sessao nº 9

ESTADO DE MATO GROSSO “52...
-PODERLEGISLATIVO —f—
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
LJ SESSÃO ORDINÁRIA
DS] SESSÃO EXTRA SRS...
Sd] APROVADO
REJENAL 3
TURNO
ca bb 1212020
“RESIDENTE
Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Quarto Período Legislativo do ano de
dois mil e vinte Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de
Mato Grosso, realizada aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois:mil e vinte às 19h00min,
no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº.
600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes
da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
e Ofício nº 134, 135, e 136/CM/2020, de 02/12/2020, subscrito pelo Vereador, João
[ Fernandes da Silva e encaminhado para os Deputados, Carlos Bezerra, Federal, Carlos Avallone
“Estadual, e Deputados Valmir Moretto Estadual o qual viabilizar recursos financeiros para a
construção de três pontes de concreto nas seguintes localidades: Rio Margarida ligando Comodoro
ao PA Macuco; Rio Margarida ligando Comodoro ao Distrito de Nova Aivorada e; Rio Margarida
ligando Comodoro ao PA Miranda Estância.
e Ofício n.º 0121/LB/2020, de 27/11/2020, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, e encaminhado para o Deputado Estadual, João Batista, o qual solicita bons préstimos
no sentido de viabilizar recursos financeiros para a perfuração de poços artesianos para o Distritos
de Noroagro, Padronal e Nova Alvorada, bem como as Glebas Macuco e Zambam vem
enfrentando há anos com o sistema de captação e abastecimento de água, tem este o intuito de
solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência.
e Ofício n.º 0122/LB/2020, de 27/11/2020, subscrito Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan
e encaminhado para o Deputado Estadual, Allan Kardec, o qual solicita bons préstimos no sentido
de viabilizar recurso financeiro viabilizar recursos financeiros para a construção de três pontes de
concreto nas seguintes localidades: Rio Margarida ligando Comodoro ao Vale do Guaporé; Rio
Margarida ligando Comodoro ao Distrito de Nova Alvorada e; Rio Cabixi ligando o Distrito de
Noroagro sentido Cabixi/RO.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem
fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, Não havendo inscritos o
Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei n.º 019/2020, de 24/06/2020, que “Institui o Código de Obras e edificações
do município de Comodoro e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer
“ Rua Bahia, nº 600 -Baifro 5 ão Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT, 1
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO “>.
— PODERLEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo reprovado por
unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 021/2020, de 13/11/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, o
qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Paço Municipal, localizado na Rua
das Acácias esquina com a Rua Goiás, ficando nomeado como Neli Spader.” Este segue com
Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação
e Temporária Especial, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Neste momento foi dado início ao Processo de julgamento das Contas do Poder Executivo
Municipal de Comodoro, referente ao exercício de 2016, Gestão da Ex Prefeita Municipal,
Marlise Marques Moraes. Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, solicita ao 1º
Secretário, Wender Bier de Souza para que faça a leitura do Parecer da Comissão de Constituição b
e Justiça.
e Parecer n.º 032/2020, de 03/12/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
Vereadores, Wender Bier de Souza, Gustavo Quixaba Lucas e Antoninho Vardelei Camera, o qual
“Refere-se o presente a Analise acerca das Contas Anuais do Governo da Prefeitura de Comodoro,
relativas ao Exercício 2016 — Gestora Marlise Marques Moraes.”
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, inicia a votação das contas por ordem
alfabética e nominal nos termos do artigo 170 e 178 do regimento interno, concedendo o prazo de
dois minutos para cada Vereador que queira se pronunciar, sendo vedada aparte.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, manifesta seu voto favorável à
aprovação das contas da ex Prefeita Marlise Marques Moraes.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que leu o Parecer da |
Procuradoria Jurídica e não encontrou nenhum impedimento, e analisando o Parecer da Comissão
de Justiça, vota favorável a aprovação contra as Contas Anuais.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, manifesta contra a ri a
das contas.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, manifesta seu voto favorável à
aprovação das.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, que manifesta seu voto contra à
aprovação das contas.
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. PODER LEGISLATIVO =
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, manifesta seu voto favorável a
aprovação das contas.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, manifesta seu voto favorável à aprovação das
contas.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, que manifesta seu voto favorável a
aprovação das contas.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, ressalta que seu voto será favorável
as contas.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Solva do Carmo de Souza, diz que seu voto será
conforme o relatório do Tribunal de Contas, então vota favorável à aprovação das Contas.
Logo após o Presidente João Fernandes da Silva passa os trabalhos ao vice Presidente
Vereador Antoninho Vardelei Camera, para que ele possa manifestar seu voto.
Neste momento o Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera solicita que o Vereador João
Fernandes da Silva manifeste seu voto.
Com a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, que manifesta seu voto a favor das
Contas do Poder Executivo.
| Retomando a presidência da Sessão o Vereador João Fernandes da Silva, solicita que o
ho primeiro Secretário Wender Bier de Souza anuncie o resultado da votação.
IE Neste momento o Secretário, Wender Bier de Souza, anuncia que as Contas Anuais do
Governo da Prefeitura de Comodoro, relativas ao exercício de 2016-Gestor Marlise Marques
Moraes, foram aprovadas, sendo, 09 (noves) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores,
Antoninho Vardelei Camera, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan,
ge Gustavo Quixaba Lucas, João Fernandes da Silva, Jose Lino Batista, Ozimar Mota da Silva do
Carmo de Souza, Wender Bier de Souza e Zacarias Gonçalves da Silva e 02 (dois) votos contra,
x sendo estes dos Vereadores, Aparecida de Almeida Dias de Sá, e Érika Negarotê Garcez. Sendo
assim as Contas Anuais do Governo da Prefeitura de Comodoro, relativas ao exercício de 2016-
foram aprovadas com 09 (nove) votos pelo sim e 02 (dois) votos pelo não.
Constituição e Justiça e ou Mesa Diretora Biênio 2019/2020, minute o Projeto de Decreto
Neste momento a Sessão Ordinária foi paralisada por cinco minutos, para que a Comissão de
1) Legislativo, referente a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016.
Retomando os trabalhos o Presidente João Fernandes da Silva solicita ao Secretário Wender
Bier de Souza para que da-a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2020.
SN
— Rua Bahia/ne600/
Fone (65) 3283 1249/18
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o Francisto-de-Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 3
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ESTADO DE MATO GROSSO “Z/--
— PODERLEGISLATIVO— —5
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
e Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2020 de autoria da Mesa Diretora Poder Legislativo
— Gestão 2019/2020, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal
de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2016, e dá outras providências.”
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a Vereadora
pede atenção especial da parte do Poder Executivo referente as estradas das aldeias indígenas que
não foram arrumadas, mesmo que o mandato esteja finalizando em poucos dias, diz que vai
encaminhar ofício novamente ao Poder Executivo pedindo novamente que as estradas sejam
arrumadas. Em seguida a Vereadora, justifica seu voto contra a aprovação das contas da ex
Prefeita Marlise, diz que não aprovou pelo fato do Tribunal de Contas ter reprovado, e a
Procuradoria Jurídica ter infringidos dois artigos. Encerra suas palavras desejando um feliz natal e
próspero ano novo a todos. ,
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos e inicia seu
discurso dizendo que esteve visitando alguns Postos de Saúde na cidade e percebeu que já algum
tempo não está tendo atendimento odontológico, diz que o próximo Gestor terá que tomar
algumas medidas, pois essa situação não pode continuar. Neste momento agradece sua família e
todos os seus companheiros que sempre estiveram ao seu lado e vai continuar mais um mandato
buscando o melhor para a população. Deseja um feliz natal e encerra suas palavras.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos, agradece a todos, principalmente sua esposa que esteve ao seu lado durante este mandato.
Em seguida diz que esteve fazendo um levantamento para saber onde errou e o porquê não foi
reeleito, mas não achou nada e sabe que a política é cheia de estratégicas e muitas vezes não teve
todas. Diz que se sente feliz ao ver a Avenida principal iluminada, pois foi uma ideia sua quando
E Presidente desta Casa, pois foi feito uma Emenda Impositiva e deu certo, pois o Prefeito tem
grande chance de atender uma Emenda Impositiva em nome de todos os Vereadores. Segue
É falando sobre alguns maquinários que estão ficando para atender as necessidades emergências da
Secretaria de Obras, fala sobre a finalização da obra asfáltica nas Avenida: Mato Grosso e Victor
Candelouro, pois não descansou enquanto não foi finalizado. Fala sobre o recurso da obra da
rodoviária, diz que lutou muito mais nem tudo depende só da Câmara, fala sobre a importância do
Concurso Público que realizou no seu mandato como Presidente e hoje a maioria dos servidores
desta Casa são efetivos, pois antes quando se começava o mandato a Câmara era um “cabide” de
emprego. Ressalta a reforma do prédio da Câmara durante seu mandãto como Presidente e o
Presidente atual João Fernandes deu continuidade, também fala da aquisição de uma SW4 para
atender os trabalhos desta Casa. Menciona sobre os cursos de oratórias, o qual os Vereadores
Enero participar-para assim atender melhor a população, também foi instalado o ponto
Fone (65) 328 D491855 - e-mail: prq ca com. br - canndadicamarmoompoord: mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO “524%
. PODER LEGISLATIVO = f
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
que foi denunciado mais conseguiu provar que foi para atender a população, se referindo sobre os
atendimentos oftalmológicos. Em seguida fala sobre a devolução de R$ 45,000,00 (quarenta e
cinco mil reais) que foi devolvido para o Poder Executivo, o qual foi entregue para a Diretora da
Escola Nossa Senhora das Graças Senhora Jesuína na época para ajudar na reforma da referida
escola, no entanto a reforma não foi feita. Também foi devolvido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e .
cinco mil reais) para ajudar na compra de uma ambulância para tender melhor os pacientes. Diz
que se sente muito feliz pelo fato também de ter participado de duas cpis, embora passou muitas
noites sem dormir que após a conclusão do relatório foi vencido, onde disseram que nada tinhã de
irregular no Poder Executivo mais hoje ao saber desta Operação chamada Carta Convite, afirma o
que o relatório da Comissão Investigadora dizia faz sentido e que se sente com a alma lavada.
Afirma que vai voltar para seu cargo de funcionário publico com a cabeça erguida, diz que o
Prefeito não provou o que fez nesta Gestão e que só foi inaugurada uma obra neste mandato que
foi o Posto de Saúde do Bairro Cristo Rei e volta a dizer que se tivesse que se reeleger apoiando o
Prefeito Jeferson não seria eleito, pois seria contra de novo, pois Comodoro foi muito mal
administrado durante esse mandato. Diz que os Vereadores que foram oposição, foram porque
foram obrigados, e a maioria das vezes as pessoas não entendem e votam em quem tem um sorriso
bonito e por isso que a cidade se encontra na situação que está. Diz que o Prefeito eleito não fez
acordo com nenhum partido e faz questão de dizer que se essa nova Câmara não fizer um trabalho
sério as coisas não vão melhorar, diz que sempre avisou os ex Prefeitos e também lembra o
Prefeito Jeferson que daqui a pouco ele não terá mais amigos, pois os amigos que ele tem são
amigos do Poder e daqui uns dias estará sozinho. Agradece a Deus por ter permitido que sua
família e seus amigos estivessem do seu lado nesta campanha e finaliza dizendo que se o Prefeito
eleito tiver o respaldo da Câmara, Comodoro é quem vai ganhar e acredita muito nessa nova
; Gestão.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia suas palavras justificando seu voto contra a aprovação das contas da ex Prefeita
Marlise, lê um trecho do Art. da Constituição Federal, pois houve algumas irregularidades
Ê reconhecidas também pelo Tribunal de Contas e no seu ponto de vista é preciso que haja
planejamento. Em seguida agradece a todos durante estes quatro anos, e diz que pode provar para
VR
todos que é possível fazer um trabalho sério, agradece a Deus e toda sua família, diz que vai sair
com um sentimento de dever cumprido. Finaliza suas palavras neste momento, deseja um feliz
natal e próspero ano novo para todos.
ce.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador ,
fala dos motivos pelos quais votou favorável as contas da ex Prefeita Marlise, parabeniza o ex
Secretário de Finança da Gestão da Senhora Marlise, Senhor Marcio por ter feito um bom
trabalho, reconhece e valoriza o empenho do mesmo, diz que é preciso saber que este julgamento
é político e não técnico e precisa ser bem analisado. Na continuidade passa a agradecer todos que
estiveram ao seu lado durante esse mandato, diz que é tempo de renovar as esperanças para um
futuro melhor, reconhece que o município tem padecido mais acredita na força do trabalho da
arae ova Gestor do Poder Executivo. Na continuidade fala sobre as críticas que
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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO o f
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO .
no sucessor que foi candidato a Prefeito e se quer aprovaram os projetos dele nas urnas, diz que
observou e é lamentável. Ressalta que ele não tem capacidade para fazer as investigações do
Gestor atual e operação policial que foi desencadeada hoje pode fazer esse trabalho e o Gestor
tanto pode ser condenado como poderá ser absolvido. Afirma que sua vida é simples e não se
corrompeu, pois para ter uma vida digna trabalha como servidor do Estado e exerce sua função
como Vereador e quem o conhece sabe. Neste momento diz que vai conduzir seu novo mandato
da melhor forma possível e sai deste mandato com a sensação de dever cumprido. Finaliza suas
palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardosos Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia suas palavras dizendo que está é a última Sessão Ordinária, agradece a Deus por
tudo que viveu e diz que a boa política é movida por sonhos e utopia e foi com essa frase que
abriu seu primeiro discurso nessa Tribuna e hoje encerra com a consciência tranquila, mais que
sempre vai lutar pelas pessoas. Em seguida diz que fez parte de várias comissões nesta Casa,
inclusive das duas Comissões Investigadora, trabalhou muito e só cresceu em termos de
conhecimentos. Agradece a todos que lhe confiaram o voto em 2016 e agora em 2020, mesmo que
não tenha sido eleita, diz que fez seu mandato como Vereadora com seriedade e vai continuar
sempre defendendo o direito do povo. Dirige suas palavras ao Vereador eleito Paulo que se
encontra na plateia e cita um proverbio bíblico, pedindo que exerçam o trabalho honestamente em
nome dos menos favorecidos onde suas vozes não são ouvidas. Ainda agradece seu esposo por
todos os anos de companheirismo como um casal, agradece toda equipe dessa Casa de Leis,
deseja a todos uma Gestão nova com muito sucesso. Finaliza suas palavras desejando um feliz
atal para todos.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia suas
Á palavras, e dirigindo suas palavras aos Vereadores eleitos que se fazem presente, diz que
primeiramente que precisam sempre por Deus na frente de cada decisão, afirma que não foi
= candidato e não pretende mais ser, pois o que passou foi uma lição de vida. Afirma que na Câmara
não se tem amigos, pede que os Vereadores novos não confiem, agradece todos que lhe apoiaram
E ai e sai do seu mandato de cabeça erguida. Deixa claro que sempre teve suas próprias decisões e //4| /
nunca foi influenciado por ninguém, deseja sorte aos eleitos, e faz questão de dizer que se o
Prefeito quiser que o Vereador trabalhe ele trabalha mais se ele decidir que não você vai viver do
que ele quiser. Diz que é difícil ser um político honesto trabalhar para o povo, e hoje pode afirmar
que a Gleba Macuco se encontra daquele jeito porque ele não quis se corromper e fazer parte
desta Administração corrupta. Diz que passou oito anos que serviu como uma cruel escola da
N vida, mais que vai continuar servindo o povo no que tiver ao seu alcance. Finaliza seu discurso
neste momento.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após saudar a todo passa a agradecer a todos,
diz que não foi eleito mais deseja a todos um mandato de muito sucesso. Pede desculpas a
população, pois as vezes não conseguiu atender as expectativas da comunidade, dirige suas
palavras ao novos Vereadores eleitos, que tenham sempre suas opiniões próprias e que sempre í
defendam a verdade, -di e-essa Câmara foi uma grande escola para vida dele. Diz que tem sua
nsciência Jipa sas ohcorda com pessoas ostam de se mostrarem moralistas,
- Bairro São Francisco i 783105000 - Comodoro - MT 6
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ESTADO DE MATO GROSSO “““/ -
— PODERLEGISLATIVO 1)
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
citando o nome do Senhor Cirilo e do Senhor conhecido como Passarinho, pede que se
encontrarem alguma irregularidades nele que denunciem. Volta a: agradecer toda população
comodorense, deseja a Gestão nova um mandato de muito sucesso, agradece os servidores desta .
Casa que sempre prestou um serviço de qualidade. Encerra suas palavras.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após fazer seus
costumeiros cumprimentos inicia se discurso falando que até hoje nunca recebeu nenhum, centavo
de ninguém pois sempre trabalhou e foi honesto, diz que breve será a eleição da nova Mesa e seu
voto não tem preço. Em seguida fala que as maquinas da Secretaria de Obras em breve estarão
chegando na Colônia dos Mineiros, diz que hoje teve que comprar as lâminas para o maquinário
trabalhar na sua comunidade, reconhece que não é o seu papel como Vereador mais é para ajudar
o município. Ressalta que as pessoas podem dizer que ele não tem serviços prestados como
Vereador na cidade mais nas glebas tem trabalhado bastante, principalmente nas questões das
estradas e poentes. Diz que esses dias falou sobre o atendimento na Prefeitura afirma que tem
muitas burocracias em tudo, diz que nessa eleição diminuiu muito seus votos devido ao grande
número de candidatos mais sempre fez seu trabalho como Vereador. Ressalta que o povo fala dos
políticos corruptos mais no seu ponto de vista o povo é quem faz os políticos corruptos, afirma
que esteve acompanhando o mutirão para a reforma e construção de três pontes na Gleba Águas .
Claras, o qual é um dos trabalhos de grande importância para a zona rural. Agradece toda sua
amília pelo apoio, deseja um final de ano com muita saúde para todos. Finaliza suas palavras
este momento. ,
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a Presidência dos trabalhos ao
Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após saudar a todos o Vereador
parabeniza os novos Vereadores eleitos que se fazem presente nesta Sessão, pede a Deus para que
ilumine os trabalhos nesta nova Gestão. Fala sobre o trabalho da justiça referente as acusações do
Prefeito, diz que todos tem o direito de acompanhar as decisões da justiça, porem para falar
algumas coisas as pessoas precisam ter conhecimento. Afirma que todos os dias a partir das sete
horas da manhã já se encontra nessa Casa e se alguém quiser algum documento para fazer algum
tipo de denúncia se coloca a disposição, pois tem pessoas que estão querendo fazer o papel da
polícia e estão dizendo que vão prender Vereadores. Diz que as pessoas não entendem que esta é
uma Casa de Leis, dirige suas palavras aos Vereadores eleitos dizendo que o papel do Vereador
precisa ser cumprido dia a dia, pois hoje muitos Vereadores não participam como deveriam. Diz
que acredita muito no Prefeito eleito, pois o povo confiou nele e a nova Câmara vai assumir com
toda vontade de trabalhar pelo bem do povo. Neste momento dirige suas palavras ao Senhor
Passarinho pede para que o mesmo cuide mais da sua vida e não fique falando mentira nas ruas.
Neste momento fala sobre um recurso no valor de quase R$ 2.500000 (dois milhões e meio) que
pode ser usado na construção de pontes de concreto, pede que os novos Vereadores busquem esse
recurso, pois se trata de um recurso que não é tão dificil para ser liberado e pode ajudar muito o
município na construção de pontes. Neste momento convida os Vereadores eleitos para conhecer a
reforma e o trabalho-que. fez como Presidente desta Casa. Deseja a todos um feliz natal e um ano
; ine e todos possam viver um novo tempo,
Rua'B is CEP: 78.310-000 - Comodoro - ia
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(brturbo.com.br - camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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agradece todos servidores desta Casa, pois cada um tem um papel muito importante. Encerra seu
pronunciamento neste instante.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que ouviram esta Sessão. Nada mais
havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado »
AÇO) Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e
aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário
4. José Lino Batista — 2º Secretário:
a
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O THA,
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá — Líder Bancada PROS
9. Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada Cidadania23
10.Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 8
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Ocamaracomodoro.mt.gov.br

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO - 4º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2019/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
CAMARA MUNICIPAL PT
COMODORO!
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(Wender)
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
4 Ofício Nº 134/CM/2020 de 02/12/2020.
4 Ofício Nº 135/CM/2020 de 02/12/2020.
4 Ofício Nº 136/CM/2020 de 02/12/2020.
4 Ofício Nº 121/LB/2020 de 27/11/2020.
4 Ofício Nº 122/LB/2020 de 27/11/2020.
ORDEM DO DIA:
4 Projeto de Lei nº 019/2020 de 24/06/2020 do Poder
Executivo.
(WENDER FAZ A LEITURA)
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO/REJEITADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS
E. CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 021/2020 de 13/11/2020 do Poder
Executivo.
- (WENDER FAZ A LEITURA)
2
” Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS
E. CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS
VOTOS
NESTE MOMENTO DAREMOS INÍCIO AO PROCESSO DE
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE COMODORO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO
DA EX-PREFEITA MUNICIPAL MARLISE MARQUES MORAES.
SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
(WENDER FAZ A LEITURA)
INFORMAMOS QUE, O QUÓRUM PARA REJEIÇÃO DO PARECER
PRÉVIO Nº 118/2017-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS
REFERENTE A TAIS CONTAS, É DE MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
OU SEJA, (08) VOTOS.
- PARECER Nº 033/2020 DE 03/12/2020 - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E REDAÇÃO.
(PRESIDENTE FALA)
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i i â i is - : 78.310-000 - Comodoro - MT
, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 7
Fone (65) erre 249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
COLOCAREI EM VOTAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA E NOMINAL
NOS TERMOS DO ARTIGO 170 E 178 DO REGIMENTO
INTERNO, CONCEDENDO O PRAZO DE DOIS MINUTOS PARA
CADA VEREADOR QUE QUEIRA SE PRONUNCIAR, SENDO
VEDADA APARTE.
e ANTONINHO VARDELEI CAMERA
e ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA
e APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ
e ÉRIKA NEGAROTÊ GARCEZ
e GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN
e GUSTAVO QUIXABA LUCAS
e JOSÉ LINO BATISTA
e OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA
e WENDER BIER DE SOUZA
e ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
PASSO OS TRABALHOS AO VICE PRESIDENTE VEREADOR
ANTONINHO VARDELEI CAMERA, PARA QUE EU POSSA
MANIFESTAR O MEU VOTO.
(ANTONINHO VARDELEI CAMERA - FALA)
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
NESSE MOMENTO PEÇO QUE O VEREADOR JOÃO FERNANDES
DA SILVA MANIFESTE SEU VOTO.
João Fernandes da Silva - manifesta o voto
RETORNO A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO AO VEREADOR JOÃO
FERNANDES DA SILVA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS
TRABALHOS.
(PRESIDENTE FALA)
SOLICITO QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO ANUNCIE A VOTAÇÃO:
(WENDER FALA)
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
o VOTOS PELO SIM - APROVAÇÃO DAS CONTAS
ANUAIS DE 2016.
. VOTOS PELO NÃO - NÃO APROVAÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS DE 2016.
e. VOTOS DE ABSTENÇÃO.
DECLARO (APROVADAS/REJEITADAS), AS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE COMODORO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2016, GESTORA MARLISE MARQUES MORAES.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
(PRESIDENTE FALA)
NESTE MOMENTO PARALISAMOS ESTA SESSÃO ORDINÁRIA POR
CINCO MINUTOS, PARA QUE A MESA DIRETORA, MINUTE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, REFERENTE A
APROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
PAUSA...
RETORNANDO OS TRABALHOS SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE
PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N.º 02/2020.
(WENDER FAZ A LEITURA DO PROJETO DECRETO)
E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 02/2020
DE 07/12/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE DECRETO É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS
E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE DECRETO É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
“WENDER BIER DE SOUZA —- BANCADA REPUBLICANOS.
o ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA - LÍDER BANCADA
PSD.
“*ANTONINHO VARDELEI CAMERA — BANCADA PDT.
“ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA — LÍDER BANCADA
PL.
=«CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - LÍDER
BANCADA PROS.
"ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA REPUBLICANOS.
=“ GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
= GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA CIDADANIA2S.
“JOSÉ LINO BATISTA - BANCADA MDB.
“MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA — LÍDER BANCADA MDB.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva —- BANCADA MDB.
4 “PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva”
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da
Silva.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A SESSÃO.
BOA NOITE A TODOS.
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