sessao 6 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	6
Date	2019-04-15
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ata #

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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quinze dias do mês de abril do ano de dois
mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. 
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
Parecer Prévio n.º 80/2018, resumo: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contas Anuais
de Governo do exercício de 2017, Parecer Prévio favorável à aprovação, recomendações e
determinação ao Chefe do Poder Executivo Municipal recomendação ao Poder Legislativo.
 Projeto de Lei n.º 003/2019, de 11/04/2019, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Gestão 2019/2002, que “Altera o inciso XIII do art, 8º da Lei Municipal n.º
12.58/2010e a alínea “9” no item III. “Condições gerais de exercício do anexo III, da Lei
Municipal n.º 1,460/2013, derrogando a Lei n.º 1.756/2018.”
 Projeto de Lei n.º 005/2019, de 26/03/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de
uso situado no Setor Industrial (Lei Municipal) 1.118/2008) com a pessoa jurídica Cecilia
Beatriz Amarilha – ME, CNPJ n.º 13.575,720/0001-27, com fundamentos nos artigos n.º 126
§ 1º , da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I “h”, da Lei 8,666/1993 e art. 7º, do Decreto Lei
nº 271/1967, e dá outras providências.”
 Indicação n.º 017/2019, de 28/03/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, o qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, “providências quanto a instalação dos aparelhos de ar-condicionado do
Posto de Saúde da sede do Distrito de Noroagro, neste município.”
 Indicação n.º 018/2019, de 09/04/2019, de autoria dos Vereadores, Zacarias
Gonçalves da Silva, João Fernandes da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de
Souza, Érika Negarote Garcez, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Gustavo Quixaba Lucas, e
Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, o qual indicam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, “confecção de placas informativas sobre a obrigatoriedade do recolhimento da
taxa para comercialização de mercadorias no município aos vendedores ambulantes, a serem
fixadas nas entradas e saídas da cidade de Comodoro/MT.”
 Oficio n.º 048/LB/2019, de 03/04/2019, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para ARGON NORBERTO HACHAIMANN Coordenador Distrital do DSEI
de Cuiabá/MT, o qual solicita, informações quanto aos repasses financeiros para manutenção
do Polo de Apoio do DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena que funciona na cidade de
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Comodoro/MT, haja vista notícia de que os indígenas estão desassistidos nos atendimentos
básicos de saúde.
 Oficio n.º 042/LB/2019, de 28/03/2019, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita informações quanto aos
repasses financeiros ao Município de Comodoro, referente ao DSEI – Distrito Sanitário
Especial Indígena, haja vista notícia de que a parceria firmada não se efetivou e os indígenas
estão desassistidos.
 Oficio n.º 049/LB/2019, de 04/04/2019, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para Ivone Coelho Sena Gonçalves, Gerente Assistencial do Polo da DSEI em
Comodoro/MT, o qual encaminha, cópia dos Expedientes n.º 042/LB/2019 de 28/03/2019 e
048/LB/2019 de 03/04/2019, oportunidade em que solicitamos informações a respeito dos
assuntos abordados nos mesmos, ou seja, manifestação sobre as alegações de estar havendo
desatenção por parte dos responsáveis pelo atendimento aos indígenas, principalmente no que
se refere as alegações de que estão sendo internados pacientes sem a triagem e gestantes sem
as informações do pré-natal.
 Oficio n.º 052/LB/2019, de 04/04/2019, subscrito pelos Vereadores Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Wender
Bier de Souza, e Gustavo Quixaba Lucas e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira
Gomes, o qual solicita relatório sobre os recursos referentes à COSIP (Taxa de Iluminação
Pública) desse exercício de 2019, de janeiro a março, constando detalhadamente a entrada e a
saída dos referidos valores.
 Oficio n.º 053/LB/2019, de 04/04/2019, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza e endereçado ao Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual reitera o Ofício nº
088/LB/2018 de 24/08/2018, que solicita reajuste do valor do repasse da APAE de
Comodoro, haja vista que permanece o mesmo desde assinatura do convênio, o que ocorreu
há vários anos atrás.
 Oficio n.º 194/GP/2019, de 10/04/2019, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 053/2019, de 04/04/2019, informa que será feito um estudo para ver a
possibilidade de reajustar o repasse do Termo de Cooperação com a APAE deste município.
 Oficio n.º 055/LB/2019, de 10/04/2019, subscrito pelos Vereadores, Wender Bier de
Souza, João Fernandes da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Zacarias Gonçalves da Silva e
Aparecida de Almeida Dias de Sá e endereçado para o Deputado Estadual, ULYSSES
LACERDA MORAES, o qual solicita, Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros
para obra de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade de Comodoro/MT. 
 Oficio n.º 056/LB/2019, de 10/04/2019, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardoso Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá e
Gustavo Quixaba Lucas, encaminhado para oi Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual
solicita quais as providências foram tomadas quanto às recomendações, apontamentos e
ressalvas do Parecer Prévio nº 80/2018 do TCE-MT referente às Contas Anuais de Governo
exercício 2017-Gestão Prefeito Jéferson Ferreira Gomes.
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 Oficio n.º 169/GP/2019, de 08/04/2019, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 023/LB/2019, referente a ativação da antiga Funabem, informa que já
foram tomadas as devidas providências que se encontra em fase final.
 Oficio n.º 171/GP/2019, de 08/04/2019, recebido do Poder Executivo Municipal, em
agradecimento ao Vereador Zacarias Gonçalves da Silva pelo apoio durante o período em que
foi Líder do Prefeito Jéferson Ferreira Gomes.
 Oficio n.º 174/GP/2019, de 08/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 018/LB/2019,
informa que já foram tomadas as devidas providências quanto a temperatura dos ares arcondicionado nas creches.
 Oficio n.º 180/GP/2019, de 08/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 040/LB/2019,
informa que o município já adquiriu um aparelho de ar condicionado e já está providenciando
através de licitação a contratação de um profissional habilitado para realização de exames.
 Oficio n.º 182/GP/2019, de 08/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 031/LB/2019,
referente aos atendimentos médicos na zona rural do município.
 Oficio n.º 183/GP/2019, de 08/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 024/LB/2019, que
encaminha as informações sobre as obras paralisadas neste município.
 Oficio n.º 191/GP/2019, de 09/04/2019, em resposta a Indicação n.º 011/LB/2019,
referente a aquisição do aparelho laser infravermelho para o Centro de reabilitação, informa
que falta apena só pagamento da nota fiscal.
 Oficio n.º 192/GP/2019, de 10/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 050/LB/2019,
informa que o recurso para o término da obra da rodoviária se encontra em fase final.
 Oficio n.º 193/GP/2019, de 10/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 051/LB/2019,
informa que a máquina pc tem suas atividades voltadas para agricultura, porém nesse período
chuvoso não tem como fazer tanques, mais quando as chuvas cessarem será retomada os
trabalhos normais.
 Oficio n.º 196/GP/2019, de 10/04/2019, em resposta ao Oficio n.º 054/LB/2019,
referente a iluminação pública, informa que ja está sendo feita a substituição da iluminação
pública na cidade.
 Oficio n.º 077/2019, de 07/03/2019, recebido da Secretaria de Saúde, em resposta ao
Oficio n.º 004/LB/2019, o qual solicita médico para acompanhar pacientes, informa que o Dr
Thiago Fernandes Beduschi e a Dra Nathalia Chiocheta estão designados para acompanhar os
pacientes que são encaminhados.
 Oficio n.º 022/2019, de 06/04/2019, recebido do Secretário de estado de Cidades
Secid, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, o qual encaminha copia do Oficio n.º
017/GP/2019, oriundo da Prefeitura de Comodoro, o qual solicita implantação de academias
ao Ar Livre no Distrito de Noiva Alvorada.
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 Oficio n.º 037/2019, de 12/02/2019, recebido d Presidente do DETRAN-MT Senhor
Gustavo reis Lobo de Vasconcelos, o qual se coloca a disposição quanto ao do Oficio,
recebido da Prefeitura de Comodoro, solicitando o reenquadramento de categoria da 42a
Ciretran de Comodoro.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ ORDEM DO DIA ”:
 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal, n.º 002/2019, de 01/04/2019, de autoria
da Mesa Direto do Poder Legislativo, que “Altera o inciso XII e sua alínea “d” do Art. 17 da
Lei Orgânica Municipal, Resolução n.º 006/2008 de 03/12/2008, e acrescenta o paragrafo
Único ao mesmo dispositivo, o qual dispõe sobre o julgamento de contas anuais de governo e
dá outras providências.”. Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Comissao Temporária Especial. 
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
 Projeto de Resolução n.º 001/2019, de 01/04/2019, de autoria da Mesa Direto do
Poder Legislativo, que “Altera os artigos 205 e 206 do regimento Interno da Câmara
Municipal de Comodoro, Resolução n.º 004/2008, de 03/12/2008, que tratam do julgamento
das contas anuais de governo e dá outras providências.”. Este segue com parecer Jurídico
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Comissão
Temporária Especial. 
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 002/2019, de 20/03/2019, de autoria dos Vereadores, Guiomar Cardoso
Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, que
“Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por mais 60 (sessenta) dias o prazo da
licença-maternidade, e por mais 15 (quinze) dias o da licença-paternidade dos servidores da
Câmara Municipal de Comodoro/MT e, dá outras providências.” Este segue com parecer
Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação,
Obras Serviços Públicos e Planejamento, e Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa
do Consumidor. 
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 006/2019, de 29/03/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera os anexos II e III da Lei Municipal n.º 1.771, de 08 de julho de 2018, concede
reajuste salarial, aos agentes de saúde, em decorrência da mudança de salário-mínimo,
implementa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.”.
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Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após saudar a todos o Vereador
agradece a Secretaria de Obras pelo trabalho de recuperação que foi feito na estrada que dá
acesso a Gleba Macuco, no trecho que de divisa com a Gleba Zambam, pois os produtores
estavam com muitas dificuldades, principalmente para transportar o leite. Em seguida fala
sobre as respostas dos oficios que o Poder Executivo mandou para Câmara, se referindo sobre
o uso da máquina pc, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe outro ofício ao Poder
Executivo pedindo o relatório de quantos tanques de piscicultura foram feitos do ano passado
até este mês.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que conhece as necessidades enfrentadas pelos produtores rurais, e
de como é difícil construir um tanque em suas propriedades, lembra ao Poder Executivo que
isso foi tema de campanha, e os produtores rurais não podem ser esquecidos.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras da Vereadora Guiomar e
continua seu pronunciamento dizendo que não é de sua índole fazer denúncias, porém se
analisar essa máquina foi adquirida para trabalhar na área dos agricultores, e não é o que está
acontecendo, pois a mesma está atendendo os fazendeiros do Vale do Guaporé que não é
permitido. Solicita ao Poder Executivo para que providencie o mais rápido possível o conserto
do maquinário que está quebrado para que os agricultores não fique a merce das dificuldades.
Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a obra da rodoviária, diz que tem mais de um
ano e meio que o processo de licitação não finaliza, enquanto isso a população se sente
enganada.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que ficou impressionado quando ficou sabendo que uma
empresa que se encontrava em trâmite de licitação para a obra de construção da rodoviária
havia falido e a Prefeitura não tinha conhecimento, diz que se sente preocupado, com esse tipo
de coisa, pois quem sofre é a população. 
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que torce para que esses processos
licitatários finalizem dentro de noventa dias, e que assim que finalizar as chuvas os pequenos
produtores sejam atendidos com os serviços da máquina, principalmente na construção de
tanques. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento agradecendo a presença do Secretário de Obras Sandro, diz que é muito
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importante que o Secretário esteja aqui para levar as demandas do povo. Em seguida fala
sobre as contas do Poder Executivo, ressalta que a preocupação é se o Tribunal de Contas
emitir Parecer contrário, porém sempre tem o que ser melhorado, destacando as questões da
educação e saúde. Neste momento como Presidente da Comissão de Educação propõe uma
audiência pública para tratar sobre melhorias, convida a todos para fazer a sua parte referente
esta questão. Em seguida fala sobre a Lei que regulamenta o piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde, diz que esses profissionais têm um trabalho muito importante e
merecem ser reconhecidos. Na continuidade fala sobre o importante trabalho que está sendo
desenvolvido pela Assessoria Jurídica desta Casa, ressaltando a adequação da Legislação que
é de grande importância para esta Casa. Neste momento o Vereador fala da visita que fez ao
Município de Sapezal o qual esteve conhecendo o Deputado Estadual Ulisses, que demonstra
bastante interesse pelos municípios, nesta oportunidade levou ao referido Deputado algumas
demandas deste município e espera que breve seja atendido. Finaliza agradecendo a todos que
se fazem presente. E dizendo que a votação das contas anuais do Prefeito ficarão para a
próxima Sessão. 
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão e inicia seu pronunciamento falando sobre a situação da Rua dos Mognos,
diz que solicitou a Secretaria de Obras para que arrumasse a referida rua, porém as chuvas
estão dificultando os trabalhos, pede paciência a todos, pois assim que a temporada das
chuvas terminar será feito um serviço bem-feito. Neste momento o Vereador fala das
dificuldades enfrentadas por este município mais acredita que breve a situação melhore em
todos os sentidos, pois acredita no trabalho da Administração. Finaliza seu pronunciamento
neste momento.
Pela ordem com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, considerando os
processos licitatórios um problema para as obras pergunta o porque o Prefeito tendo esse
conhecimento deveria ter realizado todas as licitações da referida obra, juntas para que não
viesse a parar ou atrasar o término da mesma. Sugere que seja providenciado mais
funcionários para agilizar essa obra.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o
Vereador, agradece o empenho da Secretaria de Obras, pois tem feito de tudo para atender as
necessidades do povo nesse período de chuvas, agradece o serviço que foi feito no bueiro da
estrada que dá acesso ao Clube Acaju. Neste momento o Vereador chama a atenção sobre a
questão da sinalização das ruas, pede aos órgãos responsáveis para que seja colocado as
placas de sinalização, principalmente no Bairro Soa Francisco, diz que essa cobrança já foi
feita ha algum tempo mais ainda não foi atendida. Neste momento o Vereador fala da
importância da Indicação n,º 018/2019, que se refere sobre a questão do comércio ambulante
na cidade, diz que essa questão tem que ser bem observada, tendo em vista que o comércio
local mantém a cidade e os vendedores ambulante que quiserem vender suas mercadorias
precisam pagar seus tributos. Neste momento o Vereador também fala sobre o antigo Projeto
Porteira a dentro que visa atender os sitiantes com estrada até as suas propriedades, pede
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atenção especial da parte do Poder Executivo nesta questão, pois esse é um assunto antigo.
Quando se trata destas questões, diz que o pequeno produtor precisa de atenção
principalmente nas de manutenção das estradas.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que a máquina que foi adquirida através do Pac pode atender o pequeno
produtor.
Retomando a palavra o Vereador Antoninho agradece as palavras do Vereador José Lino
e pede ao Poder Executivo que atenda o pequeno produtor rural nesta questão. Finaliza suas
palavras agradecendo a todos que se fazem presente. 
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos
que se fazem presente. Em seguida tece comentários sobre a votação das contas anuais do
Poder Executivo, diz que o que o Tribunal de Contas faz um levantamento detalhado de tudo
que se refere as conta do Poder Executivo, e se torna preocupante quando se vê que os índices
não foram alcançados. Deixa claro que o Tribunal de Contas não é fiscal da Prefeitura mais
sim os Vereadores, e não vai deixar de fazer o seu papel, e que espera que tudo esteja certo
com relação as contas do Poder Executivo. Neste momento o Vereador fala sobre a
reciclagem, diz que as pessoas que trabalham reciclando o lixo precisa de apoio da Prefeitura,
afirma que esses dias recebeu uma ligação de Vilhena onde uma pessoa pedia copia do
contrato do serviço de recolhimento do lixo de Comodoro, diz que nunca teve conhecimento
que o aterro sanitário de Vilhena recebia lixo de Comodoro. Ressalta que a questão do lixo
tem que ser resolvida precisa de um destino correto para os dejetos, parabeniza o Senhor
Epaminondas pelo trabalho de reciclagem, pois Comodoro já teve outras pessoas que tentaram
trabalhar mais não receberam apoio da Prefeitura e desistiram. Diz que vai fazer questão de
acompanhar essas questões, e se nada for feito Comodoro pode ter sérios problemas por causa
do lixo futuramente. Logo após o Vereador fala sobre as palavras do Vereador Gustavo,
refente aos pequenos produtores, diz que conhece a luta para que a máquina PC fosse
adquirida, faz questão de lembrar que desde que a mesma chegou no município não atendeu
os produtores rurais e não culpa essa Administração atual por isso, pois isso já é antigo mais
hoje a Prefeitura conta com três máquinas e pode disponibilizar uma para atender a
agricultura. Fala ainda sobre o ofício n.º 056/2016, diz que aguarda uma resposta convincente,
da parte do Poder Executivo para sua decisão de voto referente as contas. Finaliza seu
discurso neste momento. 
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
passa a parabenizar a Secretária de Saúde Senhora Ana, por ter atendido o seu pedido através
do Oficio n.º 044/82019, o qual solicitou um médico para acompanhar os pacientes que são
encaminhados para Cuiabá. Logo após fala sobre a visita que fez ao Município de Sapezal em
companhia de alguns Vereadores, o qual esteve levando reivindicações deste município ao
Deputado Ulisses que se fez presente, pois este município não está bem e precisa de ajuda dos
parlamentares. Na continuidade parabeniza os Agentes Comunitários de Saúde, pois ha muito
tempo lutam para terem seus direitos garantidos por lei reconhecidos, e hoje o Projeto de Lei
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que visa reajustar os salários desses profissionais foi aprovado nesta Casa. Logo após a
Vereadora fala sobre o serviço de reciclagem de Comodoro, diz que visitou a cidade de
Sapezal e Campos de Júlio, onde funciona muito bem esse serviço, diz que esse serviço além
de ajudar com o serviço de reciclagem e limpeza colabora na questão da renda, pois muitos
vivem desse trabalho. 
Neste momento o Vereador Zacarias, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
que já fez parte deste trabalho e sabe que os recicladores não recebem apoio do Poder
Executivo, parabeniza o Senhor Epaminondas que está fazendo esse trabalho, se coloca a
disposição para ajudar no que for do seu alcance.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece as palavras do Vereador Zacarias,
e deixa seu apoio as pessoas que trabalham com reciclagem.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, pede encarecidamente
apoio a Prefeitura referente essas questões de reciclagem, pois é de grande importância para
os tralhadores.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece as palavras do Vereador Antonio
e diz que logo no início de mandato os Vereadores desta Casa foram até o lixão de Comodoro,
e até o momento os recicladores não receberam nenhum tipo de apoio da parte do Poder
Executivo. Finaliza seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. 
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora diz que se sente satisfeita com final do processo de licitação para a construção das
escolas indígenas, diz que vai cobrar agilidade nesse serviço, pois se trata de um projeto do
ano de 2014 e precisa ser finalizado, pois os alunos almejam muito. Finaliza suas palavras
neste momento. 
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, cumprimentando a todos que se fazem presente em nome do Senhor Manuel
Tapeceiro que se faz presente. Neste momento a Vereadora demostra solidariedade quanto ao
Senhor Epaminondas, que trabalha com a reciclagem na cidade, diz que se sente preocupada,
pois será preciso refazer as tubulações de drenagens e muitas vezes são danificadas por causa
do lixo e com o passar do tempo o problema tende a aumentar. Logo após parabeniza o
Secretário Municipal de Obras Sandro pelo serviço de recuperação da ponte que fica na divisa
da Gleba Zambam com a Macuco, pois os moradores estavam sendo muito prejudicados.
Continua seu pronunciamento dizendo que sabe do esforço do Secretário Sandro mais por
causa das chuvas e a questão da falta de maquinário tudo fica mais difícil. Em seguida fala
sobre o aniversário da cidade que se comemora em breve e torce para que as ruas e estradas
estejam arrumadas, pois é uma questão de necessidade. Neste momento fala sobre a ponte do
Distrito de Padronal pede que o Secretário olhe para este pedido com carinho, pois os
moradores desta região estão sendo muito prejudicados. Nesta oportunidade fala sobre o
transporte escolar do Distrito de Padronal solicita que a Administração providencie outro
transporte para as crianças, tendo em visita que o que está fazendo o transporte não está
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comportando o número de alunos, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício
pedindo providências neste sentido. Neste momento fala sobre a questão das carteiras das
escolas, diz que sabe que hoje as carteiras não podem ser de qualquer jeito, porém seria de
grande importância a reativação da Funabem também para fazer outros serviços, porém é
preciso ter bom senso e no seu ponto de vista o uso de uma cadeira de madeira não
prejudicaria nenhum aluno. Segue seu pronunciamento falando sobre os exames de ultrassom,
diz que é preciso ter planejamento em tudo, pois agora falta o profissional para realizar os
procedimentos, pede providências neste sentido. Logo após fala sobre o Projeto que visa o
aumento da licença maternidade, diz que é de grande importância para as mães,
principalmente para os bebes, pois as mães necessitam de segurança quando forem trabalhar e
da mesma forma é muito importante que os pais fiquem alguns dias a mais com a mãe já que a
ajuda é muito importante no pós-parto. Ainda fala sobre o reajuste salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde, que a partir do mês de abril será vigorado. Tece comentários sobre as
contas anuais do Poder Executivo, afirma que foram feito alguns apontamentos pelo Tribunal
de Contas e espera que o serviço de saúde melhore, pois é uma das pastas mais importantes.
Diz que como Vereadora tem tentado fazer um bom trabalho pautado sempre no bem-estar da
população. Finaliza seu pronunciamento neste instante.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos e inicia seu discurso, dizendo que
essa é a Casa onde cada Vereador pode expor seu ponto de vista, sempre visando o bem-estar
da população. Passa a agradecer o Secretário de Obras Sandro por estar sempre pronto a
atender as necessidades da comunidade, principalmente durante o período chuvoso, agradece
a Administração por ter atendido seu pedido e arrumado a ponte que estava danificada na
Gleba Granja. Fala sobre a questão da iluminação pública, o qual as lâmpadas já estão sendo
substituídas, na cidade e no Distrito de Nova Alvorada. Pede paciência para os moradores da
Glebas, pois acredita que logo as chuvas vão diminuir e o problema das estradas serão
resolvidos, diz que é preciso unidos trabalhar com os pés no chão, pois nenhum sonho é
impossível de realizar. Pede atenção especial da parte do Prefeito sobre a questão da água do
Distrito de Nova Alvorada e se for preciso irá para Cuiabá para buscar meios de resolver esse
problema, pois a água está sem condições de uso, e se for preciso o Prefeito terá que levar
água pelo menos para as pessoas tomarem. Ressalta que na próxima Sessão será votada as
contas do Prefeito, e os Vereadores estão prontos para cumprir com os seus papéis. Encerra
seu pronunciamento neste momento. 
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. 
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
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1. João Fernandes da Silva – Presidente:_________________
2. Antoninho Vardelei Camera – Vice-Presidente:________________________
3. Wender Bier de Souza – 1º Secretário: __________________
4. José Lino Batista – 2º Secretário:________
5. Érika Negarotê Garcez – 3º Secretária: _______________________
6. Zacarias Gonçalves da Silva – 4º Secretário:____________________________ 
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Líder Bancada PR:______________________
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá – Bancada PPS:________________________
9. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:________________
10. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:__________________
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza – Líder Bancada MDB:___________
10
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sessao nº 6

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