sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORD:: LUA
APROVADO
REJEITADO
= TURNO
PRESIDENTE |
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso. Devido a publicação da Portaria n.º 039/20 de 06/04 $ 1º define-se
que o horário da Sessão Ordinária passa ser as 10:00 (dez) horas da manhã. Portanto,
Concluídas as observações a Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Quarto
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte, Biênio 2019/2020, realizada aos vinte e
sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte às 10h00min. (dez horas), no Plenário
“Comendador Luiz Grandi”, Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N,
Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade de Comodoro/MT.
Após verificação do quorum iegai através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita
ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Ofício n.º 054/CM/2020, de 22/04/2020, subscrito por todos os Vereadores e ç
encaminhado para o Prefeito Jeterson Herreira Gomes, o qual requisita informações acerca de
quais providências o Chefe do Poder Executivo Municipal, tem promovido quanto às
determinações de redução dos custos com as despesas com pessoal. Í À
e Oficio LB n.º 051/2020, de 15/04/2020, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves IM
da Silva e encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências
emergenciais quanto a recuperação das estradas vicinais da Gleba Nova Miranda, neste
município, com a necessidade de fazer aterro com cascalho em alguns trechos para compactar
o solo e em outros pontos o patrolamento para nivelamento e remoção do excesso de areia.
e Oficio LB n.º 052/2020, de 22/04/2020, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso |
Piovezan e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual pede explicações
sobre a grave situação das obras de perfuração de poços artesianos das localidades de Nova
Alvorada, Noroagro, Colônia dos Mineiros e XII de Outubro, do Projeto do Governo Estado
“Água Fácil”, que iniciou há mais de 03 anos e, embora haja extrema necessidade das
comunidades, estão inacabadas e não se sabe quando serão concluídas.
e Oficio LB n.º 053/2020, de 23/04/2020, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita explicações
sobre o caso da máquina pá-carregadeira da Prefeitura Municipal que está estacionada há mais
de 69(sessenta) dias na estrada vicinal do Distrito de Noroagro, sem nenhuma supervisão,
corfendo riscos de causar acidentes as pessoas que por ali passam ou até mesmo de ser alvo de /
gnidiar, pois está praticamente dentro do capim seco da beirada da via (fotos
MESA
ES
TADO DE MATO GROSSO
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e Oficio LB n.º 054/2020, de
23/04/2020, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita,
providências emergenciais quanto
Prefeito Valdir Masutti. no Bairro
a recuperação do trecho não pavimentado da Avenida
Nova Vacaria, iniciando no cruzamento com a Avenida
Rubens Marques de Moura até a Rua Apóstolo Tomé (final da avenida), seguindo desse ponto
em diante até o entroncamento com a estrada de acesso ao bairro Cidade Verde, na frente da
Cerâmica do Senhor Onório Cella.
* Oficio LB n.º 055/2020, de 23/04/2020, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonçalves
e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual reitera o pedido formulado
através da Indicação nº 038/2019, datada de 01/05/2019 que recomenda a construção de
redutores de velocidade nas ruas e avenidas NÃO PAVIMENTADAS da cidade de
Comodoro, para reduzir a rapidez da água das enxurradas.
* Oficio n.º 001/2020, de 06/04/2090, recebido do Presidente do Diretório do Partido
Republicano, Djon Carlos Brandão,
“Jo Liretorno
o qual informa a nobre Casa de Leis que o Vereador
Wender Bier de Souza passou a integrar ao partido Nacional dos Republicanos.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Parecer Prévio n.º 98/2019,
Anuais de Governo do Exercic)
determinações ao Chefe do Poder
tomada de contas ordinária.
-TP Resumo: Prefeitura Municipal de Comodoro Contas ç
io de 2018, Parecer Prévio Favorável à aprovação
Executivo Municipal, determinação para instauração de
No momento em que o 1º Secretário Wender Bier de Souza fazia leitura do Parecer do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas Anuais de Governo do Poder A
h
Executivo, referente ao exercício
2018, fato que ocorreu às onze horas e dez minutos
(11h10min), a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que em razão de sua gravidez está (1)
dispensada de comnoranar
037/20 de 19/03/2020, compareceu
Es a A as Do
dispensada de comparecer nas Sessões Legislativas, conforme $ 2º do artigo 2º da Portaria nº
nas dependências do Plenário e solicitou a Diretora Geral
que fosse comunicado ao Presidente que ela iria participar da Sessão, sentando-se junto aos
demais Vereadores, uma vez que deseja participar dessa fase dos trabalhos, a Ordem do Dia,
mesmo que conforme a Portaria mencionada e os Decretos do Poder Executivo com as
normativas sobre prevenção do contágio do novo coronavírus ( COVID-19), The permita votar
separadamente (na sala ao lado), desde que no momento da votação e fique no campo de visão
dos demais Vereadores, para evitar a aglomeração e o consequentemente os riscos de
contágio. Tão logo foi avisado o Presidente da Casa, a Vereadora Érika Negarotê Garcez,
passou a integrar o quórum, tendo permanecido até o final da Sessão e participado de todas as
atividades, inclusive da fase do Grande Expediente.
* Parecer Jurídico da Procura
ia, nº 600 N - Bai à
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: cam
ca das Contas Anuais do Governo da Prefeitura de Comodoro, relativ
doria Legislativa n.º 007/2020 Assunto: Analise Jurídic.
o exercicio de
ancisco de Assis - CEP: 78.310-000'- Cobródoro - MT
aracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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2018-Gestor Jéferson Ferreira Gomes. consulentes: Vereadores da Câmara Municipal de
Comodoro/MT Biênio 2019/2020 — Parecer Favorável.
e Parecer n.º 005/2020, de 27/04/2020 da Comissão de Constituição, Justiça,
Orçamento, Finanças e Redação de autoria dos Vereadores, Antoninho Vardelei Camera,
Wender Bier de Souza e Gustavo Quixaba Lucas. “Refere-se o presente as Contas Anuais de
Governo, atinentes ao exercício 2018 - Gestão do Prefeito Municipal Jeferson Ferreira
Gomes.” Parecer Contrário.
Neste momento foi dado início ao Processo de julgamento das Contas do Poder
Executivo Municipal de Comodoro, referente ao exercício de 201 8, Gestão do Prefeito
Municipal Jeferson Ferreira Gomes. Secretário Wender Bier de Souza faz a leitura do Parecer
Prévio do Tribunal de Contas, Parecer Jurídico desta Casa de Leis e Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça. Logo após é informado que, o quórum para afastamento do Parecer
Prévio referente a tais contas é de maioria qualificada, 2/3 ou seja, (08) votos. - Parecer Prévio
Nº 98/2019 — TC- Tribunal de Contas MT. - Parecer jurídico Nº 007/2020 — Procuradoria
Legislativa. - Parecer nº 005/2020 — Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças
(
e Redação.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, inicia a votação das contas por y
ordem aifabética & nominal nos termos do artigo 170 é 178 do regimento inierno, concedendo :
o prazo de dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar, sendo vedada aparte.
Antes de iniciar o processo de votação o Vereador Wender Bier de Souza, solicita a
palavra e pede vistas da votação das Contas, tendo em vista que o Parecer Contrário da
Comissão de Constituição e Tustiça lhe surpreendeu pelos motivos elencados
Neste momento o Presidente, João Fernandes da Silva, concede o pedido de vistas do ]
Parecer da Comissão de Constituição, Orçamento, Finanças e Redação, solicitado pelo e
Vereador Wender Bier de Souza, tendo em vista que o mesmo foi reformulado nesta manhã
(27/04/2020).
Neste instante o Vereador Wender, solicita que seja registrado em ata a errata do Parecer
n.º 005/2020 que foi reformulado na manhã do dia 27/04/2020, o qual a data passa a ser 27/04
e não 22/04 como foi lido anteriormente.
Retomando a processo de votação,
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, manifesta seu voto favorável à
aprovação das contas do Prefeito Jeferson.
RN
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que em 2018 houve
um aumento da arrecadação na Prefeitura mesmo assim 0 Prefeito não fez nada de posiiivo
para população e por isso vota contra as Contas Anuais do Prefeito Jeferson Ferreira Gomes.
Eau a) 8 ]
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro agia rancisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comddõro - MT a
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: amaracdo(Dbrturbo.com.br -. camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, diz que devido as
recomendações do Tribunal de
Contas.
a 1 xr 1
tom a palavra a Vereadora
Contas desde o ano de 2017, vota contra a aprovação das
Enika Negarviê Garcez, afirma que conforme o Tribunal de
Justiça, Ministério Público e Assessoria Jurídica da Casa, manifesta sem voto favorável à
aprovação das Contas.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, parabeniza a Comissão de
Con
ão e Justiça por entender que desde o ano de 2017, o Parecer continua com restrição
e com faltas gravíssimas e por isso vota contra a aprovação das contas.
Com a palavra o Vereador,
Gustavo Quixaba Lucas, diz que o Prefeito tem 20% (vinte
por cento para remanejar e o mesmo usou 74% (setenta e quatro por cento), usou recurso sem
autorização da Câmara, e por isso seu voto é contra a aprovação das contas.
Com a palavra o Vereador,
das contas.
José Lino Batista, manifesta seu voto favorável à aprovação
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, diz que em consonância com o
relatório do Triliasal de Orntno
relatório do Tribunal de Contas
ue foi lido e da própria Prociradasia Boidico uXn Lá Aldna
que roi não e aa própria Procuradoria Jurídica não há qaaos
técnicos para reprovação das Contas do Prefeito, embora haja faltas mais que não é um
politico e por isso vota favorável à aprovação das contas.
julgamento a ser feito no âmbito
AT Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Solva do Carmo de Souza, diz que seu voto
será conforme o relatório do Tribunal de Contas, então vota favorável à aprovação das
Contas.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, ressalta que seu voto será r
E favorável as contas do Poder Executivo, tendo em vista que o Tribunal de Contas não
Y reprovou.
Logo após o Presidente Juão Fernandes da Silva passa os trabalhos ao vice Presidenie
Vereador Antoninho Vardelei
Camera, para que ele possa manifestar seu voto.
Neste momento o Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera solicita que o Vereador
João Fernandes da Silva manifeste seu voto.
Com a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, que manifesta seu voto a favor das
Contas do Poder Executivo, deixa claro que a partir do momento que o Tribunal de Contas
reprovar as contas do Prefeito seu voto será contra, porém hoje seu voto será a favor da
aprovação das contas.
rimeiro Secretário Wender Bier
ge
Es
Retomando a presidência da Sessão o Vereador João Fernandes da Silva, solicita que o
de Souza anuncie o resultado da votação. O)
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Ff
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: c Hj
E Assis - CEP: 78.310-000 - Comodord - MT e
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pra
Neste momento o Secretário, Wender Bier de Souza, anuncia que as Contas Anuais do
Governo da Prefeitura de Comodoro, relativas ao exercício de 2018-Gestor Jéferson Ferreira
Gomes foram aprovadas, sendo, 06 (seis) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores, Érika
Negarotê Garcez, João Fernandes da Silva, Jose Lino Batista, Ozimar Mota da Silva do
Carmo de Souza, Wender Bier de Souza e Zacarias Gonçaives da Silva e US (cinco) votos
contra, sendo estes dos Vereadores, Antoninho Vardelei Camera, Antonio Carmos Pinheiro de
Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Guiomar Cardoso Piovezan e Gustavo Quixaba
Lucas. Sendo assim as Contas Anuais do Governo da Prefeitura de Comodoro, relativas ao
exercício de 2018- foram aprovadas com 06 (seis) votos pelo sim e 05 (cinco) votos pelo não.
Neste momento a Sessão Ordinária foi paralisada por cinco minutos, para que a Comissão
de Constituição e Justiça e ou Mesa Diretora Biênio 2019/2020, minute o Projeto de Decreto
Legislativo, referente a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de
2018.
Retomando os trabalhos o Presidente João Fernandes da Silva solicita ao Secretário
Wender Bier de Souza para que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º
01/2020.
* Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2020 de autoria da Mesa Diretora Poder
Legislativo — Gestão 2019/2029, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder
Executivo Municipal de Comodoro/MT. , referente ao exercício de 2018, e dá outras
providências.”
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. TC
Com a palavra a Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos
manifesta sua preocunação quanto as pontes da Gleba Macuco, pois até o momento não foi
feito licitação, diz que vai encaminhar outro ofício ao Prefeito para saber o que realmente está
acontecendo, pois em breve as aulas irão reiniciar e as pontes estão quebradas. Diz que se
sente envergonhado por estar representando sua comunidade nesta Administração, solicita a
Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo explicações
sobre a obra de asfalto da Avenida Paraná e da rua que passa em frente à casa das freiras. Por
se tratar desta questão afirma que vai solicitar um ofício para saber sobre as estradas da Gleba
Miranda onde o serviço também se encontra paralisado lembrando que todas essas obras são
XA de uma mesma empresa.
Neste momento o Vereador, José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
q atendido, diz que se o Vereador Gustavo permitir gostaria de fazer parte do ofício que será
encaminhado ao Poder Executivo, pois acha um absurdo a obra paralisada, o qual a empresa
recebe e não finaliza o trabalho.
/ Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece ao Vereador Jose Lino, pois assim
do Y rá reforçado. Segue se É onunciamento dizendo que a obrade vimentação
E
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N
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asfáltica no novo loteamento vai terminar e obras mais antigas neste município continuarão
parada. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu discurso
pedindo ao Secretário de Agricultura para que encaminhe os Projetos que o mesmo ficou de
mandar para esta Casa, se refere ao projeto dos apicultores dos carvoeiros e da Cooperativa,
diz que vai ser marcado um dia para uma reunião para tratar sobre estas questões, pois é de
extrema importância. Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar os ouvintes, o
Vereador tece comentários referente ao Projeto de Lei n.º 005/2020, que visa aumentar a
alíquota do regime previdenciário de 11 (onze) para 14 (quatorze) por cento, se manifesta
desde já contra o referido projeto, tendo em vista principalmente que este ano não terá um
RGA- Reajuste Geral Anual, positivo. Ressalta que não foi a favor das decisões do
Governador do Estado referente esta questão, porém se puder resguardar o servidor público
deste município será de grande importância. Em seguida fala sobre o trabalho que está sendo
feito na Gleba Nova Comodoro as margens do Rio Guaporé, pois está ficando muito bem
feito, agradece a Secretaria de Obras. Nesta oportunidade fala sobre as pontes que estão
precisando ser arrumadas na Gleba Macuco e Gleba Zambam até agora ainda não foi feito o
serviço numa ponte nas proximidades da propriedade do Senhor Sinval.
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que na divisa da Glcba Macuco com a Gleba Zambam o leiteiro
está enfrentando dificuldades para recolher o leite devido a situação da ponte, pede
providencias da parte da Secretaria de Obras.
Retomando a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, agradece as palavras do
Vereador Gustavo, e fala sobre a paralização da obra das estradas da Gleba Miranda que há
mais de um ano e não-foi lizada, pois a empresa empreiteira não cumpriu com as suas
mais de um ano e não foi finalizada, pois a empresa empreiteira não cumpriu com as suas
reponsabilidades, faz questão de dizer que os Vereadores fizeram tudo que estava ao seu
alcance. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador fala da importância do oficio n.º 055/2020, que solicita a construção de redutor de 1]
velocidade nas ruas não pavimentadas para que quando começar as chuvas as ruas não sejam
v
s para que q neçar as chuv
danificadas pelas erosões. Neste momento o Vereador diz que esteve visitando o trabalho da
Secretaria de Obras que está arrumando as estradas que dá acesso ao Rio Guaporé, parabeniza
o empenho da Secretaria de Obras. Nesta oportunidade fala das estradas que dá acesso a
Gleba Miranda, o qual recebeu várias reclamações, pois é preciso que estas estradas sejam
arrumadas, pede providencias da parte do Poder Executivo. Em seguida fala sobre o novo
Decreto do Estado, o qual foi reaberta as igrejas embora com várias restrições a serem
cumpridas mais as pessoas estão felizes. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos o Vereador passa a falar sobre a votação das contas do Poder Executivo Municipal, pois
a decisão foi dos Vereadores e quanto a sua decisão se sente feliz. Diz que analisando este
município hoje e o ano passado com as arrecadações que recebeu, diz que o Tribunal de Conta
nalisa papeis e os Vereadores analisam serviço, pois no seu ponto de vista ficou muito a
“ desejar. E quando se trata destas questões espera que todos tenham votado com convicção e
lembrani ue o fiscal do Prefeito ereadores e por isso sempre estará votando
conscieni ição disse no início do seu mandato que todos
atícisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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72 AN COMODORO Bop
tivessem muito cuidado, pois muitas vezes não tem o respaldo e pode ser “patrolado” por
quem tem o poder na mão, mesmo pelos desmoralizados. Ressalta que os Vereadores que são
oposição tenham força em Deus, pois as perseguições chegam e que não desanimem. Diz que
as eleições se aproximam e não está sendo permitido que as pessoas se juntem para fazer uma
reunião partidária, e por isso se sente preocupado. E no que se trata do Projeto n.º 005/2020
que trata sobre o valor da alíquota do regime previdenciário municipal, diz que essas decisões
podem trazer graves consequências, pede que todos votem com consciência, agradece o
Presidente da Câmara por ter convidado os Assessores Jurídicos do Poder Executivo, Diretor
do Comodoro Previ e Presidente do Servidores Públicos para debater sobre esta questão, pois
não é hora de fazer política, pede aos deinais Vereadores que anatisem muito beim antes de
tomar decisões. Finaliza suas palavras neste momento.
2 Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a
todos a Vereadora inicia suas palavras justificando seu voto contra a aprovação das contas do
Prefeito, diz que analisou a lei que não permite medidas que aumenta limite de despesas,
afirma que O limite de despesas é de 51,30% (cinquenta c um virgula trinta por conto) c já
passa de 54,28% (cinquenta e quatro virgula vinte e oito por cento) e o Tribunal de Contas
adverte desde o ano de 2017. Pergunta o que foi feito com o passar dos anos desta Gestão,
pois faltou planejamento da parte do Poder Executivo e por isso seu voto foi contra a
aprovação das contas. Neste momento parabeniza o Secretário de Obras Senhor Tarcísio que
tem se esforçado para fazer o seu trabalho, nois a Administração não tem dado condições de
trabalho, pois falta maquinário. Tece comentário sobre a questão da sujeira e dos buracos nas
ruas, diz que se sente envergonhada quando a população cobra providências mais esse é o
papel do Gestor cobrar do Poder Executivo. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardosos Piovezan, cumprimenta a todos e inicia ã
suas palavras dizendo que esta Sessão foi extensa. Em seguida parabeniza o Secretário de f)
Obras, destacando o trabalho que está sendo feito nas estradas do Vale do Guaporé em l
parceria com os fazendeiros daquela região. Nesta oportunidade questiona o Secretário de (
Obras sobre a maquinas que se encontra parada no Distrito de Noroagro, pois esteve nesta
localidade e presenciou um maquina pá carregadeira que se encontra para há mais de 60
(sessenta) pergunta cadê a fiscalização. Ressalta que é preciso fazer o trabalho sério, pois a
referida máquina pode estar precisando apenas de um pequeno reparo. Nesta oportunidade a
Vereadora fala sobre as pontes danificadas na estrada das Glebas Macuco é Miranda Estancia,
[4
é afirma que foi informada de que até moto já caiu na ponte e a população está correndo perigo.
Em seguida fala sobre as difíceis condições das ruas, principalmente do Bairro Cidade Verde,
O período de estiagem se inicia e os trabalhos de Tecuperação das ruas da cidade tem que ser
fe “feito e para isso o maquinário precisa ser arrumado, faz questão de dizer que a arrecadação /
aumentou e pergunta onde está sendo investido o dinheiro. Em seguida fala sobre a obra de
construção dos poços artesianos, diz que é uma vergonha lembra que o Prefeito atual quando
foi Vereador trazia água suja para a plenária mais agora como Prefeito até o momento nada
foi fez e a comunidade espera uma resposta. Outra situação colocada pela Vereadora é sobre a
reforma da Escola Municipal da Gleba Macuco, pois neste período de paralização deve
acelerar o serviço de reforma da mesma forma a questão das pontes que precisam ser
arrumadas para quando o período de quarentena passar e as aulas retornarem esteja tudo
pronto para receber as crianças. Neste momento a Vereadora fala sobre a união do povo que
SE que fazendo o que pod a
parceiras SH outros, pois o Prefeito não está fazendo
NA
Rua Bahia, nº 600 N- Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT *o
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nada. Neste momento a Vereadora fala sobre as contas do Prefeito, diz que desde o ano de
2017, o Tribunal de Contas está fazendo apontamentos dos limites de gastos, diz que a Casa
encaminhou um ofício ao Poder Executivo pedindo maiores informações sobre um Projeto
que visa aumentar as despesas, porem até o último momento não chegou esta resposta, diz que
essa Gestão não está levando em consideração os Vereadores e pergunta o que realmente foi
feito neste mandato.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que por se tratar de arrecadações, diz que o Prefeito teria que
agradecer os Vereadores, pois a obra de iluminação da Avenida Prefeito Valdir Masutti só foi
realizada pelo fato de ter sido uma emenda impositiva dos Vereadores. Parabeniza a
Vereadora Guiomar pelo discurso e diz que seria muito feliz se ao longo do mandato fosse
convidado para inaugurações de obras deste município mais não foi o que aconteceu.
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, Agradece as palavras do Vereador Antonio,
e parabeniza a relatoria da Comissão de Constituição e Justiça pelo Parecer das contas, diz
que os Vereadores que foram contra a aprovação das contas analisaram os apontamentos do
Tribunal de Contas. Finaliza seu discurso neste momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a Presidência dos trabalhos
ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra. q
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após saudar a todos o Vereador diz
que os Vereadores respeitam o posicionamento uns dos outros, lembrando que todos devem /
estar unidos em favor do povo. Ressalta que este município já teve Administrações boas, ipa
citando o mandato do ex prefeito Aldir e até do ex prefeito Masutti, querendo dizer que cada U
Prefeito tem sua contribuição e antes as leis eram diferentes, pois a cada dia estão mais
complicadas. Neste momento fala sobre sua decisão de voto nesta Sessão, diz que tem que ser
esclarecido para população, pois já houve contas com 67 (sessenta e sete) apontamentos
muito mais que a de hoje que teve 04 (quatro) e por isso não teme, no entanto a partir do
momento que o Tribunal de Contas reprovar as contas ele também vai reprovar. Ressalta que
3 ainda terá contas para ser votadas este ano e a decisão do voto é de cada Vereador com a
consciência de cada um. Neste momento o Vereador fala sobre o Projeto de Lei n.º 005/2020,
é diz que foi procurado por alguns servidores referente este Projeto, diz que tranquilizou os
servidores, pois esta lei vem por causa da reforma da previdência. Afirma que vai marcar uma
reunião com o Comodoro Previ e o Jurídico desta Casa pode ajudar nas explicações sobre esta
questão. Neste momento fala sobre a paralização da obra da Gleba Miranda Estancia, diz que
a empreiteira do Carlão tem deixado a desejar nas questões do termino das obras, e se o
mesmo analisar não deve mais participar das licitações, pois não está dando conta de entregar
as obras no tempo combinado. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre as palavras da
Vereadora Guiomar, se referindo sobre a ponte da estrada que dá acesso a Gleba Miranda, se
for a ponte próximo a propriedade do Senhor Jose Humberto há poucos dias estava tudo
Normal, mais que vai fazer uma visita em loco, pois pode ter soltado alguma madeira. Fala
ainda sobre as obras dos poços artesianos, diz que o Ministério Publico notificou à obra,
/ porem o Prefeito teria que tomar providências e resolver à questão, embora a empresa
responsável emitiu uma notificação dizendo que até o dia trinta de maio a obra estará
finalizada, mesmo que não acredite. Diz que está Câmara está aqui para ajudar, pois o Distrito
de Nova Alvorada e Noroagro espera há muito tempo. Neste momento o Vereador agradece o
ecretário de Obras Tarcísio pelo trabalho que está sendo feito nas estradas do Vale do
30 co de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT a
/ camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Guaporé, mais faz questão de lembrar que as estradas que dão acesso ao Distrito de Alvorada
se encontram em péssimas condições e está dificultando muito para retirada da produção do
leite. Ressalta que tem vários moradores no Vale do Guaporé que também necessitam de
estradas mais espera que assim que este serviço terminar o maquinário venha fazer o serviço
nas glebas onde necessita, destaca a Gleba Macaquinho que é uma localidade que se encontra
praticamente sem estradas. Fala ainda sobre o recurso liberado através do Partido PMDB para
construir o matadouro no valor de R$1.500.000,00 (um Milhão, Quinhentos Mil Reais) e foi
conseguido R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), porem é importante a intervenção de
alguns parlamentares mais se não conseguir construir o matadouro tem que investir o recurso
em asfalto para cidade e não perder esse recurso e quanto os recurso do município tem que
Tecuperar as maquinas para fazer o serviço da Secretaria de Obras. Finaliza suas palavras.
neste momento.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que ouviram esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana !
Dourad Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva — Presidente:
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presid érite:
AD,
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário ASS X
5. Érika Negarotê Garcez - 3º Secretária
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá — Líder Bancada PROS
9. Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada Cidadania23
si
PE ii
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E

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO - 4º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2019/2020 —- CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZ HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR
LUIZ GRANDI.
ES na
COMODORO/MT
BOM DIA SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2020.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
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(Wender)
+ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4. Ofício Nº 054/CM/2020 de 22/04/2020
«+ Ofício Nº 051/LB/2020 de 15/04/2020
4 Ofício Nº 052/LB/2020 de 22/04/2020
d4 Ofício Nº 053/LB/2020 de 23/04/2020
d- Ofício Nº 054/LB/2020 de 23/04/2020
+ Ofício Nº 055/LB/2020 de 23/04/2020
4 Ofício Nº 001/2020 de 06/04/2020 Diretório do
Republicanos
d+ Ofício Nº 001/2020 de 03/04/2020 -— Presidente do
PROS
ORDEM DO DIA:
NESTE MOMENTO DAREMOS INÍCIO AO PROCESSO DE
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE COMODORO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO
DO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON FERREIRA GOMES.
2
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SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER
PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, PARECER JURÍDICO DESTA
CASA DE LEIS E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA.
(WENDER FAZ A LEITURA)
INFORMAMOS QUE, O QUÓRUM PARA AFASTAMENTO DO
PARECER PRÉVIO REFERENTE A TAIS CONTAS É DE MAIORIA
QUALIFICADA, 2/3 OU SEJA, (08) VOTOS.
- PARECER PRÉVIO Nº 98/2019 - TP TRIBUNAL DE CONTAS MT.
- PARECER JURÍDICO Nº 007/2020 - PROCURADORIA
LEGISLATIVA.
- PARECER Nº 005/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E REDAÇÃO.
(PRESIDENTE FALA)
COLOCAREI EM VOTAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA E NOMINAL
NOS TERMOS DO ARTIGO 170 E 178 DO REGIMENTO
INTERNO, CONCEDENDO O PRAZO DE DOIS MINUTOS PARA
CADA VEREADOR QUE QUEIRA SE PRONUNCIAR, SENDO
VEDADA APARTE.
e ANTONINHO VARDELEI CAMERA
e ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA
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e APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ
* ÉRIKA NEGAROTÊ GARCEZ
* GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN
* GUSTAVO QUIXABA LUCAS
* JOSÉ LINO BATISTA
* OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
* WENDER BIER DE SOUZA
* ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
PASSO OS TRABALHOS AO VICE PRESIDENTE VEREADOR
ANTONINHO VARDELEI CAMERA, PARA QUE EU POSSA
MANIFESTAR O MEU VOTO.
(ANTONINHO VARDELEI CAMERA - FALA)
NESSE MOMENTO PEÇO QUE O VEREADOR JOÃO FERNANDES
DA SILVA MANIFESTE SEU VOTO.
João Fernandes da Silva - manifesta o voto
RETORNO A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO AO VEREADOR JOÃO
FERNANDES DA SILVA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS.
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(PRESIDENTE FALA)
SOLICITO QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO ANUNCIE A VOTAÇÃO:
(WENDER FALA)
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
º DO VOTOS PELO SIM - APROVAÇÃO DAS CONTAS
ANUAIS DE 2018.
e OS VOTOS PELO NÃO - NÃO APROVAÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS DE 2018.
o O VOTOS DE ABSTENÇÃO.
DECLARO (APROVADAS/REJEITADAS), AS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMODORO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
JEFERSON FERREIRA GOMES.
(PRESIDENTE FALA)
NESTE MOMENTO PARALISAMOS ESTA SESSÃO ORDINÁRIA POR
CINCO MINUTOS, PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA/MESA DIRETORA, MINUTE O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO, REFERENTE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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PODER LEGISLATIVO
PAUSA...
RETORNANDO OS TRABALHOS SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N.º 01/2020.
(WENDER FAZ A LEITURA DO DECRETO)
a PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2020
DE 27/04/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. .
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR TODOS .
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR. 44 VOTOS FAVORÁVEIS E O
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
FAVORÁVEIS
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
S minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
* GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA CIDADANIA23.
" JOSÉ LINO BATISTA - BANCADA MDB.
* MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA — LÍDER BANCADA MDB.
"* WENDER BIER DE SOUZA - BANCADA REPUBLICANOS.
* ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA - LÍDER BANCADA PSD.
* ANTONINHO VARDELEI CAMERA - BANCADA PDT.
“ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA - LÍDER BANCADA
PL.
*CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - BANCADA
PROS.
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“ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA REPUBLICANOS.
"GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva - BANCADA MDB.
“ “PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva”
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da
Silva.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A SESSÃO.
BOA TARDE À TODOS.
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