sessao nº 3

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PROTOCOLO
Nº. 1433 (2º)
Data OR / JO 2024
OG44OmAN .
CÂMARA MUNICIPAL DE |)
COMODORO/MT NO
[x] aProvaDO
[E Jresenaco
ATA Nº 003/2021 - TRECEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 3
REALIZADA EM 26/11/2021
Terceira Sessão Extraordinária do ano dois mil e vinte e um, da Câmar:
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada
aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às
08h00min na Sala de Reuniões, sita a Rua Bahia nº. 600N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através
da Lista de Presença, constata-se a ausência do Vereador, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza, o que não comprometeu o quórum. Dando início
as atividades, a Senhora Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves,
pede a proteção de Deus Todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro,
declara aberto os trabalhos da Sessão e dá início a fase da ORDEM DO DIA. Má
Solicitando ao 1º Secretário, Wender Bier de Souza para que proceda a “
ué leitura da pauta, qual seja: Projeto de Lei n.º 024/2021 de 13/08/2021, |
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Código Tributário
Municipal, estabelecendo a planta genérica de valores para a incidência do
IPTU e ITBI e dá outras providências.” Este segue com Parecer da
Vl rocuradoria Legislativa n.º 048/2021 e Pareceres das Comissões de
onstituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, n.º 048/2021, e de
Obras Serviços Públicos e Planejamento, n.º 024/2021, todas favoráveis a
aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação,
sendo o mesmo APROVADO por 06 (seis) votos favoráveis e 04 (quatro) votos /
contrários, sendo estes dos Vereadores Antoninho Vardelei Camera, Ozimar
Mota, Wender Bier de Souza e Ronaldo Rodrigues. Projeto de Lei n.º
036/2021 de 10/11/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que (+
“Autoriza a contratação de Servidores Públicos, para atendimento à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área
= a Urbana, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria
N de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para atender à necessidade
temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.” Este segue
com Parecer da Procuradoria Legislativa n.º 058/2021 e Pareceres das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, n.º A
049/2021, e de Educação, Cultura e Esportes, n.º 009/2021, todas
favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo APROVADO por unanimidade pelos Vereadores
preBemBabia, Asia N nBaiso Baw/FraniiscpasAssier CEFa 78309-000 -Bombada - Mresidente
one/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriafbcamaracomodoro, mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt. «gov. br
As
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
declara encerrada a Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado
Freitas Ao » Agente Legislativo de Serviços Auxiliares, que lavre a presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves - Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera - Vice-Pres
3. Wender Bier de Souza - 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andr — 2º Secretário: RA
5. Zacarias Gonçalves da Silva - 3º Secretário: 4
6. Alan Sidney Viotto Silva - Líder Bancada P
7. Eliano Domingo José Bridi - Bancada Pék: 4
8. Nalberto Júlio da Silva - Líder Bancada eso 7
- Paulo Sérgio Bezerra - Líder Bancada PODEMOS:
o)
[4
] /
10. 'Robervane de Oliveira Costa - Lider Bancada PROS: |
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - -Camara()camaracomodoro.mt.gov.br