sessao nº 2

ESTADO DE MATO GROSSO
q PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SESSÃO ORDINÁRIA PROTOCOLO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA No AZn ais
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tá ESIDENTE COMODORO/MT
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal
e Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e quatro dias
o mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, no Plenário
omendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-
» Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após comprovação do quórum legal
através do livro de presença, o Senhor Presidente Paulo Sergio Bezerra cumprimenta a
todos, e dá início à Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do Ano de 2025”. Seguencialmente, o Senhor Presidente pede a proteção de
Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta
Sessão, solicitando que seja dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, colocando a
mesma em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguidamente, solicita
Vereador Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário, que faça a leitura de um texto da
lia Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo
pós a leitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste
instante, o Senhor Presidente, solicita ao Vereador Antoninho Vardelei Câmera — 1º
Secretário, que proceda a leitura dos expedientes que fazem parte desta fase. Indicação nº
001/2025 de 20/02/2025 de autoria Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan — Vice
- Presidente que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de uma faixa sf
elevada na Avenida Rubens Marques de Moura, Bairro Nova Vacaria, nesta cidade, 2x?
Indicação nº 002/2025 de 20/02/2025 de autoria Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan E
Vice Presidente que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reabertura de um
pa: de estrada rural na localidade Nova Fronteira”. Projeto de Lei nº 05/2025 de
Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT". Fi |
; Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, Ato continuo, p Senhef S
Executivo Municipal que "Autoriza o município de Comodoro/MT a adekir ao Consórcio
pd de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras
providências", o qual segue com os Pareceres: Comissão de Const
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT:
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoriaDcomodoro.mt.leg.br — camara(QDcomodoro.

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j PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Orçamento, Finanças e Redação nº 003/2025 de 24/02/2025 e da Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento nº 003/2025 de 20/02/2025, ambos favoráveis a
aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 04/2025 de 07/02/2025, de autoria
do Chefe do Poder Executivo - que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no
Município de Comodoro — REFIS 2025, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º,
do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e dá outras providências”, que segue com os Pareceres: Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação nº 004/2025 de 24/02/2025 e da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento nº 004/2025 de 20/02/2025,
ambos favoráveis a aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Subsequência, o Senhor
Presidente Paulo Sergio Bezerra, passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
permitindo espaço aberto para pronunciamento dos Parlamentares, conforme ordem
previamente estabelecida na Diretoria Geral da Casa, qual seja: Antoninho Vardelei
Câmera, Eliano Domingo José Bridi, Nalberto Júlio da Silva, João Alves da-Cruz,
Josimar Almeida Miranda, Guiomar Cardoso Piovezan, Malagão - Ozimar Mota da Silva,
Wender Bier de Souza, Zacarias Gonçalves da Silva e Alan Sidney Viotto Silva
finalizando com seu pronunciamento, cujos pronuncia i a
em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa: Nad
declara encerrada esta Sessão, det so
Adriana Guimarães Rosa - Secretária Legislativa; qu
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1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: á ;
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente: A)
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário:
4. Eliano Domingo José Bridi — 2º Secretário:
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário: É
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB:
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
11. — Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada Republicanos: Lo
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leq.br
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