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← Comodoro (MT)

sessao nº 9

Tipo Ordinária do 2º Semestre
Número / Ano 9
Date 2021-12-01
native_id19

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO | AS
PODER LEGISLATIVO T
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
[50 sessão canméria — PROTOCOLO
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72 COMODORO
OVADO
poça Data 45/ 2120 QL.
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| — es COMODORO/MT
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2021 DE 13/12/2021
Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo da
Gestão 2021/2024, ano de dois mil e vinte e um, Mesa Diretora Biênio 2021/2022, Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos treze dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco
de Assis, nesta cidade. Conforme a Portaria n.º 085/2021 de 03/012/2021, considerando a
demanda Administrativa e Legislativa do término do exercício de 2021, resolve transferir para
o dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), a 9º Sessão Ordinária do 2º semestre do 1º
período Legislativo (2021). Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a
Senhora Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro, pede a proteção de Deus todo Poderoso e fr)
declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da Sessão
e
Ordinária anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em
seguida solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto Bíblico, logo após é dado início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de
Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 028/2021, de 24/1 1/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021/2024,
o qual “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para verificação de
eventuais sobras de recursos do Fundeb e sua possibilidade de destinação aos profissionais da
educação básica.” (>
da e Ofício nº 207/CM/2021, de 10/12/20 a 1 Dire
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-00
BlFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br - ca
: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaraco
Fis. 039
ESTADO DE MATO GROSS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODO
com a maior urgência possível, em razão das precárias condições da mesma, com buracos de
todas as proporções em toda sua extensão, o que dificulta em muito o trânsito de veículos e
oferece riscos aos pedestres.
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Requerimento do Vereador Robervane de Oliveira Costa, solicitando o arquivamento
do Projeto de Lei n.º 007/2021 de 10/09/2021, do Poder Legislativo Municipal.
Neste momento o Requerimento é colocado em votação, sendo o mesmo, reprovado por 06
(seis) votos contrários, e 05 (cinco) votos favoráveis, a retirar o Projeto de Lei da Pauta, sendo
esses dos Vereadores, Robervane de Oliveira Costa, Paulo Sergio Bezerra, Eliano Domingo
José Bridi, Nalberto Júlio da Silva e Alan Sidney Viotto Silva.
e Projeto de Lei n.º 007/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual Autoria:
Vereadores Robervane de Oliveira Costa, Nalberto Júlio da Silva, Eliano Domingo José Bridi;
Paulo Sérgio Bezerra e Alan Sidney Viotto Silva, que “Dispõe sobre a suspensão do prazo de
concursos públicos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da
pandemia do coronavírus (Covid-19)”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 050/2021, e
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, n. 042/2021,
Comissão de Obras, Serviços Públicos e, Planejamento n.º 019/2021, Comissão de Saúde,
Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, n.º 009/2021, todos favoráveis a
aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 029/2021, de 27/08/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.”
Este segue com o Parecer Jurídico n.º 51/2021 e de todas as Comissões Permanentes, ambos
favoráveis a aprovação em 2º (segundo) turno. Neste momento o Projeto é colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em 2º (segundo) turno.
. Projeto de Lei nº 033/2021, de 30/09/2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do A
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro “São Francisco'de As$is - CEP:78.310-000 - Comodoro - M
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODO
mesmo aprovado por unanimidade em 2º (segundo) turno.
e Projeto de Lei n.º 037/2021, de 22/11/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera o art. 127, da Lei Municipal n.º 1.329, que trata da nomeação de Diretor de
Unidade Escolar e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 674/2001.” Este segue com
Parecer Jurídico n.º 059/2021, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, n.º 051/2021 e Comissão de Educação, Cultura e Esportes, n.º 012/2021,
todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação,
sendo o mesmo reprovado com 05 (cinco) votos favoráveis e 06 (seis) votos contrários, sendo
estes da Mesa Diretora.
e Projeto de Lei nº 038/2021 de 25/11/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a parte final do art. 2º, da Lei nº1.610/2015, que “Dispõe sobre os incentivos
fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente a unidade industrial
situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de
dezembro de 2022, nos moldes d Lei nº 1.595, de 22 de junho de 2015”. Este segue com
Parecer Jurídico n.º 060/2021, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, ER
Finanças e Redação, n.º 052/2021 e Comissão Agricultura, Industria, Comércio, Pecuária e
Ecologia, n.º 01/2021, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 39/2021 de 07/12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
e
que “Dispõe sobre a Desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de
Comodoro-MT e, dá outras providencias”. Este segue com o Parecer Jurídico n.º 063/2021, e
Parecer da Comissão de Constituição, Orçamento, Finanças e Redação n.º 053/2021, e
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 028/2021, todos favoráveis a
aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e o Vereador Wender Bier de
Souza, solicita pedido de vistas, o qual foi aprovado por todos e o Projeto de Lei n.º 039/2021
de 07/012/2021 foi retirado para ser melhor analisado pela Casa.
Neste instante a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIEN e A
deixando espaço aberto para dos Vereadores fa O a palavra. N NE
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PODER LEGISLATIVO mu
PAL DE COMODORO
/o aos documentos apresentados nesta
igital nos arquivos da Casa Legislativa.
a Sessão Ordinária, solicitando a
Siretora Geral, que lavre à presente
- Antoninho Vardelei Camera — Vice-Pre
1. Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente: Es
?) er dr
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 2º
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: BA
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário: Es
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada POD
8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 4
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaGncamaracomodoro.mt.gov.br - camaraQDcamaracomodoro.mt.gov.br
TT

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