sessao nº 8

E Fis. b 29,
ESTADO DE MATO GROSSO —,
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
XX] SESSÃO ORDINÁRIA PROTOCOLO
[L ] sessão EXTRAORDINÁRIA NO AN
[=] arrovaDO . -OGSH! 2099
é JreserraDo Data 08 / 06 120 29
OS
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e dois Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezesseis dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte dois às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
q Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente,
Gleyscler Belussi Ribeiro, registra a ausência do Vereador, Robervane de Oliveira Costa e
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão, colocando
em discussão e votação a Ata da Sessão anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Em seguida solicita ao Secretário que faça a leitura de um texto
Bíblico, logo após é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” solicitando ao 1º
ecretário Vereador, Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta
e Projeto de Lei nº 015/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Altera os anexos 1, II, III e V da Lei Municipal nº 1.929, de 14 de fevereiro
de 2022, extinguindo cargos, criando novos cargos, alterando a quantidade de vagas e altera a
remuneração de agente de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
e Projeto de Lei nº 019/2022, de 13/04/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera os anexos 1, II, III e V da Lei Municipal nº 1.927, de 14 de fevereiro de 2022, es
alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei
Municipal 1.326/2011), criando cargos, vagas e reajustando salários.”
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei nº 004/2022 datado de 04/03/2022, de autoria do Vereador Antoninho
Vardelei Camera e demais Vereadores da Mesa Diretora, que “Proíbe o manuseio, a utilização,
a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos
pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso no município de Comodoro, e dá outras providências.”
Este segue com Parecer das Comissões de Monstituiçã tiça, Orçamento Finanças e
o
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E pie maracomodoro. Em lárnia camara(Dcamaracomo: mt.gov.br
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Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 009/2022, datado de 04/05/2022, de autoria Mesa Diretora- Biênio
2021/2022, que “Dispõe sobre Autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro-MT à UCMMAT — União das Câmaras Municipais de
Mato Grosso e dá outras providências” Este segue com Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 029/2022, e Obras Serviços Públicos
e Planejamento n.º 021/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 010/2022 datado de 09/05/2022, de autoria do Vereador, Nalberto
q Júlio da Silva, que “Dispõe a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos
Produtores Rurais Vida Nova - APRUVINO.” Este segue com Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 030/2022, e Comissão de Obras
Serviços Públicos e Planejamento n.º 022/2022, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 011/2022 datado de 12/05/2022, de autoria do Vereador Paulo Sergio
Bezerra, o qual “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Surdos de
Comodoro-ASSUCDO.” Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 031/2022, e Comissão de Obras Serviços Público n.º *
031/2022, todos favoráveis a aprovação. Qe
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 012/2022 datado de 12/05/2022, de autoria da Vereadora, Gleyscler Fa
Belussi Ribeiro, o qual “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Convenção
Missionária Brasileira CONVEMBRAS.” Este segue com Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação n.º 031/2022, e Comissão de Obras /”,
erviços Públicos e Planejamento n.º 023/2022, todos favoráveis a aprovação. /
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei nº 016/2022 de 30/03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.924, de 14 de fevereiro de 2022, acrescenta
vagas no cargo de assistente administrativo, cria cargo, vaga e remuneração de Diretor
Financeiro do Comodoro-Previ e dá outras providências.” Este segue com Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Prraxças e Redação n.º 028/2022, e Comissão
de Obras Serviços Públicos e Planejamento us ráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colócado em & ã ão, seúdoNo mesmo
provado por unanimidade.
600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78. Cr Comodori 7 MT
ax: DE 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Q)camara kcomodoro.mt.go
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e Parecer Jurídico nº 031/2022, Assunto: Analise Jurídica Acerca das Contas Anuais da
Prefeitura de Comodoro, relativas ao exercício de 2020 — Gestor Jeferson Ferreira Gomes —
Processo n.º 10.089-7/2020 e apensos. Consulentes: Vereadores da Câmara Municipal de
Comodoro/MT.
Neste momento foi dado início ao processo de julgamento das Contas do Poder
Executivo Municipal de Comodoro, referente ao exercício de 2020, Gestão do Prefeito
Municipal Jeferson Ferreira Gomes. O qual foi informamos que o quórum para afastamento
do Parecer Prévio nº 205/2021-TP, referente a tais contas, é de maioria qualificada - 2/3, ou
seja, (08) votos. Neste momento a Senhora Presidente Vereadora, Gleyscler Belussi Ribeiro,
solicito ao Secretário para que o mesmo faça a leitura do Parecer Jurídico nº 031/2022 da
Procuradoria Legislativa desta Casa de Leis e do Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação nº 032/2022, informo ainda que o Parecer Prévio nº
205/2021-TP do Tribunal de Contas já foi apresentado na 6º Sessão Ordinária no dia
18/04/2022.
e Parecer n.º 032/2022 de 16/05/2022, Autor: Comissão de Constituição, Justiça,
Orçamento, Finanças e Redação. Refere-se o presente as “Contas Anuais de Governo,
referente ao exercício 2020 — Gestão do Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes.” A
Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação desta Câmara Municipal,
que decidiu pelo Parecer Prévio Favorável, que opinou pela maioria dos membros, por
acompanhar o Parecer Técnico da Corte de Contas, Parecer Jurídico da Procuradoria desta
Casa Legislativa. O Presidente desta Comissão teve voto divergente, o qual não acompanho
Parecer Prévio n.º 205/2021 -TP do Tribunal de Contas do Estado, valendo se dá livre
convicção parlamentar.
Após a leitura foi iniciado a votação, o qual foi feita por ordem alfabética e nominal, nos
termos dos artigos 170 e 178 do Regimento Interno, concedendo o prazo de dois minutos para
cada Vereador que queira se pronunciar, sendo vedado aparte.
Com a palavra o Vereador, Alan Sidney Viotto Silva - PODEMOS que manifesta seu voto
contrário a aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson )
<E
Eai
Ferreira Gomes.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera — PDT que manifesta seu voto
favorável à aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson
Ferreira Gomes.
Com a palavra o Vereador, Eliano Domingo José Bridi - PSL que manifesta seu voto
contrário a aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson
Ferreira Gomes.
Com a palavra o Vereador, Nalberto Júlio da Silva — PSB que manifesta voto contrário
a aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipál Jeferson Eerfe;
Gomes.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria(Dcamaraco odoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Com a palavra o Vereador, Ozimar M. Silva Carmo de Souza - MDB que manifesta seu
voto favorável à aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal
Jeferson Ferreira Gomes.
Com a palavra o Vereador, Paulo Sérgio Bezerra - PODEMOS que manifesta seu voto
contrário a aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson
Ferreira Gomes.
Vereador, Robervane de Oliveira Costa — PROS se encontra ausente nesta Sessão.
Com a palavra o Vereador, Ronaldo Rodrigues de Andrade — PSD que manifesta seu voto
favorável à aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson
Ferreira Gomes.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza - REPUBLICANOS que manifesta seu
6) voto favorável à aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal
Jeferson Ferreira Gomes.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva — PSD que manifesta seu voto
favorável à aprovação das contas exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson
Ferreira Gomes.
Neste momento a Presidente, Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro em conformidade co:
o enunciado pelo art. 210, inciso, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, o qual ad
que somente deixará de prevalecer o parecer prévio do tribunal de contas pelo voto de dois
terços dos membros da câmara municipal, redação replicada, ainda, pelo art. 17, inciso XII,
“a” da Lei Orgânica de Comodoro, solicito que o primeiro Secretário anuncie a votação:
Com a palavra o 1º Secretário, Vereador, Wender Bier de Souza que anuncia o resultado da
votação das Contas Exercício de 2020, Gestão do Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes
que foram aprovadas por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrário, send
estes dos Vereadores, Alan Sidney Viotto Silva, Eliano Domingo José Bridi, Nalberto Júlio da
E) Silva e Paulo Sergio Bezerra, e 01 (um) voto ausente do Vereador Robervane de Oliveira
Costa.
Neste momento a Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro declara aprovada as contas do
Poder Executivo Municipal de Comodoro, referente ao exercício de 2020, Gestão do Prefeito
Municipal Jeferson Ferreira Gomes.
Neste momento paralisamos esta Sessão Ordinária por dez minutos, para que a Mesa Dire- A
Gr
ago
Bo
tora minute o Projeto de Decreto Legislativo, referente à aprovação das Contas do Poder exe-
cutivo do exercício de 2020.
Retornando os trabalhos a Presidente, Gleyscler Belussi Ribeiro, solicita ao Secretário que
proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022.
A e Projeto de Decreto nº 002/2022 datado de 16/05/2022, de autoria M
Poder Legislativo — Gestão 2021/2022, que “Dispõe sobre o julgamento,
a Diretora do Ba
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro S.
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: direforiancama odoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
Fis. ch
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Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras
providências.”
Este segue com Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação n.º 025/2022 e Obras Serviços Públicos e Planejamento n.º 018/2022, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade pelos presentes
Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
1) nesta Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa
Adriana Dourado Freitas 4) > Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
Es
Gleyscler Belussi Ribeiro — Presidente:
. Antoninho Vardelei Camera — Vice-PresideBtes
SS
Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
Ronaldo Rodrigues de Andrade — 2º
Zacarias Gonçalves da Silva - 3º Secretário: AZ
Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário;
Alan Sidney Viotto Silva — Lider Bancada P
Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL: |
o co 3 ata RW
Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB;
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.
. E : - : 78.310-000 - C -
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br - O sara mt.gov.br

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PAUTA PARA A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 - DA MESA
DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO,
ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZENOVE
HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Data lh / 05 120. E a
Hrs: A Min: Ata
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2024.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DAS ATAS DAS
SESSÕES ANTERIORES ORDINÁRIA E ITINERANTE.
> COLOCO AS MESMAS EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
AS ATAS SÃO APROVADAS POR
UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
SOLICITO A VEREADORA GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, 1º
SECRETÁRIA, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
(1º Secretária)
4d Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Moção de Apoio nº 001/2024 de 16.05.2024 -— Poder
Legislativo.
ORDEM DO DIA:
4 PROJETO DE LEI Nº 18/2024 de 19.04.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CAMARA MUNILIPAL LT vi
TO PROJETO DE LEI É APROVADO POR voTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR voTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES QUE
DESEJAREM FAZER USO DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Robervane de Oliveira Costa Sementilli - Líder de
Bancada PL.
2- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Líder Bancada PT.
3- Zacarias Gonçalves da Silva - Bancada REPUBLICANOS.
4- Alan Sidney Viotto Silva — Líder de Bancada União Brasil.
5- —Antoninho Vardelei Camera — Bancada União Brasil.
6- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PRD.
7- —Gleyscler Belussi Ribeiro — Bancada PL.
8- Nalberto Júlio da Silva - Bancada União Brasil.
9- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza —
Bancada PT.
10- Paulo Sérgio Bezerra “Bancada PRD - Partido Renovação
Democrática.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CAMARA MUNiLifADDDLO————
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ZACARIAS
GONÇALVES DA SILVA.
Vice-Presidente:
4 “PRONUNCIAMENTO Wender Bier de Souza”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2023/2024.
BOA NOITE A TODOS!
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriancamaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br