sessao 2 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	2
Date	2019-02-25
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Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo 
do ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de 
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara 
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta 
cidade. 
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede 
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João 
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a 
leitura da pauta.
 Indicação n.º 005/2019, de 20/02/2019 de autoria do Vereador Jose Lino Batista, do
qual, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providencias quanto a conclusão da 
obra do sistema de captação e abastecimento de água da Agro Vila “São José” do Distrito de 
Noroagro, neste município.”
 Indicação n.º 006/2019, de 20/02/2019, de autoria da Vereadora Érika Negarotê 
Garcez, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “recuperação da calçada do 
pátio da Secretaria Municipal de Saúde. 
 Indicação n.º 007/2019, de 21/02/2019, de autoria de autoria do Vereador João 
Fernandes da Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências 
quanto à conclusão da obra do poço artesiano na região da Nova Alvorada neste município.”
 Indicação n.º 008/2019, de 21/02/2019autoria da Vereadora Guiomar Cardoso 
Piovezan, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “manutenção e recuperação 
dos computadores do laboratório da Escola Nossa Senhora das Graças, para que o mesmo seja 
reativado, com a presença de um monitor para a execução de cursos aos alunos e à 
comunidade; bem como indica a manutenção e reparo dos aparelhos de ares-condicionados 
daquele educandário.”
 Oficio n.º 27/CM/2019 de 12/02/2019, subscrito pelo Vereador João Fernandes da 
Silva, encaminhado ´para o Senhor ORLANDO FANAIA MACHADO, Superintendente 
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, o qual solicita providências emergenciais 
quanto a instalação de placas de sinalização no trecho da rodovia federal BR-174, entre os 
quilômetros 447 e 454, visando alertar os condutores sobre a área de trajeto do ônibus escolar, 
incluindo a fixação de placas de advertência com a frase: “ATENÇÃO ENTRADA E SAÍDA 
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DE VEÍCULO ESCOLAR”, em 15 (quinze) pontos estratégicos da rodovia, onde o ônibus 
escolar realiza manobras de extremo risco.
 Oficio n.º 029/CM/2019, de 14/01/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes 
da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de Souza, José Lino Batista, Erika 
Negarotê Garcez, Zacarias Gonçalves da Silva, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, 
Aparecida de Almeida Dias de Sá e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, encaminhado 
para o Senhor JOÃO GONZAGA DA SILVA, Coordenador de Relacionamento com os 
Poderes Públicos, o qual solicita informações quanto a isenção da taxa CIP – Custeio 
Iluminação Pública, da empresa AMAGGI, constando o valor suprimido em cada uma das 
faturas, no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019.
 Oficio n.º 030/CM/2019, de 14/02/2019, subscrito pelos Vereadores Wender Bier de 
Souza e João Fernandes da Silva, encaminhado para a Secretária Municipal Senhora ANA 
PAULA RODRIGUES PERFEITO, o qual solicita Relatório informando sobre a situação 
fundiária do Setor Industrial II, no tange os terrenos disponíveis e ocupados, constando 
planilha detalhada com os lotes que já estão devidamente legalizados e também com os que 
aguardam pelo processo de alienação, descrevendo localização, tamanho da área e dados do 
cessionário.
 Oficio n.º 034/CM/2019, de 20/02/2019, subscrito pelo Vereador João Fernandes da 
Silva, dirigido ao Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita 
INFORMAÇÕES acerca do andamento do procedimento de usucapião da área do cemitério 
do município de Comodoro/MT. 
 Oficio n.º 006/LB/2019, de 11/02/2019, subscritos por todos os Vereadores, 
endereçado à FRANKLIMBERG DE FREITAS Presidente da FUNAI Fundação Nacional do 
Índio, o qual encaminha Carta dos Povo indígena, para que tome conhecimento das 
adversidades as quais infelizmente vem enfrentando e a eventual solução de nossos problemas 
com uma possível parceria/arrendamento entre a comunidade indígena, a FUNAI, demais 
autoridades competentes, e os produtores rurais interessados.
 Oficio n.º 008/LB/2019, de 19/02/2019, de autoria do Vereador Gustavo Quixaba 
Lucas, encaminhado para a Empresa de Telefonia Móvel Vivo, o qual solicita providencias 
quanto a melhoria do sinal da Telefonia Móvel e da Internet 3G dessa empresa no perímetro 
do município de Comodoro, tendo em vista a precariedade do serviço que tem sido 
disponibilizado há vários anos nessa localidade.
 Oficio n.º 010/LB/2019, de 19/02/2019, de autoria do Vereador Wender Bier de 
Souza, encaminhado ao JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de 
Comodoro/MT, o qual solicita manutenção da iluminação pública da cidade de Comodoro, 
com substituição de lâmpadas queimadas e reparos necessários.
 Oficio n,º 011/LB/2019, de 21/02/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso 
Piovezan, encaminhado para JEFERSON FERREIRA GOMES Prefeito Municipal de 
Comodoro/MT, a qual REITERA pedido formulado através da Indicação nº 008/2018, datada 
de 15/03/2018, bem como o Ofício nº 095/LB/2018, datado de 13/09/2018, para a construção 
de faixa elevada na Rua dos Ipês, na frente da Escola Municipal “João Medeiros Calmon”, 
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cujas respostas de Vossa Excelência (Ofício nº 215/GP/2018 de 17/04/2018 e Ofício 
625/GP/2018, de 01/10/2018) firmam o compromisso de executá-la assim que as chuvas 
cessarem. 
 Oficio n.º 012/LB/2019, de 21/802/2019, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso 
Piovezan, endereçado a Senhora ADRIANA GUIMARÃES ROSA Secretária Municipal de 
Finanças, a qual cópia do contrato nº 046/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de 
Comodoro/MT e a empresa Borges Ltda. M.E., de TODOS OS SEUS ADITIVOS (vigentes e,
inclusive, os que não estão mais ativos), bem como suas Planilhas Orçamentárias.
 Oficio n.º 013/LB//2019, de 21/02/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardosos 
Piovezan e endereçado ao Prefeito JEFERSON FERREIRA GOMES, o qual solicita a
instalação de internet para o adequado uso dos 02 (dois) computadores da sala de Recursos da 
Escola "João Medeiros Calmon", bem como pleitear pela manutenção e reparo dos aparelhos 
de ares-condicionados daquele educandário. 
 Oficio n.º 014/LB/2019, de 21/02/2019, de autoria do Vereador João Fernandes da 
Silva e encaminhado para o Prefeito Municipal, JEFERSON FERREIRA GOMES, o qual 
solicita providências emergenciais quanto à manutenção da rede de iluminação pública da 
sede do Distrito de Nova Alvorada, incluindo conserto de alguns pontos da rede e substituição 
de lâmpadas queimadas.
 Oficio n.º 012/CIRC/LB/2019, de 14/02/2019, subscrito pela Vereadora, Érika 
Negarotê Garcez, e encaminhado para JEFERSON FERREIRA GOMES Prefeito Municipal 
de Comodoro/MT, o qual solicita providencias no sentido de reformar a cozinha da Escola 
Municipal “Érico Veríssimo”, que se encontra em estado bastante precário, necessitando de 
substituição da pia, de conserto no telhado devido as goteiras, nas paredes e no piso em razão 
das rachaduras, além de precisar de reparos na instalação hidráulica e elétrica.
 Oficio n.º 013/CIRC/LB/2019, de 15/02/2019, subscrito pelas Vereadoras, Aparecida 
de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan, e endereçado para ELIEKSON DOS 
SANTOS DE JESUS Secretário Municipal de Esportes e Turismo, o qual esclarecimentos 
sobre a falta de investimento em algumas modalidades esportivas anteriormente praticadas 
pelos cidadãos, como é o caso do voleibol (masculino, feminino e infantil), cujas atividades 
foram totalmente extintas das programações da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, 
bem como que nos seja enviado Relatório/Planilha Financeira com as atividades relativas as 
modalidades esportistas que foram desenvolvidas por essa Secretaria no exercício de 2018, 
constando as modalidades e o custo financeiros com as mesmas.
 Oficio n.º 014/CIRC/LB/2019, de 18/02/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar 
Cardoso Piovezan, e endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes e 
Secretário Municipal de Obras Alex Sandro de Jesus Souza, o qual solicita, Relatório 
constando as informações relacionadas abaixo, referente ao período de novembro/2018, 
dezembro/2018 e janeiro/2019.
 Oficio n.º 015/CIRC/LB/20192 de 20/02/2019, subscrito por todos os Vereadores e 
endereçado para o Deputado Estadual DILMAR DAL BOSCO, o qual solicita os bons 
préstimos no sentido de intervir junto aos órgãos competentes, quanto a viabilidade de uma 
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possível parceria/arrendamento entre a comunidade indígena, a FUNAI, demais autoridades 
competentes, e os produtores rurais interessados.
 Oficio n.º 052/GP/2019, de 12/01/2019, recebido do Poder Executivo Municipal, em 
resposta ao oficio n.º 019/CM/2019, informa que estará sendo elaborado um cronograma 
junto ao Departamento de Recursos humanos para dar início a capacitação dos servidores 
públicos. 
 Oficio n.º 069/GP/2019, de 15/02/2019, recebido do Poder Executivo Municipal, em 
resposta ao oficio n.º 09/2019, informa que a Secretaria Municipal de Esportes em parceria 
com a Secretaria de Obras estará fazendo a retirada dos eucaliptos e reutilizando para 
construção do Parque das Praças do município. 
 Oficio n.º 010/2019, de 21/02/2019, recebido da Secretaria Municipal de Esportes e 
Turismo, em reposta ao oficio n.º 013/2019, o qual disponibiliza o calendário de eventos 
esportivos para o ano de 2019. 
 Oficio n.º 030/SMO/2019, de 05/02/2019, recebido da Secretaria Municipal de Obras, 
em resposta ao oficio n.º 007/2019, que pede informações da situação do maquinário da 
Secretaria de Obras, que informa que as condições da frota de máquina da Secretaria de 
Obras.
 Oficio n.º 045/2019, de 13/02/2019, recebido da Secretaria Municipal de Saúde, em 
resposta ao oficio n.º 008/2019, informa que o prédio para o funcionamento do laboratório 
aguarda os moveis que se encontra em processo de licitação. 
 Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que 
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo 
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2019, de 20/02/2019, de autoria
da Mesa Diretora do Poder Legislativo Gestão 2019/2020, que “altera o Art. 61 da Lei 
Orgânica Municipal, Resolução n.º 006/2008 de cassação de mandato e dá outras 
providências. Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, 
Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Temporária Especial.
Neste momento o Projeto de Emenda é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade em 1.º (primeiro) Turno
Neste momento o senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, 
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, neste momento o 
Vereador parabeniza e agradece a Mesa Diretora pela mudança da Lei Orgânica do 
Município, agradece o empenho da Assessoria Jurídica da Casa que fez o trabalho que 
precisou. Logo após saúda a todos do Plenário em nome da Senhora Rosina ex Secretária de 
Educação que se faz presente. Neste momento o Vereador cita alguns recursos que foram 
angariado durante seu mandato como Presidente, destacando que fez tudo pautado na bíblia 
sagrada e de cabeça erguida, e por isso seu mandato valeu a pena. Afirma que logo no início 
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foi encaminhado uma patrulha mecanizada para a Gleba Miranda Estancia, o qual foi 
viabilizada através do ex Deputado Estadual Emanuel Pinheiro. Fala sobre um recurso que foi 
viabilizado através do Deputado Welington Fagundes no valor de R$ 400,000,00
(quatrocentos mil reais) para obra de pavimentação asfáltica de algumas ruas do Bairro Nova 
Vacaria. Faz questão de citar a Câmara Municipal que teve seu papel fundamental em todos 
os momentos, embora sempre esteja sujeito a cometer erro, lembra que é importante destacar 
que os Vereadores sempre estão dispostos a lutar pelo bem de Comodoro. Neste momento fala 
sobre uma audiência que foi transmitida através da Rádio Princesa do Guaporé, onde foi 
tratado sobre as condições precárias da estrada que dá acesso as fazendas do Vale do Guaporé 
e os Vereadores só foram citados porque o locutor da Rádio perguntou, no seu ponto de vista 
os Vereadores tem um papel fundamento no município. Diz que que se preocupa muito, pois 
as estradas precisam estar em boas condições para o escoamento da soja, por se tratar destas 
questões afirma que falou com a Secretária de Finanças a Senhora Adriana e ressaltou que a 
Casa se encontrava em recesso parlamentar e solicitou que a Prefeitura encaminhasse o 
Secretário de Obras Sandro para participar da referida audiência. Diante de tudo isso disse que 
se sente muito triste ao ver as condições em que se encontra a Secretaria de Obras 
praticamente sem maquinário, mais de tanta insistência da sua parte recebeu ligação do Vice 
Governador do Estado o qual afirmou que este município vai receber o convenio para auxiliar 
nas questões da Secretaria de Obras e por isso que o esforço sempre vale a pena. Deixa claro 
que Comodoro precisa estar acima de tudo e as questões políticas não podem interferir no 
desenvolvimento deste município. Segue seu pronunciamento dizendo que o município obteve 
uma boa arrecadação durante o ano e que poderia estar ajudando agora, faz questão de 
lembrar que os Vereadores foram eleitos para fiscalizar e colaborar com o desenvolvimento 
de Comodoro e por isso não podem deixar de cumprir com suas responsabilidades. Agradece 
todos os Parlamentares que contribuem com este município, chama a atenção do Secretário de 
Obras que se faz presente e diz que acredita que breve a referida Secretaria será atendida, 
porém faz questão de lembrar que esta Casa sempre interfere pensando no melhor para este 
município. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos e inicia 
falando sobre as dificuldades que a Secretaria de Obras está enfrentando, principalmente 
durante esse período chuvoso. Diz que durante as suas visitas nos bairros da cidade teve
conhecimento da situação das ruas em questão das erosões e agora não tem muito o que ser 
feito. Nesta oportunidade solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para a
Secretaria de Obras pedindo a manutenção da estrada que dá acesso a Gleba do Português, 
pois se encontra em péssimo estado. Neste momento pede ao Poder Executivo para que 
prepare o maquinário da Secretária de Obras para fazer o trabalho quando as chuvas cessarem, 
pois as ruas da cidade se encontram em péssimo estado. Reconhece que este é um momento 
difícil mais como Vereador tem cumprido com suas responsabilidades e tem acompanhado os 
problemas do povo e levado até o conhecimento do Poder Executivo. Afirma que esteve 
visitando as estradas do Vale do Guaporé e deixa claro que além do Poder Executivo o Estado 
também tem a responsabilidade para não ficar toda a responsabilidade para o município.
Finaliza agradecendo a todos que se fazem.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos que assistem a 
Sessão em seguida fala sobre a importância do oficio n.º 006/2019, referente às calçadas, pois 
no ano passado a Casa aprovou um Projeto sobre esta questão. Ressalta que diante desta Lei 
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analisou que a calçada da frente do PAM Pronto Atendimento Municipal se encontra 
totalmente quebrada e pede providências da parte do Poder Executivo. Segue falando sobre a 
importância do Oficio 012/2019, o qual pede explicações do Poder Executivo sobre a cozinha 
da Escola Municipal Érico Veríssimo que não foi reformada, aguarda a reposta do Poder 
Executivo. Outra questão abordada pela Vereadora é sobre o ofício encaminhado a FUNAI e 
demais órgãos responsáveis pelas questões indígenas, principalmente quando se trata do 
cultivo da terra. Neste momento agradece o Vereador Antonio Carmos que teve a ideia de 
encaminhar o ofício. Fala sobre a importância do ofício n.º 011, assinado pelo Vereador 
Gustavo, reforça esse pedido ao Poder Executivo sobre o reparo de uma ponte na Gleba 
Macuco, pois é uma situação emergencial. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, cumprimenta a todos em nome 
da Senhora Rosinha que se faz presente. Neste momento a Vereadora demonstra insatisfação 
quanto a situação que se encontra o município, diz que essa Administração se encontra no 
terceiro ano de mandato e os problemas, só aumentam, cita um deles que se trata da falta de 
pagamento do Hospital das Clinicas e também do atraso de pagamento dos fornecedores.
Outra grave questão se instala na Secretaria de Obras que praticamente se encontra sem 
recursos para fazer os trabalhos necessários, principalmente nas questões de ruas e estradas.
Ressalta também a questão de várias obras paralisadas, citando a obra de construção da 
rodoviária, fala sobre os comentários através do facebook, se refere sobre os comentários 
sobre a Escola Helena Felix Matiuzo, diz que não se sente prejudicada com certos 
comentários, pois sabe o que está fazendo como Vereadora. Fala também sobre a construção 
do prédio da Prefeitura que também não foi construída, pois o Prefeito falou bonito mais até o 
momento nada foi feito, também se refere ao prédio onde funcionava a Creche Cantinho 
Feliz, que se encontra abandonada. Ressalta que o município arrecadou em média R$ 
70.0000,00,00 (setenta milhões de reais) e pergunta onde foi investido os recursos que a 
Prefeitura recebeu. Aproveita a oportunidade e diz que Comodoro não precisava mendigar 
recurso do Estrado mais agradece que ainda tem parlamentar comprometido com o povo, 
agradece o Vice Governador Piveta que faz parte do seu partido. Neste momento chama a 
atenção do Secretário de Obras Sandro e diz que por causa das condições das estradas do vale 
do Guaporé está correndo o risco de se perder a produção de soja. Logo após fala sobre a 
situação do Cemitério Municipal que ainda não foi resolvido a questão da documentação, diz 
que espera respostas coerentes da parte do Poder Executivo sobre todos esses 
questionamentos. Neste instante afirma que esteve visitando a Escola Nossa Senhora das 
Graças, escola essa que tem como Diretora a Senhora Jesuína muito competente, fala sobre o 
Laboratório de Informática da escola que os alunos tanto necessitam, aguarda que a 
Administração tome as medidas cabíveis.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, 
sendo prontamente atendido, diz que encontrou a Diretora da Escola Nossa Senhora das 
Graças e mesma mencionou sobre um problema antigo que se trata do suporte da caixa d’água 
da escola que está oferecendo risco para os alunos. Pede apoio dos Vereadores para resolver 
esta questão. 
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, agradece as palavras do Vereador Antonio e 
diz que a Escola Nossa Senhora das Graças tem um Projeto que leva os pais a família para 
dentro da escola que é muito importante. Ressalta que é muito importante e urgente a questão 
da caixa d’água, bem como a necessidade da reforma da cozinha dessa escola. Diz que não se 
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sente nem um pouco ofendida com as conversas de facebook, pois não tem tempo de ficar em 
facebook. E quem acha que Vereador não faz nada se candidate nas próximas eleições ou 
procure saber qual o verdadeiro papel do Vereador, porém o problema das ruas e estradas 
durante o período chuvoso não é culpa das chuvas mais é falta de planejamento do Poder 
executivo. Finaliza suas palavras se comprometendo junto a Secretaria de Obras para atender 
os moradores da Gleba Aguas Claras, pois os moradores estão praticamente ilhados sem 
estradas.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos o
Vereador concorda com a Vereadora Guiomar quando disse que falta planejamento da parte 
do Poder Executivo. Ressalta que a Gleba Macuco sofre com as estradas, pois a falta de 
maquinário prejudica os trabalhos da Secretaria de Obras, tendo em vista que esta estrada é 
muito movimentada por causa da retirada da soja onde o trafego é pesado, agradece o esforço 
do Secretário de Obras e aguarda que o problema seja solucionado em breve. Nesta 
oportunidade pede ao Secretário de Obras Sandro que se faz presente para que assim que 
finalizar o período chuvoso que capriche no serviço para evitar os transtorno na época das 
chuvas. Agradece os Vereadores que assinaram o oficio solicitando que a Secretaria de Obras 
arrumasse as pontes da Gleba Macuco, acredita que o mais rápido possível o serviço será 
feito, pois a licitação já se encontra em fase final. Outra questão abordada pelo Vereador é 
sobre a fiscalização da parte dos Vereadores, se compromete em fazer melhor esta parte, pois 
não concorda com os preços que a Prefeitura paga muitas vezes é o triplo cobrado 
normalmente.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente 
atendido, diz que tem que se encontrar uma maneira de terminar com esses processos 
licitatórios, pois muitas vezes quem ganha a licitação fornece materiais de péssima qualidade, 
sugere que os Vereadores procurem os órgãos competentes para acabar com essa burocracia, 
pois na verdade hoje tudo tem fiscal e no seu ponto de vista não prejudicará em nada.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador José Lino, 
diz que na maioria das vezes o processo de licitação dificulta, pois no seu ponto de vista o 
município precisa trabalhar com seus próprios recursos.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita uma aparte, 
sendo prontamente atendido, diz que é importante que o Poder Executivo aprenda a trabalhar 
com os recursos próprios fazendo bom emprego do dinheiro público. Nesta oportunidade 
agradece todos os fazendeiros que sempre colabora com a recuperação das estradas
parabeniza o Vereador Gustavo pelo raciocínio do discurso.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, segue seu pronunciamento dizendo que é 
preciso aprender trabalhar com o recurso da Prefeitura para que as Emendas que vierem sejam 
utilizada apenas para emergências. Ressalta que é preciso coragem para fazer o município 
crescer, pois o município se encontra em estado de calamidade nesse período chuvoso. 
Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador 
inicia seu pronunciamento cumprimentando a Senhora Rosina que se encontra presente. Na 
sequencia afirma que esteve visitando o serviço mal feito de um bueiro nas proximidades da 
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Acaju. Dirige sua palavras ao Senhor Roberto da Motos e Bikes ao Senhor Netinho ex 
Secretário de Obras, que não fez um serviço de péssima qualidade, diz que a Secretaria de 
obras está passando por momentos de muitas dificuldades. Neste momento o Vereador espera 
que o novo Governo olhe para os municípios, pois o ex Governado não fez nada deixando 
todos a mercê. Agradece o esforço do Secretário de Obras Sandro, pois reconhece as 
dificuldades que estão sendo enfrentada durante esse período de chuvas. Nesta oportunidade 
diz que é preciso analisar uma maneira de acabar com o processo de licitação que apenas
dificulta as coisas. Na sequencia o Vereador fala sobre a importância do Oficio n.º 005 
referente a água, pede agilidade no termino da obra do sistema de captação e abastecimento 
de água do Distrito de Noroagro, pois já a bastante tempo o povo sofre. Finaliza seu discurso 
agradecendo à presença de todos. 
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador 
inicia suas palavras falando sobre a questão da iluminação pública das ruas da cidade que a 
cada dia uma lâmpada se apaga, pede ao setor responsável que faça a reposição das lâmpadas 
queimadas, tendo em vista que a população paga a taxa de iluminação pública. Nesta 
oportunidade tece comentários sobre a questão dos processos de licitações, diz que é uma lei e 
dificilmente vai se fazer uma emeda para se modificar. Ressalta que chega um momento 
durante uma obra que não depende apenas dos Vereadores, porém é preciso esperar os 
trâmites vagarosos e burocráticos é uma situação preocupante que muitas vezes o Vereador 
leva a culpa mais pergunta e você no lugar do Vereador o que faria em certas situações. Na 
sequencia diz que político está sujeito a críticas e se coloca à disposição para ajudar o 
município no que for do seu alcance. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre um 
assunto muito comentado na mídia nos últimos dias que se trata da reforma Previdenciária, 
principalmente no caso dos professores e muitos outros profissionais de carreira. Em seguida 
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício para a Secretaria de Planejamento 
solicitando a elaboração de um Projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Rio Grande do 
Sul, tendo em vista que durante o período chuvoso tem prejudicado muito o tráfego.
Aproveita o momento e pede que a Secretária de Planejamento para que informe a Casa sobre 
quais obras se encontram paralisadas e se a Comissão de Obras pode interferir para agilizar a 
finalização dessas obras. Nesta oportunidade parabeniza a nova Diretoria da Câmara dos 
Dirigentes Logísticos, pois é de grande importância para o comercio local. Encerra seu 
pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que 
se fazem presente em nome da Senhora Rosina que se encontra no plenário. Em seguida 
afirma que recebeu diversas reclamações sobre pacientes que procuram a Prefeitura para 
solicitar passagens, pois muitos precisam se locomover para outros municípios para realizar 
procedimentos médicos e a Prefeitura não está fornecendo passagens para estes pacientes. 
Diante disso considera um descaso com esses pacientes, pede a Secretaria da Casa para que 
encaminhe um oficio para a Prefeitura pedindo explicação sobre essa questão, lembrando que 
tem licitação para esses fins. Na continuidade a Vereadora fala sobre outro assunto, a qual foi 
procurada essa semana por várias pessoa que precisam dos serviços do INSS, lembrando que 
o Prefeito Jéferson prometeu que teria um servidor para atender a população mais até o 
momento nada foi resolvido. Diz que em conversa com o Secretário de Administração Senhor 
Julho o mesmo falou sobre a possibilidade da Prefeitura ceder um servidor para participar de 
um treinamento e em parceria com o Posto de INSS em Cuiabá e atender a população. Em 
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nome da população pede que a Secretaria da Casa encaminhe um ofício para a Administração 
pedindo agilidade nesta questão, pois o povo tem pressa. Neste momento a Vereadora fala 
sobre as escolas, João Medeiros Calmon e Helena Felix, a qual foi inundada pelas chuvas 
recentemente. 
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendida, diz que esteve semana passada na Escola João Medeiros de Calmon, e 
o Diretor afirmou que continua as infiltrações, diante disso é preciso a reforma urgente das 
escolas municipais.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece as palavras da Vereadora 
Guiomar e diz que acha impressionante neste município as obras não finalizarem. Nesta 
oportunidade fala sobre a construção do novo Laboratório Municipal, que também já está 
pronto mais que não pode se utilizado, pois ainda não foi comprado os moveis. Ressalta que a 
arrecadação de quase R$ 60000.000,00 (seis Milhões de reais) deveria ser utilizado para 
melhores condições de trabalho dos servidores, deixa claro que os Vereadores estão 
cumprindo com seus papeis que é fiscalizar, diz que não tem medo de falar a verdade e o que 
for negado para os Vereadores a população vai ficar sabendo. Encerra seu discurso deixando 
claro que muitos pedidos ainda não foram atendidos pelo Poder Executivo e quando for contra 
jamais será contra a Administração mais sim contra as coisas erradas.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos os 
presentes e inicia seu discurso citando um versículo bíblico e em seguida fala sobre as difíceis 
condições em que se encontra o município, se referindo ao rigoroso período chuvoso. Ressalta 
que as chuvas tem contribuído com as péssimas condições das ruas e estradas mais faltou 
programação da parte do Poder Executivo, diz que é preciso planejamento para um bom 
desenvolvimento dos trabalhos e pede que seja feito um serviço bem feito para não acontecer 
tudo que acontece agora. Logo após fala sobre o problema do bueiro nas proximidade do 
Clube Acaju, diz que solicitou a Secretaria da Casa para que a Secretaria de Obra refaça o 
trabalho. Outra questão abordada foi sobre a iluminação pública que está havendo muitas 
reclamações, não apenas aqui na cidade mais também no interior, pede providência da parte 
do Poder Executivo. Neste momento tece comentários sobre a reunião que aconteceu na 
Aldeia dos Parecis, o qual foi discutido sobre as terras dos indígenas, torce para que tudo dê 
certo e que o indígenas possam ser atendidos e venham arrendar suas terras e tenham suas 
necessidades atendidas. Encerra seu pronunciamento neste momento.
 Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva , passa a presidência dos trabalhos 
ao Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra. 
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos, fala 
sobre o poço artesiano que abastece o Distrito de Nova Alvorada, ressalta que a agua está sem 
condições de ser consumida, pede providências da parte do Poder Executivo sobre esta 
questão. Em seguida chama a atenção do Secretário de Obras Senhor Sandro, diz que é 
preciso ter uma conversa séria com o Prefeito Jeferson para que o maquinário da Prefeitura 
seja arrumado, pois as estradas se encontram em péssimo estado e muitos alunos não estão 
estudando, pois as estradas estão intransitáveis. Afirma que as quatro pontes as quais levou o 
Secretário de Obras Sandro para ver, continua do mesmo jeito, pede a Administração para que 
arrume, pois o povo está sendo prejudicado. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre o 
alto preço que a carne está sendo repassada para a Prefeitura, diz que está tendo uma grande 
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diferença nos valores, se referindo sobre a questão da carne que além do valor está pagando 
um tipo de carne mais entrega outra bem mais barata. Pede uma explicação da parte do 
Prefeito.
Neste momento o Vereador Antoninho, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, 
fala sobre a situação do maquinário da Secretara de Obras, chama a atenção dos demais 
Vereadores para que investigue se a empresa responsável pelo conserto e entrega das peças 
para a Secretaria de Obras, para saber se está cumprindo o prometido na licitação.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, agradece as palavras do Vereador 
Antoninho e segue seu discurso dizendo que é preciso ajudar a Administração, pois todos os 
Vereadores fazem o seu papel.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, ressalta que a estimativa de 
arrecadação de impostos para este ano é positiva, principalmente por causa da colheita de 
soja, no entanto para isso é preciso oferecer condições para os agricultores retirarem suas 
produções.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, concorda com as palavras da Vereador 
Guiomar e diz que a estrada que dá acesso ao Vale do Guaporé vai dar muito trabalho para o 
município, tendo em vista que o trafego de caminhões é pesado, diz que em breve será 
marcada uma reunião com o Prefeito para combinar sobre o trabalho que precisa ser feito. 
Agradece o Secretário de Obras que providenciou o trator para transportar o leite da Gleba 
Agua do Prata, também agradece o Presidente da Associação da Gleba Cabeça de Porco que 
está auxiliando no trafego dos caminhões por causa das difíceis condições das estradas e 
bueiros. Neste momento afirma que amanhã os Vereadores seguirão para Cuiabá para eleição 
da UCEMAT- União das Câmaras Mato-Grossenses, torce para que as coisas melhore em 
breve para o município. Finaliza suas palavras neste momento. 
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente 
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. 
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão e 
convoca todos os Vereadores para uma Sessão Extraordinária que será realizada no dia 
quatorze de fevereiro, na quinta feiras as 10hrs. Nada mais havendo para ser tratado, declara 
encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de 
Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por 
todos os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva – Presidente:_________________
2. Antoninho Vardelei Camera – Vice-Presidente:________________________
3. Wender Bier de Souza – 1º Secretário: __________________
4. José Lino Batista – 2º Secretário:________
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5. Érika Negarotê Garcez – 3º Secretária: _______________________
6. Zacarias Gonçalves da Silva – 4º Secretário:____________________________ 
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Líder Bancada PR:______________________
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá – Bancada PPS:________________________
9. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:________________
10. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:__________________
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza – Líder Bancada MDB:___________
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sessao nº 2

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