sessao nº 6

e de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Re
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PROTOCOLO
Nº. 19/2095
Data: 29 /10:4/20-05
Hrs: OB Min.“
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do
Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da
Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos
vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, no
Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia,
nº. 600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após a comprovação do quórum 74
legal, por meio do livro de presença, o Senhor Presidente Paulo Sérgio Bezerra
cumprimentou a todos e deu início à Sessão. Em seguida, invocou a proteção de Deus
Todo-Poderoso e, em nome do povo de Comodoro, declarou abertos os trabalhos,
solicitando a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi colocada em discussão
e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou
Ee
ao Vereador Antoninho Vardelei Câmera, 1º Secretário, que procedesse à leitura de um
texto bíblico do Livro de Mateus, capítulo 6, versículos de 9 a 13 — A Oração do
Nosso. Logo após a leitura, deu-se início à fase do PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente informou que não havia proposições para esta fase, passando, então, à ORDEM
DO DIA, e solicitando ao 1º Secretário que procedesse à leitura da pauta. Foi lido o
Prejeto de Lei nº 008/2025, de 07 de agosto de 2025, de autoria do Poder Legislativo,
que “Dispõe sobre a posse responsável de animais domésticos no município de
Comodoro/MT, e dá outras providências”, o qual seguiu com os pareceres favoráveis da
ão e da Comissão de
bras, Serviços Públicos e Planejamento. O Senhor Presidenté coloçowo referido projeto
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 E odoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg-b a ELO) É
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Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Comodoro/MT, o Dia do
Evangélico, e dá outras providências”, o qual igualmente seguiu com os pareceres
favoráveis das comissões competentes acima mencionadas. O projeto foi colocado em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o
Projeto de Lei nº 048/2025, de 15 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e
alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos
programas de habitação federal Minha Casa, Minha Vida e estadual Ser Família
Habitação”. O projeto seguiu acompanhado dos pareceres Jurídico, da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis à aprovação. O Senhor Presidente colocou o
projeto em discussão e votação, sendo igualmente aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo para a fase da Ordem do Dia, o Senhor Presidente deu início à fase do GRANDE
É EXPEDIENTE, deixando espaço aberto para os pronunciamentos dos Parlamentares,
conforme a ordem previamente estabelecida pela Diretoria Geral da Casa: Josimar
Almeida Miranda, Nalberto Júlio da Silva, Ozimar Mota da Silv. 1ér de Souza,
acarias Gonçalves da Silva, Alan Sidney Viotto Silva, Antoninhi âmera,
Eliano Domingo José Bridi, Guiomar Cardoso Piovez: da Cruz. O
Presidente encerrou a fase com seu pronunciamento find, fegis que todas as
er dos parlamentares, na íntegra, encontram-se ar as em formato digital nos
Ve da Casa Legislativa. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta
o, solicitando a mim Adriana Guimarães Rosa
“ Secretária Legislativa, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será
assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: N )
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente:
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário: di
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FoneiFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br - camara(Dcomodoro.mt.leg.br

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4. Eliano Domingo José Bridi — 2º Secre
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário:
7. João Alves da Cruz — Bancada PL:
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB:
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
11. Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada Rep
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