sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PROTOCOLO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
><| APROVADO
Nº 0100/2025 [A [| REJEITADO
Data 25 108 12005 | rama TURNO
Mes: ÀS MinQO E ci
CÂMARA MUNICIZAL DE R PRESIDENTE
CONRODORO/MT
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte e cinco às 19h, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro,
sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após comprovação do
e quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente Paulo Sérgio Bezerra, consigna,
para os devidos fins, a participação do Vereador Ozimar Mota da Silva, de forma remota, por meio
de acesso virtual à presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal, destacando-se que tal
presença reflete a exultação do interesse público e reafirma a relevância de sua contribuição para o
regular andamento dos trabalhos legislativos nesta data. Em sequência, anuncia a ausência do
Vereador Antoninho Vardelei Camera, em virtude de apresentação de atestado médico. Dando
rosseguimento aos trabalhos, cumprimenta a todos, e dá início à primeira sessão ordinária do
gundo semestre do primeiro Período Legislativo do Ano de 2025. Neste momento, o Senhor
esidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de Comodoro declara
abertos os trabalhos desta Sessão, solicitando que seja dispensada a leitura da Ata da sessão
( Z anterior, colocando a mesma em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
=» sequência, solicita ao Vereador Eliano Domingo Jose Bridi — 2º Secretário, que faça a leitura de
um texto da Bíblia Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo
após a leitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Indicação nº
014/2025 de 23/07/2025 de autoria do Vereador Eliano Domingo Jose Bridi, que “Indica ao Chefe
o Poder Executivo Municipal, instalação de janelas nas salas do Paço Municipal.”. Indicação
nº 015/2025 de 31/07/2025 de autoria do Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que “Indica ao
hefe do Poder Executivo Municipal construção de uma faixa elevada na rua Ceará, na frente
da Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovezan, nesta Cidade.”. Projeto de Lei do Poder ER
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)
Legislativo Nº 04/2025 de 31.07.2025 de autoria dos Vereadores Eliano Domingo Jose Bridi,
Paulo Sérgio Bezerra e Guiomar Cardoso Piovezan, que “Institui o evento denominado "Marcha ,,
para Jesus", no âmbito do Município de Comodoro, e dá outras providências.” Projeto de Lei
do Poder Legishntito Nº 05/2025 de 05.08.2025 de autoria dos Vereadores, Paulo Sérgio Bezerra
Guiomar Cardoso Piovezan, que “Institui o Plano de Metas Municipal para o Enfrentamento da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei Federal nº 14.889, de 29 de
maio de 2024, e dá outras providências.” Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 06/2025 de
06.08. 2025 de autoria dos Vereadores, Paulo Sérgio Bezerra, Guiomar Cardoso Piovezan, e
Poder Executivo Nº 29/2025 de 16.06.2025 de autoria do Prefeito em À
Rodrigues Neves, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comd
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara comodoro. mt.leg.br

pa
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Comodoro/MT, denominado lote 09, da quadra 103, no Bairro São Francisco á Augusta e
Respeitável Loja Maçônica Sentinela do Parecis n. 60, com fundamento nos artigos n. 126 $1º,
da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 29, Te 76, I e $6º, da Lei 14.133/2021 e art. 7º, do Decreto —
Lei n. 271/1967, e dá outras providências.” Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 30/2025 de
16.06.2025 de autoria do Prefeito em Exercício Josemar Rodrigues Neves, que “Altera a Lei
Municipal n. 1.543/2014, inserindo artigo para cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil (FMPDC), e da providências.” Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 32/2025 de
15.07.2025 de autoria do Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira, que “Retifica
Protocolo de intenções firmado entre Municípios de Comodoro, Campos de Júlio, Pontes e
Lacerda, Nova Lacerda, Conquista d'Oeste, Vale do São Domingo e Vila Bela da Santíssima
Trindade, para formação de consocio intermunicipal de saúde do Vale Guaporé — CISVAG,
com finalidade de realizar o desenvolvimento e a gestão integrada e compartilhada de serviços
públicos de saúde”. “Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 35/2025 de 24.07.2025 de autoria do
Prefeito Municipal Rogério Vilela Victor de Oliveira, que “Autoriza a desafetação de áreas
públicas destinadas a área verde e promove a afetação de novos imóveis como compensação
ambiental no Município de Comodoro, e dá outras providencias”. Na sequência, conforme a
Pauta, o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, onde declara que nesta fase “Não há
proposições”. Seguidamente o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para pronunciamento dos Parlamentares, conforme
ordem previamente estabelecida na Diretoria Geral da Casa, qual seja: Alan Sidney Viotto Silva,
Antoninho Vardelei Câmera, Eliano Domingo José Bridi, Guiomar Cardoso Piovezan, João Alves
da Cruz, Josimar Almeida Miranda, Nalberto Julio da Silva, Ozimar Mota da Silva e Wender Bier
de Souza, Zacarias Gonçalves da Silva, finalizando com seu pronunciamento, cujos declarações
na integra, se encontram em modo digital nos arquivos da Casa Legislativa. Nada mais havendo
para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Tainara Oliveira Roncatto Ronsoni - Assessora
Legislativa, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: ( V
6. João Alves da Cruz — Bancada PL:
7. Josimar Almeida Miranda — Bancada P
8. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
9. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
10. — Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br