sorteadas para fazer parte da Comissão
Investigadora formada nesta Sessão.
Retomando a palavra a Vereadora, Guiomar agradece as palavras do Vereador, Antonio e
também parabeniza as Vereadora Érika e Aparecida por estar fazendo parte juto com ela d! '
Comissão Investigadora. Deixa seus agradecimentos a Assessoria Jurídica por estar fazendo
um excelente trabalho nesta Casa. Fala sobre a importância da mulher na política e encoraja
para que mais mulheres façam parte da política. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos os presentes e
inicia seu discurso parabenizando as três Vereadores que foram sorteadas para fazer parte da
Comissão Investigadora, mesmo que os trabalhos sejam difíceis mais Deus vai dar graça para
cada uma concluir os trabalhos. Na continuidade fala sobre as pontes que estão danificadas a
mais de três meses na Gleba Macuco, fala sobre a questão da iluminação pública que tem um
recurso que cai diretamente na conta da Prefeitura mais a culpa é da falta de licitação. Segue
falando sobre a péssimas condições dos maquinários da Secretaria de Obras, diz que nada
funciona na Prefeitura e o Vereador não tem crédito nem para destinar o que conseguiu para
sua comunidade é este é um dos motivos pelos quais ele tem desanimado de se recandidatar.
Nice momen a S ambulância que foi alugada que está em péssimas condições e que se
(CH ) to = z .
up: 7. CS 8
Rua Bahia, nº SE N - Bairro sã Francisco de Assis - EP: 75. 310-000 - Comodoro - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO “. 974 |.
— PODERLEGISLATIVO ] )
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO “
se se esforçasse poderia adquirir uma ambulância nova. Neste momento O Vereador fala sobre
o Projeto de Lei n.º 005/2020, referente a reforma da previdência, diz que este se trata de um
projeto do Governo Federal e que foi pedido vistas para ser analisado melhor e passado para
os servidores públicos mais é necessário que seja votado, embora considere uma injustiça com
os servidores. Í
Neste momento o Vereador, Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, informa que a obra da instalação da energia elétrica da Gleba Zambam foi retomada
e agradece o empenho do Deputado Valmir Moreto.
Retomando a palavra o Vereador, Gustavo diz que esta é uma notícia muito boa nesse
tempo de pandemia que tudo tem se atrasado ainda mais. Segue seu discurso falando sobre as
paralizações em tempos de pandemia, pede atenção especial do Prefeito para que faça o
recapeamento da Avenida Prefeito Valdir Masutti, pois a população anseia muito por esta obra.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que esteve falando com o Prefeito sobre um recurso no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os reparos da estrada que dá acesso ao
Vale do Guaporé com a parceria dos produtores, informa que parte do ITBI já se encontra na
conta da Prefeitura e seria importante se o Vereadores sugerisse que fosse utilizado para fazer
o trabalho de recapeamento da Avenida Prefeito Valdir Masutti, antes que o recurso seja
desviado para outra coisa. :
Retomando a palavra o Vereador, Gustavo, diz que a na Avenida está em difíceis
condições, chama a atenção da população para que analisem seus votos, pois tem pessoas
corruptas que vai se camuflar para depois prejudicar o município. Encerra seu
pronunciamento neste momento.
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Com a palavra o Vereador, Jose Lino Batista, após saudar a todos o Vereador, tece
comentário sobre o pedido de vistas, diz que votou contra, mesmo sabendo que não é um
momento fácil, porém é necessário a aprovação deste Projeto para que os recursos continuem
vindo para o município. E no que se refere ao RGA, os servidores tem direito e gostaria que
fosse aprovado primeiro o RGA mais o Projeto de Lei da Previdência chegou antes. Neste
momento o Vereador fala sobre a máquina que está faltando peças, afirma que a Secretaria de
Obras já providenciou a troca. Nesta oportunidade pede a equipe da Vigilância Sanitária para
que faça uma visita na rua atrás da cadeia pública para analisar um esgoto a céu aberto que
está prejudicando as pessoas que residem naquela localidade. Em seguida o Vereador diz que :
o vice Prefeito Valdeir criticou os Vereadores por oferecer incentivo fiscal para empresas
como a Amaggi, diz que a Câmara concedeu e não se arrepende, tendo em vista que esta
empresa emprega várias pessoas, enquanto o Vice prefeito Valdeir é um covarde e não ajuda
ninguém, se quer nunca buscou uma emenda para este município.
O Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
Z sendo prontamente atendido, diz que não fez parte do incentivo fiscal mais parabeniza essa
rá atitude, pois é de grande importância os trabalhos desta empresa, pois tem empregado várias
essoas.
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Retomando a palavra o Vereador, José Lino, agradece as palavras do Vereador Antonio e
diz que antes o adubo daqui vinha do estado do Paraná e hoje é produzido aqui pela Amaggi.
Finaliza suas palavras neste momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia suas palavras agradecendo a presença da impressa, segue falando sobre o
Projeto de Lei n.º 005/2020, afirma que na próxima sexta feira os Vereadores vão votar o
referido Projeto em Sessão Extraordinária, tendo em vista que esse projeto tem pressa em ser
aprovado, pois a maioria das Câmara da região já aprovaram o referido Projeto. Diz que como
Presidente desta Casa tem que manter sua postura e jamais sai falando de Vereadores nas ruas,
mais tem sua própria opinião se referindo sobre o posicionamento do voto do suplente
Vereador Sabanê. Neste momento o Vereador fala sobre o ofício que foi encaminhado para a
Cab para que o chefe da empresa comparecesse em uma reunião na Câmara, porém não foi
marcado data, pede desculpas mais não aceita certas conversas de Vereador, diz que tem
responsabilidade e consciência de tudo que faz. Nesta oportunidade parabeniza a Vereadora
Aparecida que tem conseguido varias emendas para o município. Neste momento o Vereador
volta a falar que os Vereadores não devem ficar levando conversas para as ruas, mas se for
preciso tem que resolver as diferenças.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a palavra e diz
que não teve intenção de magoar ninguém mais sim de valorizar o trabalho dos Vereadores.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, confessa que há momentos de exaltação
na Casa mais que não se vê melhor de que qualquer Vereador e reconhece que esta Casa tem
que cumprir as leis. Em seguida fala sobre o Projeto de Lei da Previdência Municipal, mesmo
que muitos funcionários públicos estejam revoltados mais o referido projeto precisa ser
votado para que o município não tenha a certidão negativada. Neste momento o Vereador fala
sobre o ITBI, comentado pelos Vereadores, diz que esteve conversando com o Prefeito
Jeferson e o mesmo disse que vai usar o recurso do imposto para fazer recapeamento das ruas,
sugere que a Câmara converse com o Prefeito sobre essa questão.
Neste momento o Vereador Antonio, solicita a palavra e diz que os Vereadores tem que
conversar com o Prefeito para que seja feito um compromisso realmente, pois não há líder do
Prefeito nesta Casa e quanto ao RGA dizem que ainda está sendo analisado mais todos sabem
que a folha de pagamento está em 56% (cinquenta e seis por cento) pede apoio dos demais
Vereadores para que juntos lutem pela obra de recapeamento da Avenida Prefeito Valdir
Masutti.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes agradece as palavras do Vereador
Antonio e diz que este ano tem várias emendas e acredita que possa ser construído asfalto na
cidade. torce para que o próximo gestor entre com vontade trabalhar e aproveite as emendas
que não saírem esse ano. Encerra suas palavras neste momento.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
ntoninho Vardetei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
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O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado + Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
. João Fernandes da Silva — Presidente: ? ;
. Zacarias Gonçalves da Silva — £ Secretário: AA '
. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PR:
. Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PROS:
. Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
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11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
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