sessao nº 8

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
SESSÃO ORDINARIA TA Nº 008/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
APROVADO
REJEITADO
TH... TURNO
[e DE 12020
PRESIDEPTE
ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do ano dois mil e vinte da Câmara
Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizado aos vinte e
seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 10h00min, na Sala de
Reuniões, na sede do Poder Legislativo Municipal, sita à Rua Bahia nº. 600-N Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade de Comodoro/MT. Após verificação do quórum legal
através da Lista de Presença, constata-se a ausência da Vereadora Guiomar Cardosos
Piovezan mais não comprometeu o quórum e para fins de registro, observa-se que a
Vereadora Érika Negarotê Garcez está dispensada das Sessões Legislativas, por força do
$ 3º do artigo 1º da Portaria nº 047/2020 de 01/06/2020, tendo em vista que a mesma está
gestante e necessita ficar de quarentena como medida preventiva para evitar o contágio
do coronavírus considerado uma PANDEMIA pela OMS — Organização Mundial de
Saúde e Ministério da Saúde. Dando início as atividades, o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, pede a proteção de Deus Todo Poderoso e em nome do povo de
Comodoro, declara aberto os trabalhos da Sessão e em seguida solicita ao 1º Secretário
Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta. Dando início a fase da
ORDEM DO DIA a qual segue: Projeto de Lei, n.º 007/2020 de 30/04/2020, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021, e da outras providencias.” Este segue com
Parecer Jurídico da Procuradoria Legislativa e Parecer de todas as Comissões
Permanentes, todas favoráveis a aprovação em 1º (primeiro) Turno. Neste momento o
Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo APROVADO por
unanimidade dos presentes em 1º turno (primeiro) Turno. Projeto de Lei n.º 017 de
E 15.06.2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Homologa o Laudo técnico
de condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e dá outras providencias.” Este segue
com Parecer Jurídico da Procuradoria Legislativa, Parecer das Comissões de
"Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, todas favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais
havendo para ser tratado o Senhor Presidente declara encerrada a Sessão, solicitando a
mim Rosa Adriana Dourado Freitas fis . Agente Legislativo de Serviços
Auxiliares, que lavre a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos
os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva — Presidente: AÉ
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presidente: =
So,
Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
itçio
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário: ZA Z
6. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PL:
7. Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PROS: Ls E
8. Gustavo Quixaba Lucas — Líder Bancada Cidadania 23:
9. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
“Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis “CEP: 78310-000 - Comodoro -MT 2
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 8º (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDIN/
PERÍODO LEGISLATIVO - ANO 2020 - BIÊNIO 2019/2020 DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A SE REALIZAR AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 10:00HS (DEZ HORAS) NA SALA DE
REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
PROTOCOLO «sos A PROTEÇÃO DE DEUS TODO
Nº522/0020 PODEROSO, E EM NOME DO POVO DE
Data 0941 OERRO COMODORO DECLARO ABERTOS OS
) horas. TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
CAMARA MUNICIPAL DE
- COMODCRONES
ORDEM DO DIA:
“+ Projeto de Lei Nº 007/2020 de 30.04.2020 de autoria do
Poder Executivo Municipal - (LDO VOTAÇÃO EM 1º TURNO).
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS EM 1º TURNO.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E voTOS
CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E voTOS
FAVORÁVEIS.
+ Projeto de Lei Nº 017/2020 de 15.06.2020 de autoria do
Poder Executivo Municipal - (LTCAT).
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS
CONTRÁRIOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR
FAVORÁVEIS.
VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 8º (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2020 - BIÊNIO 2019/2020.
BOM DIA A TODOS.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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