sessao nº 8

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[DS sessão ORDINÁRIA PROTOCOLO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .
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[E ]reseTADO Data 23 eg
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en Obg 1 CAMARA MUNICIPAL DE
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Primeiro
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezenove
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, no Plenário
omendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-
, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após comprovação do quórum legal
través do livro de presença, o Senhor Presidente Paulo Sergio Bezerra cumprimenta a
todos, e dá início à Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do Ano de 2025. Sequencialmente, o Senhor Presidente pede a proteção de
Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta
Sessão, solicitando que seja dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, colocando a
mesma em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicita |
ao Vereador Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário, que faça a leitura de um texto da
Bíblia Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após
a leitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Ofício nº
067/LB/2025, subscrito pelo Vereador Nalberto Julio da Silva direcionado ao Deputado
Estadual Alan Porto, que trata de manifestação de Interesse na Implantação de Escola
Cívico-Militar no Município de Comodoro/MT. Ofício nº 070/LB/2025 subscrito pelo
/ Vereador Eliano Domingo José Brido, endereçado ao Deputado Estadual Juca do guaraná,
referente a solicitação de Aquisição de Equipamentos Essenciais para Atenção Domiciliar
a Pacientes em Comodoro/MT: Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho e Camas
Hospitalares Ortopédicas. Ofício nº 071/LB/2025 subscrito pelo Vereador Eliano Doming
José Brido, endereçado ao Deputado Estadual Beto Dois a Um referente a solicitação de
Urgente Apoio para a Transformação de Escola Estadual em Escola Cívico-Militar no
Município de Comodoro/MT. Projeto de Lei nº 019/2025 datado de 14/04/2025 de autoria
do Poder executivo municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
021/2025 datado de 05/05/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real de uso de
imóveis públicos a serem desmembrados da matrícula nº 8.227, SRI de Comodoro/MT,
denominados área municipal I e II, mediante Ani ca licitatório, com
é com fundamento nos artigos
amento nos artigos n. 126, $1º, da Lei Orgârrica Municipál, c/g art. 2º, 1 e 76, I, da Lei
-133/2021 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e 'dá outras proyidências”. Na sequencia
Presidente passa para a fase da “OR ) M DO DIA”, explicando que dará início a
17, inciso IV, 56 e 57, inciso 1, prosseguiremos com a leitura, discussão e deliberação
ç i unicipal de Comodoro/MT,
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
dc (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br —- camara(Dcomodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
á PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Rogério Vilela Victor de Oliveira, para afastamento temporário do exercício do cargo de
Chefe do Poder Executivo, com início previsto em 21 de maio de 2025 e término em 14 de
julho de 2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado. Segue
dizendo que nos termos da Lei Orgânica Municipal, durante o referido período, a chefia do
Poder Executivo será exercida interinamente pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito,
Josemar Rodrigues. Informa ainda que devido a licença depender de autorização da
Câmara Municipal, coloca-se em votação o pedido da concessão, solicitando que os
Vereadores que forem contrários, que se manifestem, e os que concordam permaneçam
como estão. Neste momento o Pedido de Afastamento é aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente, paralisa a Sessão por cinco minutos, para que seja minutado
o Decreto Legislativo, referente a aprovação do Pedido de Afastamento. Retornando aos
trabalhos, o senhor Presidente solicita ao 1º Secretário senhor Antoninho Vardelei Câmera,
que proceda a leitura do Decreto Legislativo nº 01/2025 de 19/05/2025. Fim da leitura o
a Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço
aberto para pronunciamento dos Parlamentares, conforme ordem previamente estabelecida
na Diretoria Geral da Casa, qual seja: Ozimar Mota da Silva, Wender Bier de Souza,
Zacarias Gonçalves da Silva, Alan Sidney Viotto Silva, Antoninho Vardelei Câmera,
Eliano Domingo José Bridi, Guiomar Cardoso Piovezan, João Alves da Cruz, Josimar
Almeida Miranda e Nalberto Julio da Silva, finalizando com seu pronunciamento, cujos
declarações na integra, se encontram em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Adriana Guimarães Rosa - Secretária Legislativa,
que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: Par
e 2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente:
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Sa
4. Eliano Domingo José Bridi — 2º Secretário:
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário:
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB:
9. Ozimar Mota da Silva - Bancada PT Ss VA
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos TÃO
11. — Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada Republicanos: e
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br