sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PROTOCOLO
Nº cssblacay
Data do 'oç 20 AMO
Hrs: JA Min. 3
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e quatro, Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores
e Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dez dias do mês de junho do ano
de dois mil e vinte e quatro às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da
Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de
Assis, nesta cidade. Após verificação do quórum legal através do livro de presença, foi
registrado a ausência do Vereador Robervane de Oliveira Costa Sementilli. Na sequência
dado início as atividades onde o Senhor Presidente Wender Bier de Souza
primenta a todos dizendo “Boa noite, Senhoras e Senhores, daremos início à Nona Ea
Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do Ano de 2024”.
Em seguida, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do
povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, solicita que seja dispensada
a leitura da Ata da sessão anterior, colocando a mesma em discussão e votação, sendo
/
A 38 aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes, Em continuidade solicita a A
/ Vereador Ronaldo Rodrigues de Andrade, que faça a leitura de um texto da Bíblico, Livro
de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura
Prós é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste instante, o Senhor
! Presidente, solicita ao Vereador Ronaldo Rodrigues de Andrade, que proceda a leitura dos Xy
a
expedientes que fazem parte desta fase.
024 de 12/04/2024, de autoria dorféáes Enééutivo Municipal
gsWDiretrizes para a elaboração e execução « Lei Orçamentária Anual
Em continuidade aos trabalhos o Vereador Presiden ndeyBier de Souza, que o mesmo
&
faça a leiturá do Projeto nº 23/2024 de 03/06/2024€24/2024 de 06/06/2024.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
one/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(Ocomodoro.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e Projeto de Lei nº 23/2024 de 03/06/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo e a contratação de servidor público
para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse da Secretária Municipal
de Saúde”.
e Projeto de Lei nº 24/2024 de 06/06/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Comodoro-MT, e dá outras
providências”.
Continuamente, o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
) desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao
Vereador Eliano Domingo José Bridi que proceda a leitura dos documentos para esta fase. Ba
que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
e Projeto de Lei nº 20/2024 de 22/05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal q
Deficiência do município de Comodoro (CMDPD/Comodoro e a criação do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências
Este segue com Parecer Jurídico n.º 033/2024 e das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação n.º 032/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento n.º 029/2024 e Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa
o do Consumidor n.º 013/2024, todos favoráveis a aprovação. Neste instante o Projeto é q
, colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Em continuidade aos trabalhos o Vereador Presidente Wender Bier de Souza, solicita ao
Vereador Ronaldo
e Andrade que o mesmo faça a leitura do Projeto nº 22/2024 “O R
27/05/2024 ED
e e Projéio de Lei nº 22/2024 de 27/05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal
que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de pan ado fu Animal de
Comodoro —- FUNBEM/PROANIMAL e dá outras providências". Este
Rua Bahia, n.º 600N “ Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FónelFax: (65) 3283-1249/1855— E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando sequência, o Senhor Presidente Wender Bier de Souza, passa para a fase do
“GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos
Parlamentares. Os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentados
nesta 9º Sessão Ordinária do 1º Semestre do 4º Período Legislativo/2024, e o discurso na
integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo
para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
João Alfredo da Silva Borges, Diretor Legislativo,
que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Wender Bier de Souza — Presidente:
2. Zacarias Gonçalves da Silva -Vice-Prestde
3. Antoninho Vardelei Camera — 2º Secretário:
4. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 3º Secretário:
5. Ronaldo Rodrigues de Andrade — 4º Secretário: (EA
6. Alan Sidney Viotto Silva — Líder Bancada União B:
7. Eliano Domingo José Bridi — Líder Bancada P
8. Nalberto Júlio da Silva — Bancada União Brasil: >
9. Paulo Sérgio Bezerra — Bancada PRD:
10. Sebastião Benicio de Macedo — Vereador Suplente:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(bcomodoro.mt.leg.br — cama icomodoro.mt.leg.br

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CÂMARA MUNICIPAL ER COMODORO
+A-Qulo Tl
PAUTA PARA A 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE
DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 - DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2023/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO
DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZENOVE
HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Nº AA
Data O +. be TP AA
(gs) Hrs: Ig Min:
CAMARA Met ii EE DE
COMODORO/NIT
SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2024.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
e SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
SOLICITO AO VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE,
4º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
(1º Secretária)
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPITULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4. Projeto de Lei nº 17/2024 de 12.04.2024.
4. Projeto de Lei nº 23/2024 de 03.06.2024.
«+ Projeto de Lei nº 24/2024 de 06.06.2024.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 20/2024 de 22.05.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR
) VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro - MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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E PODER LEGISLATIVO
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- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR voTOoS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
4 PROJETO DE LEI Nº 22/2024 de 27.05.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
e DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES QUE
DESEJAREM FAZER USO DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Líder Bancada PT.
2- Zacarias Gonçalves da Silva - Bancada REPUBLICANOS.
3- Alan Sidney Viotto Silva — Líder de Bancada União Brasil.
4- | Antoninho Vardelei Camera — Bancada União Brasil.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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5- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PRD.
6- Nalberto Júlio da Silva - Bancada União Brasil.
7- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza —
Bancada PT.
8- Paulo Sérgio Bezerra -Bancada PRD - Partido Renovação
Democrática.
9- Robervane de Oliveira Costa Sementilll - Líder de
[1] Bancada PL.
10- Sebastião Benício de Macedo - Suplente Bancada
Podemos.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ZACARIAS
GONÇALVES DA SILVA.
Vice-Presidente:
4 “PRONUNCIAMENTO Wender Bier de Souza”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 9: (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2023/2024.
BOA NOITE A TODOS!
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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Q
PAUTA PARA A 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE
DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 - DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2023/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO
DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZ DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZENOVE
HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
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Nº 0Sonlacay.
Data QE "06 120 QN.
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CAMARA MuN'CIPAL DE
COMODORO MIT
SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2024.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
) SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
SOLICITO AO VEREADOR RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE,
4º SECRETÁRIO, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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(1º Secretária)
a Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Projeto de Lei nº 17/2024 de 12.04.2024.
4. Projeto de Lei nº 23/2024 de 03.06.2024.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 20/2024 de 22.05.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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“4 PROJETO DE LEI Nº 22/2024 de 27.05.2024 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
E (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO
ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES QUE
DESEJAREM FAZER USO DA PALAVRA.
) Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Líder Bancada PT.
2- Zacarias Gonçalves da Silva - Bancada REPUBLICANOS.
3- Alan Sidney Viotto Silva — Líder de Bancada União Brasil.
4- | Antoninho Vardelei Camera — Bancada União Brasil.
5- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PRD.
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7- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza —
Bancada PT.
8- Paulo Sérgio Bezerra -Bancada PRD - Partido Renovação
Democrática.
9- Robervane de Oliveira Costa Sementilll - Líder de
Bancada PL.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ZACARIAS
GONÇALVES DA SILVA.
Vice-Presidente:
4 “PRONUNCIAMENTO Wender Bier de Souza”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2023/2024.
BOA NOITE A TODOS!
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