sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Quarto PerfxioAegistativo-do -
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatorze dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
a Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes
O) da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da
pauta.
e Indicação n.º 012/2020, de 09/0/2019, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da
” Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “pintura da Praça dos Pioneiros,
centro da cidade de Comodoro.”
e Indicação n.º 013/2020, de 09/0/2019, de autoria do Vereador, Antonio Carmos Pinheiro
de Oliveira, o qual indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “reforma/construção da calçada
*y em frente ao Centro de Reabilitação Municipal até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no
cruzamento das vias “Minas Gerais” e “Dos Ipês”. Y
e Ofício n.º 102/CM/2020, de 27/08/2020, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado para o Valmir Luiz Moretto Deputado Estadual, o qual solicita destinação de
reeursos financeiros para aquisição de um Canhão pulverizador de veneno com capacidade
para 600 litros, uma grade niveladora de 32 discos por 22 polegadas e uma ensiladeira JFC12
para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Aguas Claras, ne:
município.
e Ofício nº 106/LB/2020, de 27/08/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, Relatório
informativo sobre como, com o que e em qual setor esses recursos foram ou estão sendo gastos?
Para que fins específicos foram utilizados, como por exemplo, na assistência farmacêutica
básica, laboratorial, ambulatório ou fisioterápica? Foi na aquisição de medicamentos, materiais
€ insumos, conforme a relação nacional regulamenta? E, se possível seja enviada documentação TIA
comprobatória extraindo planilhas que constam o que foi comprado, a quantidade, a data e À
outras informações que por ventura contiver esses anexos. XJ)
* Oficio n.º 107/LB/2020, de 27/08/2020, subscrito pelos Vereadores, Guiomar Cardosos
Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Gustavo Quixaba Lucas e Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveir endereçado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
Relatório co ações relacionadas quanto aos res os obtidos desse efetivo
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trabalho no último semestre, ou seja, qual valor arrecadado pela Prefeitura Municipal em
decorrência desse trabalho executado pelos fiscais tributários.
e Oficio n.º 108/LB//2020, de 27/08/2020, subscrito pelos Vereadores, Wender Bier de
Souza e Érika Negarotê Garcez, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual
solicita realização de um levantamento da iluminação pública, pois embora exista uma ampla
parte onde as luminárias estão funcionando, existe uma grande parte que necessita de atenção,
para que seja realizada a correção desses pontos em que se encontram na escuridão, trazendo
insegurança, especialmente nos bairros onde as pessoas circulam a pé.
* Oficio n.º 109/LB/2020, de 27/08/2020, subscrito por todos os Vereadores, e endereçado
ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita providencia quanto a essas obras
paralisadas, pede que seja designada, com a maior urgência possível, a visita de uma equipe
técnica da área especializada para fazer vistoria nos poços artesiano mencionados (Noroagro,
Nova Alvorada, XII de Outubro e Águas Claras), visando realizar levantamento e estudo sobre
1) a situação de cada um dos casos conforme a sua especificidade, com respectiva análise técnica
- de toda conjuntura envolvendo a obra paralisada, pontuando também os procedimentos e
medidas a serem adotadas quanto a resolução dos problemas e possibilidade de retomada dos
trabalhos.
* Ofício n.º 110/LB/2020, de 28/08/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual ped
informações sobre os encaminhamentos referente a obra de construção da rede de esgoto
bi cidade de Comodoro. :
* Ofício n.º 111/LB/2020, de 31/08/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas, e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual reitera o Ofício nº
076/LB/2020, datado de 09/06/2020, protocolizado no dia 16/06/2020, recuperação das estradas
vicinais, construção e reparos de pontes e bueiros das estradas vicinais do P. A. Macuco.
e Oficion.º 112/LB/2020, de 31/08/2020, subscrito pelos Vereadores, Guiomar Cardosos
Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Gustavo Quixaba Lucas e Antonio Carmos g
Pinheiro de Oliveira, e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual , relatório
detalhado, referente ao período de janeiro a agosto do corrente ano/2020, constando: horas
Pedais de todos os caminhões e máquinas locados pela Administração Municipal; e, o valor
que está sendo pago em cada um dos Contratos de Locação desses caminhões e máquinas.
* Ofício n.º 113/LB/2020, de 08/09/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
E add Pinheiro de Oliveira e endereçado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
documentos comprobatórios referente ao dia em que Vossa Senhoria foi internado pela última
vez, visto que a população cobra de nós vereadores uma posição referente ao ora exposto, bem
como precisamos estar informados quanto ao real estado de saúde do prefeito desta cidade, para
- que sejam tomadas as medidas necessárias.
e Oficio n.º 114/LB/2020, de 10/09/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e endereçado ao Secretário Municipal de Saúde, Thacioney Junino Pereira,
qual Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, em atenção ao ofício nº 288/2020 datado de
o que o município fica triste com a resposta do Prefeito, que na qualidade
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de Gestor da pasta da Saúde deste município, deveria no mínimo ter conhecimento do estado
de saúde do Prefeito Municipal sendo este seu chefe.
e Ofício nº 013/LB/2020, de 08/09/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, endereçado ao Secretário Municipal de Administração Júlio Cesar
Fernandes, o qual pede informações quanto ao real estado de saúde do prefeito desta cidade,
ademais, como está sendo governado o Munícipio de Comodoro, diante da ausência do Gestor
maior, para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
* Projeto de Lei n.º 002/2020 de 04/08/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal,
Vereador, Wender Bier de Souza, o qual “Reconhece a pratica d atividade física e do exercício
físico como essenciais para a população do município de Comodoro em estabelecimento
a) prestadores de serviço destinado a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos
de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providencias.”
Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação e Saúde Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado :
por unanimidade.
É * Projeto de Lei n.º 004/2020 de 27/08/2020 de autoria do Poder Legislativo Municip:
id Vereadores, Wender Bier de Souza e João Fernandes da Silva, o qual “Dispõe sobre
disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiências em locais públicos e
privados de lazer.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sêndo o mesmo aprovado ||
4 unanimidade. 1)
e Projeto de Lei n.º 005/2020 de 28/08/2020, de autoria da Vereadora Parecida de Almeida
Dias de Sá, que “Reconhece no âmbito do Município de comodoro, a visão monocular como
deficiência visual.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos E
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a ria o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após saudar a todos o
Vereador d e OD por usar este espaço e representar a população. Em seguida
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parabeniza os Vereadores, pois juntos participaram de uma reunião de grande importância, se
referindo sobre a discussão com o Comitê de Saúde que fiscaliza o comercio em relação ao
coronavírus. Fala sobre a questão da multa que é aplicada nos comercio, afirma que o valor da
multa é alta em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais) diz que a pandemia j já está castigando e o
comercio local precisa de apoio mais acredita que algumas mudanças” vão ser feitas em breve.
Outro assunto abordado pelo Vereador é referente há alguns ofícios que foram encaminhados
para alguns Secretários, o qual pede detalhes sobre a situação de saúde do Prefeito devido à
ausência do mesmo neste município, diz que torce que o mandato do Prefeito termine da melhor
forma possível, porém não vê o Prefeito em boas condições de saúde. Ressalta que foi
encaminhado ofícios há alguns Secretários mais apenas um Secretário respondeu, e disse que
não poderia responder pelo Prefeito e pergunta como que o chefe da saúde não sabe das
condições de saúde do Prefeito. Diz que tudo fica difícil quando se trata de um município onde
a Gestão está perdida, diz que até vê boa vontade da parte do Prefeito mais as coisas não se
resolvem. Em seguida fala sobre o pedido que fez se referindo a necessidade de construir uma
calçada na frente do Centro de Reabilitação, pois é de grande importância, tendo em vista que
as pessoas que vão até esse local são na maioria pessoas com dificuldades de locomoção, espera
providencias nesta questão. E no que se refere ao caminhão pipa, diz que no ano de 2017 foi
até a fazenda do Senhor Simionatto pedir um caminhão pipa que se-encontrava parado para
ajudar nos trabalho na época da seca, porém pensou que para esse ano fosse possível a -
Administração adquirir um caminhão novo mais o problema continua o mesmo, pois a
Administração não teve avanço nesta questão. Logo após fala sobre o cascalhamento das ruas,
iz que as pessoas estão reclamando da poeira, pois o material não é de qualidade e nas
primeiras chuvas as ruas podem ficar danificadas. Fala sobre as obras paralisadas ne:
município, principalmente sobre a necessidade de asfalto. Em seguida fala sobre as eleições
que estão chegando, porém, a Casa tem que ser honrada, pois os próprios pré candidatos estão
desrespeitando a Câmara a maioria não tem conhecimento das leis. Finaliza suas palavras
agradecendo a todos.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e inicia seu PY
discurso pedindo a Administração a manutenção da internet na Aldeia Negarotê, pois é de I LD
grande importância para os indígenas, considerando que é um meio de comunicação para as 4
pessoas que moram nesta localidade. Em seguida parabeniza o Vereador Wender pela criação
do Projeto de Lei que foi aprovado hoje, o qual visa apoiar as crianças portadores de deficiências. A)
Em seguida diz que concorda com a palavras do Vereador Antonio referente ao caminhão pipa,
principalmente neste período de seca, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um
ofício à Secretaria de Meio Ambiente perguntando o que está sendo feito referente as queimadas
da região. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardosos Piovezan, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão em seguida fala sobre as reivindicações do Poder Legislativo, diz que são
inúmeras, fala sobre-a-imp ortante reunião que aconteceu hoje com os representantes comerciais
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devido à falta de cuidado e precaução na transmissão do coronavírus. Diz que o importante é
cuidar da saúde, pois todos tem conhecimento das dificuldades da saúde pública de Comodoro.
Fala sobre as ruas da cidade, diz que sempre ouviu falar do planejamento mais nunca houve
planejamento para nada neste município, pois tem muitas pontes danificadas e estradas
precisando de reparos, principalmente na Gleba Macuco. Diz que se sente triste por tudo o que
está acontecendo nesta Administração, pois até os ofícios encaminhados ao Poder Executivo
não obtém respostas, afirma que a Lei Orgânica diz que o Gestor tem quinze dias para responder
o Poder Legislativo, mais do jeito que está indo não sabe como vai terminar esse mandato.
Segue seu pronunciamento falando sobre a questão da saúde do Prefeito Jeferson, diz que
percebe que muitas pessoas não aceitam que o Prefeito se afaste para cuidar da própria saúde,
e a Câmara está sendo criticada todos os dias, mais como Vereadora sempre fez o seu papel
mais se sente triste ao terminar o seus mandato e ver que pouco foi feito onde deverei ter sido
feito bem mais. Ainda fala sobre a Praça dos Pioneiros que é o cartão postal da cidade
1 precisando ser reformada, hoje foi feito novamente outro pedido pedindo também o reparo do
chafariz que seria muito bem aproveitado nesse tempo seco. Finaliza suas palavras pedindo
cautela para a população para que seja evitado a transmissão do coronavírus.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos que se fazem
presente e inicia seu discurso falando sobre os pedidos que foram feitos ao Poder Executivo, o
qual muitos não estão sendo respondidos, pede ao Presidente desta Casa para que veja sobre
esta questão. Fala sobre a situação lamentável das pontes da Gleba Macuco, pois o problema
está complicado, fala sobre o Projeto Porteira a Dentro, pois pesquisou e o referido Projeto é
simples e pode muito bem ajudar o pequeno produtor, espera que o próximo gestor olhe com
bons olhos para Agricultura Familiar que durante este mandato tem sido abandonada. Em
seguida fala sobre a situação das ruas da cidade precisa muito de pavimentação asfáltica e a
situação é lamentável, pois nenhum Prefeito faz nada.
EA Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, solicita a palavra e diz que no mandato
do ex Prefeito Aldir foi construído oito quilômetros e meio de pavimentação asfáltica e o outros
dez quilômetros e meio para os demais Prefeito que passaram e mesmo fazendo mais asfalto o
3 Ex Prefeito Aldir perdeu a eleição mais acredita que se tivesse ganhado Comodoro teria outa
visão.
Vereador João Fernandes, porém mais de lá para cá aumentaram a questão das (vendas) acordos
dentro dos partidos. Diz que o mandato vai se encerrar e o recapeamento da Avenida Prefeito
Valdir Masutti não vai ser feito, diz que muito lhe admira, pois tem gente que ainda incentiva o
Prefeito atual a sair para reeleição. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que ouvem a
Sessão.
Retomando a palavra o Vereador, Gustavo diz que até concorda com as palavras do Mr
|
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador, fala
sobre a importância da reunião hoje pela manhã nesta Casa, o qual o comercio local também 5
0 qual É foi tratado sobre as multas e penalidades ao comercio local, nesse tempo de
mais os fiscais tem que fazer o seu trabalhos, pede paciência aos
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comerciantes para que ambas as partes se entendam e não sejam prejudicadas. Nesta
oportunidade fala sobre a questão da água do Distrito de Noroagro, principalmente neste
período de seca onde os moradores estão enfrentando muitas dificuldades, pois os poços estão
secando a população espera providência da parte do Poder Executivo. Na continuidade fala
sobre o ofício que encaminhou para o INCRA, o qual pede atenção especial do superintendente
deste órgão, pede apoio dos demais Vereadores para que juntos lutem para que a nova normativa
não prejudique os pequenos produtores rurais. Neste momento agradece o Secretário de Obras
por ter arrumado a estrada que dá acesso ao Distrito de Noroagro, e informa que vai buscar
informações junto ao Secretaria de Obras sobre a chegada de duas patrolas do consorcio mais
uma máquina pc. Na continuidade fala sobre as pontes e bueiros que precisão ser arrumados
urgente no Distrito de Noroagro e a outras glebas que estão na mesma situação também
esperando providencias da parte do Poder Executivo. Encerra seu pronunciamento neste
momento.
e) Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador
fala sobre o trabalho da Secretaria de Obras nas ruas dos bairros da cidade, fala da importância
do serviço de rebaixamento nas ruas, o qual vai evitar erosões durante as chuvas. Na sequencia
“o Vereador agradece o trabalho de recuperação das estradas da Gleba Zambam e pede que se
algum morador puder colaborar com cascalho será muito importante, informa que a ponte-nas
proximidades da propriedade do Senhor Domingos enfermeiro vai começar amanhã. Neste
momento o Vereador informa sobre a viabilização de uma Emenda Impositiva que foi destinada
a APAE em seu nome e dos Vereadores, Antoninho e Malagão e já se encontra em andamento
a construção de uma sala para atendimento aos alunos. Na sequencia fala da aprovação do -
Projeto que visa a construção de parques para as crianças com necessidades especiais, agradece
o Presidente da Casa João Fernandes que também participou da autoriã do Projeto. Em seguida
rata sobre as queimadas que afeta toda a região, pede conscientização da parte da população,
pois é muito prejudicial em todos os aspectos. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador fala sobre o trabalho de rebaixamento de alguns trechos nas ruas da cidade, parabeniza
a Secretaria de Obras pelo trabalho. Segue suas palavras dizendo que a cidade precisa de
pavimentação asfáltica, pois só o asfalto para acabar com os problemas nas ruas. Logo após fala
sobre a Indicação, o qual pede a reforma da Praça dos Pioneiros, diz que é preciso que essa
praça passe por uma reforma, pois é um cartão postal, espera que o Poder Executivo atenda esse
pedido. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Câmera, após cumprimentar a todos o
Vereador agradece a equipe da Secretaria de Saúde, o qual foi discutido sobre as penalidades
forma-para não prejudicar tanto os comerciantes. Na continuidade o Vereador parabeniza o
E aplicada aos comerciantes por causa do coronavírus, diz que a cautela precisa permanecer mais
WwW o comercio não pode ser prejudicado, diz que acredita que a fiscalização vai encontrar uma
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estrada que dá acesso ao Vale do Guaporé, o qual foi construído algumas pontes, agradece o
empenho da Secretaria de Obras, fala da luta desta Casa que tem feito inúmeros pedidos para o
Poder Executivo e que se todos tivessem sido atendido a cidade era outra. Neste momento diz
que conversou com a Assessoria Jurídica desta Casa para ver a possibilidade da criação de um
Projeto que inclua parte da arrecadação em pavimentação asfáltica, pois as coisas não estão
acontecendo, diz que a situação deste município não tem nada a ver com os Vereadores. Em
seguida fala que em breve vai ter novas eleições e torce para que o próximo gestor se preocupe
com a questão da pavimentação asfáltica da cidade. Fala ainda sobre as ruas da cidade que
foram recuperadas mais assim que as chuvas começarem os problemas das erosões
recomeçaram, pois só o asfalto pode resolver o problema definitivo. Encerra suas palavras neste
momento.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após saudar a todos a
Vereadora tece comentários sobre a reunião que aconteceu hoje, onde foi tratado sobre os
E) valores das multas que são aplicadas nos comércios. Diz que os cuidados precisam ser mantidos,
pois a doença não terminou, pede que cada um faça sua parte consciente e que o Decreto seja
cumprido rigorosamente para que ninguém seja prejudicado. Na continuidade fala sobre uma
ponte na estrada que dá acesso a Gleba Português, pois a referida ponte está correndo risco de
desabar e causar acidente, pede providencia da parte do Poder Executivo com a máxima
urgência. Outra questão abordada pela Vereadora é sobre a iluminação pública, pois as pessoas
continuam reclamando das ruas no escuro. Neste momento a Vereadora agradece e parabeniza
os demais colegas Vereadores que aprovaram o Projeto de Lei n.º 005/2020, o qual visa a
comtemplar as crianças portadoras de necessidades especiais com um parque com brinquedos
apropriados. Na continuidade pede ao Poder Executivo que reforme não só a Praça do centro
ais todas as praças da cidade que estão precisando urgente serem reformadas. Finaliza seu
discurso neste momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
8) Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o Vereador
iz que toda Casa esteve empenhada durante os quatro anos de mandato, porém poucos pedidos
foram atendidos. Diz que vê pré candidato a Vereador prometendo mais do que um pré
candidato a Prefeito mais que se chegar vir para esta Câmara vai sofrer muito, pois as coisas .
não funcionam assim. Ressalta que o s Vereadores desta Casa foram a Cuiabá inúmeras vezes
Dad buscar recursos e acredita que Emendas Parlamentares vão chegar para o próximo ano, no
entanto como Vereador vai sair de cabeça erguida, pois quem manda é a população e vai ser
reeleito e eleito quem a população achar que merece. Diz que tem vários pré candidato a Prefeito
que são pessoas boas e a população vai decidir. Neste momento parabeniza o empenho da :
W Secretaria de Obras por ter atendido seu pedido, o qual precisou do caminhão para retirar / /
cascalho para os trabalhos de recuperação das estradas da sua comunidade. Fala sobre à
aj gs esses lidos Pede atenção especial para a Gleba Macuco, pois tem
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muto trabalho para ser feito como reforma de pontes e das estradas. Encerra suas palavras
desejando sorte a todos os pré candidatos nestas eleições.
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
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Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a' tribuna e o Presidente
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Freitas 1...) Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
João Fernandes da Silva — Presidente:
Aparecida de Almeida Dias de Sá - Bancada PROS:
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