sessao nº 5

ESTADO DE MATO GROSSO / * 029
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO--—
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CAMARA MUNICIPAL DE
CcoMoDOR
023 —- QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º PERÍODO
LEGISLATIVO - ANO 2023 — BIÊNIO 2023/2024 DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO
REALIZADA EM 21/09/2023
í ) Quinta Sessão Extraordinária do ano dois mil e vinte e três, da Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada
Mr
aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às
09h00min na Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia nº. 600-N,
Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum
legal através da Lista de Presença foram dado início as atividades, onde o
vereador Alan Sidney Viotto Silva participou da sessão por meio de vídeo
conferência. Na sequência o Senhor Presidente, Wender Bier de Souza, pede
a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara
abertos os trabalhos desta Sessão Extraordinária. Em seguida, o Presidente
Senhor Wender Bier, inicia a fase ORDEM DO DIA, solicitando a 1º
Secretária, Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro, que proceda a leitura dos
documentos pertencentes a esta fase. Projeto de Lei nº 43/2023 de
17/08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre
a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o
exercício 2023, de acordo com a Lei Complementar n. 172/2020,
Emenda constitucional n. 126/2022 e Lei Complementar n. 197/2022,
e dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 58/2023
datado de 25/08/2023, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 056/2023 datado de 15/09/2023,
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º
050/2023 datado de 14/09/2023 e Comissão de Saúde, Saneamento,
Assistência Social e Defesa do Consumidor nº 07/2023 datado de
14/09/2023, todos os Pareceres favoráveis a aprovação. Neste momento o
Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos [ata
º Senhor Presidente, icita a Senhora Vereadora Gleyscler Belussi faça
a
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQQcamaracomodoro.mt.gov.br - camaraQcamaracomodoro.mt.dov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
a leitura do Ofício s/n de 21/09/2023 encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Wender Bier de Souza Presidente da Câmara Municipal de Comodoro
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira
— Assunto “Projeto de Lei n. 046/2023 (Piso da enfermagem)”. Em sequência,
o Presidente da Mesa Diretora, solicita a leitura do Projeto de Lei nº
46/2023. Projeto de Lei nº 46/2023 de 04/09/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder com o repasse das verbas da assistência financeira
a complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, e abre crédito
suplementar especial no orçamento 2023 da forma que estabelece, e
dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico n.º 66/2023
datado de 20/09/2023, Parecer da Comissão de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 058/2023 datado de 19/09/2023,
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º
052/2023 datado de 19/09/2023 e Comissão de Saúde, Saneamento,
+ Assistência Social e Defesa do Consumidor nº 08/2023 datado de
19/09/2023, todos os Pareceres favoráveis a aprovação. Neste momento o
Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por 07
(sete) votos favoráveis, sendo eles dos vereadores Zacarias Gonçalves da
Ná Silva — Vice-Presidente, Antoninho Vanderlei Camera — 2º Secretário, Alan
Sidney Viotto Silva - Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi - Líder
Bancada UNIÃO BRASIL, Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, Paulo
- Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa
Sementilli — Líder Bancada PROS, e 03 (três) votos airhrio s; sendo eles dos
vereadores Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, da Silva do
C. de Souza — 3º Secretário e Ronaldo Rodrigues d 4º Secretário
Nada mais havendo para ser tratado, o Senho siderite declara encerrada
a 5º Sessão Extraordinária, solicitando a mim João Alfredo da Silva Borges, FR
E sa Diretor Legislativo, que lavre a presente Ata que
depois de lida é aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva=Yice-Presidente:
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária: (A
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQQcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Qcamaracomodoro. mt.gov. br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO K
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO-—
4. Antoninho Vandelei Camera — 2º Secretário: pas
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza - 3º Secretário: LE o
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário:
7. Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Bras
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS:
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 75, 310-000 - Comodoro - MT
Fone/Whatsapp: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: di diretoriaQQcamaracomodoro.mt. gov.br - camara(Dcamaracomodoro. mt.dov. br