sessao nº 5

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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RESIDENTE COMODORO/MT
[1] Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do
Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio
2025/2026, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi, da Câmara
Municipal de Comodoro, situada à Rua Bahia, nº 600-N, Bairro São Francisco
Assis, nesta cidade. Após a comprovação do quórum legal, através do livro d
presença, o Senhor Presidente Paulo Sérgio Bezerra cumprimentou a todos e deu
| início à Quinta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de 2025. Neste momento, o Senhor Presidente pediu aa,
proteção de Deus Todo-Poderoso e, em nome do povo de Comodoro, declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou a dispensa da leitura da Ata da
sessão anterior, colocando-a em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Eliano
Domingo José Bridi, 2º Secretário, que procedesse à leitura de um texto bíblico
— do Livro de Mateus, capítulo 6, versículos de 9 a 13 — A Oração do Pai Nosso.
Logo após a leitura bíblica, deu-se início à fase do “PEQUENO
EXPEDIENTE”. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÓSTUMO Nº
001/2025, DE 02.10.2025 — PODER LEGISLATIVO. Após a leitura da referida
moção, o Senhor Paulo Sérgio Bezerra, Presidente desta Casa Legislativa, em
nome dos demais Vereadores, procedeu E entrega da ig de Reconhecimento
Jaé: glas Nune
cordeiro, em virtude do falecimento do Senhor Rômúlo Eder Nunes Cordeiro.
Projeto de Lei nº 008/2025, de 07/08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara()comodoro.mt.leg.br

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“Dispõe sobre a posse responsável de animais domésticos no Município de
Comodoro/MT, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 013/2025, de
03/09/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui, no âmbito do
Município de Comodoro/MT, o Dia do Evangélico e dá outras providências.” Em
seguida, o Presidente passou à fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao 2º
Secretário, Senhor Eliano Domingo José Bridi, que procedesse à leitura da pauta.
Projeto de Lei nº 042/2025, de 29/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público denominado Lote nº 11 da Quadra nº 103,
matrícula nº 16.003, mediante prévio procedimento licitatório, com fundamento
nos arts. 126, $1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 2º, 1, e 76, 1, da Lei nº
14.133/2021, e art. 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, e dá outras providências.” O
referido projeto seguiu com os pareceres Jurídico e das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação; e de Obras, Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis à sua aprovação. O Senhor Presidente
| colocou o projeto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
o
Projeto de Lei nº 045/2025, de 05/09/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Denomina o Hospital Municipal de Comodoro como Hospital
Municipal Antônio Geraldo Simpioni, renomeia o Ginásio Poliesportivo do
/Município para Ginásio Poliesportivo Rômulo Eder Nunes Cordeiro e revoga a
Lei Municipal nº 1.344/2011.” O projeto seguiu com os pareceres Jurídico e das
Comissões competentes, todos favoráveis à sua aprovação. O Senhor Presidente
colocou o pro em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2025, de 07/08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que
“Dispõe sobre a instituição do Dia da Mulher do Campo no âmbito do Município
de Comodoro e dá outras providências.” O projeto contou com pareceres
Redação; e de Obras, Serviços Públicos e Planejamento. No momento da
Ze voráveis das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Ne
a fase, o Senhor Presidente passou à fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
eixando espaço aberto para o pronunciamento dos Parlamentares, conforme
discussão, a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, autora do referido projeto
fez uso da palavra, mencionando a importância da iniciativa para o
reconhecimento e valorização das mulheres do campo. Em seguida, o projeto foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo para
rdem previamente estabelecida pela Diretoria-Geral da Casa, a saber:
Alves da Cruz, Josimar Almeida Miranda, Nalberto Júlio da Silva, Ozimar Mota
da Silva, Wender Bier de Souza, Zacarias Gonçalves da Silva, Alan Si
Silva, Antoninho Vardelei Câmera, Eliano Domingo José Bridi
doso Piovezan. O Senhor Presidente finalizou com seu prorunci
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT. /
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()comodoro.mt.leg.br — camara(dcom t.leg.br

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Ressalto que todas as declarações dos Parlamentares, na íntegra, encontram-se
arquivadas em formato digital nos registros oficiais desta Casa Legislativa. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
solicitando a mim, Adriana Guimarães
Rosa — Secretária Legislativa, que lavrasse a presente Ata, que, após lida e
aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: Sa d
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente:
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário:
4. Eliano Domingo José Bridi — 2º Secretário:
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário: ,
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB:
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
11. Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada Republicanos:
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