sessao 3 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	3
Date	2019-03-11
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo do 
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, realizada aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove 
às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a 
Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. 
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a 
proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes 
da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 004/2019, de 21/02/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de 
imóvel público para fins de moradia de acordo com os ditames da Lei n.º 1.456, de 21/08/2013,
alterada pela Lei n.º 1.629, de 08/12/2015, Lei n.º 1.746/2017, e Lei Federal n. 13.465/2017, e 
demais legislações pertinentes e dá outras providências. 
 Indicação n.º 009/2019, de 01/03/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan os quais, 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providencias quanto a elaboração de um plano 
de ação, a partir de estudo técnico de engenharia, para intervir positivamente na recuperação das 
estradas vicinais e das vias urbanas de Comodoro, realizando o serviço no decorrer desse período 
de estiagem (2019), visando resolver o sério problema de erosão antes do próximo período 
chuvoso.”
 Indicação n.º 010/2019, de 01/03/2019, de autoria d Vereador Wender Bier de Souza
Garcez, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual “contratação de médico 
ginecologista para atender nas unidades de saúde do município.
 Indicação n.º 011/2019, de 07/03/2019, de autoria de autoria dos Vereadores, Antonio
Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan, os 
quais indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “aquisição de aparelho de fisioterapia 
laser infravermelho completo e lâmpada infravermelho 110W, para atender necessidades do 
Centro Municipal de Reabilitação.”
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 Oficio n.º 018/LB/2019, de 28/02/2019, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira, Antoninho Vardelei Camera, Guiomar Cardosos Piovezan, Gustavo Quixaba 
Lucas e Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado para JULIANA POSTAL FRANQUINI 
CORRÊA do Controle Interno da Prefeitura Municipal, o qual REITERA o Ofício de nº 
109/CM/2018, encaminhado na data de 15/06/2018, acerca de informações quanto aos 
procedimentos de aquisições de peças automotivas por parte da Prefeitura Municipal de 
Comodoro.
 Oficio n.º 019/LB/2019, de 28/02/2019, subscrito pelo Vereador Zacarias Gonçalves da 
Silva e endereçado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita 
providencias emergenciais no sentido de determinar a realização de serviços de contenção da água 
da chuva que se inicia (se forma) na Avenida Vitor Candeloro, no Setor Industrial II e desce rumo 
a área do Zambam, nesta cidade.
 Oficio n.º 020/LB/2019, de 01/03/2019, subscrito pelos Vereadores Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e 
endereçado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita a Vossa 
Excelência, que a partir do momento em que o servidor protocoliza o Atestado Médico (pedido de 
afastamento de saúde), ainda nesse período de 30 (trinta dias) que a Prefeitura Municipal é 
responsável pelo pagamento do mesmo, seja exigido.
 Oficio n.º 021/LB/2019, de 28/02/2019, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira, Guiomar cardosos Piovezan e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e 
endereçado para o Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual pede providencias legais 
sejam tomadas no sentido estabelecer normas mais rigorosas para afastamento de servidores para 
tratamento de saúde, exigindo-se documentos complementares que comprovem a enfermidade, 
como laudos e exames específicos.
 Oficio n.º 022/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito por todos os Vereadores e endereçado 
para o Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, melhorias na estrutura física 
do Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal, incluindo ampliação do 
espaço.
 Oficio n.º 023/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito pelo Vereador Wender Bier de Souza e 
encaminhado para o Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual pede providencias quanto 
ao precário estado das carteiras das salas de aula do CEMEB “Rosina Fogliatto Correa”, com 
reforma ou substituição das mesmas.
 Oficio n.º 024/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito por todos os Vereadores, e endereçado 
para o Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, relatório informando a 
situação de todas as obras que se encontram paralisadas no município.
 Oficio n.º 025/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito pelo Vereador Zacarias Gonçalves da 
Silva, e endereçado para o Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita 
providencias emergenciais quanto a recuperação da Rua dos Mognos, em toda sua extensão, haja 
vista o precário estado de conservação da mesma.
 Oficio n.º 026/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito por todos os Vereadores e endereçado 
para a Senhora GRACIELE DE PAULA FERREIRA, Coordenadora do PROCOM, o qual pede 
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providencias no sentido de “checar a prática de preços” dos combustíveis que são comercializados 
nos Postos de Abastecimento da cidade de Comodoro.
 Oficio n.º 027/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito pelo Vereador Ozimar Mota da Silva do 
Carmo de Souza, e encaminhado para o Deputado estadual Valmir Moreto, o qual solicita a, 
Emenda Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender 
demanda de infraestrutura no Município de Comodoro, junto ao SUDECO – Ministério da 
Integração, para esse exercício de 2019.
 Oficio n.º 016/CIRC/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes 
da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de Souza, José Lino Batista, Érika Negarotê 
Garcez, Zacarias Gonçalves da Silva, Gustavo Quixaba Lucas e Ozimar Mota da Silva do Carmo 
de Souza, o qual solicita bons préstimos, quanto a aquisição de material esportivo para atender o 
projeto social da “Escolinha Furacão.
 Oficio n.º 017/CIRC/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito por todos os Vereadores, e 
endereçado para AGER/MT-Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Est. de 
Mato Grosso, e ao Ministério de Minas e Energia Brasília-DF, o qual solicita providencias junto 
aos órgãos competentes, para que a energia elétrica da Gleba Zambam seja devidamente instalada 
em todas as residências da localidade, para que as famílias que ali residem possam usufruir do 
direito que lhes são legalmente garantido.
 Oficio n.º 018/LB/2019, de 07/03/2019, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da Silva do 
Carmo de Souza, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual 
solicita providencias junto aos responsáveis, quanto ao uso dos aparelhos de ar-condicionado das 
Escolas de Educação Infantil de Comodoro (Creches), haja vista que atualmente está sendo 
utilizado numa temperatura muito baixa e isso tem causado problemas de saúde nas crianças.
 Oficio n.º 010/CM/2019, de 26/02/2019, subscrito pelo Vereador, João Fernandes da 
Silva, e encaminhado para a Deputada Estadual Janaina Greyce Riva, que solicita bons préstimos, 
quanto a destinação de recursos financeiros para obra de reforma do Centro Comunitário da sede 
do Distrito de Nova Alvorada, neste município de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 083/GP/2019, de 25/02/2019, em resposta ao oficio n.º 012/2019, informa que 
está sendo encaminhado o pedido de reforma da Escola Municipal Érico Verissimo para 
Secretaria de Educação para que sejam tomada as medidas cabíveis, dentro de um cronograma 
que já está em andamento.
 Oficio n.º 093/GP/2019, de 01/03/2019, em resposta ao oficio n.º 010/2019, informa que 
já foi realizado o levantado de todo o município junto a Energisa referente a iluminação pública, 
afirma que a Prefeitura está aguardando a entrega do fornecedor.
 Oficio n.º 094/GP/2019, de 01/03/2019, em resposta ao oficio n.º 004/2019, informa que
os médicos cedidos para acompanhar os pacientes graves em viagem fica condicionado a 
solicitação da Central de Regulação, estando disponíveis o Dr. Thiago Fernandes Beduschi e a 
Dra. Nathalia.
 Oficio n.º 095/GP/2019, de 01/03/2019, em resposta ao oficio n.º 002/2019, informa que 
foram feitos analisa da agua do Distrito de Padronal e foi considerada adequada para o consumo 
eu que será instalada mais uma caixa-d’água para o consumo da escola da referida localidade.
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 Oficio n.º 096/GP/2019, de 01/03/2019, em resposta ao oficio n.º 013/2019, informa que a 
equipe técnica esteve na referida escola e que serão sendo tomadas as devidas providências, 
quanto a instalação de internet e manutenção nos ar condicionado.
 Oficio n.º 036/SMO/ 2019, de 28/02/2019, recebido da Secretaria Municipal de Obras, em 
resposta ao Oficio n.º 014/LB/2019, encaminha os relatórios solicitando e informa que a 
Secretaria de Obras faz acompanhamento dos serviços através do relatório de bordo, do veículo 
contratado.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem 
fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos o 
Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2019, de 21/02/2019, de autoria da 
Mesa Diretora do Poder Legislativo Gestão 2019/2020, que “altera o Art. 61 da Lei Orgânica 
Municipal, Resolução n.º 006/2008 de 02/12/2008, que dispõe sobre o processo de cassação de 
mandato e dá outras providências. Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de 
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Temporária Especial. 
Neste momento o Projeto de Emenda é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade em 2.º (segundo) Turno.
 Projeto de Lei n.º 001/2019, de 07/03/2019, de autoria da Mesa Diretora do Poder 
Legislativo Gestão 2019/2020, que “altera os anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.696/2017, de 
17/03/2017, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do 
Poder Legislativo Municipal, dá outras providências. Este segue com parecer Jurídico Parecer das 
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, Obras Serviços Públicos e 
Planejamentos, todos favoráveis a aprovação. 
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade.
Neste momento o senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após saudar a todos a 
Vereadora demonstra grande preocupação no que se refere as condições das estradas e ruas de 
Comodoro. Considerando que a maior preocupação vem quando terminar o período chuvoso, pois 
vai precisar de recursos para arrumar as ruas e estradas, diz que é de grande importância que os 
engenheiros da Prefeitura acompanhem os trabalhos para que seja feito um serviço de qualidade.
Na continuidade a Vereadora fala sobre o prédio onde funciona o Centro de Especialização para 
as pessoas que precisam fazer fisioterapia, pede providência da parte do Poder Executivo, pois o 
prédio se encontra em péssimo estado e precisa ser reformado.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente 
atendido, diz que as obras públicas precisam ter garantias de cinco anos por parte das 
empreiteiras.
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Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece as palavras do Vereador Wender e diz 
que as empreiteiras têm que ter compromisso e responsabilidade com as obras. Neste momento 
fala da importância do ofício que solicita que os pacientes que são encaminhados para outros 
hospitais sejam acompanho por médicos, agradece o Poder Executivo que disponibilizou dois 
médicos para acompanhar os pacientes. Logo após agradece o convite que recebeu da Igreja 
Batista, o qual esteve participando das comemorações ao dia Internacional das Mulheres. Finaliza
suas palavras agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e inicia seu 
pronunciamento falando sobre o oficio que foi encaminhado para a Secretaria de Educação, o 
qual solicita ao Poder Executivo a reforma da cozinha da Escola João Medeiros de Calmon, 
afirma que a Secretaria de Educação afirmou que a reforma da referida escola se encontra no 
cronograma de obras. Pede que a Secretaria de Educação que encaminhe para a Câmara o 
cronograma para que os Vereadores acompanhem as obras. Finaliza agradecendo a todos que se 
fazem presente.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, cumprimenta a todos que assistem a 
Sessão em seguida diz que sempre tem buscado melhorias para este município. Segue dizendo que 
são vários os problemas enfrentados, principalmente durante esse período chuvoso. Fala sobre o 
trabalho da Secretaria de Obras e diz que é importante que a Administração ofereça condições de 
trabalho para a referida Secretaria, principalmente neste período chuvoso. Na continuidade 
parabeniza a equipe de Combate a Endemias pelo brilhante trabalho que é prestado no município,
pois na maioria das vezes a comunidade não tem conhecimento e por isso é importante que seja 
divulgado no Portal da Transparecia. Outra questão comentada pela Vereadora é sobre os terrenos 
da cidade, afirma que tem que se cumprir a Lei n.º 1.504, que pune os proprietários que deixam 
seus terrearemos sujos. Na continuidade fala sobre o mal cheiro nas proximidades do lixão, pois 
as pessoas que residem naquela redondeza estão reclamando, pede que o setor responsável tome 
as devidas providências.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, fala que tem conhecimento do mal cheiro 
citado pela Vereadora Guiomar e provavelmente seja do lixo que é depositado ali. 
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, agradece as palavras do Vereador José Lino e
diz que esse problema tem que ser resolvido, pois os moradores desta localidade estão sofrendo. 
Neste momento a Vereadora fala sobre a necessidade de um transporte para levar os idosos, 
afirma que em breve acontecerá o Seminário dos idosos e não tem nenhum veículo para 
transportar os mesmos, pede a Secretaria da Casa para que encaminhe uma indicação ao Poder 
Executivo, solicitando um veículo para que os idosos sejam transportados com segurança. Ainda 
fala sobre a questão da falta de um médico ginecologista para atender as mulheres em Comodoro,
aproveita a data que se comemora o dia Internacional das Mulheres, lembra sobre o assunto, pois 
até o momento o município não conta com atendimento deste profissional. Faz questão de lembrar
que o Prefeito fez promessas no palanque de campanha mais até o momento não cumpriu. Pede 
providencias da parte do Poder Executivo nesta questão, e solicita também a contratação de um 
medido pediatra, pois em breve começa o período de seca e vai aumentar os atendimentos infantis 
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nos postos de saúde, causando uma sub lotação. Neste momento a Vereadora aborda o assunto dos 
caminhões que prestam serviço para a Prefeitura, ressalta que é preciso saber quantas horas os 
caminhões estão trabalhando, considerando que tudo que envolve dinheiro precisa ser tratado com 
muita responsabilidade e o papel do Vereador é fiscalizar. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos que se faz presente. 
Em seguida diz que analisando todo o município percebe que está pedindo socorro, 
principalmente nas questões das ruas e estradas. Fala que os caminhões carregados de soja 
enfrentam o grave problema e a Prefeitura precisa dar condições para o escoamento da produção 
de soja, mais para isso tem que ter planejamento.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendido, diz que recebeu informações que os fazendeiros alugaram maquinário para 
dar suporte neste período de retirada da produção de soja. Diz que se sente preocupado com essas 
questões, pois tem conhecimento que existe LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias, existe LOALei Orçamentaria Anual, mais é preciso encontrar um meio de trazer um resultado imediato para a 
população e pergunta como recuperar as ruas e estradas de todo município.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que esta é a preocupação de todos, como 
resolver o problema das estradas.
Neste momento o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, diz que não é Líder 
do Prefeito, porem lembra que é preciso cobrar do estado e não apenas do Prefeito, tendo em vista 
que a referida estrada é estadual.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, concorda com as palavras do 
Vereador Ozimar, e explica que não está colocando culpa no prefeito, apenas não quer mais 
continuar nesta Tribuna repetindo as mesmas palavras, pois a situação se arrasta por muitos anos. 
Fala sobre a estrada da Gleba Macuco e pergunta o porquê que quando encerrar as chuvas não se 
faz um serviço de qualidade, pois hoje a estrada da referida gleba está sem condições nenhuma de 
trafego.
Neste momento a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendida, diz que é por causa desta situação que é necessário o acompanhamento do 
engenheiro da Prefeitura nos trabalhos.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita uma aparte, sendo 
prontamente atendida, diz que se fosse para o Prefeito fazer tudo sozinho, não precisava dos 
Secretários. Ressalta que quando se trata de servidores contratados se não fizer um bom trabalho 
precisa ser dispensado, pois tem muita gente precisando trabalhar.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, segue seu pronunciamento dizendo que a 
qualidade do serviço das estradas é 50% do patroleiro, os caminhões é só para transportar o 
material. Na sequencia solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder 
executivo, pedindo a data da finalização da obra na Avenida Victor Candeloro, inclusive dos 
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quebra-molas, pois é muito perigoso acontecer acidentes. Neste momento o Vereador fala sobre a 
questão do mau cheiro que as pessoas estão reclamando, afirma que o caminhão que limpa fossas 
deposita todo dejeto nas proximidades do lixão e isso tem causado o mau cheiro na redondeza. O 
Vereador fala sobre a necessidade de contratação do médico pediatra e Ginecologista, pois há 
muitos anos a cidade não tem esses atendimentos, diz que as promessas de campanha têm que 
começar a se cumprir. Por se tratar destas questões, pede a Secretaria da Casa para que encaminhe 
um oficio ao Poder Executivo pedindo a contratação de médicos para atender as pessoas do 
interior, tendo em vista que o Posto de Saúde aqui fica superlotado devido todos os pacientes que 
residem nas glebas serem atendido na cidade. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de 
todos que assistem a esta Sessão.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador inicia 
seu pronunciamento agradecendo o esforço do Secretário de Obras Sandro, diz que acredita que 
tem quem governe o município com amor, mas falta apoio da parte do governador do Estado.
Continua falando das dificuldades em enfrentadas pelo município, e se preciso for tem que enviar 
oficio para os parlamentares pedindo ajuda nestas questões, pois o município precisa de condições 
para trabalhar. Ressalta que este municipio tem duas estradas que são de responsabilidade do 
Estado e o município está tomado praticamente à responsabilidade sozinho. Finaliza seu discurso 
dizendo que acredita que este Governo que assumiu o Estado possa fazer alguma coisa por 
Comodoro. 
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador,
fala novamente sobre a necessidade de realizar três sessões devido a quantidade de documentos na 
pauta. Logo após agradece a ideia do presidente por estar transmitindo a Sessões através do 
facebook, pois é de grande importância para a população. Logo após fala sobre o Departamento 
de tributação da Prefeitura, diz que se nota que as arrecadações do ano passado foram importante 
e muito significativa, fala da importância do ofício que foi encaminhou ao Poder Executivo 
pedindo melhoria na sala onde funciona a tributação para receber os contribuintes. Na 
continuidade a Vereadora fala sobre as cadeiras das escolas, destacando as da Semeb, onde 
também funciona um centro de estudo para universitário que se encontra em péssimas condições. 
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendida, pede atenção especial quanto à questão das carteiras comentada pelo 
vereador Wender, diz que no ano de 2017 pediu a reforma da Semeb mais até o momento este 
pedido não foi atendido, principalmente agora que em breve acontecerá o vestibular para o curso 
de direito. 
Retomando a palavra o Vereador Wender Agradece as palavras da Vereadora Guiomar e diz 
que antes a marcenaria da prefeitura podia realizar consertos de carteiras, pede ao Poder 
Executivo para que reveja a possibilidade de reativar essa marcenaria.
Novamente a Vereadora Guiomar, solicita a palavras e convida os Vereadores para fazerem 
uma visita até a Secretaria Municipal de Obras para ver sobre o que fazer com a madeira que se 
encontra no pátio. 
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Retomando a palavra o Vereador demonstra seu descontentamento sobre o fechamento do 
INSS, pois muitas pessoas estão tendo que se dirigir ao Munícipio de Pontes e Lacerda, diz que é 
preciso resolver este problema.
Neste momento a Vereador Aparecida, solicita um aparte, sendo prontamente atendida, diz 
que conversou com o Secretário de Administração e o mesmo disse que seria possível a Prefeitura 
ceder um servidor para atender as pessoas, porém não informou a data.
Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que não se devem tomar todas as 
responsabilidades do estado, tendo em vista que isso pode gerar impacto na folha de pagamento, 
mas se for para atender a população que seja bem-vinda. Outra questão abordada pelo Vereador é 
sobre o ofício que foi encaminhado por todos os Vereadores, referente a prática de valores de 
combustível, espera que o PROCON analise, tendo em vista que o referido órgão quem faz as 
fiscalizações evitando que os consumidores não sejam lesados. Logo após fala sobre o piso 
salarial dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, pois a data base do piso salarial é janeiro 
mais até o momento ainda não receberam. Neste momento agradece e parabeniza todos em nome 
do Secretário de Esportes Lequinha, os quais organizaram o torneio de vôlei, pois foi muito bem 
organizado. Na sequencia fala sobre a visita e reunião que aconteceu na Câmara com o novo chefe 
da Ciretran, Senhor Ontoniel, deseja sucesso na empreitada nos trabalhos. Neste momento fala 
sobre a necessidade da contratação de um médico ginecologista para atender as mulheres deste 
município, aproveita para parabeniza todas as mulheres pelo dia Internacional das mulheres, e no 
ensejo pede providencias da parte do Poder Executivo na questão da contratação do médico 
ginecologista. Logo após solicita a Secretaria da casa para que encaminhe um ofício para o Poder 
executivo, pedindo providencias emergenciais quanto a situação das Ruas dos Cajueiros que se 
encontra em péssimo estado por causa das chuvas os muros e postes da rua estão correndo risco 
de caírem. Ainda parabeniza a Diretoria da CDL e pede que o comercio participe. Encerra seu 
pronunciamento parabenizando o Senhor Luiz pela passagem do seu aniversário. 
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, após cumprimentar a todos fala sobre 
as dificuldades enfrentadas pelo Secretário de Obras, mesmo durante o período chuvoso os 
reparos emergenciais precisam ser feito, pois muitas pessoas não estão conseguindo sair de suas 
casas. Diante disso fala da importância de um cronograma para arrumar as ruas e estradas do 
município para que não se torne repetitivo o assunto na tribuna. Na continuidade o Vereador fala 
sobre as duas estradas MT, diz que o Governo deve ter a responsabilidade sobre as referidas 
esdt4rdas, porém está sobrando apenas para o município, ressalta que no período da colheita as 
estradas precisam estar em boas condições de tráfego mais tem sido muito difícil manter essas 
estradas em boas condições, tendo em vista que muitos caminhões transportam em excesso de 
cargas.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente 
atendido diz que é preciso saber se tem algo a ser feito referente ao excesso de peso dos 
caminhões carregados que tem danificado as estradas.
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Retomando a palavra o Vereador diz que as colheitas de grãos também geram rendas para o 
município e por isso que tem que ser bem analisado a questão da punição nesse caso. Encerra suas 
palavras agradecendo a todos que assistem esta Sessão. 
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos os presentes e 
inicia seu pronunciamento dizendo que discutido vários assuntos na reunião de pauta nesta manhã 
e reconhece que a situação deste município não é fácil. Segue seu pronunciamento dizendo que 
esteve visitando a Gleba Aguas Claras, e informa que a partir da semana que vem as aulas serão 
iniciadas, afirma que esteve participando de uma reunião no Distrito de Padronal, juntamente com 
a Secretária de Educação, onde ficou tudo certo para as aulas começarem dia 15 próximo, 
agradece o pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus por ter cedido o espaço 
para os alunos estudarem durante esse período de reforma da escola. Passa a agradecer a 
Secretária de Saúde que tem atendido aos pedidos dentro das possiblidades, afirma que esteve 
visitando o novo laboratório que ficou um espaço muito bom. Logo após fala sobre a FUNABEM, 
diz que é muito importante que a marcenaria retome os trabalhos, pois ajudará na economia do 
município, principalmente na reforma das carteiras das escolas. Outra questão abordada pelo 
Vereador é sobre a possiblidade da contratação de mais um mecânico para a Secretaria de Obras, 
considerando que muitas maquinas se encontrão danificadas e com isso o serviço seria agilizado.
Ressalta que se preocupa com a situação do município, reconhece que o Prefeito tem boa vontade 
de fazer um bom trabalha, e a mais ou menos uns quatro anos o serviço tem sido paliativo e chaga 
um momento que tudo fica complicado, diz que conversou com o Prefeito Jéferson e pediu 
providências, se colocou a disposição para ajudar no que for do seu alcance. Diz que é hora do 
município fazer economia e começar a pavimentar a cidade, pois é a única solução que resolverá o 
problema, e não ficar esperando emendas de parlamentares. Encerra seu pronunciamento neste 
momento.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após fazer seus costumeiros 
cumprimentos, inicia seus discursos parabenizando os servidores desta Casa, destacando o os 
trabalhos do Contador Elisson e a Assessoria Jurídica Dra. Ariane. Neste momento parabeniza 
todas as mulheres pelo dia Internacional das Mulheres, agradece e parabeniza a igreja Batista, 
pelo evento que foi realizado para comemorar o dia da mulher. Na continuidade agradece o novo 
Presidente da Ucemat- União das Câmaras do Estado de Mato Grosso, Ediclei, por ter colocado 
seu nome na chapa, provavelmente pelo reconhecimento do seu esforço que sempre demostrou 
por Comodoro, ressalta que o Presidente eleito com certeza vai representar muito bem todos os 
Vereadores. Na continuidade o Vereador fala sobre as ruas de Comodoro, diz que durante o 
período chuvoso não dá para fazer um serviço de qualidade nas ruas da cidade, pois é o mesmo 
que jogar dinheiro fora, portanto o momento de fazer um trabalho de qualidade é no período de 
estiagem e muitas vezes não é feito. Ressalta que esta gestão se encontra no terceiro ano e até 
agora as ruas não foram cascalhadas, e no que se refere as estradas estaduais, existe o recurso do 
FETHAB, aproveita a presença do ex Secretário de Obras Netinho e afirma o recurso citado nunca 
deixou de ser repassado e a Prefeitura ajudava com o restante para manter as estradas em boas 
condições.
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Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente 
atendido, diz que os caminhões estão correndo risco de tombar, pois a estradas se encontram em 
péssimas condições, e ressalta que é preciso oferecer condições para que a safra de grãos seja 
retirada, mais para isso é preciso ter planejamento e um serviço bem feito.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que se sente preocupado com a situação e está 
tentando ajudar a Administração, com tudo isso ainda não se declarou Vereador de oposição, pois 
se ele pegar os áudios do Prefeito Jéferson quando foi Vereador nesta Casa, todos vão ver o que é 
ser oposição. Faz questão de dizer que é preciso analisar as palavras em todas as situações, deixa 
claro que Comodoro não está em situação difícil de agora mais já bem de muito tempo, no entanto 
quando que um Vereador foi eleito Prefeito. Sendo assim o mesmo sabia de toda situação 
conhecia tudo, e hoje os argumentos do mesmo não consegue convencer ninguém. Segue seu 
pronunciamento dizendo que muitos cobram ajuda dos Vereadores, porém os Vereadores estão 
fazendo os seus papéis. Diz que o Prefeito Jéferson não demonstra preocupação com Comodoro, 
pois deveria ter chamado o Vice Prefeito para assumir a Prefeitura enquanto o mesmo fazia 
tratamento, diz que vai tentar acredita que o Governo do Estado vai ajudar Comodoro. Diz que 
quando foi apoiar um Deputado não perguntou quanto receberiam mais sim no que poderia ajudar 
Comodoro, diz que é preciso pensar urgente uma forma de como recuperar as estradas e a cidade, 
e para isso está ciente que vai precisar de uma grande frota de maquinário. Lembra que o período
de chuva logo vai terminar e precisa de uma alternativa para começar urgente os trabalhos nas 
ruas e estradas. Ainda fala sobre a questão da van a qual a Vereadora Cidinha pediu explicações 
para a Administração, e faz questão de dizer quem a referida van é de posse da Secretaria 
Municipal de Saúde, e os vereadores são criticados e muitas vezes xingados, deixa claro que não 
vai aceitar pagar por erros de ninguém. Neste momento solicita a Secretaria da casa para que 
encaminhe um ofício ao Deputado Federal Leonardo, pois o mesmo solicitou que fosse enviado 
até ele as demandas mais urgentes de Comodoro, e neste momento pavimentação asfáltica é uma 
questão de urgência nas condições em que se encontra Comodoro. Finaliza seu discurso
agradecendo as todos que ouvem esta Sessão. 
 Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva , passa a presidência dos trabalhos ao 
Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra. 
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos, diz que 
todos os Vereadores fizeram seus discurso, onde foi cada um pautado dentro das dificuldades, 
embora muitas pessoas critiquem os Vereadores mais todos estão sempre se esforçando para 
atender as necessidades do povo. Neste momento fala sobre as palavras da Vereadora Cidinha, 
referente às obras, diz que toda responsabilidade cabe a empreiteira e tem a garantia de 05(cinco) 
anos e pede a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício para Prefeitura pedindo que as 
medidas cabíveis sejam tomadas. Neste momento fala sobre a estrada que dá acesso as estradas da 
Gleba Aguas do Prata, pois o Secretário Sandro já está tomando as providencias, na oportunidade 
fala que as estradas do Distrito de Alvorada e Gleba Bananal se encontra em péssimas condições, 
pede ao Secretário Sandro para que faço o serviço emergencial. Logo após fala sobre as pontes da 
Gleba Granja, diz que amanhã vai se reunir com o Prefeito Jeferson para ver o que vai ser feito.
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Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente 
atendido, aproveita a oportunidade e informa que na Gleba Macuco tem em média oito pontes 
caídas que estão prejudicando o trafego do ônibus escolar, mesmo com essas dificuldades, 
parabeniza o Secretário de Obras Sandro que está se desdobrando para fazer os trabalhos 
emergenciais. 
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, agradece as palavras do Vereador 
Antoninho e segue seu discurso dizendo que é preciso ajudar a Administração, pois todos os 
Vereadores fazem o seu papel. Ressalta que tem pontes que caíram em setembro na Gleba Granja 
e o compromisso era que a Prefeitura arrumasse as referidas pontes até o final do ano passado, 
pede que a Administração de uma resposta referente esta questão.
Neste momento o Vereador Antonio Carmo Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendido, diz que ficou sabendo que o Vereador Zacarias não é mais o Líder do 
Prefeito Jéferson, por isso pede que a Câmara se posicione diante disso, pois é preciso a nomeação 
de um novo líder, tendo em vista que são muitos assuntos que precisam ser tratado. 
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendida, diz que referente às pontes entrou em contato com a Administração para 
maiores informações sobre quais estavam no contrato para serem substituídas, diz que pediu 
informações sobre as pontes que foram construídas e como estão as demais que foram inclusa no 
contrato.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, concorda com as palavras da Vereadora
Guiomar e diz que ainda nessa semana tem que dá uma resposta aos moradores da Gleba Granja 
sobre as pontes que precisam ser construídas. Ressalta que as estradas de todas glebas estão em 
péssimo estado e o orçamento da Secretaria de Obras não é muita coisa.
Neste momento o Vereador Antonio, informa que o recurso da Secretaria de Obras será em 
média R$ 9.000.000 (nove milhões de reais) valor que foi gasto no ano passado, lembrando as 
ruas e estradas não chegaram a ficar na situação em que se encontra hoje.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, concorda com as palavras do Vereador
Antonio e diz que a Administração precisa estar preparada, pois todo ano chove muito. Outro 
assunto comentado pelo Vereador é sobre a iluminação pública, diz que as ruas da cidade
incluindo o Distrito de Nova Alvorada precisam ter as lâmpadas substituídas, chama a atenção do 
Prefeito e pede que providencie da parte do Poder Executivo o mais rápido possível.
Novamente o Vereador Gustavo solicita a palavra e diz que está acontecendo da mesma 
forma com a questão das licitações para as pontes, ressalta que o Prefeito tem que ver o que é 
prioridade, pois tudo fica prejudicado, principalmente os alunos.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que em conversa com o Senhor 
Juscelino responsável pelo transporte escolar, o mesmo disse que corre o risco de parar a frota de 
ônibus escolar por causa da situação das estradas. Neste momento o Vereador se mostra indignado
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e diz que a Administração precisa tomar certas medidas. Neste momento o Vereador fala sobre a 
questão do lixão, afirma que o caminhão que limpa as fossas deposita os dejetos nas proximidades 
do lixão e precisa encontrar uma maneira para notificar o responsável pelo caminhão que faz a 
limpeza das fossas.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, diz que é preciso encontrar uma forma para 
que fique bom para ambas as partes, e sugere uma reunião.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita a palavra e fala sobre o assunto do mal cheiro, 
comentado pelos Vereadores. Diz que é importante que seja realizada uma reunião para falar 
sobre o assunto.
Retomando a palavra o Vereador José Lino, diz que acredita que tudo possa se resolver com 
uma reunião, e se preciso for amanhã mesmo poderá entrar em contato com o Senhor que é 
responsável pelo serviço de limpeza de auto fossa. Ainda informa aos moradores da Gleba 
Miranda Estancia que em breve será iniciado o serviço de reparo nas estradas, pois já saiu o 
recurso e a empreiteira Borges será a construtora.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita a palavra para dizer que a 
Prefeitura precisa informar onde vai começar e terminar o reparo da estrada, o qual foi referida 
pelo Vereador João Fernandes. 
Retoma a palavra o Vereador João Fernandes e concorda com as palavras da Vereadora 
Guiomar e diz que é necessário formar uma comissão, pois os Vereadores estão aqui para isso, 
pois é preciso fazer um serviço bem feito.
Novamente com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que é 
preciso tomar todo cuidado para que o referido recurso seja usado corretamente.
Neste momento o Vereador Antoninho Vardelei Camera, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendido, diz que o trabalho do Vereador é fiscalizar e exigir um trabalho bem feito.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que é preciso analisar o contato e exigir 
que seja cumprido à risca, pois o recurso precisa ser bem empregado. Finaliza suas palavras neste 
momento, dizendo que se encontra a disposição da população. 
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente 
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. 
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão e 
convoca todos os Vereadores para uma Sessão Extraordinária que será realizada no dia quatorze 
de fevereiro, na quinta feiras as 10hrs. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta 
Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços 
Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os 
Vereadores presentes.
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1. João Fernandes da Silva – Presidente:_________________
2. Antoninho Vardelei Camera – Vice-Presidente:________________________
3. Wender Bier de Souza – 1º Secretário: __________________
4. José Lino Batista – 2º Secretário:________
5. Érika Negarotê Garcez – 3º Secretária: _______________________
6. Zacarias Gonçalves da Silva – 4º Secretário:____________________________ 
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Líder Bancada PR:______________________
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá – Bancada PPS:________________________
9. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:________________
10. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:__________________
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza – Líder Bancada MDB:___________
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sessao nº 3

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