sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
[7 APROVADO Nº golxl2osk
Em Data 02! 05 120. PA
His: Ag Min: 08
CAMARA MUNICIPAL DE
MODORO/f
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Quarto Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e quatro, Biênio 2023/2024 da Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e IN)
nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro às 19h00min, no o
Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua
Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação d
quórum legal através do livro de presença, foi dado início as atividades, registrando a
ausência do Vereador Nalberto Júlio da Silva. Na sequência o Senhor Presidente
Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores,
daremos início à Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período di,
Legislativo do Ano de 2024”. Em seguida, o Senhor Presidente pede a proteção de
Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara aberto os trabalhos
desta Sessão, solicita que seja dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, colocando
a mesma em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Em continuidade solicita a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro 1º
Secretária, que faça a leitura de um texto da Bíblico, Livro de Matheus, capítulo 6,
versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica é dado início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste instante, o Senhor Presidente, solicita FA
/
a ao Vereador Eliano Domingo José Bridi, que proceda a leitura dos expedientes que ,.
à [44
fazem parte desta fase. / á
/
e Indicação n.º 05/2024 de 19/04/2024 de autoria: (do Verea “Nalberto Júlio da
Silva — Líder Bancada União Brasil, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo
b Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Municipal, a construção de uma creche no terreno situado ao lado da Câmara Municipal
de Comodoro/MT”.
e Indicação n.º 06/2024 de 19/04/2024 de autoria: do Vereador Wender Bier de
Souza — Presidente, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pavimentação da Rua Amazonas com blocos de concreto, no trecho compreendido entre
a Rua da Itaúbas e Rua dos Limoeiros”.
e Indicação n.º 07/2024 de 19/04/2024 de autoria: do Vereador Nalberto Júlio da
Silva — Líder Bancada União Brasil, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo
6º
Municipal, a reativação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Jussara
Regina Tasca”. [o)
e Indicação n.º 08/2024 de 19/04/2024 de autoria: dos Vereadores Wender Bier de
Souza — Presidente e Zacarias Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, que “Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma e revitalização da Praça
“Leandro Rossi”.
e Indicação n.º 09/2024 de 19/04/2024 de autoria: do Vereador Zacarias Gonçalves
—a
da Silva — Vice-Presidente, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
necessidade de revitalização do Estádio Municipal”.
e Ofício nº 040/LB/2024 de 26 de Abril de 2024, autoria dos Vereadores: Zacarias
Gonçalves da Silva — Vice-Presidente, Ozimar M. da Silva C. de Souza — 3º Secretário,
Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PL e Paulo Sérgio Bezerra —
Bancada PRD, encaminhado a sua Excelência, o Senhor Valmir Luiz Moretto —
ua Deputado Estadual - MT — Assunto: “Destinação de recursos financeiros no valor de R$
450.000,00, para viabilizar a aquisição de um (01) veículo de transporte coletivo, para
£ / atender os pacientes do sistema de saúde do município de Comodoro/MT”.
e Ofício nº 087/GAB-07/2024 de 23 de Abril de 2024, autoria do Vereador: FIFA
Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder da Bancada do PL,/encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Rogerio Victor Vilela de Oliveira — Prefeito Municip
“Emenda Parlamentar nº 50/2023 — Deputado Valmir Moretto — Ambulâncy
distrito de Noroagro”.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Va Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto ereadores que
one/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaDcamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”.
e Projeto de Lei nº 04/2024 de 03/04/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que "Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições
esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pela administração direta e indireta do Município
de Comodoro". Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação n.º 025/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º
025/2024 e Comissão de Educação, Cultura e Esportes nº 06/2024, todos favoráveis a aprovação.
Neste instante o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
e Projeto de Lei nº 15/2024 de 25/03/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Ra
Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências". Este segue com Parecer Jurídico n.º
021/2024 e das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º
026/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento n.º 023/2024 e Comissão de
Educação, Cultura e Esportes n.º 05/2024, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o
Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência, o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para a fase
do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos
Sessão, solicitando a mim João Alfredo da 8
Diretor Legislativo, que lavre à presente Ata que depeis de lida e aprovadá
todós os Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva — Vi
3. Gleyscler Belussi Ribeiro — 1º Secretária:
4, Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário: E-sá
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE agua
5. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário:
6. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário: BR
7. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada União ada |
8. Eliano Domingo José Bridi — Líder Banc
9. Paulo Sérgio Bezerra — Bancada PRD: k
10. Robervane de Oliveira Costa Sementilli — Líder Bancada PL:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria! maracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 - DA MESA
DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO,
ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E NOVE DIAS
DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS
DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Datac6 109 12044
CAMARA MUNICIPAL BE
COMODORO/MT
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2024.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATAÉ APROVADA POR UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
SOLICITO A VEREADORA GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, 1º
SECRETÁRIA, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
(1º Secretária)
a. Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
d. Indicação nº 05/2024 de 19.04.2024 — Poder Legislativo.
4. Indicação nº 06/2024 de 19.04.2024 — Poder Legislativo.
4. Indicação nº 07/2024 de 19.04.2024 — Poder Legislativo.
4. Indicação nº 08/2024 de 19.04.2024 — Poder Legislativo.
4. Indicação nº 09/2024 de 19.04.2024 — Poder Legislativo.
«+. Ofício nº 040/LB/2024 de 26.04.2024 — Poder Legislativo.
4. Ofício nº 87/GAB-07-2024 de 23.04.2024 — Poder Legislativo.
4d. Ofício nº 131/2024/GAB/DEVM de 24.04.2024 — Assembleia
Legislativa.
ORDEM DO DIA:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
4 PROJETO DE LEI Nº 04/2024 de 03.04.2024 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 15/2024 de 25.03.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES QUE
DESEJAREM FAZER USO DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza —
Bancada PT.
2- Paulo Sérgio Bezerra -Bancada PRD.
3- Robervane de Oliveira Costa Sementilll - Líder de
Bancada PL.
4- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PT.
5- Zacarias Gonçalves da Silva - Bancada REPUBLICANOS.
6- Alan Sidney Viotto Silva — Líder de Bancada União Brasil.
7- | Antoninho Vardelei Camera — Bancada União Brasil.
8- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PRD.
9- Gleyscler Belussi Ribeiro - Bancada PL.
10- Nalberto Júlio da Silva — Bancada União Brasil.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ZACARIAS
GONÇALVES DA SILVA.
Vice-Presidente:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
4 “PRONUNCIAMENTO Wender Bier de Souza”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2023/2024.
BOA NOITE A TODOS!
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br