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sessao nº 2

Tipo Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano 2
Date 2021-02-22
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ata #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
COMODORO
rat
DS 3ESSÃO ORDINÁRIA ”
——] SESSÃO EXTRAORDINAR:A PROTOCOLO:
ESjiemoaDo Nº. ERA FOI
A Data / /20 94
— É! CÂMARA MUNICIP.
E COMODORO/M
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e vinte e um Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
g Informa-se que considerando a Portaria n.º 028/2021 de 22/02/2021, que a 2º Sessão
Ordinária que aconteceria no dia 22/02/202, segunda feira, foi transferida para o dia 25 de É
fevereiro de 2021, próxima quinta-feira, às 19horas, devido ao falecimento do Ilustre Senhor Vá
Guilherme Tomas de Santana, Servidor Público Municipal da Prefeitura.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente '
K
registra a ausência do Vereador, Robervane de Oliveira de Andrade, pede a proteção de Deus
" todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” a Senhora Presidente Gleyscler
Belussi Ribeiro Gonçalves, solicita ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de Souza, que
proceda a leitura da pauta.
e Indicação n.º 006/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022,
o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “contratação de um Médico
Veterinário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
e Indicação n.º 007/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022,
o qual Indica ao Chefe do Pode nes o du “providências quanto a criação de um
Rua Bahia, nº 600 airro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e Indicação n.º 008/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-
2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, “providências quanto a elaboração de Projeto de Lei para criação do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Comodoro/MT — FMDRS.
e Indicação n.º 009/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-
2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências junto aos órgãos
competentes quanto a construção de uma escola na Aldeia Enawenê Nawê, neste município.
e Indicação n.º 010/2021, de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-
2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências quanto a é
recuperação da máquina retroescavadeira do PAC2, que se encontra parada por falta de
manutenção.” ê
á . e Indicação n.º 011/2021, de 23/02/2021, de autoria do Vereador, Eliano Domingo José
Bridi, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, providências emergenciais quanto a reforma e adequação da altura das
passarelas do canteiro central da Avenida Prefeito Valdir Masutti, nesta cidade.”
(3)
e Ofício n.º 033/CM/2021 de 18/02/2021, subscrito, pela Mesa Diretora, Biênio 2021- y
202, encaminhado para o Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o qual, R
solicita parceria com o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, para implantação da escola Agrícola de Ensino Médio integral na Escola 5
Municipal Professor Vitor Quintiliano, localizada na Vila Central da Gleba Águas Claras,
Ni interior do Município de Comodoro/MT, permanecendo as turmas já existenté em -seu
funcionamento normal (1º e 2º fases do Ensino Fundamental e Ensino Médio).
| e Ofício n.º 042/CM/2021 de 25/02/2021, subscrito por todos os Vereadores e Ei
A encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita
Não sobre a prestação de conta referente todas as despesas com a obra do Paço Municipal,
bem como informações sobre a programação dos serviços a serem realizados nesse exercício e
qual é a data prevista para conclusão da mesma.
e Ofício n.º 006/CM/2021 25/02/2021, subscrito pela Mesa Diretora e encaminhado
para os Deputados estaduáis: José iros, /Dr Leonardo Albuquerque, Nelson Ned .
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Frantisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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Providente, Neri Geller e Rosa Neide Sandes de Almeida, no sentido de viabilizar recursos
financeiros para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender os pequenos produtores
rurais do município.
e Ofício n.º 007/CM/2021, de 25/02/2021, subscrito pela Mesa Diretora e encaminhado
para os Deputados estaduais: José Medeiros, Dr Leonardo Albuquerque, Nelson Ned
Providente, Neri Geller e Rosa Neide Sandes de Almeida, o qual solicita recursos financeiros
para aquisição de uma máquina retroescavadeira para atender os pequenos produtores rurais
desta municipalidade.
e Ofício n.º 007/LB/2021 de 11/02/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo José
Bridi, e encaminhado para o Deputado Estadual, Silvio Antonio Favero, o qual solicita
- aquisição de cadeiras de rodas a saúde e atendimento ao paciente pós-operatório de Comodoro.
e Ofício nº 008/LB/2021 de 16/02/2021, subscrito pelo Vereador, Robesvane de
Oliveira Costa, e encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto, o ara
solicitar apoio no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de basquete de rua
(conforme planilha orçamentária em anexo) para proporcionar a prática do esporte, cultura e
lazer da população jovem Comodoro.
e Ofício n.º 009/LB/2021, de 17/02/2021, subscrito Robervarne de Oliveira Costa, e
encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto, o qual solicita apoio no sentido
de viabilizar a aquisição de material esportivo (conforme planilha e orçamento anexo) para o
desenvolvimento e estruturação das escolinhas municipais que atenderão as categorias de base
escolar de nosso município, entre as faixas etárias de 6 a 17 anos, bem como as categorias
adultas.
» e Ofício n.º 010/LB/2021, de 17/02/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo AR
José Bridi, e encaminhado para o Deputado Estadual, João Batista Pereira de Souza, o qual
Pot aquisição de aparelhos de raio x, para atender a secretaria municipal de saúde nos
casos de pacientes da covid-19 e demais exames como suspeita de fraturas, infecções
FA (pneumonia), entre outros.
ns e Ofício n.º 011/2021, de 17/02/2021, subscrito pelo Vereador Alan Sidney Viotto Silva,
cursos financeiros para obra de reforma e
ampliação da Escola Mugúcipal “ ; atiuzzo Félix”, incluindo a construção da
* Rua Bahia, nº 600 N ão Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT
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cobertura do espaço aberto entre as salas de aula, reparos em toda sua estrutura física, como
elétrica, hidráulica, conserto do piso/telhado e pintura.
e Ofício n.º 012/2021, de 17/02/2021, subscrito pelo Vereador Alan Sidnei Vintto Silva,
e encaminhado para o Deputado Estadual, Faissal Jorge Calil Filho, o qual solicita o apoio no
sentido de viabilizar recursos financeiros para recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao
Rio Guaporé, que inicia as margens esquerda da rodovia federal BR-174, sentido Cuiabá, na
localidade denominada “Baiana”, no Distrito de Colônia dos Mineiros.
e Ofício n.º 013/2021, de 23/02/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo José
Bridi, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual tem
o intuito de solicitar, renovação da concessão do espaço físico onde está funcionando os
projetos “Luta pelo Futuro” e “Alpha Jiu Jitsu”, no antigo Posto de Saúde do Bairro Cidade
Verde, nesta cidade.
e Ofício n.º 014/LB/2021, de 23/02/2021, subscrito pelos Vereadores, Nalberto Júlio da
r * Silva, Robervane de Oliveira e Eliano Domingo José Bridi, e encaminhado para o Degutia
Estadual Leonardo Ribeiro Albuquerque, o qual, tem este o intuito de encaminhar a Vossa
Excelência, cópia do Projeto/Programa “Melhoramento de Escoação de Insumo da e)
Agricultura Familiar no Município de Comodoro/MT”, com abrangência do Projeto “Porteira
Adentro”, elaborado pela Equipe da Secretaria Municipal e Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, que visa aquisição de um conjunto de máquinas para atender o pequeno produtor
É rural,
e Ofício n.º 015/LB/2021, de 23/02/2021, subscrito pelos Vereadores, Nalberto Júlio da
Silva, Robervane de Oliveira Costa, Paulo Sérgio Bezerra e Cristiana Preuss, endereçado para RM .
o Deputado Estadual, Max Joel Russi, o qual Solicita os bons préstimos, no sentido de intervir
2 junto ao Governo do Estado quanto a implantação em nosso município do “Programa “Ser
Família” lançado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania em dezembro de
2020, se possível ainda no decorrer desse semestre/2021.
e Ofício n.º 016/LB/2021, subscrito pelo Vereador, Ronaldo Rodrigues de Andrade e
é encaminhado apara o Prefeit,
, intuito de solicitar a Vos
nicipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual tem o
ncias emergenciais quanto à designação de um
— Rua Bahia, nº <Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT
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Diretor para a Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no Assentamento P. A. Macuco,
zona rural deste município.
e Ofício n.º 018/LB2021, de 23/02/2021, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves
da Silva, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual
solicita providências emergenciais quanto à recuperação de um trecho com grande erosão na
Rua José Miotto, no Bairro Cidade Verde.
e Ofício n.º 001/LB2021, de 18/02/2021, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza, e encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto e Alan
Resende Porto, Secretário de estado de Educação, o qual solicita bons préstimos, quanto à
liberação de recursos financeiros para obra de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola
Estadual "Djalma Carneiro da Rocha", localizada na sede do Distrito de Nova Alvorada, neste
município de Comodoro/MT, o mais rápido possível.
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: .
e Projeto de Lei n.º 002/2020, de 05/02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza a acrescentar projeto atividade, e abre crédito adicional, no orçamento do
exercício de 2021, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. (é
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 003/2020, de 18/02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 1.623, de 08/12/2015, que promoveu
segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
E alterações na Lei nº 859/2005 — Código Tributário Municipal e, dá outras providências.” Este
A
Finanças e Redação e Obras Se
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“Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, fala sobre a importância da aprovação
do Projeto em tese, o qual foi feito as emendas necessárias, agradece o entendimento de todos
quanto às alterações que foram feitas.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
em respeito à manifestação de pesar desta Casa, pelas famílias enlutadas deste município, não
houve inscritos para esta fase.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado Freitas (-0 Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
ativo, encontra-se
Informo que esta 2º Sessão Ordinária do 1º Semestre do fº Período Legi
em modo digital nos arquivos da Casa.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presid
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário: |
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário:
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS
8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL: a
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS: ú / ama 5 Borg do
6
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pauta #

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PAUTA PARA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO -
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS
NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Nº 150/2024
Data 19/ 04/20 DA
Hrs: 42. Min:40
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA,
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SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO
DA BÍBLIA SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA)
+ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO SENHOR VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES PARA
ESTA FASE.
+ Indicação nº 006/2021 de 17/02/2021.
4 Indicação nº 007/2021 de 17/02/2021.
«+ Indicação nº 008/2021 de 17/02/2021.
+ Indicação nº 009/2021 de 18/02/2021.
+ Indicação nº 010/2021 de 18/02/2021.
4 Ofício Nº 031/CM/2021 de 18/02/2021.
4 Oficio Nº 033/CM/2021 de 18/02/2021.
4 Ofício Nº 007/LB/2021 de 11/02/2021.
4 Ofício Nº 008/LB/2021 de 16/02/2021.
4 Ofício Nº 009/LB/2021 de 16/02/2021.
4 Oficio Nº 010/LB/2021 de 17/02/2021.
4 Ofício Nº 011/LB/2021 de 17/02/2021.
4 Ofício Nº 012/LB/2021 de 17/02/2021.
4 Ofício Nº 013/LB/2021 de 17/02/2021.
+ Ofício Circ. Nº 001/LB/2021 de 18/02/2021.
+ Requerimento de 10/02/2021.
2
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4 Ofício Nº 007/2021/GAB/DVM de 14/01/2021.
ORDEM DO DIA:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES.
+ PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 05.02.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (WENDER FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR voTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 18.02.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (WENDER FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
3
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> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR voTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
4
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
Antoninho Vardelei Camera — Lider de Bancada PDT.
Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB.
Ozimar M. Silva Carmo de Souza — Líder de Bancada MDB.
Paulo Sergio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSB.
Wender Bier de Souza — Lider de Bancada REPUBLICANOS.
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9- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
10- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves -—
Bancada PODEMOS.
4 “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
Vice-Presidente Antoninho:
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE À TODOS.
5
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