sessao nº 4

ESTADO DE MATO GROSSO
fFIs.
PODER LEGISLATIVO [de
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
COMODOR|
(3.05
PROTOCOL
nº. 34012084
Data OS / 04 1203
Hrs:. Of Min: XE,
CÂMARA MUNICIPAL
COMODORO/MT
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo do
ano de dois mil e vinte e um Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte um às 17h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal
de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente, pede G
, ep
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. :
' Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” a Senhora Presidente Gleyscler
Belussi Ribeiro Gonçalves, solicita ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de Souza, que
proceda a leitura da pauta.
e Moção de Pesar n.º 001/2021 de 18/03/2021, de autoria de todos os Vereadores, o qual
concede Moção de Pesar pelo falecimento da ilustre assistente social Sandra Maria Soares,
servidora pública de nosso município.
e Moção de Aplauso n.º 001/2021 de 18/03/2021, de autoria de todos os Vereadores, o
qual "Concede Moção De Aplauso a Valmir Luiz Moretto.". /
17 e Ofício n.º 055/CM/2021 de 12/03/2021, subscrito, pela Vereadora, Gleysckr Belussi
vés, e encaminhado para O Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual, [5º
do
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - C
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODOR
'COMODOR;
Estado de Rondônia, com o intuito de solicitar a liberação do veículo que se encontra no pátio
do posto da PRF-Polícia Rodoviária Federal em Vilhena/RO.
e Ofício n.º 057/CM/2021 de 15/03/2021, subscrito, pela Vereadora, Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves, e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual
solicita, as informações dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil, desde o início de 2011 até os dias atuais, no município de Comodoro-
MT.
e Ofício n.º 059/CM/2021 de 18/03/2021, subscrito, pela Vereadora, Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves, e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual.
requer junto a Secretaria de Planejamento, informações em caráter de urgência, referentes aos
motivos que ensejam a ausência de conclusão de convênios. ) :
f e Ofício n.º 060/CM/2021, de 18/03/2021, subscrito pela Vereadora, Gleyscler Belussi o
Ribeiro Gonçalves, e encaminhado para Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual o ER
qual solicita, solicita aquisição de implementos de laticínio para a COOPERCOM - SP
Cooperativa Mista de Comodoro.
e Oficio n.º 027/LB/2021, de 11/03/2021, subscrito pelo Vereador, Ozimar .Mota da
a Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o
qual solicita a instalação de Ponto Eletrônico nas Escolas da Zona Rural do Município.
e Ofício n.º 028/LB/2021, de 12/03/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo José
)
f
e Ofício n.º 029/LB/2021, de 17/03/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo, e 4“ /
ncaminhado Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual informa ao Poder
e
d ixíeiros, fói detectado alguns fatores que põem em risco de acidente alunos, funcionários
Bridi, e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita
construção de redutores de velocidade ao longo da Avenida Victor Carideloro, nesta cidade.
enrique Rocha de Oliveira, o qual solicitar seu apoio no sentido de viabilizar o ambiente
jurídico propício para o recebimento pelo executivo, em caráter de doação sem ônus, de n
— Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodôro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
—a——
ESTADO DE MATO GROSSO/f:s. g
PODER LEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODO
'COMODORC
eras
prestação de serviço de engenharia afim de desafogar os processos de convênios e outros que
porventura venham a ocorrer.
e Oficio n.º 032/LB/2021, de 18/03/2021, subscrito pelo Vereador, Eliano Domingo José
Bridi, e encaminhado para Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita cópia
dos contratos vigentes do H.C.C - Hospital das Clínicas de Comodoro, para ciência dos
valores que estão sendo pagos mensalmente/ anualmente.
e Oficio Circ. n.º 005/LB/2021, de 11/03/2021, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para os Deputados, Federais, Rosa Neide Sandes de
almeida Dr. Leonardo Albuquerque - Nelson Ned previdente - Neri Geller - Emanuel pinheiro
neto - João batista pereira de Souza - Valdir Mendes Barranco Valmir Luiz Moretto —o qual
solicita, recursos financeiros para construção de quadras cobertas para a Escola Municipal
Tiago Elias do Distrito Colônia dos Mineiros e Escola Municipal Vitor Quintiliano da Gleba
o:
Águas Claras, ambas localizadas na Zona Rural deste município de Comodoro/MT.
e Ofício Circ. n.º 006/LB/2021, de 11/03/2021, subscrito pelos Vereadores, Robervane
de Oliveira Costa e Nalberto Júlio da Silva, e encaminhado para os Deputados, Federais, Dr.
eonardo Albuquerque - João batista pereira de Souza - Valmir Luiz Moretto - Max Joel
ussi, o qual solicita apoio no sentido de interceder junto ao DNIT e SEFAZ para viabilizar
a ampliação e reparo em regime de urgência do pátio de estacionamento além de urbanização
do Posto Fiscal, denominado Josafa Jacob, situado em Comodoro na divisa com o Estado de DA
Rondônia. V |
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que /
“desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
EN
e Projeto de Lei n.º 001/2021 de 09/03/2021, de autoria do Podêr Legislativo Municipal [ea
3
s e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. é |
- Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - Ee
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSOfIs,
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMOD
ge
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 004/2021 de 12/03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de
2020.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação e Educação, Cultura e Esporte, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 005/2021 de 16/03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos é
equipamentos na área da saúde” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões
de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Saúde, Saneamento, Assistência Social e
Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação.
d— Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste nto a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
ão, solicitando a mim
riana Dourado Freitas Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
todos os Vereadores presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente: Brigas
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presidente:
+
” Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco at? CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT |
a
MW
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade —
S. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: E Nf
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB: 40 = SS
A]
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOSS
11. Robervane de Oliveira de Andrade — Líder Bancada PROS:
——
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
OMODOR
205 com a RO so
PAUTA PARA A 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO —
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE MARÇO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS NO
PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOL
Nº. AB3/MJIL
Data J91 03 1204L
Hrs: 43 Min:
CÂMARA MUNICIPAL
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
73 AE COMODORO Bege,
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÉ A BÍBLIA)
“4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
«- Moção de Pesar nº 001/2021 de 18/03/2021.
“4 Moção de Aplauso nº 001/2021 de 18/03/2021.
4 Ofício Nº 055/CM/2021 de 12/03/2021.
4 Ofício Nº 056/CM/2021 de 12/03/2021.
4 Ofício Nº 057/CM/2021 de 15/03/2021.
4 Ofício Nº 059/CM/2021 de 18/03/2021.
4 Ofício Nº 060/CM/2021 de 18/03/2021.
4 Ofício Nº 027/LB/2021 de 11/03/2021.
a. Ofício Nº 028/LB/2021 de 12/03/2021.
4 Ofício Nº 029/LB/2021 de 17/03/2021.
4. Ofício Nº 031/LB/2021 de 17/03/2021.
4 Ofício Nº 032/LB/2021 de 18/03/2021.
4 Ofício Circ. Nº 005/LB/2021 de 11/03/2021.
4. Ofício Circ. Nº 006/LB/2021 de 11/03/2021.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
'OMODORO
ORDEM DO DIA:
“4 PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de 09.03.2021 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-* — (WENDER FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de 12.03.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (WENDER FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoDbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
73 ME COMODORO Bees,
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
“4 PROJETO DE LEI Nº 05/2021 de 16.03.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (WENDER FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
S minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
á PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB.
2- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
3- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
4- 'Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
5- Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
6- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
7- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
8- Alan Sidney Viotto Silva —- Bancada PODEMOS.
9- 'Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
10- Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
PASSO OS TRABALHOS JÃAO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves —
Bancada PODEMOS.
ds “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
Vice-Presidente Antoninho:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE À TODOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT||
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoObrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br