| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 2 |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO COMODORO rat DS 3ESSÃO ORDINÁRIA ” ——] SESSÃO EXTRAORDINAR:A PROTOCOLO: ESjiemoaDo Nº. ERA FOI A Data / /20 94 — É! CÂMARA MUNICIP. E COMODORO/M Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e um Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. g Informa-se que considerando a Portaria n.º 028/2021 de 22/02/2021, que a 2º Sessão Ordinária que aconteceria no dia 22/02/202, segunda feira, foi transferida para o dia 25 de É fevereiro de 2021, próxima quinta-feira, às 19horas, devido ao falecimento do Ilustre Senhor Vá Guilherme Tomas de Santana, Servidor Público Municipal da Prefeitura. Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente ' K registra a ausência do Vereador, Robervane de Oliveira de Andrade, pede a proteção de Deus " todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” a Senhora Presidente Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves, solicita ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta. e Indicação n.º 006/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “contratação de um Médico Veterinário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. e Indicação n.º 007/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, o qual Indica ao Chefe do Pode nes o du “providências quanto a criação de um Rua Bahia, nº 600 airro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO e Indicação n.º 008/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021- 2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências quanto a elaboração de Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Comodoro/MT — FMDRS. e Indicação n.º 009/2021 de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021- 2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências junto aos órgãos competentes quanto a construção de uma escola na Aldeia Enawenê Nawê, neste município. e Indicação n.º 010/2021, de 17/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, Biênio 2021- 2022, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências quanto a é recuperação da máquina retroescavadeira do PAC2, que se encontra parada por falta de manutenção.” ê á . e Indicação n.º 011/2021, de 23/02/2021, de autoria do Vereador, Eliano Domingo José Bridi, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências emergenciais quanto a reforma e adequação da altura das passarelas do canteiro central da Avenida Prefeito Valdir Masutti, nesta cidade.” (3) e Ofício n.º 033/CM/2021 de 18/02/2021, subscrito, pela Mesa Diretora, Biênio 2021- y 202, encaminhado para o Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, o qual, R solicita parceria com o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para implantação da escola Agrícola de Ensino Médio integral na Escola 5 Municipal Professor Vitor Quintiliano, localizada na Vila Central da Gleba Águas Claras, Ni interior do Município de Comodoro/MT, permanecendo as turmas já existenté em -seu funcionamento normal (1º e 2º fases do Ensino Fundamental e Ensino Médio). | e Ofício n.º 042/CM/2021 de 25/02/2021, subscrito por todos os Vereadores e Ei A encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita Não sobre a prestação de conta referente todas as despesas com a obra do Paço Municipal, bem como informações sobre a programação dos serviços a serem realizados nesse exercício e qual é a data prevista para conclusão da mesma. e Ofício n.º 006/CM/2021 25/02/2021, subscrito pela Mesa Diretora e encaminhado para os Deputados estaduáis: José iros, /Dr Leonardo Albuquerque, Nelson Ned . Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Frantisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO Providente, Neri Geller e Rosa Neide Sandes de Almeida, no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender os pequenos produtores rurais do município. e Ofício n.º 007/CM/2021, de 25/02/2021, subscrito pela Mesa Diretora e encaminhado para os Deputados estaduais: José Medeiros, Dr Leonardo Albuquerque, Nelson Ned Providente, Neri Geller e Rosa Neide Sandes de Almeida, o qual solicita recursos financeiros para aquisição de uma máquina retroescavadeira para atender os pequenos produtores rurais desta municipalidade. e Ofício n.º 007/LB/2021 de 11/02/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo José Bridi, e encaminhado para o Deputado Estadual, Silvio Antonio Favero, o qual solicita - aquisição de cadeiras de rodas a saúde e atendimento ao paciente pós-operatório de Comodoro. e Ofício nº 008/LB/2021 de 16/02/2021, subscrito pelo Vereador, Robesvane de Oliveira Costa, e encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto, o ara solicitar apoio no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de basquete de rua (conforme planilha orçamentária em anexo) para proporcionar a prática do esporte, cultura e lazer da população jovem Comodoro. e Ofício n.º 009/LB/2021, de 17/02/2021, subscrito Robervarne de Oliveira Costa, e encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto, o qual solicita apoio no sentido de viabilizar a aquisição de material esportivo (conforme planilha e orçamento anexo) para o desenvolvimento e estruturação das escolinhas municipais que atenderão as categorias de base escolar de nosso município, entre as faixas etárias de 6 a 17 anos, bem como as categorias adultas. » e Ofício n.º 010/LB/2021, de 17/02/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo AR José Bridi, e encaminhado para o Deputado Estadual, João Batista Pereira de Souza, o qual Pot aquisição de aparelhos de raio x, para atender a secretaria municipal de saúde nos casos de pacientes da covid-19 e demais exames como suspeita de fraturas, infecções FA (pneumonia), entre outros. ns e Ofício n.º 011/2021, de 17/02/2021, subscrito pelo Vereador Alan Sidney Viotto Silva, cursos financeiros para obra de reforma e ampliação da Escola Mugúcipal “ ; atiuzzo Félix”, incluindo a construção da * Rua Bahia, nº 600 N ão Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO cobertura do espaço aberto entre as salas de aula, reparos em toda sua estrutura física, como elétrica, hidráulica, conserto do piso/telhado e pintura. e Ofício n.º 012/2021, de 17/02/2021, subscrito pelo Vereador Alan Sidnei Vintto Silva, e encaminhado para o Deputado Estadual, Faissal Jorge Calil Filho, o qual solicita o apoio no sentido de viabilizar recursos financeiros para recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Rio Guaporé, que inicia as margens esquerda da rodovia federal BR-174, sentido Cuiabá, na localidade denominada “Baiana”, no Distrito de Colônia dos Mineiros. e Ofício n.º 013/2021, de 23/02/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo José Bridi, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual tem o intuito de solicitar, renovação da concessão do espaço físico onde está funcionando os projetos “Luta pelo Futuro” e “Alpha Jiu Jitsu”, no antigo Posto de Saúde do Bairro Cidade Verde, nesta cidade. e Ofício n.º 014/LB/2021, de 23/02/2021, subscrito pelos Vereadores, Nalberto Júlio da r * Silva, Robervane de Oliveira e Eliano Domingo José Bridi, e encaminhado para o Degutia Estadual Leonardo Ribeiro Albuquerque, o qual, tem este o intuito de encaminhar a Vossa Excelência, cópia do Projeto/Programa “Melhoramento de Escoação de Insumo da e) Agricultura Familiar no Município de Comodoro/MT”, com abrangência do Projeto “Porteira Adentro”, elaborado pela Equipe da Secretaria Municipal e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que visa aquisição de um conjunto de máquinas para atender o pequeno produtor É rural, e Ofício n.º 015/LB/2021, de 23/02/2021, subscrito pelos Vereadores, Nalberto Júlio da Silva, Robervane de Oliveira Costa, Paulo Sérgio Bezerra e Cristiana Preuss, endereçado para RM . o Deputado Estadual, Max Joel Russi, o qual Solicita os bons préstimos, no sentido de intervir 2 junto ao Governo do Estado quanto a implantação em nosso município do “Programa “Ser Família” lançado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania em dezembro de 2020, se possível ainda no decorrer desse semestre/2021. e Ofício n.º 016/LB/2021, subscrito pelo Vereador, Ronaldo Rodrigues de Andrade e é encaminhado apara o Prefeit, , intuito de solicitar a Vos nicipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual tem o ncias emergenciais quanto à designação de um — Rua Bahia, nº <Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara()camaracomogioro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO Diretor para a Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no Assentamento P. A. Macuco, zona rural deste município. e Ofício n.º 018/LB2021, de 23/02/2021, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita providências emergenciais quanto à recuperação de um trecho com grande erosão na Rua José Miotto, no Bairro Cidade Verde. e Ofício n.º 001/LB2021, de 18/02/2021, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto e Alan Resende Porto, Secretário de estado de Educação, o qual solicita bons préstimos, quanto à liberação de recursos financeiros para obra de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual "Djalma Carneiro da Rocha", localizada na sede do Distrito de Nova Alvorada, neste município de Comodoro/MT, o mais rápido possível. Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: . e Projeto de Lei n.º 002/2020, de 05/02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a acrescentar projeto atividade, e abre crédito adicional, no orçamento do exercício de 2021, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. (é Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. e Projeto de Lei n.º 003/2020, de 18/02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 1.623, de 08/12/2015, que promoveu segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento E alterações na Lei nº 859/2005 — Código Tributário Municipal e, dá outras providências.” Este A Finanças e Redação e Obras Se Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoDbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br “Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO ESTADO DE MATO GROSSO - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, fala sobre a importância da aprovação do Projeto em tese, o qual foi feito as emendas necessárias, agradece o entendimento de todos quanto às alterações que foram feitas. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, em respeito à manifestação de pesar desta Casa, pelas famílias enlutadas deste município, não houve inscritos para esta fase. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Freitas (-0 Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. ativo, encontra-se Informo que esta 2º Sessão Ordinária do 1º Semestre do fº Período Legi em modo digital nos arquivos da Casa. 1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente: 2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presid 3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário: | 4. Ronaldo Rodrigues de Andrade 5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: 6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário: 7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS 8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL: a 9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada 10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS: ú / ama 5 Borg do 6 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO PAUTA PARA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO - 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. PROTOCOLO Nº 150/2024 Data 19/ 04/20 DA Hrs: 42. Min:40 CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os TRABALHOS DESTA SESSÃO”. SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. » COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO. » COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. A ATA É APROVADA POR TODOS. OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA, Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoObrturbo.com.br - “camara()camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA SAGRADA. (WENDER LÊ A BÍBLIA) + Leitura de um texto da Bíblia Sagrada. PEQUENO EXPEDIENTE: SOLICITO AO SENHOR VEREADOR WENDER BIER DE SOUZA 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE. + Indicação nº 006/2021 de 17/02/2021. 4 Indicação nº 007/2021 de 17/02/2021. «+ Indicação nº 008/2021 de 17/02/2021. + Indicação nº 009/2021 de 18/02/2021. + Indicação nº 010/2021 de 18/02/2021. 4 Ofício Nº 031/CM/2021 de 18/02/2021. 4 Oficio Nº 033/CM/2021 de 18/02/2021. 4 Ofício Nº 007/LB/2021 de 11/02/2021. 4 Ofício Nº 008/LB/2021 de 16/02/2021. 4 Ofício Nº 009/LB/2021 de 16/02/2021. 4 Oficio Nº 010/LB/2021 de 17/02/2021. 4 Ofício Nº 011/LB/2021 de 17/02/2021. 4 Ofício Nº 012/LB/2021 de 17/02/2021. 4 Ofício Nº 013/LB/2021 de 17/02/2021. + Ofício Circ. Nº 001/LB/2021 de 18/02/2021. + Requerimento de 10/02/2021. 2 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(brturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO 4 Ofício Nº 007/2021/GAB/DVM de 14/01/2021. ORDEM DO DIA: SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. + PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 05.02.2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - (WENDER FAZ A LEITURA) » COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. » COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR voTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS. 4 PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 18.02.2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - (WENDER FAZ A LEITURA) » COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 3 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO > COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR voTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS. GRANDE EXPEDIENTE: DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO DA PALAVRA. 4 Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Antoninho Vardelei Camera — Lider de Bancada PDT. Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL. Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB. Ozimar M. Silva Carmo de Souza — Líder de Bancada MDB. Paulo Sergio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS. Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS. Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSB. Wender Bier de Souza — Lider de Bancada REPUBLICANOS. Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(i)camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO 9- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD. 10- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS. PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO VARDELEI CAMERA. Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves -— Bancada PODEMOS. 4 “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves” Vice-Presidente Antoninho: Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONÇALVES. NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022. BOA NOITE À TODOS. 5 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br