sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO
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COMODORO/MT
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Terceiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e três, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal
de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos onze dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e vinte e três às 19h00min, no Plenário
+ Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº.
600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal
através do livro de presença, foram dado início as atividades, o qual o Senhor
WIM | Presidente Wender Bier de Souza cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e
y Senhores, daremos início à Nona Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro
Período Legislativo do Ano de 2023”. Em seguida, o Senhor Presidente pede a
proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara abertos os
Á trabalhos desta Sessão, colocando em discussão e votação as Atas das Sessões
anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Em continuidade o Vereador Wender Bier de Souza Presidente, fez a leitura de um
texto Bíblico, Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso,
logo após a leitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. |
Ao
Neste instante, o Senhor Presidente, solicita a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º
Secretária, que proceda a leitura dos expedientes que fazem parte fase.
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Souza — Presidente, que Indicam ao Chefe do Pod i uniicipal, “A instalação
ae cercado de proteção no parque infantil'da Praça d
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Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS, que Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, “A implantação de um Banco de Desenvolvimento Municipal e
moeda social local no município de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 243/CM-2023 de 06 de Dezembro de 2023, autoria do Vereador:
Wender Bier de Souza — Presidente, encaminhado a Senhora Ivonete Terezinha Thomazi
Piovezan — Coordenadora de Trânsito e Transporte Urbano — Assunto: “Solicitar à Vossa
colaboração, para que seja reduzido o tamanho da lombada de velocidade da Avenida
Mato Grosso, sentido parque de exposições”.
e Ofício nº 245/CM-2023 de 07 de Dezembro de 2023, autoria do Vereador:
Wender Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rogério
Vilela Victor de Oliveira — Prefeito Municipal — Assunto: “Projeto de Lei nº 057/2023 —
Alteração da Lei Municipal nº 1.997/2023”.
e Ofício nº 114/LB-2023 de 01 de Dezembro de 2023, autoria do Vereador:
Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
E Rogério Vilela Victor de Oliveira — Prefeito Municipal — Assunto: “Retificação de placa
q e solicitação de dados sobre a execução da obra asfáltica do bairro Nova Vacaria”.
/ e Ofício nº 027/CM-2023 de 07 de Dezembro de 2023, autoria do Vereador:
E Bier de Souza — Presidente, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair de
Souza Pereira — Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos — Assunto:
“Solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, na promoção de um mutirão de
limpeza na cidade de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 020/LB-2023 de 05 de Dezembro de 2023, autoria do Vereador: Ozimar
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da Silva do C. de Souza — 3º Secretário, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira e ao Excelentíssimo Senhor Jair de
Souza Pereira — Secretário Municipal de Obras e iços Públicos — Assunto:
licitar cópia das Notas Fiscais referentes às iras a lizadas na h
strução de uma ponte na Gleba Águas Claras io Ihiúho, de acesso à
e £ Romualdo”. 5
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= nº 021/LB-2023 de 06 de Deze uto
Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada UNIÃO BRASIL, Robervane de Oliveira
Rua Bahia, n.º 600N - Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria: maracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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Costa Sementilli — Líder Bancada PROS, Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária,
Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário, Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada
PODEMOS e Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB, encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo de Campos — Senador do Estado de Mato
Grosso — UNIÃO, à Excelentíssima Senhora Margareth Buzetti — Senadora do Estado
de Mato Grosso — PSD e ao Excelentíssimo Senhor Wellington Fagundes — Senador do
Estado de Mato Grosso - PL — Assunto: “A indicação do Sr. Flávio Dino, formalizada
pelo Presidente da República gera inquietações no tocante à necessária imparcialidade
para o exercício de tal magistratura. A trajetória política do Sr. Dino, distanciada há
mais de duas décadas de funções jurisdicionais, suscita questionamentos sobre a
capacidade de manutenção de neutralidade no desempenho de funções no mais alto
escalão do Judiciário brasileiro”.
e Ofício nº 065/GAB-2023 de 06 de Dezembro de 2023, autoria do Vereador:
Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PROS, encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira e ao
Excelentíssimo Senhor Diego Garcia Galvão Costa — Secretário Municipal de
- Planejamento e Orçamento — Assunto: “Informações Atualizadas — Convenio
| 904718/2020 — Tomada de Preços nº. 006/2023 — Oeste Construtora — Pavimentação
, Ruas Nova Vacaria”.
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
q desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
eProjeto de Lei nº 053/2023 de 21/11/2023, de autoria do Poder Executivo
; Pica que "Altera os incisos II e III, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.979/2022".
te segue com Parecer Jurídico n.º 074/2023 e das Comissões de Constituição,
tiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 071/2023, Comissão de Obras, Serviços
unanimidade.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco = CEP 78.310.000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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«Projeto de Lei nº 057/2023 de 27/11/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal que "Altera o art. 5º (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022". Este segue
com Parecer da Procuradoria Jurídica Legislativa n.º 079/2023, da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação nº 076/2023, e Comissão de
Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 066/2023, todos favoráveis a aprovação.
Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário da Vereadora Gleyscler
Belussi Ribeiro.
eProjeto de Lei nº 058/2023 de 05/12/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal que "Altera a parte final do art. 2º, da Lei nº 1.610/2015, que dispõe os
incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à
unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua
vigência até 31 de dezembro de 2024, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho
2015". Este segue com Parecer da Procuradoria Jurídica Legislativa n.º 082/2023, e
das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 077/2023 e
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 067/2023, todos favoráveis
a aprovação. Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o
E mesmo aprovado por unanimidade.
PA eProjeto de Lei nº 059/2023 de 05/12/2023, de autoria do Poder Executivo
4
Municipal que "Autoriza a contratação de servidores para o atendimento à Secretaria
de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social Trabalho e Cidadania,
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Esportes e |
Turismo e Secretaria de Obras, para atender à necessidade temporária e de excepcional
4
interesse e dá outras providências". Este segue com Parecer Jurídico n.º 083/2023 e
py aé Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 078/2023,
issão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 068/2023, Comissão de
aprovação. Neste instante o Projeto é colocado e
mesmo aprovado por unanimidade.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310: odoi
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa
para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações
pessoais dos Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos
documentos apresentados nesta 9º Sessão Ordinária do 2º Semestre/2023, e o discurso
na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais
havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
João Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo,
que lavre à presefíte Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — “Presidente:
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
4. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
5. Ozimar M. da Silva do €. de Souza — 3º Secretário: HE
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário: BR.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara: maracomodoro.mt.gov.br