sessao nº 5

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dias Indica ao Chefe do Poder Executivo Múnicipal, y
especializada em elaboração de projeto básico e executivo p
A Municipal de Planej
ESTADO DE MATO GROSSO;
PODER LEGISLATIVO | <
PROTOCOLO
Nº 423 10084] ]
Data 20) 1 Q0Y 12
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CÂMARA MUNICIP
COMODORSIM
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Li gislativo do
ano de dois mil e vinte e um Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso. Considerando a Portaria n.º 047/2021, de 08/04/2021, o
horário da Sessão Legislativa do dia 12 de abril de 2021 da Câmara Municipal será às 09
(nove) horas e 30 (trinta) minutos, em atendimento ao Decreto Estadual nº 874/2021 e ao
Decreto Municipal nº 25/2021. Sessão foi realizada aos doze dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte um às 09h00min, na Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº.
600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade, o qual foi transmitida por vídeo
transferência através do programa Meet.
Após verificação do quórum legal através do livro de presença, a Senhora Presidente,
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” a Senhora Presidente Gleyscler e
Belussi Ribeiro Gonçalves, solicita ao 1º Secretário Vereador, Wender Bier de Souza, que
proceda a leitura da pauta.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO 77
e Projeto de Lei n.º 009/2021 de 06/04/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Ee .
que Autoriza a Adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providenciais.
e Moção de Aplauso nº 002/2021 de 31/03/2021, de autoria, Poder Legislativo
Municipal de Comodoro/MT, o qual Concede Moção de Aplauso aos Profissionais da Saúde
de Comodoro/MT.
e Indicação n.º 016//2021 de 29/03/2021, de autoria dos Vereadores, Robervane de
Oliveira Costa e Nalberto Júlio da Silva o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo
atação de empresa
ender a necessi da
ento e Orçamento.”
/
Rua Bahia, nº 600
“Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro" MT -
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ESTADO DE MATO GROSSOFiIs 23
PODER LEGISLATIVO
e Indicação n.º 017//2021 de 31/03/2021, de autoria da Presidente, Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação de uma Lei
Municipal que conceda o selo de origem artesanal “Selo ARTE” aos munícipes de
Comodoro/MT.
e Ofício n.º 061/CM/2021 de 23/03/2021, subscrito, por todos os Vereadores e
encaminhado para o Governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, o qual
trata sobre as questões: Manifestação do Poder Legislativo de Comodoro ante a premente
antecipação dos feriados no âmbito estadual e a realidade local.
e Ofício n.º 065/CM/2021 de 29/03/2021, subscrito, pela Vereadora, Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves, e encaminhado para a Deputada Estadual, Janaina Greyce Riva Fagundes,
o qual solicita acompanhamento das Indicações Legislativas apresentadas em Plenário na
Assembleia Legislativa com reivindicações para o município de Comodoro de autoria do
Saudoso Deputado Silvio Fávero.
e Ofício n.º 069/CM/2021, de 07/04/2021, subscrito pela Vereadora, Gleyscler Belussi
Ribeiro Gonçalves, e encaminhado para Janaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual o
qual solicita, solicita recursos financeiros para aquisição de tratores arado subsolador de 3 a 5
hastes para reatores de potência até 110 cv, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente do Município de Comodoro/MT (SEMDER), visando atender o pequeno
produtor deste município.
e Ofício n.º 030/LB/2021, de 17/03/2021, subscrito pelo Vereador, Alana Sidney Viotto A
f/ Silva, e encaminhado para o Superintendente do Dnit/MT Orlando Fanaia Machaco, o qual
solicita, instalação de redutores de velocidade (radar) ou efetuar a sinalização nas
proximidades da entrada da localidade denominada estrada da Baiana, no Distrito de Colônia
dos Mineiros no Município de Comodoro /MT.
e Oficio n.º 033/LB/2021, de 24/04/2021, subscrito pelo Vereador, Ronaldo Rodrigues
de Andrade, e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de'Oliveira, o qual solicita
providências emergenciais quanto à designação de um Enfermeiro para atender a Unidade de
dá acuco, zona rural deste
Saúde da Gleba Macuco, localizada no Assentamento R
município.
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ESTADO DE MATO GROSS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO,
e Oficio n.º 034/LB/2021, de 25/03/2021, subscrito pelos Vereadores, Zacarias
Gonçalves da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves,
Ronaldo Rodrigues de Andrade, Nalberto Júlio da Silva, Eliano Domingo José Brido e Paulo
Sérgio Bezerra, e encaminhado para Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita
o Cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras.
e Oficio n.º 035/LB/2021, de 25/03/2021, subscrito por todos os Vereadores exceto o
Vereador, Eliano Domingo José Bridi, e encaminhado para Prefeito, Rogerio Vilela Victor de
Oliveira, o qual solicita informações precisas referente ao plano de enfrentamento ao covid-
19, considerando a situação enfrentada neste município concernente aó coronavírus.
e Oficio n.º 036/LB/2021, de 29/03/2021, subscrito pelos Vereadores, Zacarias
Gonçalves da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves,
Ronaldo Rodrigues de Andrade, Nalberto Júlio da Silva, Eliano Domingo José Brido e Paulo
Sérgio Bezerra e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual
solicita, reparo no final da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Valdir Masutti, no
Bairro Nova Vacaria.
e Oficio n.º 037/LB/2021, de 31/03/2021, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Oliveira, o qual solicita
providências emergenciais quanto à situação da estrada que dá acesso ao Distrito de Nova
Alvorada, principalmente no trecho da serra em frente ao sítio do Sr. Nivaldo.
e Oficio n.º 038/LB/2021, de 31/03/2021, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza e encaminhado para o Prefeito, Rogerio Vilela Victor de Qliveira, o qual solicita
providências cabíveis quanto 01 (uma) ambulância que se encontra quebrada na Oficina
Paraná Diesel na Cidade de Vilhena.
e Oficio n.º 039/LB/2021, de 31/03/2021, subscrito pelo Vereador, Wender «Bier .de
Souza e encaminhado para Senhora Jaqueline Gonçalves Bianchini, Analista Comercial —
solicita providências
oordenadora de relacionamento, Grupo Energisa Cá Câneres, o qu ici idênci
emergenciais quanto as frequentes quedas de energia que afetam súoradores da Gleba Miranda
/
Estância, Zona Rural deste Município. A
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ESTADO DE MATO GROSSO Fis.
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e Oficio n.º 040/LB/2021, de 07/04/2021, subscrito pelos Vereadores, Nalberto Júlio da
Silva, Eliano Domingo José Bridi, Robervane de Oliveira Costa e Ronaldo Rodrigues de
Andrade, e encaminhado para o Secretário Municipal de Saúde, Fabio Henrique Carraro, o
qual solicita informações sobre o local onde os pacientes suspeitos de infecção pelo covid-19
fazem a coleta do exame/teste.
e Oficio n.º 041/LB/2021, de 07/04/2021, subscrito pelos Vereadores, Nalberto Júlio da
Silva, Eliano Domingo José Bridi, Robervane de Oliveira Costa e Ronaldo Rodrigues de
Andrade, e encaminhado para o Secretário Municipal de Saúde, o qual solicita informações
oficialmente as áreas que estão coberta e descobertas por Agentes Comunitários de Saúde,
bem como, o nome dos bairros, glebas e nome dos Agentes Comunitários de Saúde.
e Ofício n.º 042/LB/2021, de 07/04/2021, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Rogerio Vilela Victor de
Oliveira, o qual solicita aquisição de 1.000 (um mil) metros de mangueiras de 1” (unia
polegada), para a Escola Municipal Tiago Elias Fernandes no Distrito Colônia dos Mineiros
Rig neste Município de Comodoro/MT.
q e Ofício Circ. n.º 007/LB/2021, de 25/03/2021, subscrito pelos Vereadores, Alan Sidney
Viotto Sila e Zacarias Gonçalves da Sila e encaminhado para o Senador da República, Carlos
Fávaro, e Deputados, Emanuel Pinheiro, Federal, Faissal Jorge, Estadual, e Luís Amilton -
Gimenez Federal, o qual solicita, aquisição de leitos estabilizados e 01 (uma) AMBULÂNCIA
com uti móvel para atender os pacientes do Município de Comodoro/MT.
Neste momento a Senhora Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que |
/ desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos a Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei n.º 007/2021 de 18/03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal dh
que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios de Comodoro, Brasnorte
Campo Novo dos Pareceis, Campos de Júlio, e Sapezal para a formação do Consorcio
Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA, com a finali é
Os sólidos” Este segue com
de realizar a gestão
compartilhada de serviços públicos de De a resí
Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Ei as e
VA
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ESTADO DE MATO GROSSO/Fis. sc
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE'COMOD
DRO
Redação e Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis
a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento a Senhora Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
O qual todos os Vereadores fizeram uso da palavra quanto aos documentos apresentado nesta
Sessão e o discurso na integra se encontra em modo digital nos arquivos da Casa.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado Freitas 7/79) Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves — Presidente: (EX
2. Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presi
q
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário:
4. Ronaldo Rodrigues de Andrade 2º Secretário: [tia a
5. Zacarias Gonçalves da Silva — 3º Secretário: Lo
6. Ozimar M. da Silva do C. de Souza — 4º Secretário: N A
8. Eliano Domingo José Bridi - Bancada PSL:
9. Nalberto Júlio da Silva — Líder Bancada PSB:
10. Paulo Sérgio Bezerra — Líder Bancada PODEMOS:
11. Robervane de Oliveira Costa — Líder Bancada PROS:
É)
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ESTADO DE MATO GROSSO:
; PODER LEGISLATIVO
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PAUTA PARA A 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO -
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS NO
PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRAND.
COMODOROMT
BOM DIA SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO PRIMEIRO
PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
"TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E /OU REJEITADA.
1
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
COMODORO Jea6
E area
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÉ A BÍBLIA)
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
4 Projeto de Lei Nº 09/2021 de 06/04/2021 - Poder
Executivo.
“- Moção de Aplauso Nº 002/2021 de 31/03/2021.
4 Indicação Nº 016/2021 de 29/03/2021.
4 Indicação Nº 017/2021 de 31/03/2021.
4 Ofício Nº 061/CM/2021 de 23/03/2021.
4 Ofício Nº 065/CM/2021 de 29/03/2021.
4 Ofício Nº 069/CM/2021 de 07/04/2021.
4 Ofício Nº 030/LB/2021 de 17/03/2021.
4 Ofício Nº 033/LB/2021 de 24/03/2021.
4 Ofício Nº 034/LB/2021 de 25/03/2021.
4 Ofício Nº 035/LB/2021 de 25/03/2021.
4 Ofício Nº 036/LB/2021 de 29/03/2021.
4 Oficio Nº 038/LB/2021 de 31/03/2021.
4 Ofício Nº 039/LB/2021 de 31/03/2021.
4 Ofício Nº 040/LB/2021 de 07/04/2021.
4 Ofício Nº 041/LB/2021 de 07/04/2021.
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13 MECOMODORO Weg,
05
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+ Ofício Nº 042/LB/2021 de 07/04/2021.
4 Ofício Circ. Nº 007/LB/2021 de 25/03/2021.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 07/2021 de 18.03.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (WENDER FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E. | CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
É]
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1- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder
de Bancada MDB.
2- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
3- 'Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
4- | Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
S- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
6- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
7- Alan Sidney Viotto Silva - Bancada PODEMOS.
8- —Antoninho Vardelei Camera - Líder de Bancada PDT.
9- Eliano Domingo José Bridi - Líder de Bancada PSL.
10- Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves —
Bancada PODEMOS.
4 “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
Vice-Presidente Antoninho:
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
4
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NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOM DIA À TODOS.
5
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