sessao nº 7

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE
DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 - DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2023/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO
DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS
DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Nº olyão Zoau
Data 04 / 4 20 Quo
[1] Hrs: Jo [E as &
CAMARA MUNIE - =. DE
COMODOF:
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2024.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
a SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
SOLICITO A VEREADORA GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO, 1º
SECRETÁRIA, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
(1º Secretária)
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4. Ofício nº 106/LB/2024 de 29.10.2024 do Poder Legislativo.
a Ofício Circ. nº 012/LB/2024 de 17.10.2024 do Poder
Legislativo.
ORDEM DO DIA:
NESTE MOMENTO DAREMOS INÍCIO AO PROCESSO DE
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE COMODORO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2023, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO VILELA
VICTOR DE OLIVEIRA.
INFORMAMOS QUE O QUÓRUM PARA AFASTAMENTO DO
PARECER PRÉVIO Nº 84/2024-PP, DO PROCESSO Nº 53.757-
8/2023 E APENSOS, REFERENTE A TAIS CONTAS, É DE
MAIORIA QUALIFICADA - 2/3, OU SEJA, (08) VOTOS.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaDcamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO
PARECER JURÍDICO Nº 58/2024 EXARADO EM 31.10.2024
PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS; E
DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,
ORÇAMENTO, FINANÇAS E REDAÇÃO Nº 049/2024.
INFORMO AINDA, QUE O PARECER PRÉVIO Nº 84/2024-PP
DO TRIBUNAL DE CONTAS - AUTOS DO PROCESSO Nº
53.757-8/2023 E APENSOS, PROTOCOLADO NESTA CASA DE
LEIS EM 17.10.2024, JÁ FOI APRESENTADO NA 6º SESSÃO
ORDINÁRIA NO DIA 29/10/2024.
(GLEYSCLER FAZ A LEITURA)
- PARECER JURÍDICO Nº 58/2024 - PROCURADORIA
LEGISLATIVA.
- PARECER Nº 049/2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E REDAÇÃO.
(PRESIDENTE - WENDER FALA)
COLOCAREI EM VOTAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA E
NOMINAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 170 E 178 DO
REGIMENTO INTERNO, CONCEDENDO O PRAZO DE DOIS
MINUTOS PARA CADA VEREADOR QUE QUEIRA SE
PRONUNCIAR, SENDO VEDADO APARTE.
1- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada UNIÃO BRASIL.
2- — Antoninho Vardelei Camera — Bancada UNIÃO BRASIL.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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3- Eliano Domingo José Bridi —- Bancada PRD
4- | Gleyscler Belussi Ribeiro — Bancada PL.
5- —Nalberto Julio da Silva - Bancada UNIÃO BRASIL.
6- Ozimar M. Silva Carmo de Souza - Bancada PT.
7- Paulo Sérgio Bezerra — Bancada PRD.
1) 8- Robervane de Oliveira Costa Sementilli - Bancada PL.
9- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PT.
10- Wender Bier de Souza — Líder Bancada REPUBLICANOS.
11- Zacarias Gonçalves da Silva- Bancada REPUBLICANOS.
(PRESIDENTE - WENDER FALA)
EM CONFORMIDADE COM O ENUNCIADO PELO ART. 210,
INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO
o GROSSO, O QUAL ADUZ QUE SOMENTE DEIXARÁ DE
PREVALECER O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS PELO VOTO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA
CÂMARA MUNICIPAL, REDAÇÃO REPLICADA, AINDA, PELO
ART. 17, INCISO XII, “a” DA LEI ORGÂNICA DE COMODORO,
SOLICITO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA ANUNCIE A
VOTAÇÃO:
(GLEYSCLER FALA)
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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º VOTOS PELO SIM - APROVAÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS DE 2028.
o VOTOS PELO NÃO - NÃO APROVAÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS DE 2023.
e VOTOS DE ABSTENÇÃO.
(PRESIDENTE - WENDER FALA)
DECLARO (APROVADAS/REJEITADAS), AS CONTAS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMODORO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DO
PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO VILELA VICTOR DE
OLIVEIRA.
NESTE MOMENTO, PARALISAMOS ESTA SESSÃO ORDINÁRIA
POR DEZ MINUTOS, PARA QUE SEJA MINUTADO O PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO, REFERENTE À
APROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.
PAUSA...
RETORNANDO OS TRABALHOS SOLICITO A SECRETÁRIA
QUE PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 02/2024 DE 04/11/2024.
(GLEYSCLER FAZ A LEITURA DO DECRETO)
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 — Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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a PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
DE 04/11/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
) MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE DECRETO É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES QUE
DESEJAREM FAZER USO DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Paulo Sérgio Bezerra — Bancada PRD - Partido Renovação
Democrática.
2- Robervane de Oliveira Costa Sementilll - Líder de
Bancada PL.
3- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Líder Bancada PT.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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4- Zacarias Gonçalves da Silva - Bancada REPUBLICANOS.
5- Alan Sidney Viotto Silva — Líder de Bancada União Brasil.
6- | Antoninho Vardelei Camera — Bancada União Brasil.
7- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PRD.
8- Gleyscler Belussi Ribeiro — Bancada PL.
9- | Nalberto Júlio da Silva — Bancada União Brasil.
10- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza —
Bancada PT.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ZACARIAS
GONÇALVES DA SILVA.
Vice-Presidente:
4 “PRONUNCIAMENTO Wender Bier de Souza”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º
SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2023/2024.
BOA NOITE A TODOS!
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria(Dcamaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br