sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[54] sessão ORDINÁRIA
A EXTRAORDINÁRIA
PROTOCOLO eia
Data 1 1 M 120 25 TURNO ns
His: dO Min.: 554º EM
CÂMARA MUNICIPAL DE ESIDENTE
COMODORO/MT
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Semestre do Primeiro Período
e Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco, Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal
de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezessete dias do
mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, no Plenário
Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº.
600-N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Na sequencia o Senhor Presidente,
Es Paulo Sergio Bezerra cumprimentou a todos, e deu início à Oitava Sessão Ordinária do
Segundo Semestre do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2025. Neste momento, o
SN Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e em nome do povo de GW
B Comodoro declara aberto os trabalhos desta Sessão, solicitando que seja dispensada a
| leitura da Ata da sessão anterior, colocando a mesma em discussão e votação, sendo
A aprovada por unanimidade. Na sequência, solicita ao Vereador Antoninho Vardelei
Camera — 1º Secretário, que faça a leitura de um texto da Bíblia Livro de Matheus,
Í) capítulo 6, versos de 09 ao 13 — Oração do Pai Nosso, logo após a leitura bíblica, deu-
se início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE”. Neste momento o Senhor
Presidente solicita ao Vereador Antoninho Vardelei Camera — 1º Secretário, que faça a
leitura da pauta. Moção de Pesar nº 002/2025 de 11/11/2025, que Concede Moção de
er pelo falecimento da munícipe Ledy Vieira Felix. Na sequencia o Presidente
convida o Excelentíssimo Vereador Nalberto Júlio da Silva, representante dos demais
Vereadores, para realizar a entrega da Moção de Pesar às ilustres filhas Larissa Felix e
Ana Júlia, e à sogra Helena Felix, em razão do falecimento da Professora Ledy Vieira
Felix. PARECER PRÉVIO Nº 38/2025 DE 14.10.2025 - PLENÁRIO
PRESENCIAL — TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO,
referente as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal exercício 2024.
jeto de Lei nº 051/2025 de 24/10/2025, que “Institui o regime especial de jornada
de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) horas de
descanso (24x72) para i úblicos municipais lotados em serviços de
gência da Secretaria Municipal de Sáúde e dá outras providências”. Projeto de Lei nº
. 52/2025 de 05/11/2025, q j
ontrato de concessão de direi
matrícula nº 2.332, SRI de
real de uso de imóvel público a ser desmembrados da
modoro/MT, denominado lote 09, da quadra 103, no
-« Bairro São Francisco à Augusta peitável Loja Maçônica Sentinela dos Pareçi
Ve 60, com fundamento no s nº 126, $1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
onelFax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(dcomodoro.mt.l
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76, 1 e 86º, da Lei 14.133/2021 e art. 7º, do Decreto-Lei nº 271/1967, e dá outras
providências.” Projeto de Lei nº 053/2025 de 13/11/2025, que “Dispõe sobre o
parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de
recreio na forma de condomínios de lotes e loteamentos e institui zonas de urbanização
específica para chácaras de recreio (ZLUECR)”. Na sequência, o Senhor Presidente da
início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando ao 1º Secretário que proceda a leitura
da Pauta. Projeto de Lei nº 043/2025 de 01/09/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal que, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e
dá outras providências”. Este segue com os Pareceres Jurídico e de todas as
Comissões Permanentes, favoráveis a aprovação em 1º turno. Neste momento o
Senhor Presidente coloca o mesmo em discussão e votação, sendo aprovado por
o unanimidade. Projeto de Lei n. 044/2025 de 02/09/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Regulamenta o Transporte Individual de Passageiros no
município de Comodoro/MT em veículos de aluguel (Taxi), e dá outras
providências”. Este segue com os Pareceres: Jurídico e da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Comissão de Obras,
. Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento, o
Senhor Presidente coloca o referido em discussão e votação, sendo aprovado por 49
| unanimidade. Projeto de Lei nº 049/2025 de 16/10/2025 de autoria do PodérZ2
| Executivo Municipal, que Nomeia a nova Escola Municipal de Ensino Infantil,
| ” localizada no Bairro São Francisco de Assis, como EMEI Professora Ledy Vieira
| y Félix”. Este segue com os Pareceres: Jurídico e da Comissão de Constituição,
f Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, da Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento e de Educação, Cultura e Esporte, todos favoráveis a aprovação. Neste
| momento, o Senhor Presidente coloca o referido em discussão e votação, sendo
À, seç por unanimidade. Projeto de Lei nº/050/2025 de 23/10/2025 de autoria do
mporária e de excepcional intergsse e dá Outras providências.” Este segue com os
ição/ Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, e de Educação, Cultura Espé dos favoráveis a aprovação. Neste
momento, o Senhor Presidente colocá o referido em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2025 de 15/09/2025 de autoria
“do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de
bicicletas elétricas e ciclomotores, no âmbito do Município de Comodoro, e dá
outras providências.” Este segue com os Pareceres: Jurídico e da Comissão de
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e da Comissão de Obras,
- Serviços Públicos, todos favoráveis a aprovação. Neste momento, o Senhor
YZ Presidente coloca o referido em discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade. nada mais havendo para esta fase o Senhor Presidente dá início a fase
do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para pronunciamento dos
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à-Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 —- Comodoro — MT.
3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara()comodoro.mt.leg.br
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Parlamentares, conforme ordem previamente estabelecida na Diretoria Geral da Casa,
qual seja: Ozimar Mota da Silva, Wender Bier de Souza, Zacarias Gonçalves da Silva,
Alan Sidney Viotto Silva, Antoninho Vardelei Câmera, Eliano Domingo José Bridi,
Guiomar Cardoso Piovezan, João Alves da Cruz, Josimar Almeida Miranda Nalberto
sendo que todas
as declarações dos parlamentares, na lido a, enco se-e p= Da nos
arquivos da Casa Legislativa. Nada Tai end O a acerrada
esta Sessão, solicitando a mim JS adriana
Guimarães Rosa - Secretária Legislati
1. Paulo Sérgio Bezerra — Presidente: N Ta
2. Guiomar Cardoso Piovezan — Vice-Presidente: AY
3. Antoninho Vardelei Câmera — 1º Secretário:
4. Eliano Domingo José Bridi — 2º Secretário:
5. Nalberto Júlio da Silva — 3º Secretário:
6. Alan Sidney Viotto Silva — 4º Secretário: ai
7. João Alves da Cruz — Bancada PL: ) /
8. Josimar Almeida Miranda — Bancada PSB: qe
9. Ozimar Mota da Silva — Bancada PT
10. Wender Bier de Souza — Bancada Republicanos:
11. Zacarias Gonçalves da Silva — Bancada
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Fax: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria)comodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br