sessao nº 4

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SESSÃO ORDINÁRIA aa PROTO COLO
SESSÃO EXTRAORDIN Nº. 01219 14095,
APROVADO a
REJEITADO Da 8 12095.
= TURNO ARENA, aih si ia
PRESIDENTE COMODORO/MT
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do
Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026
da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso,
realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
Após comprovação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor
co às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
p: Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Presidente Paulo Sergio Bezerra cumprimenta a todos, e dá início à Quarta Sessão
Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2025.
Neste momento, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em
nome do povo de Comodoro declara abertos os trabalhos desta Sessão, solicitando
que seja dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, colocando a mesma em
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicita ao
Vereador Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário, que faça a leitura de um texto
da Bíblia Livro de Matheus, capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso,
logo após a leitura bíblica é dado início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”.
Projeto de Lei nº 040/2025 de 27.08.2025 de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito
real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal nº
1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório com fundamento nos artigos
nº 126, 81º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art.76, I, da Lei 14.133/2021 e art. 7º
/ do Decreto-Lei nº 271 1967, e dá outras providências. a ido de Lei nº 043/202
De 42.09.2025 de autoria do Poder Executivo Municipal,
unicipal n. 2.099/2024, autorizando a contratação de mais dois técnicos em
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br

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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
enfermagem por meio de processo seletivo, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde e para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse. Na
sequencia o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao 1º
Secretário Senhor Antoninho Vardelei Câmera, que proceda a leitura da pauta.
Projeto de Lei n.º 039/2025 de 20/08/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo
- que “Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de
Comodoro- MT ao consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico-
ARIS-MT.” Este, segue com os Pareceres: Jurídico e da Comissão de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento, o Senhor Presidente
N coloca o referido em discussão e votação, sendo aprovado por 8 (oito) votos
AB favoráveis e 3 (três) votos contrários, destes, dos Vereadores Eliano Domingo José
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Bridi, Josimar Almeida Miranda e Wender Bier de Souza. Projeto de Lei n.º
041/2025 de 27/08/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo - que “Cria e
Implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e
dá outras providências.” Este, segue com os Pareceres: Jurídico e da Comissão de
| Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o
;, Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado por
a 8, unanimidade Projeto de Lei nº 010/2025 de 29.08.2025 de autoria do Poder
2» Legislativo, que “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos
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Produtores Rurais do Padronal.” Este, segue com os Pareceres: da Comissão de Sá
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Planejamento, ambos favoráveis a aprovação. Neste momento o
Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2025 de 01.09.2025 de autoria do Poder
Legislativo, que “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São
S Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia das Águas Claras”. Este, segue
41” com os Pareceres: da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
cd Redação e Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis /'
aprovação. Neste momento o Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2025 de
01.09.2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre medidas de
prevenção, fiscalização e conscientização, no âmbito do Município de Comodoro,
para coibir a venda, o fornecimento, a entrega e a permissão de consúmo |de ,
produtos e substâncias prejudiciais à saúde de crianças e-a
* consonância com o art. 243 do Estatuto da Criança e do Adó
providências.” Este, segue com os Pareceres: da Comissão d
Orçámento, Finanças e Redação e Comissão de Obras, Serviço
“Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momênto q Ser
coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
mais havendo para esta fase, o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para pronunciamento dos Parlamentares,
conforme ordem previamente estabelecida na Diretoria Geral da Casa, qual seja:
Guiomar Cardoso Piovezan, João Alves da Cruz, Josimar Almeida Miranda,
Nalberto Julio da Silva, Ozimar Mota da Silva, Wender Bier de Souza, Zacarias
Gonçalves da Silva, Alan Sidney Viotto Silva, Antoninho Vardelei Câmera e Eliano
Domingo José Bridi, o Presidente finaliza com seu pronunciamento, cujas
declarações na integra, se encontram em modo digital nos arquivos da Casa
Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão,
solicitando a mim Adriana Guimarães Rosa -
Secretária Legislativa, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será
assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: 4
EN
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente: (o
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário:
4. Eliano Domingo José Bridi - 2º Secretário:
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
11. — Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camaraGDcomodoro.mt.leg.br