sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE MATO GROSSO fr
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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x = º TA N003/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2020
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PRESIDENTE
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do ano dois mil e vinte da
Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso (Quarto
Período Legislativo — Gestão 2017/2020), realizada aos dois dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte, às 09h00min, na Sala de Reuniões, na sede do Poder
Legislativo Municipal, sita a Rua Bahia nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis,
nesta cidade de Comodoro/MT. Após verificação do quórum legal através da Lista de
Presença, constatou-se à ausência dos Vereadores Ozimar Mota da Silva do Carmo de
Souza e Gustavo Quixaba Lucas, o que não comprometeu O quórum regimental. Para
fins de registro, observa-se que à Vereadora Érika Negarotê Garcez está dispensada
das Sessões Legislativas, por força do $ 3º do artigo 1º da Portaria nº 037/2020 de
19/03/2020, tendo em vista que a mesma está gestante e necessita ficar de quarentena
como medida preventiva para evitar o contágio do coronavírus considerado uma
PANDEMIA pela OMS — Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.
Dando início as atividades, O Senhor Presidente João Fernandes da Silva, pede a
proteção de Deus Todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro, declara aberto os
trabalhos da Sessão e em seguida solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de
Souza, que proceda a leitura da pauta. Dando início a fase da ORDEM DO DIA a
qual segue: Projeto de Lei Nº 004/2020 de 26/03/2020 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Altera parcialmente as redações das Leis Municipais nº 1.858/2019,
nº 1.859/2019, nº 1.039/2007” Este segue com Pareceres da Procuradoria Jurídica
Legislativa, das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finança e Redação,
Educação Cultura e Esportes e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos
favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, ,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade por todos os Vereadores presentes. Nada
mais havendo para ser tratado o Senhor Presidente declara encerrada a Sessão,
solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Freitas Agente Legislativo
de Serviços Auxiliares, que lavre a presente Ata que depois de lida e aprovada será
assinada por todos os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva — Presidente: Dz;
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presidente: A
N
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4. José Lino Batista — 2º Seqrefário:
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Frincisco de Assis “GEP: 78.310-000 - Comodoro - MT a
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO Fis,
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
s. Érika Negarotê Garcez — 3º Secretária: (Dispensada por força do 8 3º do art. 1º da
Portaria nº 037/20 de 19/03/2020) É 7
6. Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário: É
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PL:
g Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada CIDADANIAS3: AREA
9. Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT: ( Jo
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 2
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br