sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
RDINÁRIA
PROTOC OLO ppl EXTRAORDINÁRIA
o / VADO
N -D4SS 19096 Es ope
Data O OY 12095 = TURNO
ON, O omim, SH EM, 4 0a
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
COMODORO/MT
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Primeiro
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e
quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, no
Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia,
nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após comprovação do quórum
legal através do livro de presença, o Senhor Presidente Paulo Sergio Bezerra cumprimenta
atodos, e dá início à Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
À islativo do Ano de 2025. Sequencialmente, o Senhor Presidente pede a proteção de
W Dgus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta
Sessão, solicitando que seja dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, colocando a
mesma em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguidamente, solicita
* 4ao Vereador Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário, que faça a leitura de um texto da
íblia Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após
jaleitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Não há expediente
ara esta fase, momento em que o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”
olicitando ao Senhor 1º Secretário da Mesa que proceda a Leitura para esta fase. Emenda
/ Modificativa nº 01/2025 de 18/03/2025 de autoria do Poder Legislativo ao Projeto de lei nº
: Ad 05/2025 datado de 10/02/2025, que segue com Parecer Jurídico e da Comissão de
+ Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca a
emenda em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº
05/2025 de 10/02/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Extingue o cargo de
Auditor Público Interno, enquadrando-o como Controlador Interno; cria vagas e reajusta a
remuneração dos cargos Públicos e dá outras providências”, o qual segue com os
Pareceres: Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação nº 005/2025 de 06/03/2025 e da Comissão de Obras, Se
Planejamento nº 006/2025 de 20/03/2025, ambos favoráveis à
Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em di
AM ade a todos favoráveis a aprovação. Neste mpmentó O Se or/Presidente coloca o
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
onelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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mesmo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
08/2025 de 07/02/2025, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o Plano Municipal de
Agricultura Familiar de Comodoro/MT — PMAF e dá outras providências”, que segue com
os Pareceres: Jurídico e das Comissões de Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação nº 009/2025 de 20/03/2025 e da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Planejamento nº 007/2025 de 20/03/2025, todos favoráveis a aprovação. Neste
momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 09/2025 de 07/02/2025, de autoria do Executivo que
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.098/2024, aumentando o número de vagas de
Professor PII para contratação por meio de processo seletivo para o ano de 2025 e da
utras providências”, que segue com os Pareceres: Jurídico e das Comissões de Comissão
e Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação nº 010/2025 de 20/03/2025 e da
omissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 009/2025 de 20/03/2025, todos
Nfavoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em
W) discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 10/2025 de
N 07/03/2025 de autoria do Executivo que “Autoriza a criação de vagas de provimento
efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras
providências”, que segue com os Pareceres: Jurídico e das Comissões de Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação nº 011/2025 de 20/03/2025 e da
| Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 010/2025 de 20/03/2025, todos
avoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em
/ discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 11/2025 de
“18.03.2025 “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do
Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”, que segue com os Pareceres:
Jurídico e das Comissões de Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e j
Es
“Redação nº 012/2025 de 20/03/2025 e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e
lanejamento nº 011/2025 de 20/03/2025, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o
Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado por o
unanimidade. Projeto de Lei nº 12/2025 de 19.03.2025 “Altera o art. 4º da Lei Municip:
nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do conselho tutelat;
concedendo revisão geral anual de 4,87%, e dá outras providências”, que segue com os
Pareceres: Jurídico e das Comissões de Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação nº 012/2025 de 20/03/2025 e da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Planejamento nº 011/2025 de 20/03/2025, todos favoráveis a aprovação. Neste
—l. momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado
ses e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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mínimo, altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal nº 2.073/2024, alterando também os
anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei Municipal nº
1.326/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) em de 4,87% aos servidores da
Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e dá outras
providências”, que segue com os Pareceres: Jurídico e das Comissões de Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação nº 012/2025 de 20/03/2025 e da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 011/2025 de 20/03/2025, todos
favoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 15/2025 de
19.03.2025 “Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2.071/2024, alterando também
ao anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos
rvidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em
corrência da mudança do salário mínimo, e concede revisão geral anual (RGA) em
87% (quatro virgula oitenta e sete por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e ,
outras providências”, que segue com os Pareceres: Jurídico e das Comissões de f Bá
omissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação nº 012/2025 de
+ 20/03/2025 e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 011/2025 de
20/03/2025, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o
mgsmo em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
|) 16/2025 de 19.03.2025 “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal nº 2.074/2024,
alterando também ao anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei
Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 4,87% (quatro virgula
oitenta e sete por cento) aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde; concede também O
1/0 reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
m decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências”, que segue com
os Pareceres: Jurídico e das Comissões de Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento,
7 Finanças e Redação nº 012/2025 de 20/03/2025 e da Comissão de Obras, Serviços
AM Públicos e Planejamento nº 011/2025 de 20/03/2025, todos favoráveis a aprovação. Neste
+ momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado
Puje
por unanimidade. Projeto de Lei nº 17/2025 de 19.03.2025 “Altera os anexos V, VI, VII,
XI, XIV, XV, XVI e XVIII, da Lei Municipal nº 2.075/2024, alterando também ao anexos
respectivos da Lei de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011),
7. concedendo revisão geral anual (RGA) em 4,87% (quatro virgula oitenta e-sete por cento)
concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do saláriç i
—/, outras providências, com fundamento no art. 37 inciso X, da constituiçã
fase, o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EDIENTE”, deixando
espaço aberto para pronunciamento dos Parlamentares, conforme ordem previamente
estabelecida na Diretoria Geral da Casa, qual seja: João Alves da Cruz, Guiomar Cardoso
Piovêzan, Josimar Almeida Miranda, Nalberto Júlio da Silva, Ozimar Mota da Silva,
ender Bier de Souza, Zacarias Gonçalves da Silva, Alan Sidney Viotto Silva, Antoninho
V
N
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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CAM ARA MNIGAPA, DE COMODORO
fara de a, se encontram em modo digital nos arquivos da Casa
- Nada mais, em ão pg a ratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente:
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário:
4. Eliano Domingo José Bridi — 2º Secretário:
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário:
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB:
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
11. — Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada Republicanos:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FonelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara()comodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
Relação Nominal dos Vereadores que se fizeram presentes na QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO (ANO 2025), GESTÃO 2025/2026, realizada aos vinte e
quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h,
na Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, sita a Rua Bahia
nº 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: (ab>
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente:
3. Antoninho Vardelei Camera — 1º Secretário:
4. Eliano Domingo José Bridi - 2º Secretári
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário:
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Líder Bancada PSB:
9. Ozimar Mota da Silva — Líder Bancada PT:
11. Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada Repubk
PROTOCOLO
Nº 0493 19095
Datac?S | 03/2095.
09) 45umi
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Rua Bahia nº 600-N — Bairro São Francisco de Assis - CEP 78.310-000 - COMODORO/MT
FoneAWhatsApp (65) 3283-1855 E-mail: camaraQ)comodoro.mt.leg.br