| Tipo | Solenes |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-05-31 |
| native_id | 217 |
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ESTADO DE MATO GROSSO , PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR a IA Ret AO ORDINÁR sESS pia RAORDINÁRIA [| sEsSÃO a Nº. 0B6A | 2025 E VAI | e Data O! / 06 120 29 CÂMARA MUNICIPAL D COMODORO/MT Ata da Primeira Sessão Solene do 1º Semestre do 3º Período Legislativo do afio de 2023, da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 a realizada aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências da Câmara Municipal da Cidade de Comodoro Estado de Mato Grosso, às — 18h30min, no Plenário “Comendador Luiz Grandi”, sita a Rua Bahia, nº. 600- N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Sessão Solene de concessão e entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Moção de Aplausos para personalidades públicas deste município. De início, a Cerimonialista, Sr.º Adriana Guimarães Rosa, abre os trabalhos desta Sessão Solene, pronunciando com imensa satisfação que a Câmara Municipal de Comodoro, cumprimenta a população Comodorense que nos prestigia com sua presença nesta solenidade de concessão de honrarias. Assim sendo, todos os presentes foram convidados a colocarem seus telefones celulares em modo silencioso. Em sequência, a Cerimonialista Sr.º Adriana Guimarães Rosa, convida a Cantora Edina Duarte para entoar o Hino Nacional Brasileiro, oportunidade em que os presentes poderão se colocarem de pé em posição de respeito. Após a prestativa de respeito, passou-se OS trabalhos para o Presidente da Casa Legislativa, O excelentíssimo senhor Wender Bier de Souza, que declarou A abertos os trabalhos desta Sessão, após verificação do quórum legal através do livro de presença. “Sob a proteção de Deus Todo Poderoso e em nome do | povo de Comodoro, declaro aberto os trabalhos desta Sessão Solene”. : Convidada a Primeira Secretária, Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro, para Ha N Q realizar a leitura do trecho da Bíblia Sagrada, presente no livro de Matheus, capítulo 6, versículos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, bem como, logo após a leitura, o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, onde foram apresentados os Projetos de Decreto Legislativo de nº 02 ao 31 /2023, datado de 23 a 30/05/2023, e colocado todos os Projetos de Decretos em discussã: e votação. Ademais, foi aberto espaço para manifestações, onde quem fosse contra se manifestasse e quem fosse a favor permaneça como está, obtendo NX N por resposta que todos os Projetos de Decretos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente Wender Bier del Souza, passou os trabalhos para a Cerimonialista, Sr.º Adriana Guin araes Rosa, que solicita que todos se punham em posição de respeito para 'execução-do Hino 4 Municipal. Após, deu-se início as Concessões/de Honrartás, A entregues as Moções de Aplausos e Títulos de é Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: (78.310-00 , FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Deamarácomodoro.mt.govV- ESTADO DE MATO GROSSO | CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR CAMARA MUNILIPAL om vi ———— Comodorense. Sobre os Títulos concedidos, estes decorreram pelas contribuições e serviços reconhecidamente prestados ao Município pelos ilustres membros da comunidade, além de atos e feitos. Moção de Aplausos nº 01/2023 - De autoria do Vereador Paulo Sérgio Bezerra — Concede Moção de Aplausos a munícipe, Dra. Isauri de Souza, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Os Vereadores do Município de Comodoro, resolvem apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRE DRA. ISAURI DE SOUZA, médica da unidade pública municipal, 42 anos de idade, natural de Vilhena/RO. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, para fazer a entrega da moção de aplausos a Ilustre Dra. Isauri de Souza. Moção de Aplauso nº 02/2023 — De autoria do Presidente, Vereador Wender Bier de Souza - Concede Moção de Aplauso a munícipe Senhora Priscila Correa da Luz Zaiaz, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Os Vereadores do Município de Comodoro, resolvem apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRE SRA. PRISCILA CORREA DA LUZ ZAIAZ, enfermeira técnica responsável do PSF Centro, 29 anos de idade, natural de Barra do Bugres /MT. Convidamos o Excelentíssimo Presidente, Vereador Wender Bier de Souza para fazer a entrega da moção de aplausos a Ilustre Sra. Priscila Correa da rá. Luz Zaiaz. Moção de Aplauso nº 03 /2023 - De autoria do Vereador Paulo Sérgio Bezerra — Concede Moção de Aplausos a munícipe Sr.º Elaine Machado da Silva Raasch, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Os Vereadores do Município de Comodoro, resolvem apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRE SRA. ELAINE MACHADO DA SILVA RAASCH, Assistente Social pelo CRAS, 41 anos de idade, natural de Tangará da Serra/MT. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, para fazer a entrega da moção N de aplausos a Ilustre Sra. Elaine Machado da Silva Raasch. Moção de XAN Aplausos nº 04/2023 — De autoria do Vereador Alan Sidney Viotto Silva — N Concede Moção de Aplausos ao munícipe Sr. Audilon Torres Machado, por É N tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do W nosso Município. Os Vereadores do Município de Comodoro, resolvem N apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE SR. AUDILON ANA ORRES MACHADO, 55 anos de idade, natural de São Francisco da | AS Glória/MG. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Alan Sidney Viotto Silva, AN A para fazer a entrega da moção de aplausos ao Ilustre Sr: Audilon Torres Wa Machado. Moção de Aplausos nº 05/2023 - De aútoria do Presidente, bd Vereador Wender Bier de Souza - Concede Moção de Aplausos ao munícipe ), Sr. Ronilson Martins Rodrigues, por tratar-se d personalidade Exque ontribui com desenvolvimento do nosso Múnicípio. unicípio de Comodoro, resolvem apresentar a presg Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT PODER LEGISLATIVO = FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDeamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO Ê PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR APLAUSOS AO ILUSTRE SR. RONILSON MARTINS RODRIGUES, técnico de Enfermagem no PSF Centro, 38 anos de idade, natural de Salto do Céu/MT. Convidamos o Excelentíssimo Presidente Vereador, Wender Bier de Souza, para fazer a entrega da moção de aplausos ao itustre Sr. Ronilson Martins Rodrigues. Moção de Aplausos nº 06/2023 - De autoria do Vereador Paulo Sérgio Bezerra - Concede Moção de Aplausos ao munícipe Sr. Divan Carlos de Souza, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Os Vereadores do Município de Comodoro, resolvem apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE SR. DIVAN CARLOS DE SOUZA, 53 anos de idade, natural de Sidrolândia/MS. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, para fazer a entrega da moção de aplausos ao ilustre Sr. Divan Carlos de Souza. Encerrando a entrega das moções de aplausos, convidamos a cantora Edina Duarte para cantar a canção Jerusalém. Iniciando a entrega dos títulos de cidadão honorário com o Projeto de Decreto nº 02 /2023 — De autoria da Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Elorita Kátia Malvezzi, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos a Excelentíssima Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.º Elorita Kátia Malvezzi. Projeto de Decreto nº 03 /2023 - De autoria da Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Gildásio Alves Martins Nagata, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos a Excelentíssima Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro, para fazer i a entrega do título de cidadão ao Ilustre Senhor Gildásio Alves Martins Nagata. Projeto de Decreto nº 04/2023 — De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves Ga da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Laurentino Cândido Veloso, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. a Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para A N fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Senhor Laurentino Cândido | Nº Veloso. Projeto de Decreto nº 05 /2023 - De autoria do Vereador, Paulo Sérgio AA Bezerra - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Rosimeire de Souza, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, a fazer a entrega do título creto nº q de cidadã a ilustre Senhora Rosimeire de So 06/2023 - De autoria do Presidente, Vereador We der sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária e Aparecida de Almeida Dias de Sá, por tr, itar-se dé rálidade ilustre, que ontribui com desenvolvimento do/ nossó | i Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(ocamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR Excelentíssimo Presidente, Vereador Wender Bier de Souza, para fazer a entrega do título de cidadã a Ilustre Senhora Aparecida de Almeida Dias de Sá. Projeto de Decreto nº 08/2023 - De autoria do Presidente, Vereador Wender Bier de Souza - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Dirceu Pires Rocha, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Presidente, Vereador Wender Bier de Souza, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Senhor Dirceu Pires Rocha. Projeto de Decreto nº 09/2023 - De autoria do Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Jandira Dal'Agnol, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.º Jandira Dal'Agnol. Projeto de Decreto nº 10/2023 - De autoria do Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Carlos Brandão, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, para fazer a entrega do título de cidadão ao Ilustre Sr. Carlos Brandão. Projeto de Decreto nº 11/2023 - De autoria do Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo e Souza - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Antônio Mariano Dias, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Z Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Antônio Mariano Ea ias. Projeto de Decreto nº 12/ 2023 - De autoria do Vereador, Antoninho Vardelei Camera — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Maria do Carmo Gonçalves da Silva, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso F Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Antoninho Vardelei Camera, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr. * Maria do Carmo Gonçalves da Silva. Projeto de Decreto nº 13/2023 - De autoria do Vereador, Antoninho Vardelei Camera — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Sérgio Luzia Cezário, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador Antoninho Vardelei Camera, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Sérgio Luzia Cezário. Projeto vá / de Decreto nº 14/2023 - De autoria do Presidente, ender Bier de Souza - Dispõe sobre a concessão de Titúlo de Cidadão Honorário ómodorense ao munícipe Aprígio José Ribeiro personalidade ilustre, que contribui com désenválvi Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Franci é Assis - 3410-000 - Comodoro - MT FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camaraQDcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO | E PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR Convidamos o Excelentíssimo Presidente, Vereador Wender Bier de Souza para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Aprígio José Ribeiro Neto. Projeto de Decreto nº 15/2023 - De autoria do Presidente, Vereador Wender Bier de Souza - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Edinez Ermita de Souza Piovezan, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Presidente, Vereador Wender Bier de Souza, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.* Edinez Ermita de Souza Piovezan. Projeto de Decreto nº 17/2023 — De autoria do Vereador, Antoninho Vardelei Camera — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Luíz Miranda da Silva, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Antoninho Vardelei Camera, para fazer a entrega do título de cidadão ao Ilustre Sr. Luiz Miranda da Silva. Projeto de Decreto nº 18/2023 -De autoria do Vereador, Paulo Sérgio Bezerra - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe João Ferreira Barbosa, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, para fazer a entrega do título de cidadã ao itustre Sr. João Ferreira Barbosa. Projeto de Decreto nº 19/2023 - De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva — ispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao > unícipe Adriano Fernandes Ramos, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para fazer a entrega do titulo de cidadão ao ilustre Sr. Adriano Fernandes Ramos. Projeto de Decreto º 21/2023 - De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Ilca Maria Aparecida Camargos, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.º Ilca Maria Aparecida Camargos. Projeto de Decreto nº 22/2023 - De autoria do Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Edinaldo Dias Ferrari, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de e + Souza, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Edinaldo Dias Ferrari. Projeto de Decreto nº 23/2023 — De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva — Dispõe sobre e Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Pá o N | iz Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Franeisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Pr. Paulo Korlikoski. Projeto de Decreto nº 25/2023 - De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Ivone Gomes Filomena, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.º Ivone Gomes Filomena. Projeto de Decreto nº 26/2023 - De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Nadir Alves Chaves, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.º Nadir Alves Chaves. Projeto de Decreto nº 28/2023 - De autoria do Vereador, Paulo Sérgio Bezerra — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Maria Eni de Araújo Lima, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Paulo Sérgio Bezerra, para fazer a entrega do título de cidadã a ilustre Sr.º Maria Eni de Araújo Lima. Projeto de Decreto nº 29/2023 - De autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves Comodorense ao munícipe Aparecido Dionísio dos Santos, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos o Excelentíssimo Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Aparecido Dionísio dos ga Santos. Projeto de Decreto nº 30/2023 - De autoria dos Vereadores, Nalberto Júlio da Silva e Robervane de Oliveira Costa Sementilli - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Juceni Ferreira de Ataíde, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município. Convidamos os Excelentíssimos Vereadores, Nalberto Júlio da Silva e Robervane de Oliveira Costa Sementilli, para ambos fazerem a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Juceni Ferreira de Ataíde. Projeto de Decreto nº 31 /2023 - De autoria do Presidente, Vereador Wender Bier de Souza — Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Edelar Fontoura, por tratar-se de personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso funicípio. Convidamos o Excelentíssimo Presidente, Vereador Wender Bier de Sbuza, para fazer a entrega do título de cidadão ao ilustre Sr. Edelar Fontoura. Encerra-se neste momento, a entrega de moções e títulos, bem como, O trabalho deste cerimonial, pássg do a direção para O Excelentíssim Presidente, Wender Bier de qual/ fez seu pronunciamento e encerramento desta Sessão Solene. palavra, o Presidente desta Casa cd da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário E —=-“4 sco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Rua Bahia, nº 600 N - Bairr o São Franci FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaGDcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamara! omodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR Legislativa, o Excelentíssimo Sr. Wender Bier de Souza, cumprimentou e agradeceu a todos que se fizeram presentes nesta Sessão Solene, destacando a importância de cada um que contribuiu para com este município. Ademais, agradeceu a todos os Servidores desta Casa Legislativa que muito colaboraram para que esta Sessão Solene acontecesse, bem como, o discurso na integra se encontra-se em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, o Excelentíssimo Presidente declara encerrada esta Sessão Solene, solici a mim, João Alfredo da Silva Borges ? Diretor Legislativo, que lavre a presente Ata que depi de lida-e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. Uh Wender Bier de Souza — Presidente: Du QÁ IO + j 2 Zacarias Gonçalves da Silva — Vicê-Presidentez. Z2 8 Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária: 4 4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: Es. Naa 4/3 a 5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário: A 6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4 “Secretário: EF2 rê Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada União Brasil, Eae GA RE 8. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB DD) DE ul e 9. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS: ) gas Tua US E 10. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada PODEMOS 4) - 11. —Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PRO 1) 7 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br