sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
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CAMARA MUNICIPAL DE
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Ser PRAM
Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dois dias do
mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, no Plenário Comendador
Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade. Após comprovação do quórum legal através do livro de
presença, o Senhor Presidente Paulo Sergio Bezerra cumprimenta a todos, e dá início à
Nona Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo do Ano de
2025. Neste momento, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em
nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, solicitando que seja
dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, colocando a mesma em discussão e votação,
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicita ao Vereador Antoninho Vardelei
Câmera — 1º Secretário, que faça a leitura de um texto da Bíblia Livro de Matheus, capítulo
6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica é dado início à
fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Indicação nº 010/2025 de 29/05/2025 de autoria
do Vereador Eliano domingo José Bridi, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo É”
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Municipal, a criação de uma área para descarte de lixo e entulhos no Município de '
de Comodoro/MT e, dá outras providências”. Projeto de Lei nº 23/2025 de 19/05/2025 de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta a Associação da Comunidade
indígena Manduca — ACOIMA, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba
ambam — APPGZAN e a Associação de Pequenos Produtores Rurais Gleba União —
Gleba Zambam — APRUGRU no art. 16, da Lei Municipal nº 2.093/2024, Lei de N
Comodoro/MT”. Projeto de Lei nº 22/2025 de 09/05/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23
de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
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Diretrizes Orçamentárias”. Projeto de Lei nº 24/2025 de 27/05/2025 de autoria do Pode
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município
de Comodoro/MT, cria o cargo de Brigadista e dá outras providências”. Na sequencia o
Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao 1º Secretário Senhor
Antoninho Vardelei Câmera, que proceda a leitura da pauta. Projeto de Lei nº 019/2025
datado de 14/04/2025 de autoria do Poder executivo municipal, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras
providências”, este, segue com os Pareceres: Jurídico, da Comissão de Constituição,
tiça, Orçamento, Finanças e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br —- camara(ocomodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
z PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
serem desmembrados da matrícula n. 8.227, SRI de Comodoro/MT, denominados área
municipal I e II, mediante prévio procedimento licitatório, com fundamento nos artigos
n. 126, 81º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 2º, Te 76, 1, da Lei 14.133/2021 e art. 7º,
do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências." que segue com Parecer Jurídico,
da Comissão de Constituição, justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Comissão de
Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o
Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Resolução nº 001/2025 de 21/05/2025 de autoria da Mesa
Diretora — Biênio 2025/2026, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito
do Poder Legislativo Municipal de Comodoro e dá outras providências.” que segue com
Parecer Jurídico, da Comissão de Constituição, justiça, Orçamento, Finanças e Redação,
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente passa para a fase do
“GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para pronunciamento dos
Parlamentares, conforme ordem previamente estabelecida na Diretoria Geral da Casa, qual
seja: Wender Bier de Souza, Zacarias Gonçalves da Silva, Alan Sidney Viotto Silva,
Antoninho Vardelei Câmera, Eliano Domingo José Bridi, Guiomar Cardoso Piovezan,
João Alves da Cruz, Josimar Almeida Miranda, Nalberto Julio da Silva e Ozimar Mota da
Silva, finalizando com seu pronunciamento, cujos declarações na integra, se encontram
em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado,
declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Adriana Guimarães Rosa - Secretária Legislativa, que lavre à presente Ata que depois
de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: HA
Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente: (do
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário: ES
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário:
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB: E
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT £
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
11. — Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco - CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br