| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 29 |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO t SESSAS SESSÃO E SNENA Ix]arrovaDo REJEIADOS TH. TURNO va 30 4 6 1000 —r; Led E Ata da Decima Sessão Ordinária: do Primeiro Semestre do Quarto Período Legislativo do ano de dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Para fins de registro, observa-se que a Vereadora Érika Negarotê Garcez está dispensada das Sessões Legislativas, por força do 8 3º do artigo 1º da Portaria nº 047/2020 de 01/06/2020, tendo em vista que a mesma está gestante e necessita ficar de quarentena como medida preventiva para evitar o contágio do coronavírus considerado uma PANDEMIA pela OMS — Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde. Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura. e Ofício n.º 073/CM/2020, de 09/06/2020, subscrito pelo Vereador, João Fernandes da Silva, encaminhado para o Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita aquisição de um ônibus para atender exclusivamente os times de futsal, futebol, voleibol, basquetes e qualquer outra modalidade devidamente organizada e es atividade regular, independentemente da idade ou gênero. e Ofício n.º 069/LB/2020, de 03/06/2020, subscrito pelo Venada Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, endereçado para o Orlando Fanaia Machado, Superintende do DNIT/MT — Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Mato Grosso — SER/MT — COENGE — CAF/MT, o qual tem este o intuito de solicitar agilidade na AA Po conclusão da obra, atendendo assim o anseio da população comodorense. Na oportunidade. / je Lo > solicita também que seja realizada a construção de redutores de velocidade nas duas avenidas paralelas a rodovia federal BR-174 que cruza a cidade. e Oficio n.º 070/LB/2020, de 08/06/2020, subscrito pela Vereadora, Guiomar . Cardoso Piovezan e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita mais uma vez que atenda a comunidade da Gleba do Português, que precisa urgentemente do serviço público na recuperação das estradas e pontes. e Oficio n.º 072/LB/2020, de 08/06/2020, subscrito pelos Vereadores, Antonio Ç Carmos Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Ne Sá, encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, que solicita que determine uma equipe técnica especializada na área ou uma Comissão já formada por essa Gestão, para realizar uma reavaliação do valor do IPTU dos lotes do loteamento Reserva Park, com a -— maior urgência possível. Ex id 1 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: ca racdo(Qbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO Ê PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO e Oficio n.º 073/LB/2020, de 09/06/2020, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, que solicita, que seja revista o serviço de dedetização do beiral do forro da Escola da Gleba Macuco é que seja adicionado ao contrato da empresa, com a maior urgência possível também a vedação do forro. e Oficio n.º 074/LB/2020, de 09/06/2020, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, que solicita relatório Financeiro/Informativo sobre a obra da ponte construída recentemente na estrada que dá acesso a Gleba Braquiarinha e também a sede do Distrito de Noroagro próximo ao sítio do Sr. João Izidoro, constando o valor total que foi gasto, discriminando inclusive as doações que foram realizadas pela comunidade (tanto o que foi doado, quanto o valor monetário estimado do mesmo), uma vez que se trata de uma obra que contou com a parceria dos produtores. e Oficio n.º 075/LB/2020, de 09/06/2020, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita aquisição de um ônibus para transporte dos idosos dentro da zona urbana, com itinerário que cubra a cidade e horário adequado as atividades dos mesmos, bem como que o referido veículo se destine ao transporte exclusivo das pessoas da terceira idade, inclusive em viagem de lazer programas pelo setor responsável. e Ofício Circ n.º 008/LB/2020, de 09/06/2020, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado para os Deputados Estaduais, José Eduardo Botelho Ludio Frank Mendes Cabral, o qual solicita os bons préstimos para que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Digníssimo Governador do Estado, quanto a notícia que novamente está sendo veiculada na mídia sobre a extinção dã EMPAER, órgão de fundamental importância para as mil e quinhentas famílias da agricultura familiar do Município de Comodoro (número aproximado), que assim como os pequenos produtores rurais das demais localidades do interior de Mato Grosso estarão sendo severamente prejudicados. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: e Projeto de Lei, n.º 009/2020, de 25/05/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e Judiciais e da outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, N , Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Comissão Temporária Especial, todas 8 favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão. Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que fez várias perguntas a Assessoria Jurídica, porém não acredita que o Projeto em discussão vá ajudar o Prefeito em alguma coisa, tendo em vista que as dívidas que a Prefeitura tem a receber P Rua Bahia, nº 600 Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO mesmo sendo judiciais os contribuintes não pagam. E com aprovação desse projeto dificilmente alguém vai quere pagar. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contra, sendo este dos Vereadores, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Gustavo Quixaba Lucas. e Projeto de Lei, n.º 016/2020, de 02/06/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejando ou a transferência de recurso de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito de execução orçamentaria, em mais 7% (sete por cento), do total das despesas previstas na Lei Orçamentaria anual (Lei nº1.857/2019), e da outras providencias” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão. Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que pela manhã na reunião de discussão da pauta desta Sessão o Vereador Wender não se fez presente, no entanto diz que se sente preocupado com o remanejamento de recursos não apenas com este recurso mais com os que ainda vai vir, pois seria de grande importância que fosse reservado algum recurso a mais para Secretaria de Obras Afirma que vai votar a favor do Projeto em discussão com a condição dos demais Vereadores destinar mais recursos para obras. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. e Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 003/2020, de 09/06/2020, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Gestão 2019/2020, que acrescenta o $9º ao Art. 137 da Lei Orgânica Municipal, resolução n.º 006/2008 de 03/12/2008, e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em 1º (primeiro) turno. Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, após saudar a todos o Vereador fala sobre a pandemia que tem assolado e tirado a vida de muitas pessoas, em A vários lugares do mundo e este município já teve a primeira vítima, pede para que todos façam as medidas de prevenção para evitar a propagação do vírus. Segue seu pronunciamento falando sobre as palavras do empresário Silvano na Rádio Princesa do Guaporé, se refere quant i ivo tributário da Empresa Amaggi, diz que diversas ú Rua Bahia, nº 600 To 3 Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Qobrturbo.com.b - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO pessoas estiveram perguntando sobre esta questão. Ressalta que este incentivo é para qualquer empresa agroindustrial que venha se instalar neste município. Em seguida solicita a Secretaria de Obras para que faça um trabalho de qualidade se referindo ao serviço de recuperação das ruas da cidade, tendo em vista que a cidade tem poucas ruas as faltadas. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento dizendo que o mundo passa por um momento difícil enfrentando essa pandemia, pede que o povo interceda a Deus para que essa doença termine. Neste momento fala sobre o Secretário de Saúde que no seu ponto de vista não tem feito um bom trabalho nesta pasta, diz que não queria chegar neste ponto mais que não está sendo um bom Secretário. Nesta oportunidade fala sobre a situação das ruas da cidade, pois terminou o período chuvoso e está na hora de fazer o serviço de recuperação das ruas, pois no período chuvoso as ruas ficam em péssimos estado. Logo após solicita a Secretaria de Obras para que faça o serviço de recuperação de uma ponte nas proximidades da propriedade do Dr. Romualdo, na oportunidade também pede que seja arrumada três pontes na área indígena que se encontram em péssimas condições. Nesta oportunidade fala sobre o Projeto de Lei n.º 009/2020, diz que cada um atende da maneira que quiser, agradece o Assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Rodrigo pela explicação hoje na reunião, diz que jamais a Prefeitura vai deixar de arrecadar, tendo em vista que o que mantem a Prefeitura são as arrecadações, diz que este projeto vai ter bom proveito. Finaliza agradecendo a todos os ouvintes desta Sessão. Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a . todos que assistem a Sessão, em seguida agradece o ex Senador Cidinho, pois há dois anos se comprometeu a viabilizar uma pá carregadeira para este município, e ao entrar em contato com a Prefeitura foi informado que a máquina foi adquirida e vai ajudar muito este município. Segue seu pronunciamento falado que neste período o serviço de recuperação das ruas já deveria ter sido iniciado e quando questiona o Secretário de Obra percebe que o mesmo está sem saber o que fazer. Ressalta que por isso que disse que é de grande importância que seja disponibilizado mais recurso para a Secretaria de Obras para que a população seja tendida nas necessidades mais básicas. Segue dizendo que se sente preocupado, pois foi informado que os caminhões que atendiam.a Secretaria de Obras foram dispensados e se sente preocupado, pois são muitas ruas e estradas para serem recuperadas e falta maquinário. Em seguida fala sobre a questão da Secretaria de Saúde, U diz que é preocupante um menino jovem como o atual Secretário de Saúde que se encontra a frente desta Secretaria, principalmente num momento desse mais que o mesmo ainda está fazendo um trabalho bom. Diz que a Administração tem que tomar um rumo, c seria importante que se reunisse com os Vereadores e tomasse as decisões necessárias para , 17 o momento, principalmente agora que o imposto do ITBI se encontra nas contas da dm Prefeitura e o referido recurso deveria ser usado para fazer o recapeamento da Avenida Prefeito Valdir Masutti antes que seja desviado para outros fins. Neste momento o Vereador fala sobre o coronavírus, diz que no início desta pandemia no município seu discurso foi até mal interpretado por muitos, no entanto se ele Decreto estivesse até 800 - Comodoro - MT cámara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br af A Rua Bahia, nº 600-N-= Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310 Fone (65) 3283 1249/1855 -/ e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO hoje este município já teria falido, e ainda tem comercio que ainda está sendo prejudicado. Neste momento fala sobre a questão do espaço na Rádio Princesa do Guaporé que foi cedido aos pré candidatos a Prefeito, sugere que façam como o pré candidato a Prefeito Senhor Rogerio que se pronunciou com muita educação, pois de nada vai adiantar criticar essa gestão que já está terminando e que depois as promessas destes candidatos não fiquem no papel. Nesta oportunidade fala sobre a emenda impositiva, diz que não viu nenhuma ser atendida, e tem que encontrar uma maneira dessa lei 'ser aplicada com rigor. Referente a questão do IPTU, diz que a maior preocupação é referente ao valor que está sendo cobrado com os lotes do Reserva Parque, diz que já entrou em contato com o setor responsável mais é importante que esta questão seja revista. Neste momento fala sobre as ruas da cidade, pois praticamente todas estão esburacadas e a Câmara e a Administração precisam resolver esta questão antes que este mandato seja finalizado. Neste momento fala sobre a os produtores de leite deste município, diz que a Secretaria de Agricultura precisa fazer o seus papel, pois se não fizer a culpa cai sobre os Vereadores, afirma que vê o novo Secretário de Agricultura empolgado, porém a gestão está terminando, se coloca à disposição desta Secretaria. Finaliza seu discurso neste momento. Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que se fazem presente e inicia seu discurso agradecendo os moradores da Gleba Zambam que fizeram a ponte da referida Gleba. Nesta oportunidade estende sua saudação aos moradores da Gleba Português que também estão sofrendo com a questão das estradas, afirma que esta é última Sessão antes de entrar no período de recesso e em breve finaliza este mandato, diz que se sente decepcionada, pois pouco foi feito pelo povo. Ressalta que sempre esteve reivindicando as necessidades do povo mais que não foi atendida como Vereadora, fala das questões das ruas todas em péssimo estado. Neste momento agradece a Senhora Ana Secretária de Assistência Social que lhe atendeu muito bem, fala sobre a terrenos abandonados. Neste momento solicita ao Poder Executivo para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, pois muitas ruas se encontram no escuro. Em seguida afirma que esteve na Secretária de Saúde acompanhando os trabalhos, agradece a agilidade, o qual os trabalhos foram desenvolvidos neste momento que a agilidade pode salvar vidas. Também agradece a Secretaria de Esporte, o qual esteve visitando essa Secretaria para tomar conhecimento dos trabalhos desenvolvidos. Manifesta seus sentimentos de pesar a família do Senhor Matias pela perca da Senhora Ercilha que faleceu de coronavirus, pede a todos que se conscientize e evite a propagação do vírus. Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a palavra e também se manifesta com sentimos a família do Senhor Matias pela perda da Senhora Ercilha, estende sua manifestação de pesar ao Senhor Alfredo que também perdeu seu filho recentemente. Deixa seus pêsames a família da Senhora Deise que perdeu seu filho no Munícipio de Campos de Júlio também com o coronavirus. Pede que todos se cuidem. Retomando a palavra a Vereadora, Aparecida, agradece as palavras do Vereador Antonio e pede que todos se cuidem para evitar mais tragédia por este virus. Encerra suas palavras neste momento. Fone Rua Bahia, nº 600 N-| tfro (65) 3283 1249/1855 - ; 8 -mail: camaracdo(Qbrtu importância do ofício que encaminhou para o Poder Executivo pedindo a limpeza de .(/ bo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a Vereadora inicia seu discurso, falando da triste perda de pessoas muito querida nesta cidade, deixa sua manifestação de pesar as famílias enlutadas. Pede as pessoas para que se cuidem e façam todas as medidas protetivas, pois a saúde deste município não tem muito a oferecer. Nesta oportunidade fala sobre a ambulância que foi locada que se trata de uma carro da Empresa talismã, diz que encaminhou ofício ao Poder Executivo pedindo informações a este respeito, porém não foi atendida mais é preciso saber sobre esta questão, pois houve o pagamento de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Em seguida fala sobre o recurso para auxiliar o município durante essa pandemia, afirma que a primeira parcela no valor de R$ 10000.418,000,00 (hum milhão e quatrocentos mil e dezoito reais) diz que é preciso ficar atento para saber onde vai ser investido esse dinheiro. Neste momento faz questão de dizer que o interior do município está sem pontes, e no que se trata da construção do prédio da Prefeitura não sabe de onde é o recurso, diz que todos passam por um momento difícil e não é o momento de construir prédios. Ressalta que a Administração tem dinheiro mais não se sabe onde está sendo investido, enquanto nas glebas as pessoas estão sofrendo, pois na Noroagro tem pontes danificadas, afirma que esteve recentemente na localidade e pode ver. Diz que nesta Sessão foi aprovado Projeto de Lei para remanejamento de recursos entre as Secretarias, porém tem escola no Vale do Guaporé onde falta impressora para os professores dar suporte para os alunos neste momento de pandemia, afirma que já cobrou o Coordenador de Campo para que tome providências. Ressalta que durante todo o mandato nunca o dinheiro publico foi bem aplicado. Neste momento solicita ao Secretário de Agricultura para que faça uma visita no lixão e veja que tem pessoas ateando fogo e prejudicado moradores da redondeza por causa da fumaça, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício para a Secretaria de Meio Ambiente para que resolva esta questão. Em seguida a Vereadora fala |, sobre as pontes da Gleba Zambam, afirma que tem um tubo galvanizado abandonado na estrada desta localidade há mais de três meses e qualquer material abandonado traz prejuízo para Administração, parabeniza todos os moradores que se juntaram para arrumar a ponte da Gleba Zambam. Finaliza seu discurso dizendo que como Vereadora está atenta a tudo que acontece neste município. Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos os presentes e inicia seu discurso falando da importância do ofício que foi encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa, o qual trata sobre a EMPAER que é um órgão muito importante para os produtores rurais, diz que não se deve aceitar a extinção desse órgão, pois é muito importante para a agricultura familiar. Em seguida fala sobre a ponte que foi arrumada no Distrito de Noroagro, embora não tenha ficado resistente para tráfego pesado para carros pequenos serve bem. Neste momento o Vereador fala sobre os tijolos que foram quebrados, dT o qual foi comentado pela Vereadora Guiomar, diz que se sente muito triste com essa situação. Logo após fala sobre as palavras do Vereador Antonio que disse nada foi feito com Emenda Impositiva, afirma que a iluminação da Avenida Prefeito Valdir Masutti foi uma emenda Impositiva dos Vereadores, pede ao Poder Executivo que continue atendendo o Poder Legislativo. E Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(brturboéom.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br aj A Rua Bahia, nº 6 Fone (65) 3283 1249/185 ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que se referiu a Emendas Impositivas individuais, pois no coletivo fica mais fácil para o Poder Executivo. Retomando a palavra o Vereador, José Lino, diz que foi informado que saíram as licitações para recuperação de ponte e a partir da semana que vem começa os trabalhos. Pede para a equipe de iluminação publica para que agilize o processo licitatório, pois o povo está cobrando providencias com urgência, pois muitas ruas estão no escuro. Na continuidade o Vereador fala da situação que o município vive hoje se referindo aos casos de coronavírus, onde houve até vítima fatal e não é brincadeira, deixa sua manifestação de pesar a família do Senhor Matias que perdeu recentemente a sua esposa com essa doença. Afirma que não votou no Presidente Bolsonaro e não julga quem votou, porém manifesta seu repudio ao Presidente que não está levando a sério essa doença, pois não está dando apoio ao Brasil demitindo o Ministro da Saúde. Se manifesta com muita indignação referente esta questão. Encerra seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após saudar a todos o Vereador parabeniza todos os moradores da Gleba Aguas. Claras que receberam implementos agrícolas que foram viabilizados pelo ex Deputado Ezequiel Fonseca, agradece o empenho do Prefeito. Agradece o Dr. Cesar e Romualdo por sempre lhe atender quando precisa. Passa a agradecer o Secretário de Obras Tarcísio que esteve na Gleba Macuquinho junto com o Presidente da Câmara e o Vereador José Lino acompanhando os trabalhos de recuperação da estrada, parabeniza e agradece a equipe da Secretaria de Obras. Pede a população para que se conscientize e evite a propagação do : vírus da covid 19. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após saudar a todos o Vereador fala sobre esse período de seca que acaba deixando as pessoas mais preocupadas por causa da pandemia, fala da necessidade do caminhão pipa molhar as ruas para evitar a poeira. Em seguida fala sobre a Gleba Zambam que precisa do reparo de duas pontes, pois os moradores desta localidade estão sofrendo muito e aguardam providencias da parte do Poder Executivo. Fala também do bueiro no Travessão I também na Gleba Zambam que também precisa ser feito, pede agilidade neste trabalho, parabeniza os moradores da referida Gleba que ajudaram na construção da ponte semana passada. Em seguida fala sobre o IPTU, afirma que neste mandato não foi aprovado nenhum projeto referente a a aumento de IPTU, diz que foi recusado pela Casa e precisa ser feito alguma coisa nesta / questão dos valores altos. Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, y sendo prontamente atendido, afirma que a Câmara não aprovou o Projeto que visava aumentar o IPTU, o qual foi comentado pelo Vereador Wender, pois hoje estaria mais difícil ainda os valores do imposto e que esses projetos polêmicos têm que ter muito cuidado antes de ser aprovados e que não sabe o que houve para que os valores tenham va ficado tão alto. di Retomando a palavra o Vereador, Wender segue seu pronunciamento dizendo que todos vivem um momento onde as empresas de água e energia não estão fazendo we airro São Francisto de Assi e-mail: camaracdodb P: 78.310-000 - Comodoro - MT o.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO suspensão dos serviços e quanto ao pagamento do IPTU tem que ser revisto pelo menos neste momento difícil. Neste momento o Vereador fala sobre a situação das ruas e estradas do município, principalmente no Bairro São Francisco, pois logo se reinicia o período das chuvas. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a questão da iluminação pública das ruas da cidade, pois a segurança depende disso, pede providencias da parte do Poder Executivo Municipal. Em seguida parabeniza e agradece todos gs servidores da saúde, principalmente neste período de pandemia, diz que nem sempre o Secretário de Saúde agrada a todos, mas este não é o momento de discutir por pequenas coisas mais sim de receberem incentivos para continuarem o seu trabalho sugere que os servidores recebam algum tipo de gratificação para este período de pandemia. Logo após o Vereador fala sobre o período de estiagem que já começou a causar alguns incêndios, diz que é hora da brigada que combate incêndios comesse fazer os seus trabalhos. Em seguida fala sobre o setor de tributação pede a este setor para que continue fazendo o serviço de fiscalizações, principalmente neste período de pandemia, o qual aparecem muitas pessoas vendedores ambulantes de fora. Em seguida manifesta suas condolências pelo falecimento da Senhora Ercilha esposa do Senhor Matias da Gleba Zambam. Encerra seu pronunciamento neste momento. Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra. : Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos manifesta seus pêsames ao Senhor Matias pelo falecimento da sua esposa. Na oportunidade também manifesta seus sentimentos de tristeza a família do Senhor Alfredo da Gleba Miranda Estância pelo falecimento do seu filho. Na continuidade fala sobre a questão do IPTU, afirma que nesta sexta feira acontecerá uma reunião com a equipe da Tributação para tratar desta questão, convoca os demais Vereadores. Na sequência fala sobre a iluminação pública, pede agilidade da parte do Poder Executivo, diz que no Distrito de Alvorada e Noroagro também precisa de manutenção na iluminação pública. Em seguida fala sobre a licitação das pontes, diz que não sabe qual empresa mais o Prefeito se comprometeu em agilizar o serviço de reparo das pontes do interior. Afirma que hoje é a última Sessão Ordinária desse período e a Câmara vai entrar em recesso e retornará em agosto. Neste momento o Vereador, José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente tendido, diz que a Câmara vai entrará em recesso, mas ele continuará à disposição da população. Afirma que vai estar acompanhando os trabalhos na sua comunidade. q Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva diz que mesmo no período de recesso os Vereadores vão estar à disposição da população comodorense. Na continuidade fala sobre o recurso que entrou na conta da Prefeitura hoje, diz que vai ser 7 montada uma comissão para decidir no que o recurso vai ser investido. Aproveita a oportunidade diz que se sente preocupado com a Secretaria de Obras, pois são poucas maquinas para atender todo o município, e acredita que vai ter que alugar caminhão para É atender a cidade e o-interior.-Diz que conversou com o Prefeito para que seja revisto a ! ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO escola da Gleba Macuco, pois falta a finalização do serviço de forro e o mesmo se comprometeu em resolver o problema. Ressalta que tem visto muitas criticas mais o desejo de todos desta Câmara é atender os anseios da comunidade. E no que se refere sobre os produtores de leite, diz que recebeu um ofício de Tangara da Serra, pois foi encaminhado ofício para várias empresas, fala da importância de alguma empresa instalar um laticínio aqui. . Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que este município tem uma grande bacia leiteira e a tendência é só crescer e quando essa discussão for levada entre os empresários. produtores de leite e o Poder Público com certeza que vai haver uma grande possiblidade de um laticínio vir se instalar aqui. Ressalta que a Secretaria de Agricultura pode apresentar um projeto e dizer quantos litros de leite produz esse município e baseado nisso tem uma grande chance de crescer o comercio do leite. Retomando a palavra o Vereador Joao Fernandes da Silva, diz que acredita que tudo vai ficar acertado nesta reunião. No entanto diz que não vê o Secretário de Agricultura fazer esse esforço, pede para que o mesmo tenha mais incentivo nestas questões. Encerra suas palavras neste momento. Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Freitas (o Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. João Fernandes da Silva — Presidente: - Antoninho Vardelei Camera — Vice-Pregíde; te: 2» wn é — =. o = g [e] e! - [] [74] =) = N | “o w o Ee) E Zacarias Gonçalves da Silva 4 Secretário: p-2Vva Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PL: : AA Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PROS:. Guiomar Cardoso Piovezan - Líder Bancada PDT: + - Gustavo Quixaba Lucas — Lider Bancada Cidadania 23: 10. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Lider Bancada MDB: “ra au 9 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO PAUTA PARA A 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO - 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. PROTOCOLO Nº4/9 Data se fodão Ol 2 FD Urnas oras. “CÂMARA MUNICIPAL EE COMGTTRO NES BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2020. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os TRABALHOS DESTA SESSÃO”. SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DS SESSÃO ANTERIOR. » COLOCO EM DISCUSSÃO. » COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. A ATA É APROVADA POR TODOS. OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA. 1 * Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO (Wender) a. Leitura de um texto da Bíblia Sagrada. PEQUENO EXPEDIENTE: SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE. 4 Ofício Nº 073/CM/2020 de 09/06/2020. 4 Ofício Nº 069/LB/2020 de 03/06/2020. 4 Ofício Nº 070/LB/2020 de 08/06/2020. 4 Ofício Nº 072/LB/2020 de 08/06/2020. 4 Ofício Nº 073/LB/2020 de 09/06/2020. 4 Ofício Nº 074/LB/2020 de 09/06/2020. 4 Ofício Nº 075/LB/2020 de 09/06/2020. 4 Ofício Nº 076/LB/2020 de 09/06/2020. a Ofício Circ. Nº 008/LB/2020 de 09/06/2020. ORDEM DO DIA: 4 PROJETO DE LEI Nº 009/2020 de 25.05.2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - (WENDER FAZ A LEITURA) > COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 2 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camaraQ)camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO >» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR 0S VOTOS FAVORÁVEIS E 04 CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS. + PROJETO DE LEI Nº 016/2020 de 02.06.2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - (WENDER FAZ A LEITURA) » COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. >» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS. C— - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR Q93 VOTOS FAVORÁVEIS E O CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS. . + PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2020 de 09.06.2020 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 1º TURNO. - (WENDER FAZ A LEITURA) 3 “Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Ocamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO > COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. > COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR TODOS EM 1º TURNO. CQC - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR 09 VvoTOS FAVORÁVEIS E O CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS. GRANDE EXPEDIENTE: DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO DA PALAVRA. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) “ ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA - LÍDER BANCADA PSD. » ANTONINHO VARDELEI CAMERA - BANCADA PDT. » ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA - LÍDER BANCADA PL. = CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - LÍDER BANCADA PROS. 4 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO * ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA REPUBLICANOS. "» GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT. = GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA CIDADANIA?3. "JOSÉ LINO BATISTA - BANCADA MDB. “MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA - LÍDER BANCADA MDB. "WENDER BIER DE SOUZA - BANCADA REPUBLICANOS. PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO VARDELEI CAMERA. Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva - BANCADA MDB. 4 “PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva” Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da Silva. NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO. BOA NOITE À TODOS. 5 Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Qbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br