sessao nº 2

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ESTADO DE MATO GROSSO *: 246
PODER LEGISLATIVO 1,
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO-
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de dois mil e vinte às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal
de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João F ernandes
da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda à leitura da
pauta.
. A To Projeto de Lei n.º 019/2020, de 24/06/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Institui o código de obras e edificações do Município de Comodoro e dá outras
providências”.
- Projeto de Lei n.º 002/2020, de 04/08/2020, de autoria do Vereador, Wender Bier de
Souza, que “Reconhece a Pratica de atividades física e do exercício físico como essenciais para
a população do município de Comodoro em estabelecimentos prestadores de serviços
destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionada
por moléstias contagiosas ou catástrofe naturais, e Institui e dá outras providências”.
Q - Indicação n.º 01 1/2020, de 19/08/2020, de autoria do Vereador, Antonio Carmos
4 (7, / Pinheiro de Oliveira, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na
U iluminação da Praça dos Pioneiros com urgência.”
IN e Oficion, 097/LB/2020, de 14/08/2020, subscrito pelas Vereadoras, Guiomar Cardosos
o Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira
Gomes, o qual solicita, relatório detalhado de viagens individuais de cada servidor envolvido
h no transporte de pacientes, referente ao COVID-19, no período de abril/2020 até a data de hoje.
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e Oficio n.º 098/LB/2020, de 14/08/2020, subscrito pelo Vereador, José Lino Batista, e
endereçado ao Riberto José Barnera, Diretor Presidente EMT - Grupo ENERGISA em Mato
Grosso, o qual solicita providência quanto a instalação de energia elétrica na Aldeia “Lagoa
Azul”, neste município, visando contemplar todas as famílias que residem na localidade, com
a extensão de 1.200m (um mil e duzentos metros) de rede de baixa tensão e instalação de 15
(oito) para a extensão da aldeia que fica localizada a 1.200m (um mil e duzentos metros) da
sede, lembrando que na Aldeia está apenas o transformador”.
e Oficio n.º 099/LB//2020, de 23/08/2020, subscrito pelo Vereador, José Lino Batista,
encaminhado parà o Prefei erreira Gomes, o qual tem este o intuito de oficializar
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODOR
o pedido, que se refere a destinação da madeira para construção da garagem do veículo “FIAT
TORO” da Secretaria Municipal da Saúde, que estará prestando socorro aos moradores e ficará
estacionado na sede do Distrito sob a guarda dos servidores públicos responsáveis.
e Ofício n.º 100/LB/2020, de 14/08/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita explicações sobre a
situação do maquinário do PAC — Programa de Aceleração e Crescimento, que deveria atender
aos pequenos produtores rurais do município na agricultura familiar, mas não estão, bem como
relatório detalhado dos serviços realizados por esse maquinário no período de janeiro/2020 até
a presente, ou seja, informações sobre as atividades de todas as máquinas e veículos do
programa (caminhão e as máquinas patrol, PC e retroescavadeira); Reiterar o pedido formulado
através do Ofício nº 051/LB/2019, datado de 04/04/2019, cuja cópia segue inclusa, e reportando
aos demais pedidos da Casa Legislativa a respeito do assunto, Ofícios nº 020/LB/2018 de
23/02/2018 e 145/LB/19 de 31/10/2019, todos solicitando que a “MÁQUINA PC” da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural seja destinada exclusivamente para atender a agricultura
familiar na abertura e recuperação de tanques.
e Oficio n.º 101/LB/2020, de 14/08/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas, endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual Pede encarecidamente a Vossa
Excelência, que providências sejam tomadas junto a Procuradoria Jurídica do Município, para
que encontrem uma forma legalmente possível para que esse empresário, Carlos Antônio
Borges, independentemente de qual empresa seja utilizada pelo mesmo, fique impedido de
concorrer aos processos licitatórios da Prefeitura Municipal em razão dos problemas
supramencionados enquanto não se resolver os mesmos e haja ressarcimento dos prejuízos.
e Oficio n.º 102/LB/2020, de 14/08/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas, e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita informações sobre a
paralisação da obra de reforma da Escola Municipal Darcy Ribeiro, Agrovila do P. A. Macuco,
haja vista que há 25 dias atrás, através do Expediente nº 426/GP/2020 de 21/07/2020,
protocolizado nesta Casa em 23 de julho/20 (cópia anexa), foi firmado compromisso de concluir
o serviço de colocação do forro de PVC no beiral do prédio com as passarinheiras nas aberturas
do telhado para evitar infestação de insetos e/ou entrada de pássaros para fazer ninhos.
e Ofício nº 103/LB/2020, de 14/08/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas, e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual reitera o Ofício nº
155/LB/2019, datado de 12/11/2019, protocolizado no Gabinete em 21/11/2019 (cópia anexa,
o qual solicita a Vossa Excelência, que determine ao setor competente, providências quanto à
elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação no Município de Comodoro/MT do
Programa “Porteira Adentro”. que tem como objetivo autorizar o poder público municipal a
realizar em benefício de particulares (pequenos produtores rurais) com o patrimônio público do
Município de Comodoro (maquinário), pelas Secretarias Municipais competentes, seguindo as
regras e preceitos legais pertinentes.
e Oficio n.º 104/LB/2020, de 18/08/2020, subscrito pelo Vereador, Eigatas Gonçalves da
- Silva e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, providencias no sentido
de dar sequência ao fosbetro iniciado ms Ag ela Secretaria Municipal de Obras, referente a
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Rua Bahia, nº/600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodofo - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO “: 27“
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
substituição das manilhas na ponte que dá acesso a Gleba Português, mais precisamente na
primeira entrada da soja do Senhor Simionatto.
e Oficio n.º 105/LB/2020, de 18/08/2020, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves da
Silva, e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita reitera o pedido
formulado através da INDICAÇÃO Nº 005/2020 DE 11/05/2020 (cópia anexa), quanto à
limpeza da Praça “Leandro Rossi”, localizada no Bairro São Francisco de Assis, Comodoro/MT,
pelo menos uma vez por mês).
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: também não havendo
proposições para esta fase passa para o “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto
para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após saudar a todos,
manifesta sua opinião quanto a não transmissão das Sessão através da Radio Princesa do
Guaporé, tendo em vista que se estivesse algo de errado a Justiça Eleitoral teria que suspender
as Sessões, lembrando que as Sessões também são transmitidas ao vivo através do facebook,
mesmo que não estejam sendo transmitidas através da rádio. Diante disso deixa seu repudio,
pois consultou advogados e constatou que não há nada de irregular transmitir as Sessões. Em
seguida tece comentário sobre a obra de construção da Rodoviária, diz que o recurso, o qual foi
construído a rodoviária é de apoio de infraestrutura do referido terminal rodoviário e quando
fala alguma coisa sabe o que fala. Ressalta que só no último ano que a Administração descobriu
que a rodoviária não poderia ser mais construída naquele local e se alguém cometeu crime é o
Ministério de Turismo. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a obra de esgoto que se
encontra abandonada, diz que muitas vezes a população cobra da Câmara mais a mesma se ne
encontra sem poder fazer nada. Em seguida fala sobre as maquinas pc que não estão dando o
suporte necessário para Agricultura Familiar, diz que se sente preocupado com tanta reclamação
referente a situação das estradas, diz que as pessoas perguntam como que tem empreiteira que //|
não finaliza as obras e continuam ganhando licitações no seu ponto de vista deve ter uma forma
junto aos meios jurídicos de acabar com isso, pois o ofício lido hoje se refere a esta questão.
Neste momento o Vereador fala sobre a paralisação da obra de pavimentação asfáltica da
Avenida Mato Grosso, o qual o Prefeito disse que a empreiteira usou de má fé com o município,
diz que espera que as palavras do Prefeito sejam verdadeiras e que essas empreiteiras sejam
punidas e que a nova gestão avance e não repita esses erros. Manifesta seus pêsames a família
enlutada em um acidente de trânsito no último domingo, diz que todos precisam estar
preparados espiritualmente por que muitas pessoas estão partindo pela contaminação do
coronavírus e por outros tipos de morte também. Diz que na época da campanha para a
Presidência do Brasil adesivou seu carro com o número do Presidente Bolsonaro para que
ninguém tivesse dúvidas quanto a seu apoio, porem afirma que a OMS-Organização Mundial
de Saúde errou à muito nestas questões do combate ao coronavírus, diz que é muito triste perder
mandato está se encerrando e
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“Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-006* Comodoro - MT
a Fa(Dcamaracomodoro.mt.gos.br
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. PODER LEGISLATIVO o,
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO”
alguns poderão voltar e que façam o melhor por Comodoro. Finaliza suas palavras agradecendo
a todos.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardosos Piovezan, cumprimenta a todos e inicia seu
falando sobre Projetos de Lei de sua autoria que foram aprovados nesta Casa, diz que esteve
olhando a folha de pagamento do Poder Executivo e viu a questão da licença maternidade que
foi aumentando por mais dois meses para as mães e quinze dias para os pais. Neste momento
a Vereadora fala sobre o Projeto de Lei que visa a progressão do servidor público quanto a
graduação, o qual todos os servidores efetivos poderão ter elevação de nível sem sair do
município. Fala sobre o Projeto de Lei que visa a gratificação dos Fiscais Tributários deste
município, pois é importante saber como anda a produtividade. Neste momento a Vereadora
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício pendido relatório das gratificações
do último semestre, pois é importante que a Câmara tome conhecimento. Em seguida fala sobre
o ofício de sua autoria e da Vereadora Cidinha, o qual pede informações sobre os atendimentos
domiciliares das pessoas isoladas em tratamento. Fala sobre os motoristas da Secretaria de
Saúde, pois é de grande importância saber quem são e sobre as diárias que estão sendo pagas
mensalmente, pois a população tem o direito de saber. Logo após a Vereadora fala sobre uma
patrulha mecanizada através do Deputado Carlos Bezerra, e que vai ser encaminhada para a
Gleba Macuco.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, parabeniza as Vereadoras Guiomar e Cidinha, pois é importante
como Vereadores acompanhar todas as ações deste município, pois acredita que muitas vezes o
Prefeito não fica nem sabendo de tudo que acontece. Se necessário se coloca à disposição.
Retomando a palavra a Vereadora, agradece o Deputado Carlos Bezerra, pois foi
compromisso de campanha e em dezembro vai ser entregue para a Gleba Macuco uma nova
( patrulha mecanizada. Logo após fala sobre o maquinário do pac que veio para o município,
mais não está servindo aos agricultores, diz que foi propaganda no período eleitoral mais nunca há
aconteceu. Finaliza suas palavras neste momento. [ Y
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos que assistem a o
Sessão em seguida fala sobre a necessidade de montar um Centro de Apoio aos indígenas que
necessitarem fazer acompanhamento por causa da covid 19, diz que até o momento o município
não providenciou um local, pede providencias da parte do Poder Executivo nesta questão.
Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que
se fazem presente e inicia seu discurso agradecendo ao Deputado Estadual João Batista pela
Emenda que foi viabilizada para Comodoro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
aquisição de um aparelho de raio x para atender a população. Diz que mesmo enfrentando um
momento difícil as emendas estão chegando, porém o município não houve o desenvolvimento
esperado, afirma que fez suas cobranças na reunião, o qual
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q, Prefeito participou e hoje pode
feito que continue atendendo as
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ESTADO DE MATO GROSSO “72%
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
necessidades básicas da população, pois não é porque o mandato” está finalizando que o
município tem que parar, pede que seja feito os reparos nas praças que estão precisando e muitas
outras questões urgentes. Fala sobre o apoio aos pequenos produtores, pois durante essa gestão
não foi oferecido apoio para o produtor rural, desde já pede ao gestor que virá que ofereça o
apoio necessário, pois o Projeto “Porteira a Dentro” até hoje não foi aprovado. Diz que fica
triste, pois muitos não entendem que os Vereadores não tem o Poder de fazer o que só o Poder
Executivo pode. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que ouvem a Sessão.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos o Vereador,
diz que é difícil um mandato como Vereador onde o Poder Executivo não cumpre com as
promessas feitas, pois os últimos três anos as coisas pioram e o eleitor tem razão quando não
confia mais no candidato. Nesta oportunidade fala sobre as licitações, pois tem o processo muito
demorado e quando sai não se faz as pontes que são necessárias. Solicita a Secretaria da Casa
para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo pedindo a reforma de uma ponte na Gleba
Macuco, pois já faz tempo que o povo está esperando. Fala sobre a patrulha que chegou e que
vai ser mandada para a Gleba Macuco, pois já são três tratores que vem e a Administração
desvia, espera que dessa vez aquela gleba seja atendida. Diz que está aguardando todos da Gleba
Macuco está aguardando a finalização da reforma da escola, pede que a Secretaria da Casa faça
um ofício pedindo relatório sobre as horas trabalhadas do maquinário alugado. Em seguida fala
do descaso da Administração, principalmente na Gleba Macuco, espera que nesta próxima
eleição que a população aprenda a votar, pois é muito difícil o município viver nesta situação.
Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador
ai parabeniza e agradece o empenho dos profissionais da área da saúde deste município, pois esse
AN ? momento de pandemia é muito complicado para todos, e agradece a Deus pelo seu exame de
[ coronavírus ter dado negativo. Lamenta a perca dos amigos que faleceram recentemente pelo
covid 19, afirma que está aguardando alguns relatórios da Prefeitura para presta contas do
recurso que veio destinado para o combate desta doença. Na continuidade o Vereador fala sobre AJ
/ o trabalho de recuperação das ruas, afirma que esteve acompanhando e reconhece que a equipe A
GA
da Secretaria de Obras está fazendo um trabalho de qualidade.
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, agradece a equipe da Secretaria de Obras por ter feito uma ponte na área indígena que
| estava precisando de reforma.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
Ê sendo prontamente atendido. diz que os Vereadores apresentaram as demandas de pontes ao
A Prefeito se referindo a recuperação da ponte do 32, agradece a Secretaria de Obras por ter feito
as recuperações e não foi necessário abri processo de licitação.
Retomando a palavra o Vereador, Wender, segue seu pronunciamento dizendo que dentro
do prazo de 20 (vinte) dias será dado início aos trabalhóside recuperação das estradas e ponte
AV) da Gl ámbam f m seguidá fala a ea iluminação pública que está necessitando urgente
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ESTADO DE MATO GROSSO |
PODER LEGISLATIVO (o,
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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COMODORO
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de alguns reparos, pede a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao setor responsável,
solicitando os reparos necessários. Nesta oportunidade o Vereador fala sobre a importância da
obra de recuperação da Avenida Prefeito Valdir Masutti, pois é uma obra muito almejada por
todos, fala também da importância da construção de uma pista de caminhada. Fala sobre a
necessidade do caminhão pipa para molhar as ruas nesse momento do trabalho de recuperação,
pois tem muita poeira. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador fala sobre oficio n.º 105/20 referente a limpeza da Praça Leandro Rossi, pede ao Poder
Executivo que faça a limpeza desse local mensalmente, pois é um local de lazer e precisar estar
limpo, pede que também que seja refeita a pintura e alguns reparos na calçada. Em seguida fala
sobre uma ponte na estrada que dá cesso a Gleba Português, o qual encaminhou ofício ao Poder
Executivo há dois anos pedindo que a referida ponte fosse arrumada mais O pedido não foi
atendido, afirma que os moradores dessa localidade já providenciaram a madeira e pede que a
Secretaria de Obras faça o serviço. Em seguida fala sobre a recuperação das ruas da cidade,
parabeniza a Secretaria de Obras pelo trabalho, diz que está recebendo muitas reclamações
sobre a poeira, pede ao Poder Executivo para que o caminhão pipa molhe as ruas para evitar
que a poeira prejudique as pessoas. Finaliza seu discurso neste momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o Vereador
inicia seu pronunciamento agradecendo a Deus por ter dado forças para enfrentar a batalha e o
a” mandato está finalizando. Em seguida parabeniza o Secretário de Obras pelo serviço de
a A de PMDB e até parece que o pedido da patrulha mecanizada foi feito pelo PDT, e o Prefeito
recuperação das ruas, agradece o reparo que foi feito na estrada que dá acesso ao Distrito de
Nova Alvorada. Fala sobre as pontes que precisam ser arrumadas na sua comunidade, pois tem
pressa porque o período de chuvas já vai começar. Em seguida afirma que tem uns vinte anos
quem decide para onde vai ser mandada a patrulha, diz que está à disposição para uma conversa
e acertar para onde realmente vai ser mandata a patrulha mecanizada.
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente
tendido, diz que se a confusão continuar a Gleba Macuco vai acabar sem a patrulha, pois
conseguiu uma e foi mandada para outra gleba.
Neste momento o Vereador, José Lino Batista, solicita a palavra e diz que concorda que
tem que se discutir entre os Vereadores e o Prefeito para onde vai ser encaminhada a patrulha.
pode ser resolvido de qualquer
Ea Ketomando a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, concorda com as palavras dos
ge Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Se
Vereador, José Lino e diz que tem que haver dialogo, pois nada
maneira. Finaliza suas palavras neste momento. E, »
Neste momento o Vereador João Fernandes da Si va, dei ima e o Presidente
ão ao Presidente titular.
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PODER LEGISLATIVO a
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presidente:
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretári
4. José Lino Batista — 2º Secretá
5. Érika Negarotê Garcez - 3º Secretária: Fá
6. Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário: ZA
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PL:
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8. Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PROS:” aa 21/22
9. Guiomar Cardoso Piovezan — Lider Bancada PDT: Ava
10. Gustavo Quixaba Lucas — líder bancada CIDADANIA?3: HE
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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