sessao nº 2

ESTADO DE MATO GROSSO :
PODER LEGISLATIVO A
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Pesa sEsSÃO ORDINÁRIA PROTOCOLO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº: |
[Kd aprovado cloro, MCAG
Data 22 /06 120 23
CÂMARA MUNICIPAL E
COMODORO/MT
da 2º Sessão Itinerante, do 1º Semestre, do 3º Período Legislativo,
do ano de 2023, Mesa Diretora - Biênio 2023/2024 - Câmara Municipal de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e dois dias, do mês
de junho do ano de dois mil e vinte e três, com início às 19h00min
am: (dezenove horas), na Gleba Zambam, zona rural deste município. O
cerimonial foi realizado pela servidora Evelyn Brito de Almeida. A servidora
cumprimentou a população presente, expressando gratidão pelo apoio dos
parceiros, em especial aos presidentes das associações, e estendendo seus
agradecimentos à comunidade como um todo. Logo em seguida, convida a
senhora Marta Oliveira Cordeiro Fernandes, presidente da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Gleba Bom Futuro, para fazer uso da
palavra. Com a palavra a senhora Marta Fernandes, após cumprimentar os
presentes, iniciou seu discurso agradecendo ao Vereador Wender Bier pela
realização do evento na Gleba Zambam e declarou estar emocionada pelo
fato de estar acontecendo coisas boas para a Comunidade, destacando as
palestras de grande importância que aconteceram durante o dia, que
proporcionaram esclarecimentos e aprendizados. Marta pediu que esses
ventos se repitam com frequência. Neste momento, a presidente da
Associação pediu aos vereadores para zelarem mais pela Gleba Zambam,
incentivando-os a trabalhar em conjunto com as associações para alcançar
conquistas em prol da comunidade. Ela ressaltou a necessidade de
melhorias, mencionando um ofício entregue ao Presidente Wender, no qual
* 8 Spa
foi reivindicada uma Mecanizada, e declarou que pede para que
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO É
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À
N
Campo, além de promover cursos do SENAR. Ela ressaltou a existência de
mais de 480 famílias residentes na Gleba Zambam, uma gleba extensa, e
reforça a necessidade de os vereadores zelarem mais pelo local. Finalizando
suas palavras, Marta agradeceu pela oportunidade de se pronunciar e
ressaltou a importância da participação dos moradores nos próximos
eventos, pedindo aos mesmos para comparecerem, pois isso é importante
para a comunidade. Logo em seguida, foi convidado o senhor Deusdimar
Aparecido Lopes Siqueira, presidente da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Gleba União, para fazer uso da palavra. Com a palavra
o senhor Deusdimar Siqueira, o mesmo cumprimentou os presentes e
dirigiu-se ao Vereador Wender Bier, elogiando o evento, pois mesmo
chegando à noite e não tendo presenciado o que ocorreu durante o dia, ele
disse ter conversado com amigos que estavam felizes com essa iniciativa,
ressaltando ser o primeiro projeto desse tipo realizado na comunidade e a
felicidade em ver a Gleba Zambam sendo contemplada com a segunda FRA
sessão itinerante. Ele destacou que poderia ter sido qualquer uma das
outras glebas mais antigas do município, mas eles foram agraciados nessa
ocasião. Em seguida, Deusdimar pediu que todos os vereadores tivessem um
olhar mais atento, conforme mencionado por Marta anteriormente. Ele
enfatizou que a Gleba União possui 480 famílias, e cada produtor presente
ali estava lutando sem muitos incentivos. Portanto, ele solicitou que os
vereadores procurassem incentivar um pouco mais, pois muitas melhorias
dependem do Poder Legislativo. Deusdimar ressaltou que tudo o que vai'
desde o queijo até o arroz que chega às mesas das pessoas é produzido pelos
produtores rurais. Portanto, é essencial que eles recebam esse incentivo para
produzir mais. Ele reforçou o pedido para que os vereadores olhassem com
atenção para a Gleba Usmão, Solicitando que fossem dadas mais atenções e
relação ao maquinário disponível e ao
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ter o direito de ir e vir garantido, evitando situações em que os motoristas de
ônibus precisem deixar as crianças em estradas distantes por falta de acesso
adequado. Para concluir suas palavras, Deusdimar agradeceu a
oportunidade de se expressar e reforçou a importância de os vereadores
terem essa atenção especial às demandas da Gleba União. Ele encerrou seu
discurso com essas palavras. Em seguida, o senhor Edson Paula Pinto,
Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Gleba Zambam,
e foi convidado a fazer uso da palavra. Com a palavra o senhor Edson Pinto
cumprimentou todos e expressou sua satisfação em ver uma bancada tão
representativa, com pessoas que representam a população do município. Ele
começou agradecendo a Deus pela oportunidade, e reconheceu que existem
algumas divergências entre as associações, mas enfatizou a importância de
trabalharem juntos, pois o município é vasto e apresenta problemas em
todas as comunidades. Ele reconheceu a dificuldade de atender a todos FRA
simultaneamente, mas destacou a importância de a comunidade e os
vereadores trabalharem em conjunto para alcançar resultados mais
significativos. Edson enfatizou que uma pessoa sozinha não pode ir longe,
mas unidos, com o apoio dos vereadores e da comunidade, eles podem
alcançar grandes conquistas. Edson mencionou a dificuldade enfrentada em
relação à documentação e à informalidade das Glebas, o que prejudica os
produtores rurais. Ele expressou o desejo de melhorar essas questões para
ER que pudessem comercializar seus produtos de forma mais fácil e legalizada,
q trabalhando na obtenção de notas cooperativas. Ele ressaltou que já
stavam trabalhando nisso, mas que o processo era um tanto longo. No
entanto, com o apoio dos vereadores e da comunidade, eles poderiam
alcançar sucesso nessa empreitada. Em relação às estradas, Edson
reconheceu os e
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como moradores, conhecem os problemas que os representantes do órgão
não têm ciência. Ele destacou a importância de se comunicarem e
colaborarem para resolver questões que poderiam persistir se não fosse o
diálogo constante. Para finalizar suas palavras, Edson expressou sua
confiança nos vereadores e pediu que eles ajudassem a comunidade,
enquanto a comunidade também os ajudaria na tarefa de legislar e fazer com
que o município de Comodoro se tornasse um município de destaque. Neste
= momento foi convidado o Senhor Eliekson dos Santos de Jesus, Assessor
Parlamentar em representatividade ao Deputado Valmir Moretto, para fazer
uso da palavra. Com a palavra, Eliekson dos Santos de Jesus, conhecido
como Lekinha, cumprimentou a todos e iniciou suas palavras parabenizando
ao Presidente pela iniciativa de trazer a sessão itinerante para a Gleba,
reconhecendo a importância dessa proximidade com a comunidade. Em
seguida, Eliekson destacou algumas ações realizadas pelo Deputado Valmir HA
Moretto em prol da Gleba Zambam. Ele mencionou que mais de 400 ligações
elétricas foram feitas na área, resultado do trabalho conjunto entre os
vereadores, o Deputado e a Energisa. Ele enfatizou o apreço do
Deputado pela Gleba Zambam, mencionando que ele já esteve presente
várias vezes e que, embora não tenha conseguido estar presenta na
; inauguração, as ligações elétricas estão sendo realizadas aos poucos.
q Eliekson também mencionou a entrega de cinco barracas na feira das
mulheres em campo, realizada pela Associação liderada pela Dona Marta.
Além disso, ele informou que um maquinário foi disponibilizado para a
ecretaria de Obras, que está contribuindo com os trabalhos na
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e seu colega de trabalho, Djon, estão prontos para ajudar no que for
necessário. Ele agradeceu à base na Câmara, mencionando os vereadores
Robervani, Malagão, Paulo e Zacarias, que contribuíram para que o
Deputado continuasse representando a região. Ele pede para que o
Presidente da Câmara não se desvincule do partido e continue para que
juntos possam fortalecer cada vez mais o partido. Para finalizar, Eliekson
deixou claro que o gabinete estará disponível tanto em Comodoro quanto em
e Cuiabá, colocando-se à disposição da comunidade. Neste momento, o
Presidente Vereador Wender Bier de Souza é convidado pelo cerimonial para
que em representatividade aos demais Vereadores, se dirigir à frente e
realizar a entrega dos Certificados de Moção de Aplauso. A ilustre senhora
Marta Oliveira Cordeiro Fernandes recebeu um Certificado de Moção de
Aplauso pelos relevantes trabalhos prestados junto à comunidade Gleba
Bom Futuro. O senhor Deusdimar Aparecido Lopes Siqueira recebeu um [|
Certificado de Moção de Aplauso pelos relevantes trabalhos prestados junto
à comunidade Gleba União. O senhor Edson Paula Pinto recebeu um
Certificado de Moção de Aplauso pelos relevantes trabalhos prestados junto
à comunidade da Gleba Zambam. A partir desse momento, deu-se início à
sessão itinerante, e o Presidente Vereador Wender Bier de Souza assumiu a
- direção dos trabalhos. O 4º Secretário Ronaldo Rodrigues de Andrade
A verificou o quórum legal por meio da lista de presença e declarou as
ausências dos Vereadores Nalberto Júlio da Silva, Zacarias Gonçalves da
Silva, Alan Sidney Viotto Silva e Gleyscler Belussi Ribeiro, conforme o art.
1, inciso I, do Regimento Interno. Em seguida, o Presidente Vereador
Wender Bier de Souza, pediu a proteção de Deus Todo-Poderoso e, em nome
do povo de Comodoro, declarou abertos os trabalhos da Segunda Sessão
Itinerante. Ele solicitou que dispensada a leitura da ata da sessão
4
anterior, colocand S e, posteriormente, em votação. A ata foi
ade -pelos Vereadores presentes. Neste momento, o
Eu
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Presidente Vereador Wender Bier de Souza solicitou ao 4º Secretário que
fizesse a leitura de um texto bíblico do livro de Mateus, capítulo 6, versos 9 a
13. Após a leitura do texto bíblico, deu-se início à fase do "PEQUENO
EXPEDIENTE". O Presidente solicitou ao 4º Secretário Ronaldo Rodrigues de
Andrade que procedesse à leitura dos documentos referentes a esta fase. No
entanto, o 4º Secretário informou que a 1º Secretária Vereadora Gleyscler
não pôde comparecer devido a motivos de saúde e que a mesma apresentou
- atestado médico. Em seguida, deu-se continuidade à fase do Pequeno
Expediente, com a leitura dos documentos previstos na pauta da sessão.
º Indicação nº 38/2023 de 20/06/2023 de autoria dos vereadores:
Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-
Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vardelei
Câmera - 2º Secretário, Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário,
Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva — [se |
Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi - Líder Bancada UNIÃO
BRASIL, Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, Paulo Sérgio Bezerra — A
Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Q
da Bancada PROS que indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A
construção de um posto de saúde na Gleba Zambam, município de
.. Comodoro”.
. Indicação nº 39/2023 de 20/06/2023 de autoria dos vereadores:
Wender Bier de Souza — Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-
Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vardelei
Câmera - 2º Secretário, Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário,
Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva —
Bancada PODEMOS, Eiiano item José Bridi — Líder Bancada UNIÃO
da Bancada PROS “que Indica áo Chefe do Poder Executivo Municipal, “A
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implantação de salas de aulas anexas da Escola Municipal Darcy Ribeiro na
Gleba Zambam?.
º Indicação nº 40/2023 de 20/06/2023 de autoria dos vereadores:
Wender Bier de Souza - Presidente, Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-
Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária, Antoninho Vardelei
Câmera - 2º Secretário, Ozimar M. da Silva do C. de Souza - 3º Secretário,
Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, Alan Sidney Viotto Silva —
Bancada PODEMOS, Eliano Domingo José Bridi - Líder Bancada UNIÃO
BRASIL, Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, Paulo Sérgio Bezerra —
Líder Bancada PODEMOS e Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder
da Bancada PROS que indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A
disponibilização de mais agentes comunitários de saúde para atender a
Gleba Zambam”.
“Ofício nº 111/CM-2023 de 14 de Junho de 2023, autoria dos
Vereadores: Wender Bier de Souza — Presidente, Ozimar M. da Silva do €C.
de Souza — 3º Secretário e Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário,
encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Agricultura
e Pecuária Carlos Henrique Baqueta Fávaro Ministério de Agricultura e
Pecuária — Assunto: “Solicitação de Patrulhas Mecanizadas e Implementos
Agricolas para Agricultura Familiar em Comodoro - Estado de Mato
Grosso”.
Ofício nº 48/GAB-07/2023 de 22 de Junho de 2023, autoria do
Vereador: Robervane de Oliveira Costa Sementilli, encaminhado ao Ilustre
Prefeito Municipal Rogério Victor Vilela de Oliveira — Assunto: “Reforçar o
pedido anteriormente realizado por meio do Oficio nº 45/GAB-07 de 02 de
Junho deste ano, solicitando a publicação de um decreto de utilidade
pública, a fim de promover a doação de uma área”.
wender Bier de
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e Emenda Impositiva nº 001/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Wender Bier de Souza, Refere-se ao Projeto de Lei n.º 022/2023,
datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e
dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº 002/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Paulo Sérgio Bezerra, Refere-se ao Projeto de Lei n.º 022/2028,
datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e
dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e FRA
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº 003/2023 de 20/06/2023, de autoria do Ita
“” Vereador Ronaldo Rodrigues de Andrade, Refere-se ao Projeto de Lei n.º
? 022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
de 2024, e dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
otação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº 004/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Robervane de Oliveira Costa Sementilli, Refere-se ao Projeto de Lei
n.º 022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria d
” “Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para
Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências”.
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Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº 005/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Antoninho Vardelei Camera, Refere-se ao Projeto de Lei n.º
022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
de 2024, e dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº 006/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Eliano Domingo José Bridi, Refere-se ao Projeto de Lei n.º
022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
de 2024, e dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
(
e Emenda Impositiva nº 007/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza, Refere-se ao Projeto de Lei n.º
022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
/de 2024, e dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada foi unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº ô : 672023, de autoria do
Vereador Nalberto Júlio da Silva e ão biaieto de Lei n.º 022/2023,
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO--
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datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e
dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
* Emenda Impositiva nº 009/2023 de 20/06/2023, de autoria da
- Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro, Refere-se ao Projeto de Lei n.º
022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual
de 2024, e dá outras providências”. :
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores FERA
presentes.
* Emenda Impositiva nº 010/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Alan Sidney Viotto Silva, Refere-se ao Projeto de Lei n.º 022/2023,
datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe
* sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e
Y q dá outras providências”.
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Emenda Impositiva nº 011/2023 de 20/06/2023, de autoria do
Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, Refere-se ao Projeto de Lei n.º
022/2023, datado de 14.04.2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elabozá amentária Anual
de 2024, e dá outras providências”.
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PODER LEGISLATIVO +.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO ae
Neste momento a Emenda Impositiva é colocada em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes.
e Projeto de Lei nº 22/2023 de 14/04/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências”.
Este segue com Parecer Jurídico n.º 051/2023 e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 038/2023,
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 032/2028,
Comissão de Educação, Cultura e Esportes n.º 002/2023, Comissão de BR
Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia n.º 004/2023 e
Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do
Consumidor n.º 004/2023 todos favoráveis a aprovação. Em seguida o
Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade no Primeiro Turno.
Em seguida, passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
concedendo a palavra aos vereadores, para que façam seus respectivos
pronunciamentos, de acordo com as disposições previstas no art. 18, inciso
II, alínea “e”, do Regimento Interno. Os Vereadores fizeram uso da palavra
quanto aos documentos apresentados durante a 2º Sessão Itinerante de
iscurso na íntegra se encontra em modo digital nos arquivos da
sa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, o Senhor Presidente,
í presença de todos e declara encerrada a Sessão, solicitando à
« mim,joão Alfredo da Silva Borges Diretor
tivo, que lavre a presente ata que depois de lida e aprovada será
ssinada por todos os Vereadores presentes.
“A: Wender Bier de Souza - Presidente:
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2. Antoninho Vardelei Camera - 2º Secretário: gl
3. Ozimar M. da Silva do C. de Souza - 3º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade - 4º Secretário: ER
3. Paulo Sérgio Bezerra - Lider Bancada PODEM
6. Eliano Domingo José Bridi - Líder Bancada União Hi
7. Robervane de Oliveira Costa - Líder Bancada PROS
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