sessao nº 2

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO -
4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2019/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
2081/2020
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2020.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
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(WENDER LÊ A BÍBLIA)
+ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Ofício Nº 199/CM/2019 de 16/12/2019.
4 Ofício Nº 013/CM/2020 de 05/02/2020.
4 Ofício Nº 016/CM/2020 de 07/02/2020.
4 Ofício Nº 022/CM/2020 de 13/02/2020.
4 Ofício Nº 016/LB/2020 de 03/02/2020.
4 Ofício Nº 018/LB/2020 de 07/02/2020.
4 Ofício Nº 019/LB/2020 de 07/02/2020.
4 Ofício Nº 020/LB/2020 de 07/02/2020.
4 Ofício Nº 021/LB/2020 de 11/02/2020.
4 Ofício Nº 022/LB/2020 de 12/02/2020.
4 Ofício Nº 023/LB/2020 de 12/02/2020.
4 Ofício Nº 024/LB/2020 de 12/02/2020.
ORDEM DO DIA:
NÃO HÁ DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
2
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Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
= ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA - LÍDER
BANCADA PL.
» CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - BANCADA
CIDADANIAZS.
= ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA REPUBLICANOS.
= GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT.
= GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA CIDADANIA?3.
* JOSÉ LINO BATISTA - LÍDER BANCADA DEM.
*MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA - LÍDER BANCADA MDB.
* WENDER BIER DE SOUZA - LÍDER BANCADA PSB.
"= ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA - LÍDER BANCADA PSD.
"ANTONINHO VARDELEI CAMERA - LÍDER BANCADA PSC.
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PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva - BANCADA MDB.
4 “PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva”
RETORNO A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO AO VEREADOR JOÃO
FERNANDES DA SILVA.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A SESSÃO.
BOA NOITE À TODOS.
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SE38/.9 ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
APROVADO
Ce JREJEITACO
=. «TURNO
O. OD 42080 —
Ee ue CCRRESIDENTE.
Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Periodo Legislativo do
ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
“o a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
* Oficio n.º 199/CM/2019, de 16/12/2020, subscrito pelo Vereador João Fernandes da
Silva e encaminhado para o Prefeito, Valdeir dos Santos Vieira, o qual encaminha a cópia do
Oficio nº 170/LB/2019 datado de 16/12/2019, protocolizado nesta Casa de Leis na data de
hoje, na qual o Vereador Wender Bier de Souza, comunica que a partir desta data
(16/12/2019), deixa de representar a Liderança do Poder Executivo Municipal, junto à
Câmara de Vereadores.
e Oficio n.º 013/CM/2020, de 05/02/2020, subscrito por todos os Vereadores, e
a encaminhado o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes o qual solicita, medidas emergenciais no
sentido de se fazer cumprir a legislação em vigor, em especial a Lei Municipal nº 1.217 de
12/12/2009, determinando ao Departamento competente para realizar a uma fiscalização
criteriosa sobre o funcionamento das farmácias e drogarias quanto ao plantão regulamentado.
e Oficio n.º 016/CM/2020, de 07/02/2020, subscrito pelo Vereador, João Fernandes da
Silva, e encaminhado para o Deputado Federal, Carlos Gomes Bezerra, o qual reitera o Ofício
Circ. nº 009/LB/2017 de 09/11/2017, que solicita Emenda Orçamentária no valor de R$
1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para construção de um Abatedouro
ih
O Municipal no Município de Comodoro/MT, vislumbrando fomentar um dos maiores
Z
potenciais econômicos da localidade, o gado de corte.
* Ofício n.º 022/CM/2020, de 13/01/2020, subscrito pelo Vereador, João Fernandes da
ilva, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita, aquisição de
| material esportivo conforme relação abaixo, para atender as necessidades do Projeto Escola
, Atlético Paranaense do Município, no desenvolvimento das atividades de futsal e futebol de
campo com crianças e adolescentes.
Lucas, Wender Bier de Souza, João Fernandes da Silva. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira
; e Oficio n.º 016/LB/2020, de 03/02/2020, subscrito pelos Vereadores, Gustavo Quixaba
VW e Aparecida de Almeida Di
; de Sá, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o
ME nº 600 N - Bairr:
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qual pede providências emergenciais quanto ao grave problema das pontes e dos bueiros da
Gleba Macuco.
e Oficio n.º 018/LB/2020, de 07/02/2020, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
providências no sentido de regulamentar o horário para execução dos serviços do caminhão
limpa fossa no perímetro urbano, bem como que seja definido um local adequado para
esvaziamento dos dejetos dos tanques desses caminhões, seguindo normas e padrões exigidos
pela legislação ambiental.
e Oficio n.º 019/LB/2020, de 07/02/2020, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves
de da Silva, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências
no sentido de conter a água da chuva que está empoçando no final das Ruas Pará e Maranhão,
conforme especificação abaixo, causando grande transtorno aos moradores.
e Oficio n.º 020/LB/2020, de 07/02/2020, subscrito pela Vereadora, Aparecida de
Almeida Dias de Sá, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
providências emergenciais quanto a recuperação de pontes e bueiros nas estradas vicinais do
Distrito de Noroagro, tendo em vista as precárias condições de acesso que vem obrigando os
moradores a dar uma longa volta onde a passagem foi interrompida.
e Oficio n.º 021/LB/2020, de 11/02/2020, subscrito pelos Vereadores, Guiomar Cardoso
Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira
Gomes, o qual solicita reconstrução de uma ponte se encontra em péssimo estado de
conservação, com o madeiramento podre, a base de sustentação e estrutura comprometidos,
localizada na Gleba Boa Sorte, trecho entre as Glebas XII de Outubro e Gavião Real e que dá
acesso à Linha da Aldeia Indígena Pirineus.
e Oficio n.º 022/LB/2020, de 12/02/2020, subscrito pelas Vereadoras, Guiomar Cardoso
( Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira
= Gomes, o qual solicita a reconstrução de uma ponte se encontra em péssimo estado de
conservação, com o madeiramento podre, a base de sustentação e estrutura comprometidos,
acesso à Linha da Aldeia Indígena Pirineus, bem como que seja determinado o deslocamento
da equipe da Secretaria Municipal de Obras para fazer o levantamento da situação e devido
plano de trabalho conforme a necessidade, com a maior urgência possível.
e Oficio n.º 023/LB/2020, de 13/02/2020, subscrito pelas Vereadoras, Guiomar Cardoso
Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira
Gomes, o qual solicita providências emergenciais no sentido de realizar uma vistoria por uma
equipe especializada, em todas as escolas municipais, para verificar quais as que estão com o
problema de ataque e infestação de morcegos.
e Oficio n.º 024/LB/2020, de 13/02/2020, subscrito pelas Vereadoras, Guiomar Cardoso
Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado para ito, Jeferson Ferreira
À
XY
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/ localizada na Gleba Boa Sorte, trecho entre as Glebas XII de Outubro e Gavião Real e que dá
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro-S rancisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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Gomes, o qual solicita solicitamos que seja determinado a inspeção de uma equipe técnica
especializada para se dirigir até o local, com maior urgência possível, a fim fazer o
levantamento da situação e de imediato providenciar a reforma e/ou reconstrução de novos
sanitários.
* Oficio n.º115/GP/2020, de 17/02/2020 em resposta ao oficio nº010/LB/2020. Com
referência a substituição da pavimentação asfáltica da avenida Prefeito Valdir Masutti,
noticiamos que se encontra na secretaria Municipal de Planejamento, projeto para
recapeamento da avenida da entrada da cidade até a TV Record.
e Oficio nº 122/GP/2020, de 17/02/2020, o qual informa aos nobre Vereadores que no
"o prazo de 30 dias daremos ordem de serviço para início da obra da instalação da sede da
Prefeitura Municipal.
* Ofício nº 123/GP/2020, de 17/02/2020, em resposta ao ofício nº016/LB/2020, o qual
solicita providencias emergenciais quanto ao grave problema das pontes e bueiros da Gleba
Macuco informamos que estamos providenciando em caráter de urgência as providencias
necessárias para regularização das estradas vicinais.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: Também não houve
expediente para esta fase e o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, neste momento o
Vereador cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento dizendo que conversou com
algumas pessoas na semana passada e foi sugerido que seja feito um pacto de
governabilidade, diz que se os assessores jurídicos se dedicarem vai melhorar, pois da forma
v que as coisas anda é uma insegurança muito difícil. Em seguida diz que não quer que a justiça
é) seja fita e no início do mandato disse que esta Casa seria o equilíbrio, diz que a cada dia as
Us coisas pioram nesta Administração, todo dia é contratado um secretário. Neste momento
lamenta a dispensa da Secretária de Planejamento, pois a mesma tem muito conhecimento, diz
que se nota que é uma briga política e a Casa não pode fazer muita coisa. Ressalta que já
conversou com alguns servidores que cobram melhorias em seus salários e afirma que este
município está financeiramente destruído, diz que é preciso encontrar uma alternativa para
que este mandato finalizar o melhor possível. Outro Assunto abordado pelo Vereador é
referente aos plantões das farmácias, diz que as leis não estão sendo cumpridas, e a população y
está pagando, parabeniza a Casa pelo ofício encaminhado ao Poder Executivo, pedindo que as NR
À leis sejam cumpridas. Neste momento o Vereador fala sobre os futuros candidatos, diz que
muitos estão criticando os Vereadores e muitos até já passaram por esta Casa como Vereador ps
que é o caso do Senhor José Humberto, que quando Vereador nada fez em sua comunidade.
Ressalta que todos sabem as condições em que se encontra este município, e muitas atitudes
não ajudam este município, e muitos não sabem interpretar uma lei. Finaliza suas palavras
agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador, Érika Negarotê Garcez, cumpri a todos e inicia suas
palavras falando sobre as obras nas estradas indígenas, fi gilidade da parte do Poder
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Executivo, pois para que as obras comecem as estradas precisam estar trafegáveis. Nesta
oportunidade fala sobre o ônibus que transporta os alunos da aldeia Barracão Queimado, pede
providencias referente a situação das estradas, pois as aulas ainda não se iniciaram. Fala sobre
uma ponte que dá acesso a aldeia Mamaindê, pois precisa que seja arrumada para que o
transporte escolar possa passar. Em seguida fala sobre a escola que atende os alunos da Aldeia
Negarotê, pois a mesma se encontra em péssimo estado e precisa ser reformada, diz que já
encaminhou ofício pedindo providencias da parte do Poder Executivo. Finaliza agradecendo a
todos que se fazem.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão em seguida fala que esteve em Cuiabá para buscar melhorias para o
município. Segue falando sobre a regularização das propriedades na Gleba Macuco, o qual o
Senhor Avelino que representa o INCRA veio trazer boas noticias para as pessoas que tem
terra nesta Gleba, agradece o trabalho do Senhor Josenir da Empaer que tem feito seu trabalho
que é de grande importância. Neste momento fala sobre os ofícios que foram encaminhados
para o Prefeito, pedindo providencias nas obras que estão paralisadas, destacando a questão
do transporte escolar, fala sobre a questão dos banheiros da Escola João Medeiros de Calmon
que estão oferecendo risco para os alunos. Diz que gostaria de saber onde foi investido os
recursos nesta Gestão do Prefeito Jeferson.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que se sente preocupado em todos os sentidos que se refere a
este Gestão, pois não se sabe onde os recursos estão indo.
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, agradece as palavras do Vereador Antonio, e
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo
t providências, quanto a verificação da caixa da água da Creche Cantinho Feliz. Neste
/ momento a Vereadora fala sobre a Escola Érico Verissimo que foi interditada pelo Prefeito
Dl Valdeir quando estava em exercício, diz que se sente preocupada, pois as aulas vão se iniciar
E / e como vai estar a situação da referida escola parar receber os alunos. Fala ainda sobre a
questão das pontes da Gleba Macuco, diz que a maioria não entende o papel do Vereador mais
b- a responsabilidade é do Poder Executivo, diz que o Vereador pede mais o Prefeito tem que
efetuar as demandas. Ressalta que tem Glebas onde nunca a Prefeitura atendeu, citando o
nome da Gleba português que se encontra esquecida, outra localidade é a nova localidade a
gleba boa Sorte na divisa da Gleba XII de Outubro, diz que isto é falta de gestão. Neste
momento a Vereadora fala sobre a exoneração da Secretária de Planejamento Senhora Ana
Paula, afirma que a mesma sempre foi muito competente. Neste momento a Vereadora fala
sobre a Lei n.º 1,849/2019, referente ao plano de carreira dos servidores públicos, informa que
o servidor da educação precisa aguardar o tempo para elevar o nível e não mais precisa do
mestrado, diz que esta lei foi uma conquista. Neste momento agradece a todas as pessoas que
ouvem a Sessão, e como Vereadora está sempre atenta para lutar pelo bem da população, diz
que se sente triste que ainda tem criança que ainda não iniciaram os estudos. Finaliza seu
pronunciamento.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos o
Vereador fala sobre os plantões das farmácias que as leis do município sejam cumpridas e que
a população não seja prejudicada. Neste momento o Vereador fala sobre a Lei que visa o
desconto no IPTU dos terrenos, pois muitos terrenos estão sujos na ci de e muitas pessoas
estão ficando doente por causa da proliferação do mosquito que/tra
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após o Vereador fala sobre a situação da Avenida Prefeito Valdir Masutti, pois não concorda
que que tem que esperar a chuva parar para que a obra seja feita. Ressalta que os Vereadores
pedem mais o Prefeito tem que executar e por isso disse que não é mais candidato a Vereador.
Neste momento parabeniza as empresas que finalizam as obras neste município, parabeniza o
Senhor Ciro que tem finalizado suas obras que tem ficado muito bem feito. Neste momento o
Vereador lamenta a saída da Secretária de Planejamento Ana Paula, também lamenta pelo fato
de a Professora Jesuína não ter ficado como Secretária de Educação, pois a mesma tem muita
experiencia. Logo após diz que vai estar visitando a Gleba Granja e Macuco para ver a
situação das pontes e estradas, pois se iniciou o ano letivo. Neste momento fala da
importância das palavras do Vereador Antonio, que sugeriu que seja feito um pacto de
governabilidade, pois é de grande importância. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre
a necessidade de voltar para nove Vereadores, pois no seu ponto de vista é melhor para o
município.
Neste momento a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que esta possibilidade já se encontra com a Assessoria Jurídica e
diz que é muito importante que seja aprovada.
Retomando a palavra o Vereador, Gustavo diz que a população vai poder escolher
melhor.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que pode contar com seu voto a favor, pois hoje tem um
novo conceito referente esta questão.
Retomando a palavra o Vereador, Gustavo, diz que já foi contra a diminuição do numero
de Vereadores, hoje tem uma ideia diferente, e vai ajudar a Administração a governar o
município. Diz que amanhã vai visitar a Escola Darci Ribeiro, tendo em vista que o Prefeito
cancelou o carnaval para fazer a reforma da referida escola. Finaliza suas palavras neste
momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o
/ Vereador fala sobre a epidemia de dengue que está acontecendo no município pede a
população que cuidem da limpeza dos seus terrenos para evitar maiores transtornos. Logo
após o Vereador solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder
executivo pedindo que a intemet rural seja religada, tendo em vista que é de grande
importância. Neste momento diz que esteve visitando os postos de Saúde e foi informado que
está faltando diversos materiais odontológico, pede ao Poder Executivo para providencie o
que é necessário para que os procedimentos sejam feitos. Afirma que chegou um aparelho de
raio x digital para atendimento odontológico mais é preciso que além desse equipamento os
demais também estejam funcionando para atender a população. Na sequencia fala sobre o
aparelho para realização de eletrocardiograma, diz que é preciso que a Secretaria de Suade
dquira um novo aparelho, pois o que tem está ultrapassado, pede a Secretaria da casa para
que encaminhe um pedido ao Poder executivo fazendo este pedido. Na continuidade diz que
se sente preocupado com a estabilidade política que este município, e conversando com
alguns fazendeiros, os mesmos estão inseguros com toda situação que este município
vivencia. Em seguida diz que as pessoas que acreditam no município e esperam melhorias
mais com a desordem que está espera que as coisas mudem para que seja recuperada a
imagem política que está negativa aqui no município. 'ê
EN
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Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido diz que se observar as arrecadações se vê claramente a falta de
gestão deste município.
Retomando a palavra o Vereador, Wender, agradece as palavras do Vereador Antonio e
diz que espera que a realidade deste município mude, pois se aproxima o período eleitoral.
Ressalta que a briga de poder tem levado o município ficar pior a cada dia. Neste momento o
Vereador, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo a
data para o RGA- Reajuste Geral Anual dos servidores públicos. Logo após fala sobre a sua
liderança junto ao Prefeito, informa que não é mais líder de governo nesta Casa e que
enquanto esteve como líder trabalhou para que a população não fosse prejudicada. Outro
assunto abordado pelo Vereador é sobre a necessidade da Secretaria de Obras adquiri uma pá
carregadeira para auxiliar nos trabalhos, principalmente na limpeza urbana. Finaliza suas
palavras agradecendo a presença de todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a
todos a Vereadora inicia seu pronunciamento falando sobre o reconhecimento do trabalho dos
enfermeiros, diz que existe uma luta que vem desde o ano de 2008, o qual os profissionais
precisam da equitação salarias deste servidores, pede ao Poder executivo para que reveja esta
questão. Em seguida a Vereadora diz que este município está passando por uma crise mais no
seu ponto de vista faltou planejamento.
Neste momento a Vereadora, Guiomar cardosos Piovezan solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, fala da importância do Agente Comunitário de Saúde e desde o mês de
dezembro que os moradores do Distrito de Noroagro se encontra sem Agente de Saúde, tendo
em vista que essa comunidade fica afastada da sede do município.
Retomando a palavra a Vereadora, Aparecida, agradece as palavras da Vereadora
Guiomar e diz que todas as glebas longe do município precisam de uma agente de saúde.
Neste momento a Vereadora fala sobre o ofício que foi encaminhado ao Poder Executivo,
pedindo providências da parte do Poder Executivo referente as condições da Escola João
Medeiros Calmon, pois a escola se encontra com muitas rachaduras. Nesta oportunidade pede
ao Poder Executivo para que seja feito limpeza em todas as escolas, pois está tendo muito
registro de dengues.
Novamente com a palavra a Vereadora, Guiomar que fala sobre os morcegos nas escolas,
onde podem estar transmitindo doenças, pede providências da parte do Poder Executivo.
Retomando a palavra a Vereadora, Aparecida, diz que é muito importante a limpeza nas
escolas para que as crianças estejam seguras e não corram risco de adquirir alguma doença.
Na sequencia fala das pontes e bueiros da Gleba Português, pois as estradas precisam estar em
bom estado por causa do transporte escolar. Ressalta que os trabalhos da Secretaria de Obras
têm que ser começados e finalizados e que não fique prejudicando as pessoas com brigas
políticas. Pede as pessoas para que disponibilizem seus nomes para a campanha eleitoral.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, aproveita as palavras da Vereadora Aparecida que trabalha na
área da saúde e parabeniza os profissionais da saúde, Jorge bioquímico e Dr. Romualdo que
tem ajudado muito a saúde deste município.
Retomando a palavra a Vereadora, Aparecida, agradece as palavras d
e pede ao Poder Executivo para que arrume o aparelho de letro cardiog a
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aparelho que está quebrado no laboratório municipal e que melhore o atendimento em todos
os sentidos. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador fala
sobre a lei que regulamenta os plantões das farmácias, diz que ficou indignado com a atitude
dos farmacêuticos, pois muitas pessoas ficaram sem atendimento e no seu ponto de vista alei
do município tem que ser cumprida. Neste momento o Vereador fala sobre as pontes das
Glebas, diz que o Secretário de Obras Tarcísio vai fazer um levantamento das pontes e vai ser
licitado o recurso e o mais rápido possível as aulas serão iniciadas. Na continuidade o
Vereador fala que o Distrito de Noroagro está sem Agente de Saúde, pois o Prefeito Valdeir
prometeu que a mesma não seria dispensada e não cumpriu, e no seu ponto de vista o vice
Prefeito é um desiquilibrado que só prejudicou a população. Diz que espera que o novo
Prefeito atenda as expectativas da população, pois só se decepcionou com o Vice Prefeito.
Fala sobre o ofício que vai ser encaminhado para o Incra mais que está aguardando o termo de
cooperação técnica. Neste momento o Vereador fala sobre o preço do leite deste município,
pois está desvalorizado e os produtores de leite precisam ser reconhecidos, diz que como
representante da Comissão de Agricultura vai fazer de tudo para que o leite tenha o preço
valorizado. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que se
fazem presente e parabeniza o Senhor Zé Rosa pela filiação no Partido PSD. Em seguida fala
sobre o oficio n.º 019/2020, o qual pede atenção especial da parte do Poder Executivo quanto
as condições da Rua Para e da Rua Maranhão que tem sofrido com alagamento, diz que já
pediu providencias da parte do Poder Executivo e está esperando a Secretaria de Obras
resolver o problema definitivo. Logo após o Vereador fala sobre os plantões das farmácias, o
qual foi tomado decisões entre os proprietários de farmácias sem o conhecimento da Câmara
( onde a lei do município deixou de ser cumprida e no seu ponto de vista os plantões precisam
ser cumpridos dentro das leis. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre as condições das
pontes de todo interior, pede providências do Poder Executivo neste sentido, principalmente
para que o transporte escolar possa trafegar. Logo após pede a Secretaria de Obras para
+? arrume uma ponte nas proximidades da propriedade do Senhor Wiliam na Gleba Águas
Claras, que se encontra danificada, pede a Secretaria da Casa para que faça um oficio pedindo
ao Poder Executivo que resolva o problema desta ponte.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que por se tratar das pontes da Gleba Águas Claras, a Vereadora
aproveita a oportunidade e diz que no Travessão I da Gleba Zambam o ônibus escolar hoje foi
impedido de passar por causa de uma ponte quebrada.
diz que o trabalho do Vereador é esse, fiscalizar e fazer as leis, embora reconheça que nem
Retomando a palavra o Vereador Zacarias, agradece as palavras do Vereadora Guiomar é
Y tudo é resolvido de imediato.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
ndo prontamente atendido diz que a solicitação do Vereador Zacarias foi feita há dois anos a
trás e até o momento não foi atendido pelo Poder Executivo.
Retomando a palavra o Vereador Zacarias, diz que os Vereadores fazem os pedidos mais
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muitas vezes não são atendidos e muitas vezes os Vereadores são criticados. Em seguida fala A
sobre o redutor de velocidade das águas que foi feito para que a velocida das águas das
chuvas diminua e não cause muitas erosões. Neste momento o Vereador 1 sobre os ”
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morcegos que estão no telhado de algumas escolas, pede ao Poder Executivo para que resolva
o problema. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando sobre os plantões das farmácias e a Câmara interviu para que a
população ficasse bem atendida, no entanto se o problema não for resolvido o Poder
Executivo tomará as devidas providencias. Neste momento o Vereador fala sobre o Projeto
Porteira a Dentro, pois é um projeto antigo que visa atender o pequeno produtor nas glebas,
pois as maquinas da Prefeitura não pode atender o pequeno produtor até a sua casa. Diz que
tem certeza que os Vereadores vão aprovar o referido projeto.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
que no primeiro ano deste mandato o mesmo falou sobre a importância deste projeto que
nunca foi aprovado. Ressalta que conversou com o Vice Prefeito Valdeir e o mesmo afirmou
que quando esteve como Prefeito deixou o referido projeto pronto, convida os demais
Vereadores para buscar maiores informações sobre o referido Projeto.
Retomando a palavra o Vereador, Antoninho, pede apoio do Presidente da casa para que
priorize este Projeto. Em seguida diz que a Casa sempre esteve interessada nos interesses
deste municio, e acredita que as coisas melhorem. Encerra seu pronunciamento neste
momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva , passa a presidência dos trabalhos
ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos, o
Vereador agradece a presença de todos. Neste momento o Vereador agradece a Associação da
Gleba Granja e Macuco, o qual foram até a sede do Incra para buscar melhorias, pede a todas
associações que se organizem para buscar melhorias para os produtores rurais, se coloca à
disposição para ajudar nestas questões. Em seguida fala sobre a questão dos plantões das
farmácias, diz que se os plantões não forem regularizados que o Poder Executivo tome as
medidas cabíveis para que a população não seja prejudicada. Na continuidade o Vereador,
agradece a Secretaria de Obras por ter arrumado a ponte sobre o rio Margaria, pois mesmo
neste período chuvoso o serviço foi feito. Nesta oportunidade o Vereador demonstra
indignado quanto aos áudios feito pelo ex Vereador José Humberto, que mesmo que tenha
sido Vereador não reconhece o trabalho dos Vereadores e a resposta sempre vem nas urnas.
Deixa claro que sempre se esforçou para atender a população, e muitas obras estão paralisadas
pelo fato da empreiteira do Senhor Carlão não entregar as obras. Diz que assim que as chuvas
diminuírem a Secretaria de Obras vai intensificar o trabalho da Secretaria de Obras, pede
desculpas ao Senhor José Humberto e diz que é preciso respeitar os companheiros. Logo após
fala sobre a limpeza no forro da escola da Gleba Macuco, informa que já está sendo feita, fala
ainda sobre a demissão da Secretária de Planejamento Ana Paula, diz que a mesma era
competente e não sabe o motivo que a Secretaria foi demitida.
Neste momento o vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, pede a palavra e diz
que tem certeza que o ex Vereador José Humberto está querendo ajudar a comunidade,
olicita ao Senhor José Humberto para que passe os problemas ao Vereador Joao Fernandes e
se coloca a disposição mais da forma que o Senhor José Humberto está fazendo não ajuda em Ê
nada.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, concorda com as palavras do Vereador
Antonio e diz que o ex Vereador José Humberto nunca lhe procurou, mais que deveria ter
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passado o áudio diretamente para ele. E no que se refere a ponte do Rio Margarida não foi
reformada duas vezes mais que foi feito os reparos recentemente. Finaliza suas palavras neste
momento.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
Wender Bier de Souza — 1 * Secretário — AnZR as
. José Lino Batista — 2º Secretário: / ( LIMBO
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Érika Negarotê Garcez — 3º Secretária) ”
Aparecida de Almeida Dias de Sá - Bancada Cidadaniaz3 Z” Z
. Gustavo Quixaba Lucas Líder — Bancada Cidadania?3
10.Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
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PAUTA PARA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO -
4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2019/2020 — CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
da 02 2020
O Ih Gm
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2020.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E /OU REJEITADA.
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(WENDER LÊ A BÍBLIA)
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Ofício Nº 199/CM/2019 de 16/12/2019.
4 Ofício Nº 013/CM/2020 de 05/02/2020.
4 Ofício Nº 016/CM/2020 de 07/02/2020.
4 Ofício Nº 022/CM/2020 de 13/02/2020.
+ Ofício Nº 016/LB/2020 de 03/02/2020.
ad. Ofício Nº 018/LB/2020 de 07/02/2020.
«+ Ofício Nº 019/LB/2020 de 07/02/2020.
«+ Ofício Nº 020/LB/2020 de 07/02/2020.
“+ Ofício Nº 021/LB/2020 de 11/02/2020.
«4 Ofício Nº 022/LB/2020 de 12/02/2020.
«4 Ofício Nº 023/LB/2020 de 12/02/2020.
4 Ofício Nº 024/LB/2020 de 12/02/2020.
4 Ofício nº 115/GP/2020 de 13/02/2020.
4 Ofício nº 122/GP/2020 de 13/02/2020.
4 Ofício nº 123/GP/2020 de 13/02/2020.
ORDEM DO DIA:
NÃO HÁ DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
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GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
= ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA - LÍDER
BANCADA PL.
» CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - BANCADA
CIDADANIA23.
* ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA REPUBLICANOS.
* GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT.
* GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA CIDADANIA?23.
* JOSÉ LINO BATISTA - LÍDER BANCADA DEM.
“MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA - LÍDER BANCADA MDB.
" WENDER BIER DE SOUZA - LÍDER BANCADA PSB.
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= ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA - LÍDER BANCADA PSD.
"*ANTONINHO VARDELEI CAMERA - LÍDER BANCADA PSC.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
- VARDELEI CAMERA.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva - BANCADA MDB.
4. “PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva”
RETORNO A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO AO VEREADOR JOÃO
FERNANDES DA SILVA.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A SESSÃO.
BOA NOITE À TODOS.
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