sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
noTOCOLO
PRESIDENTE “CAMARA MUNICIPA E
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Semestre do faro Pesto Legislativo do ano
de dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de éreadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, realizada aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte às
19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua
Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
ves
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes
) da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
* Projeto de Lei n.º 021/2020, de 13/11/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, o
qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Paço Municipal, localizado na Rua
das Acácias esquina com a Rua Goiás, ficando nomeado como Neli Spader ”
/ Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem
fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos o
Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
; * Projeto de Lei n.º 020/2020, de 24/09/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Estima Receita e fixa a do município, para o exercício 2021, e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico e Parecer de todas Comissões Permanentes, todos favoráveis a
U aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade em 1º (primeiro) turno. k
* Projeto de Lei n.º 022/2020, de 19/11/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Altera a parte final do art, 2º, da Lei n.º 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais
concedidos a Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no
Distrito Agroindustrial de Comodoro prorrogado sua vigência até 31 de dezembro de 2021, nos
des da Lei n.º 1.595, de 22 de junho 2015.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Agricultura, Industria,
É Comércio Pecuária e Ecologia, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por a
unanimidade. A)
e Projeto de Lei n.º 023/2020, de 19/11/2020. No
, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Estabelece a Planta Genérica de valores para a cobrança do imposto predial e territorial urbano — 154
IPTU e dá outras providências” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços Público e Planejamento,
todas favoráveis a aprovação. ;
AS Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo reprovado por :
Es 08 (oito) votos contra e 02 (dois) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores, Antoni Carmos q
Pinheiro de Oliveira e Zacarias Gonçalves da Silva.
e
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e Projeto de Lei n.º 006/2020, de 05/11/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal f
Mesa Diretora, Gestão 2019/2020, que , Estingue o cargo de Assessor Contábil da Câmara de
Vereadores de Comodoro, antes a sua desnecessidade e dá outras providências” Este segue com
Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
e Obras Serviços Público e Planejamento, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, neste momento o
Vereador saúda a todos e inicia suas palavras criticando o péssimo atendimento dado pelos
funcionários da Prefeitura, diz que espera que o próximo Prefeito tome providências nesta questão.
o No seu ponto de vista o povo é muito mal atendido e deveriam ser melhores atendidas,
principalmente pelos servidores concursados. Em seguida agradece a todos que lhe concederam
mais um mandato de confiança, agradece a todos que lhe receberam em suas casas durante o
período de campanha, parabeniza e agradece os cabos eleitorais que trabalharam nesta campanha.
Em seguida parabeniza a Vereadora Guiomar por ter disponibilizado seu nome como candidata a
Prefeita, parabeniza todos os candidatos deste município.
á Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, sendo
$ prontamente atendido, diz que tem pessoas que pedem coisas impossíveis de serem atendidas
pelos Vereadores e esperam a campanha para jogar na cara, diz que o trabalhos dos Vereadores
tem que ser feito conforme sua atribuições, afirma que ficou sabendo de muitos candidatos que
foram maltratados nesta campanha. No seu ponto de vista os Vereadores precisam ter
conhecimento do que é o trabalho do Vereador, pois muitas pessoas pedem coisas impossíveis.
Retomando a palavra o Vereador, Ozimar, diz que muitas pessoas maltrataram os candidatos,
pois muitas pessoas não entendem o trabalho do Vereador. Agradece a todos os votos que teve no
/ Distrito de Colônia dos Mineiros e diz que vai continuar seu trabalho como Vereador e se coloca à
disposição do novo Prefeito para ajudar este município. Finaliza suas palavras neste momento.
“Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia seu
ronunciamento agradecendo o resultado positivo nesse processo eleitoral, parabeniza todos os
candidatos que colocaram seus nomes nesta campanha. Fala sobre as críticas que muitos recebem
através das redes sociais, pois muitos falam e não cumprem com as promessas. Em seguida fala
sobre os servidores concursados, pois não se pode generalizar a questão do atendimento, pois tem )
4 funcionários que não cumpre com suas responsabilidades em todas as áreas e não só na área( //
pública, porém na realidade só quem passou por um concurso público sabe que as vezes não tem “/
o reconhecimento merecido. Em seguida parabeniza o Prefeito eleito.
Novamente com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, diz que
não generalizou mais que 80% (oitenta por cento) dos servidores concursados não prestam um
bom atendimento as pessoas.
Retomando a palavra o Vereador, Wender, diz que como Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos sabe que cada um tem mesmo suas particularidades. Na continuidade diz que
Sire pede a Deus para que o novo Prefeito trabalhe e cumpra sua missão, pois o povo teve a mudança
Xe desejada. Finaliza agradecendo a todos que assistem a Sessão.
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Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos e inicia suas
palavras agradecendo a Deus por ter vencido estas eleições, agradece sua família por ter lhe
ajudado nessa batalha. Na sequencia parabeniza o Prefeito eleito e se coloca a disposição para
melhorias deste município. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos, agradece
a todos que lhe deram um voto de confiança e lhe confiaram mais um mandato, pois fez um
trabalho voltado na área da saúde e o povo reconheceu. Agradece o apoio no seu partido PDT,
Partido Democrático Trabalhista, agradece em nome da Vereadora Guiomar, estende seu
agradecimento a sua família que estiveram ao seu lado durante a campanha. Finaliza suas palavras
neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após saudar a todos inicia
suas palavras dizendo que a eleição em Comodoro foi de muito aprendizado mais muitas pessoas
passaram a campanha ofendendo as pessoas entre as próprias famílias. Em seguida diz que foi
0 bem recebido nas casas onde visitou, diz que não venceu as eleições mais agradece sua família e
seus amigos que estiveram ao seu lado. Parabeniza todos os Vereadores desta Casa que
participaram das eleições e a população teve a oportunidade de fazer suas escolhas. Diz que
durante esse mandato suas críticas foram pelo bem deste município, acredita que o novo Prefeito
vai aplicar seus conhecimentos para fazer sua gestão. Em seguida fala sobre as palavras do
Vereador Malagão se refere sobre muitos servidores que tem deixado a desejar na questão dos
atendimentos. Em seguida o Vereador fala sobre a campanha limpa que o Prefeito eleito fez, e a
população deu a resposta nas urna, torce para que o Prefeito eleito Senhor Rogerio faça um bom
mandato, pede que Deus dê a ele muita sabedoria para conduzir os trabalhos, pois o Gestor atual
só prometeu e não fez nada e faz questão de dizer que o mandato não é para favorecer uns e outros
não mais é para atender a todos e população sofreu muito por isso.
e
Neste momento o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que discorda das palavras do Vereador Antonio e diz que deve
sua vitória hoje ao Prefeito Jéferson que sempre lhe atendeu com as maquinas e sempre foi um
parceiro e por isso descorda.
Retomando a palavra o Vereador, Antonio, diz que o Vereador Jose Lino e Vereador
amborete tiveram grandes dificuldades nas comunidades deles por não terem sido atendidos pelo
Prefeito. Diz que não se deve achar que o mandato é para favorecer um só, pois os povos
indígenas também ficaram abandonados e se tivesse que voltar para ficar do lado do Prefeito
Jéferson preferia perder as eleições, seria oposição novamente, não pela sua pessoas mais pelo
fato da sua gestão ter sido péssima. Ressalta que a derrota do Presidente da Casa tem muito a ver
com o abandono do Prefeito, da mesma forma aconteceu no Distrito de Noroagro. Finaliza suas
palavras agradecendo a Deus por tudo e torce para que todos os eleitos e reeleitos façam um bom
trabalho, pois o povo merece encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após saudar a todos diz -que
cumpriu com seu papel de Vereadora neste município, agradece as pessoas que votaram nela,
agradece todos que lhe receberam em suas casas durante a campanha. Diz que passou os quatro
anos pedindo ao Prefeito para que atendesse as necessidades básicas do povo mais não foi
atendida, deseja aos eleitos um mandato de sucesso e faz questão de dizer que quem faz é o gestor.
Encerra suas palavras neste momento.
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Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos passa a
agradecer a Deus pela sua caminhada, agradece a todas, principalmente sua família que foi muito
importante nesse momento da sua campanha Agradece a todos que lhe receberam com muito
carinho e valeu muito cada minuto dessa campanha, pois adquiriu conhecimento e mais sabedoria.
Diz que não foi dessa vez mais é comodorense e servidora pública de carreira e vai continuar na
luta e torcendo para que a nova gestão faça um bom trabalho, pois é o que as pessoas esperam.
Parabeniza todos os eleitos e reeleitos, dirige suas palavras ao Vereador Gauchinho que faz parte
do seu partido e pede para que o mesmo faça valer sua sigla partidária. Diz que acredita numa
cidade melhor, e vai torcer porque amanhã será um novo dia e esta Casa vai ter apena uma
Vereadora e que ela faça um trabalho bonito, torce para que todos tenham sucesso na empreitada.
Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos o Vereador,
diz que o mandato está se encerrando e parabeniza a todos os eleitos, diz que não pleiteou as
|) eleições porque não estava a fim de ser Vereador, pois muitas vezes não vale a pena o esforço e
não se acha digno do seu salario como Vereador. Pois muitas vezes viu a corrupção e não pode
fazer nada, diz que muitos candidatos a Vereador não sabem nem fazer politica e falam mal de
Vereador, parabeniza a Vereadora Guiomar que foi Candidata a Prefeita e que fez sua campanha
limpa sem nenhuma denúncia. Deseja sucesso ao novo Prefeito e que ele não brinque de ser
Prefeito para que não seja igual aos outros que passaram por aqui. Na:continuidade dirige suas
/ palavras ao Vereador Malagão e diz que os servidores concursados vão dar trabalho neta gestão,
/ pois muitos estão acostumados a não querer trabalhar. Diz que o Prefeito Jeferson é uma pessoa
que quer ajudar todo mundo, mas na verdade não conseguiu administrar e tem muitos que não
Á deixam o Prefeito trabalhar. Ressalta que na verdade muitos fizeram campanha com a máquina
pública que foi a pior coisa que o Prefeito deixou acontecer. Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após saudar a todos diz que perdeu a eleição
mais está feliz com os 199 (cento e noventa e nove) votos que tirou, diz que o Prefeito que apoiou
ganhou e espera que seja feito um grande mandato neste município. Diz que não quer falar mal
desta Administração, pois sabe que o Prefeito fez tudo na medida do possível, ressalta que não
pode reclamar dos servidores públicos, pois sempre foi bem atendido. E no que se refere as
maquinas publicas nunca usou as maquinas para fazer campanha e sempre esperou para ser
atendido no tempo certo nunca passou na frente de ninguém, parabeniza os servidores públicos.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido diz que Vereador não pode ser tratado diferente da população, considerando
que a diferença é que o Vereador pode fazer as solicitações através de ofícios, diz que as pessoas
precisam ser bem atendidas principalmente as pessoas que vem de longe.
Neste momento o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, solicita a palavra
novamente e diz que nunca foi pedir favor em nenhuma Secretaria e tem certeza que o Prefeito
Jeferson atendeu as necessidades do Distrito de Noroagro e pede para que o Vereador, Jose Lino
não continue com esse tipo de conversa para que seja evitado desentendimentos.
Retomando a palavra o Vereador, Jose Lino Batista, diz que agradeceu pelo que o Prefeito fez
pela sua comunidade, porém não atendeu todas as suas reivindicações, pois tem bueiro que tem .
seis meses que foi feito o pedido para ser arrumado muitos pedidos não foram atendidos. Diz que A
ficou todo mandato segurando (pepino) dessa Administração e que não vai negar suas palavras e
NA não usou as maquinas publicas para fazer campanha e honra seus dois mandatos como Vereador.
= Finaliza suas palavras neste momento.
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Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera que não fez uso da palavra.
Com a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos, diz que
nesta Sessão tem alguns Vereadores revoltados e outros tranquilos mais faz parte da vida e no seu
ponto de vista tem que se manter um controle, pois a campanha já passou. Ressalta que como
Vereador e Presidente dessa Casa sempre trabalhou em prol da sua comunidade, no entanto não
teve coragem de pedir voto por causa das condições desta Gestão. Diz que também não foi
atendido em sua comunidade, no seu ponto de vista muitas coisas são até falta de respeito com o
Vereador, afirma que tem duas poentes caindo na sua gleba mais a Administração não atendeu seu
pedido e a população sofre com o que está acontecendo. Neste momento diz que falaram na Gleba
Macuquinho que ele tinha pedido para retirar o maquinário, mais afirma que jamais fez isso e que
se sente envergonhado com esse tipo de conversa. Fala sobre a Gleba Miranda que não teve
nenhum respaldo da parte do Prefeito durante esses anos, diz que falta união, pois todos os .
Ms Vereadores deveriam ser tratados iguais mais não é o que aconteceu. Pede desculpas para
população, diz que na próxima campanha vai voltar pela sua comunidade que sabe do seu
prestígio mais não teve coragem de sair para pedir voto dessa vez. .
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a palavra
novamente e diz que não sabe onde foi o recurso dos impostos, e não concorda que as glebas
tenham passado por essa situação tão difícil, diz que sentiu vergonha de ir na casa das pessoas
pedir voto, e na realidade as comunidades não foram atendidas nesta Gestão.
Neste momento a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, solicita a palavra, sendo
prontamente atendida, diz que foi perseguida e nunca pediu para que nenhum maquinário fosse
retirado das comunidades. Ressalta que fez um levantamento da quantidade de pedido para que o
if) Poder Executivo arrumasse as estradas e não teve nenhum deles atendido. Neste momento alerta
Os novos Vereadores para estas questões.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, diz que nunca saiu falando por ai L
ue não lhe convém, mais ficou muito chateado por algumas coisas que aconteceram nesta W)
Gestão, mais recolhesse as poucas coisas que foram feitas mais deveria ter sido feito bem mais. o
Nesta oportunidade diz que não é pelo fato de o Vereador Gustavo não sair candidato a Vereador
) que sua comunidade tinha que ser abandonada, pois as pontes que mais precisavam ser arrumadas
não foram. Diz que se tivesse tendo aula os transportes escolares não estavam rodando, pois, as
estradas não foram arrumadas como precisavam mais o que passou, passou. Fala da maior
necessidade do Distrito de Alvorada que é a água, pois o povo sofre a vida toda nesta localidade
por falta de agua e que na verdade quem faz é a Administração, pede aos novos eleitos para que
A faça um trabalho bem feito e quanto a ele diz sempre fez pela população e quando não era
Vereador fez bem mais. Pede desculpas por algumas palavras e solicita que os Vereadores
participem mais da Câmara, pois no seu mandato como Presidente desta Casa muitos Vereadores
6: se quer compareciam nas reuniões quando convocados. S
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a palavra e diz que
sempre compareceu as reuniões mesmo após as eleições.
de Vereador, José Lino Batista, afirma que percorre setenta quilômetros mais vem para as
reuniões, dirige suas palavras aos demais Vereadores, dizendo que todos devem honrar com seus A
compromissos até o ultimo dia de seus mandatos.
Ç Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, afirma que participa noventa por cento das reuniões.
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Vereador Gustavo Quixaba Lucas, diz que não gostaria de falar sobre a questão das reuniões,
pelo fato de dois ou três não participar os demais levam a culpa mais o Presidente da Casa está ç
certo. Neste momento o Vereador deixa um recado aos novos Vereadores, sugere que cada um
faça seu trabalho mais saibam que dentro da Câmara não tem amiguinhos não.
Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmos de Souza, diz que também sempre participa'das
reuniões.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes, diz que já aconteceu de ter projetos para
serem discutidos e nem todos os Vereadores comparecem e nem se justificam, diz que as
obrigações deveriam ser cumpridas. Finaliza suas palavras pedindo desculpas a todos por algumas
palavras ditas.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa
Adriana Dourado Freitas Mi Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
- João Fernandes da Silva — Presidente: RA
- Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presideftte:
- Wender Bier de Souza — 1º Secretá a
- José Lino Batista — 2º o Pi
1
2
3
4
S. Érika Negarotê Garcez — 3º Secretáfi
6
Je
8
9
- Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário:
- Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada Pl:
- Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PROS:
Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT: NZ
10. Gustavo Quixaba Lucas — Líder Bancada Cidadania 23:
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder Bancada MDB:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 6
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