sessao nº 4

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ESTADO DE MATO GROSSO |
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[] sEssÃO ORDINÁRIA
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ATA Nº 004/2022 — QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
REALIZADA EM 30/06/2022
Quarta Sessão Extraordinária do ano dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos trinta dias do mês de junho
do ano de dois mil e vinte e dois, às 08h00min na Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua
Bahia nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum
egal através da Lista de Presença foram dado início as atividades, o qual a Senhora
Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro, informa que esta Sessão será apresentada de forma
y híbrida por meio de vídeo conferencia e presencial, pede a proteção de Deus Todo Poderoso e
! em nome do povo Comodorense, declara aberto os trabalhos desta Sessão, dando início a fase [=]
ORDEM DO DIA, solicitando ao 1º Secretário, Vereador Wender Bier de Souza para que
proceda a leitura da pauta, qual seja: Projeto de Lei nº 018/2022, de 12/04/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução e
da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências”. Este segue com Parecer
Jurídico n.º 050/2022, e das Comissões de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e
/ Ecologia, n.º 004/2022, Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 057/2022,
R, Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 041/2022, Educação, Cultura e Esportes n.º
x 005/2022, e Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, 011/2022, todos
ê N favoráveis a aprovação em 2º (segundo) turno. Neste momento o Projeto é colocado
N discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes
N em 2º (segundo) turno. Projeto de Lei n.º 024/2022, de 11/05/2022, de autoria do Poder
S Parecer Jurídico p.2,042/2022 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças
e Redação n./039/2022 e Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 029/2022, todos
ento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
imóvel localizado no Setor Industrial Il para a empresa Parecis Máquinas Agrícolas Ltda, para
construção de unidade comercial e de prestação de serviços da New Holland.” Este segue com
Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar
favoráveis
mesmo apyovado por ufianiríidade pelos Vereadores presentes. Projeto de Lei n.º 032/2022,
- Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Decamaracomodoro.mt.bov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO [22
— PODERLEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
de 06/06/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos
situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n.º 1.118/2008), mediante prévio procedimento
licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos
artigos n. 126, $1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, 1, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do
Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências." Este segue com Parecer Jurídico n.º
056/2022 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º
049/2022 e Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 002/2022, todos
favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Projeto de Lei n.º 036/2022,
de 13/06/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº
542/1999, incluindo e modificando artigos.” Este segue com Parecer Jurídico n.º 056/2022,
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 050/2022,
e Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 040/2022. Neste momento o Projeto é colocado
em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Projeto de Lei n.º 038/2022, de 15/06/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e cria o
Fundo Municipal do Idoso — FMI, no âmbito do município de Comodoro.” Este segue com
“Parecer Jurídico n.º 051/2022 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças
e Redação n.º 055/2022 e Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor n.º
008/2022, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Projeto de
Lei n.º 039/2022, de 21/06/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei ER
Municipal nº 1.935/2022, modificando os artigos 1º e 2º, apenas quanto à metragem do
imóvel doado.” Este segue com Parecer Jurídico n.º 052/2022, e Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 053/2022 e Obras Serviços Públicos
/ e Planejamento n.º 038/2022, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é
colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Projeto de Lei n.º 040/2022, de 22/06/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
CMDM e cria o Fundo Municipal da Mulher — FMM no âmbito do Município de Comodoro.”
Este segue com Parecer Jurídico n.º 053/2022, e das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 052/2022, e Saúde, Saneamento, Assistência Social e
Defesa do Consumidor n.º 009/2022, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto
é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Nada mais havendo para ser tratado, a Senhora Presidente declara
Rosa Adriana Dourado Freitas, 4h Agente
“Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comgdoro - MT
aíl: diretoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(dcamaracomodoro.mtiyov.br
Fis. oly
ESTADO DE MATO GROSSO —+S
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário: JA
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade
7
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: LL
Z
da 6. Ozimar M. da Silva do €. de Souza — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS:
8. Eliano Domingo José Bridi — Bancada União Brasil:
9. Naiberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mtigov.br