sessao nº 8

Cipa esa TADO DE MATO GROSSO
SD armouao PODER LEGISLATIVO
JRESEITACA
- CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assi s, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
e Projeto de Lei n.º 010/2019, de 25/04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da lei Municipal n.º 1.519 de 23 de junho de
2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Comodoro/MT, “e dá outras providências.”
PÁ
e Indicação n.º 022/2019, de 46/05/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, que solicita “providências quanto a liberação de recursos financeiro para custear a
obra de cobertura do espaço aberto entre as salas de aula da Escola Municipal Helena ,
Matiuzzo Felix, nesta cidade.” rá
* Indicação n.º 023/2019, de 46/05/2019, de autoria do Vereador João Fernandes da
Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências emergenciais quanto
à recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso, nas interseções com a
Avenida Prefeito Valdir Masutti e Rua dos Ipês, Centro, nesta cidade.”
e Oficio n.º 072/CM/2019, de 16/05/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva e Wender Bier de Souza, e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o
qual pede providências no sentido de agilizar entrega da merenda destinada as crianças da sala
da pré-escola municipal que funciona na Escola Estadual Djalma Carneiro da Rocha, no
Distrito de Nova Alvorada, bem como que seja viabilizada obra de melhorias na estrutura
física dessa mesma sala de aula.
e Ofício n.º 073/CM/2019, de 16/05/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva e Wender Bier de Souza, e encaminhado para a Secretária de Educação do Estado
Senhora Marioneide Angelica Kliemaschewsk, o qual solicita providências quanto à
CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para atender necessidade:
da Escola Estadual Djalma Carneiro da Rocha, localizada na sede do distrito de Nova /
Alvorada, Comodoro/MT.
* Oficio n.º 074/CM/2019, de 16/05/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva e Wender Bier de Souza, e encaminhado para a Secretária de Educação do Estado
FonelFax: (65)3 283 1249/1855 - e-mail: dn ep com. br - Carai Camaraconodoro: mt.gov.br
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atividade por localidade. ACT E
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manutenção e melhorias no Laboratório de Informática da Escola Estadual “Djalma Carneiro
da Rocha”, localizada na sede do Distrito de Nova Alvorada, Comodoro/MT.
e Ofício n.º 017/CM/2019, de 16/05/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva e Wender Bier de Souza, e encaminhado para o Deputado Estadual, Valmir Moretto,
o qual solicita bons préstimos quanto à destinação de recursos financeiros para construção
de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, iluminação e arquibancada, no pátio da Escola
Estadual "Djalma Carneiro da Rocha", localizada na sede do Distrito de Nova Alvorada, neste
município de Comodoro/MT.
e Oficio nº 058/LB/2019, de 16/04/2019, subscrito pelos Vereadores, Guiomar
Cardoso Piovezan, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira,
Wender Bier de Souza, e Gustavo Quixaba Lucas, encaminhado para o Prefeito Jéferson
Ferreira Gomes, o qual solicita providências emergenciais quanto a recuperação da estrada
que dá acesso a Gleba Zambam, trecho que passa pelo sítio do Senhor “Zé Luiz” dando a
volta até o Clube Acajú, neste município.
e Ofício n.º 064/LB/2019, de 24/04/2019, subscrito pelo Vereador, Gustavo Quixaba
Lucas, encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita informações
SOBRE A DESTINAÇÃO dos aparelhos de uma academia “ao ar livre” completa que se
encontram armazenados no depósito da Secretaria Municipal de Obras há vários meses e não
se sabe o local onde serão instalados.
e Oficio n.º 065/LB/2019, de 06/05/2019, subscrito por todos Vereadores, encaminhado
para o Senhor EDER JOSE RIGO PIOVEZAN Coordenador de Frotas, o qual reitera o Ofício
nº 030/LB/2019, datado de 15/03/2019, protocolizado em 26/03/2019, o qual solicita relatório
detalhado sobre o conserto do diferencial do caminhão cargo 2422-E, cor branca, PLACA
NPN 9247, desta Prefeitura Municipal.
e Oficio n.º 030/LB/2019, de 15/03/2019, subscrito por todos os Vereadores , execeto a
Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, encaminhado para o Senhor EDER JOSÉ RIGO
PIOVEZAN, Coordenador de Frotas Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita
relatório detalhado sobre o conserto do diferencial do caminhão cargo 2422-E, cor branca,
desta Prefeitura Municipal, constando quais foram as peças substituídas, qual o valor de cada
peça e qual o valor pago na mão de obra desse serviço.
e Oficio n.º 066/LB/2019, de 07/05/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
Garcez, encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, providências
emergenciais quanto à recuperação das estradas que dão acesso as aldeias indígenas do
município.
e Oficio n.º 067/LB/2019, de 07/05/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
arcez, encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, relatório
informativo sobre a licitação que se refere à construção das escolas indígenas concernente ao projeto
PAR INDÍGENA, constando qual empresa logrou-se vencedora, qual o período está previsto par:
realização do serviço e qual é a data prevista para início das obras com o respectivo cronograma
600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
49/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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e Oficio n.º 068/LB/2019, de 07/05/2019, subscrito pelos Vereadores, Aparecida de
Almeida Dias de Sá, Guiomar Cardoso Piovezan e Érika Negarote Garcez, encaminhado para
o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, relatório sobre a atual situação da folha de
pagamento da Prefeitura Municipal no que se refere ao limite de comprometimento da Receita
Corrente Líquida (RCL), bem como que seja discriminado em percentual e em valor o
impacto dessa contribuição previdenciária (25,58%) sobre a Folha de Pagamento dos
Servidores do Município.
e Ofício n.º 069/LB/2019, de 07/05/2019, subscrito pelos Vereadores, Aparecida de
Almeida Dias de Sá, Gustavo Quixaba Lucas, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira,
Guiomar Cardoso Piovezan e Erika Negarote Garcez, encaminhado para o Prefeito Jéferson
Ferreira Gomes, o qual solicita, esclarecimento sobre a precária situação dos ônibus escolares,
haja vista reclamações que tem chegado até esta edilidade de que o estado de conservação da
maioria dos ônibus é ruim, quando nas vistorias dos processos licitatórios os mesmos
apresentam bom estado de conservação.
e Oficio n.º 070/LB/2019, de 08/05/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, providências
emergenciais quanto à devida manutenção mecânica das ambulâncias da Secretaria Municipal
de Saúde, optando pelas concessionárias autorizadas no caso dos veículos mais novos.
e Ofício n.º 071/LB/2019, de 08/05/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
a
encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, relatório sobre os
serviços de manutenção mecânica das ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, no
período de janeiro a abril/2019, constando em quais mecânicas e/ou concessionárias foram
realizados os serviços e quais serviços foram feitos em cada veículo nesse período.
Piovezan, e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita,
qr e Ofício n.º 072/LB/2019, de 08/05/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
ZS,
N providências no sentido de sinalizar os entroncamentos e interseções das estradas vicinais
Mineiros e Gleba XII de Outubro, nas entradas e saídas dos ônibus do transporte escolar.
o com as rodovias federais (BR-174 e BR-364), no trecho entre o Distrito de Colônia dos
* Oficio n.º 073/LB/2019, de 16/05/2019, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos N
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual, reporta MV
|
de Reabilitação Municipal de Comodoro, bem como pelo excelente trabalho realizado pelo NY
ao Ofício nº 257/GP/2019 de 03/05/2019, para agradecer Vossa Excelência, pela atenção 7 /
dispensada quanto ao caso da avaliação técnica das condições estruturais do prédio do Centro VV
engenheiro civil quanto ao Laudo Técnico, o que resultou em providências junto à empresa
responsável para os devidos reparos na construção.
* Oficio n.º 074/LB/2019, de 16/05/2019, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonsalve
da Silva, e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita,
providências no sentido de realizar manutenção das plantas ornamentais dos
/ teiros central e laterais do trecho da BR-174, centro, nesta cidade.
Ferreira “ado o qual solicita,
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Fone/Fax: (65) 3 32 A 124911855 - - e-mail: E dação com. br - pa A mt.gov.br
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providências emergenciais quanto ao esgoto a céu aberto no final da Avenida Rio Grande
do Sul, no bairro Cristo Rei.
e Oficio n.º 077/LB/2019, de 16/05/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado para
o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita, providências
emergenciais quanto ao TRANSPORTE ESCOLAR IRREGULAR de uma das linhas que
conduz os alunos da
Escola Municipal Darcy Ribeiro, onde ESTÁ SENDO UTILIZADO UM
ÔNIBUS QUE NÃO É O MESMO QUE FOI LICITADO, trata-se de outro veículo, bem
inferior ao contratado, o qual é de ano bem superior ao permitido, além de estar em precárias
condições de uso.
e Oficio n.º 078/LB/2019, de 16/05/2019, subscrito pelos Vereadores, José IInoi Batista
e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira
Gomes, o qual solicita, providências no sentido de regulamentar o horário de
funcionamento do caminhão limpa-fossa.
e Oficio Circn.
º 020/LB/2019, de 08/05/2019, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da
| Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para o Senhor MARCELO DONIZETI PAZOTI
AA Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição, Energisa Mato Grosso —
E] ] Distribuidora de Energia S.A, o qual pede providências emergenciais no sentido de resolver o
/ problema da morosidade (demora) para religar a energia das localidades rurais do município
RS de Comodoro quando ocorrem quedas devido rompimento da rede devido temporal chuvoso.
da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
E Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
* Projeto de Lei n.º 004/2019, de 23/04/2019, de autoria dos Vereadores, Antonio
xr Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Guiomar Cardoso Piovezan e
Gustavo Quixaba Lucas, Que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo
Município de Comodoro.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
2 licitatário e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do
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planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
LÁ por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 005/2019, de 24/04/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à
Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação.
estante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da hostilidade
na assistência obstétrica no Município de Comodoro.” Este segue com Parecer Jurídico é
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Saúde,
este momento
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1865
Rua Bahial.nº 600%
o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovad
Bairro São Francisco dé Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
5 - e-mail: camaracdobrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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e Projeto de Lei n.º 008/2019, de 24/04/2019, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a regulamentação, operação e tratamento de imagens, dados e informações
produzidas no Sistema de Videomonitoramento Urbano de Segurança Pública no Município
de Comodoro e dá outras providências” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após saudar a todos o Vereador
parabeniza toda equipe organizadora da festa em comemoração aos 32 anos da emancipação
de Comodoro. Na sequencia agradece e parabeniza a Secretaria Municipal de Obras por ter
participado da Copa “Furação” nesse último final de semana no Município de Sapezal,
agradece os professores Lola e Reinaldo que acompanharam as crianças neste evento
esportivo. Em seguida fala sobre a questão do transporte escolar, sugere a criação de uma Lei
que visa a fiscalização dos veículos escolares, tendo em vista que é de grande importância que
os veículos sejam inspecionados para uma maior segurança. Neste momento diz que hoje é
abertura da Semana do trânsito, pois é de grande importância que os condutores sejam
conscientes, principalmente para segurança de todos, destaca a importância da sinalização
- referencial que foi colocada na cidade, bem como a remarcação das faixas de pedestre,
agradece o Senhor Madureira responsável pelo trabalho. Na continuidade fala sobre o RGA
Reajuste Geral Anual, diz que os servidores aguardam ansiosamente essa data, e a Casa está
se empenhando para que os servidores recebam o mais rápido possível. Logo após fala da
visita que recebeu do Agrônomo Senhor Alair, o qual demostrou interesse em apresentar
vários projetos em parceria com a comunidade indígena e também com o pequeno produtor
rural. Ainda fala sobre a inauguração da escola na Gleba Padronal, destaca a parceria da Igreja
Assembleia de Deus e Restaurante Rosseti, pois as crianças são merecedoras agradece em
nome da comunidade. Neste momento fala que tomou conhecimento de várias reclamações
referentes ao atendimento do DETRAN, devido a falta de efetivo, solicita a Secretaria da Casa
para que encaminhe um ofício para os órgãos competentes, pedindo providências. Solicita a
Secretaria da Casa para que encaminhe uma indicação ao Poder Executivo pedindo um ônibus
para atender a Secretaria de Esportes. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se
fazem presente.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando sobre o esgoto aberto que está prejudicando muito os moradores da
redondeza, pede atenção especial da parte o Poder Executivo. Neste momento o Vereador
também fala sobre a inauguração da Escola na Gleba Padronal destaca a importância da
parceria da Tgreja Assembleia de Deus e do proprietário do Restaurante Rosseti, diz que logo
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áhia;nº 600 N - Bairro Sãd Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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agradece o empenho dos demais Vereadores para que a obra fosse finalizada. Na continuidade
fala sobre o serviço de cascalhamento das ruas, diz que está sendo muito cobrado, pede
paciência das pessoas e diz que aos poucos o trabalho está sendo feito e em breve toda cidade
estará finalizada, agradece o empenho da Secretaria de Obras. Outro assunto abordado pelo
Vereador é sobre a ida a Vilhena acompanhado dos Vereadores dos Municípios de Nova
Lacerda e Vila Bela de Santíssima Trindade, o qual estiveram buscando solução para o aterro
sanitário e acredita que o Poder Executivo vai tomar as medidas cabíveis e breve O problema
será resolvido. Finaliza agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão e inicia seu pronunciamento falando que esteve vistando várias glebas junto
com Vereador Zacarias, aproveita o momento e agradece o empenho do Secretário de Obras
Sandro, pois a demanda deste município é grande, pois as chuvas estão terminando e precisa
de agilidade nos trabalhos. Em seguida fala sobre as estradas da Gleba Águas Claras, pois
ficou parte da estrada sem terminar e o povo está reclamando, pede atenção especial da
Secretaria de Obras sobre as estradas da Gleba Zambam. Neste momento agradece o Poder
Executivo pela finalização da obra da Escola na Gleba Padronal, agradece todos que
colaboraram em nome do Pastor da Assembleia de Deus. Logo após parabeniza e agradece a
Secretaria de Obras pelo serviço que está sendo feito nas estradas deste município, pois tem
acompanhado e percebeu que está ficando um trabalho de qualidade. Finaliza suas palavras
agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos fala sobre a aprovação das contas do Poder Executivo na Sessão passada, diz que foi
questionado e diz que a concepção do voto depende de cada um. Concorda que ele foi um dos
Vereadores que mais fez oposição no passado, mais se arrepende, pois não ter contribuiu
como deveria para melhorar Comodoro. E no que se refere as contas do Prefeito Jéferson não
se arrependeu em momento algum de ter votado contra, pois analisou muito bem antes. Logo
após fala sobre o Posto de Saúde do Bairro Cristo Rei, diz que sugeriu ao Poder Executivo
que colocasse o nome do referido Posto de Saúde em homenagem a ex Vereadora Jandira que
muito lutou para que esse Posto de Saúde fosse construído, considerando que a mesma
também foi candidata a Vereadora agora na campanha eleitoral acompanhada do Prefeito
Jéferson, diz que é muito importante e bonito valorizar um ex vereador.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que conversou com a ex vereadora Jandira e a mesma manifestou
desejo de estar presente no dia da inauguração, considerando que ela lutou para que essa obra
acontecesse e no seu ponto de vista acha muito justo essa homenagem.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras da Vereadora Guiomar e
diz que hoje a Vereadora Cidinha está continuando a luta pelo bairro Cristo Rei. Logo após
fala da audiência pública que aconteceu na quarta feira, diz que todos esperavam que o
[RA 6
ESTADO DE MATO GROSSO, (/ S
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.
Vini
ério Público não abrirá mão das respostas. Diz que foi muito importante que a
Secretaria de Planejamento disse que não prometeria o que não tivesse ao seu alcance.
Ressalta que tem disponível recurso no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que
foi adquirido com seu esforço através do Senador Wellington Fagundes, no mais tem que
contar com a fábrica de boquetes para recuperação das ruas. Outra questão abordada pelo
Vereador é sobre a visita que fez no Incra, para tratar sobre as estradas, diz que a maioria das
estradas tem dez metros de largura que não é suficiente para que seja feito um bom trabalho, é
preciso que a lei seja cumprida, pois tem uma lei que exige a distância necessária.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
diz que tem conhecimento de uma comissão de avaliação, mais se for preciso tem que ser
notificado alguns produtores para que seja feito um trabalho de qualidade.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que tem conhecimento de uma situação dessa na Mt 240 que dá acesso ao
Município de Cabixi. Diz que não quiseram arcar com os gastos para mudança da estrada.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras do Vereador José Lino e
diz que a questão do cascalho é antiga, e não acha ilegal que as pessoas colaborem com
cascalho, diz que o município precisa se unir mais. Fala ainda sobre a festa na Gleba Miranda
Estância onde foi muito cobrado pela comunidade e se sentiu muito decepcionado, mais ficou
mais triste pelo fato da falta de apoio da Secretaria de Esportes, pois é importante que ao
menos o material esportivo seja oferecido.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que procurou o Secretário de Esportes para sugerir que o mesmo
+
Ê amplie seus recursos que é no valor de 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), mais não
44 houve interesse da parte do Secretário.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita a palavra e diz que pelo seu conhecimento
as comunidades vão ter que providenciar seus árbitros e juízes não serão atendidos pela
Secretaria de Esportes.
E Retomando a palavra o Vereador Antonio pergunta o que devera ser feito nessa situaçao.
Neste momento a Vereadora Guiomar diz que pode ser mesmo que a Secretaria de
Esportes não atenda as comunidades mais todos da comunidade precisa saber, diz que todos
Os contatos da Secretaria não atenderam as ligações que foram feitas pelos organizadores da
festa, nem água mandaram, e o município tem que ajudar sim.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que sabe que na referida festa foi
organizada por três associações, porém houve muitas cobranças, agradece todos os locutores
que fizeram um bonito trabalho. Pede as comunidades que encaminhe ofício fazendo as
reivindicações junto a Secretaria de Esportes. Referente a obra da escola da Gleba Padronal
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODO
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inauguração aqui e a população ficou sentida com o que aconteceu. Finaliza seu
pronunciamento pedindo desculpas caso tenha ofendido alguém.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que
se fazem presente. Inicia seu discurso parabenizando todos os Técnicos de Enfermagem pela
comemoração do seu dia. Na sequencia parabeniza a população que participou das
comemorações do aniversário da cidade. Parabeniza também pela inauguração do Posto de
Saúde, pois é uma obra muito esperada por todos, agradece o Secretário de Obras Sandro,
pois está acompanhando o serviço de recuperação das ruas, esse é o momento de fazer o
serviço bem-feito. Em seguida fala sobre o ofício n.º 070, de sua autoria, o qual solicita que o
Poder executivo faça o serviço de manutenção das ambulâncias, pois o motorista e os
pacientes correm risco de sofrerem acidente. Nesta oportunidade fala que esteve com alguns
Vereadores vistando o aterro sanitário em Vilhena onde foi discutido sobre a importância do
depósito correto do lixo.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que este assunto é antigo, afirma que se as medidas não
forem tomadas os municípios podem sofrer as consequências.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, diz que se as medidas não forem tomadas o
município poderá sofrer consequências. Neste momento a Vereadora fala sobre a inauguração
da escola na Gleba Padronal, pede ao Prefeito que seja feito a inauguração em loco, pois a
população merece. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar
a todos, tece comentários sobre o serviço de recuperação das estradas, diz que muitas vezes os
trabalhadores não voltam para almoçar em casa em precisa que algum morador se compadeça
e ofereça comida onde semana passada um fazendeiro na região do Distrito de Colonia dos
Mineiros não ofereceu nem almoço para os trabalhadores. No seu ponto de vista as pessoas
cobram melhorias mais não querem cumprir com nenhum direito.
Neste momento o Vereador José Lino Batista solicita um aparte, sendo prontamente
atendido diz que muitos fazendeiros não colaboram nem com impostos dos produtos
agropecuários, pois compram tudo de fora.
Retomando a parte cedida o Vereador Ozimar, pede apoio dos demais Vereadores junto
ao Poder Executivo para que a Lei funcione, pois os vinte metros tem que ser liberados pelos
proprietários para que seja feito um bom serviço. Neste momento parabeniza o Sub Secretário
Ralf que recentemente foi contratado pela Prefeitura que tem um serviço de qualidade e vai
“ajudar muito nos trabalhos da Secretaria de Obras. Pede providências da parte do Poder
Executivo na questão de encontrar uma brecha na lei referente a liberação de cascalho de
PODER LEGISLATIVO a /
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dentro das propriedades, nem que seja preciso intervenção do juiz. Encerra suas palavras fo
agradece do todos que ouvem esta Sessão.
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO”,
PODER LEGISLATIVO o
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om a palavra a Vereadora, Érika Negarote Garcez, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, falando sobre a audiência pública que aconteceu na semana passada, lamenta
por não ter participado por causa de problemas de sua saúde. Ressalta que o tema principal foi
as estradas deste município, diz que se estivesse participado teria abordado as situações das
estradas indígenas. Ressalta que desde o início do seu mandato tem feito ofícios pedindo
melhoria nas estradas indígenas, reforça novamente este pedido, pois os índios também
merecem, pede apoio dos demais Vereadores sobre esta questão. Finaliza seu pronunciamento
neste instante.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita a palavra e diz que tem conhecimento da
situação das estradas indígenas, e se coloca a disposição para apoiar esta questão.
Retomando a palavra a Vereadora Érika, diz que por causa da situação das estradas tem
; prejudicado até o transporte da merenda escolar, diz que a acessibilidade a saúde também tem
p, PY / sido muito difícil, pede ajuda do Poder Executivo para resolver este problema, considerando
: Ny que deve satisfação para o seu povo. Neste momento fala sobre as escolas municipais, afirma
Dao que esteve vistando a Escola joão Medeiros de Calmon, e o diretor mostrou a situação da
E referida escola, e como membro da Comissão de Educação, diz que é preciso encaminhar um
A ofício para a Administração pedindo providências, tendo em vista que a obra recém-terminada
+ a já se deteriorando porque não foi bem-feita. Nesta oportunidade solicita uma indicação ao
Poder Executivo, pedindo bolas e redes, materiais esportivos para os alunos da Escola
Municipal Érico Veríssimo, embora saiba que esse pedido poderá não ser atendido de
imediato, pois não estão atendendo nem as festas nas comunidades. Na continuidade fala
sobre a situação da Escola Vale do Guaporé-Negarotê, que se encontra em péssimas
condições de conservação, pede atenção especial da parte do Poder Executivo referente em
todas as escolas deste município. Finaliza seu pronunciamento agradecendo a todos que
x participaram da organização da festa em comemoração ao aniversario do município, pois foi
muito bonito, parabeniza o Poder Executivo pelas inaugurações das obras públicas.
suas palavras falando sobre os trabalhos da Secretaria de Obras, diz que é importante que seja
feito um cronograma para alcançar as metas. Nesta oportunidade a Vereadora pede atenção
especial referente as estradas da Gleba Zambam, pois as estradas estão intransitávei s,
considerando que esta gleba é próxima da cidade e facilita para a locomoção do maquinário
que seja atendida o mais rápido possível. Logo após fala sobre a festa das comunidades na
Y Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos e inicia
Gleba Miranda Estância, diz que faltou o apoio da Administração e é de grande importância
para as pessoas. Na continuidade fala sobre a escola de Futebol Atlético Comodorense, o qual
tem como professor o Senhor Randi, diz que a Casa está aguardando o Projeto de concessão,
arabeniza todos que apoiam essa escola, pois as crianças merecem. Na sequencia fala sobre a
inauguração da escola na Gleba Padronal, pede ao Líder do Prefeito Vereador Wender para mu
que convide o Prefeito para fazer uma inauguração com todos os Vereadores, afirma que hoje [4
ge várias ligações perguntando quando vai ser a inauguração. Neste grand |
Fone/Fax: (65) 3283 124911 855 - e-mail: Caraca com. br- CspapiipEanicAComMUdaro: mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO" “W-
PODER LEGISLATIVO “.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
têm se decepcionado com algumas coisas, se refere sobre a obra de reforma da escola
Municipal João Medeiros Calmon que não ficou de qualidade. Nesta oportunidade diz que o
período de férias se aproxima e espera que a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das
Graças inicie. Logo após solicita ao Poder Executivo para que disponibilize um monitor para
atender as crianças no laboratório de informática da Escola Nossa Senhora das Graças. Neste
momento agradece a Administração por ter feito o reparo nas janelas de vidro da Escola
Carlos Pompermayer, mais disse que não entendeu a resposta do ofício que solicitou a troca
do padrão da referida escola e não do Posto de Saúde. Também fala da resposta da indicação
que fez solicitando a contratação de um medido pediatra para atender as crianças deste
município, onde a resposta diz que nenhum médico se interessou em trabalhar em Comodoro
e pergunta qual será o motivo. Fala ainda sobre o pedido que fez de um transporte para
transportar os idosos diz que também não compreendeu muito bem, pois não teve
conhecimento de nenhuma licitação neste sentido, mais o ofício afirma que o transporte já
está disponível, pede maiores esclarecimentos sobre isso. Fala ainda sobre o aniversario de
Comodoro, diz que conhece toda essa história, e não concorda com o descaso com as pessoas
que realmente participaram do início da criação desta cidade, e a sua família Piovezan faz
parte desta história, assim como os Fernandes da Colonia dos Mineiros, registra sua
indignação pela falta de reconhecimento. Encerra seu pronunciamento neste instante.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos que se fazem presente
e inicia seu discurso falando sobre os trabalhos da Secretaria de Esportes, o qual foi feito um
Vu cronograma que em breve será disponibilizado. Logo apos fala sobre alguns comentários nas
redes sociais, e diz que não falou que as pontes do Distrito de Noroagro estão prontas, pois foi
uma menor que fez os comentários. Afirma que nesta localidade tem doze pontes que
precisam ser arrumadas, e logo serão iniciados os trabalhos, agradece todos da Secretaria de
Fá Obras pelo empenho nos trabalhos, reconhece que esse ano as chuvas foram intensas e todos
VT os Administradores cumpriram com suas responsabilidades, no seu ponto de vista os
6, engenheiros e a Secretária de planejamento precisam se empenhar mais, pois tem deixado a
desejar nos trabalhos. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre o ônibus escolar da
Escola Darci Ribeiro, diz que o senhor Silvanei é um irresponsável que disponibilizou um a
ônibus em péssimo estado de conservação, pede providências da parte do Senhor Juscelino e /
da Secretária de Educação, e se não resolver o problema vai acionar o Ministério Público.
Neste momento o Vereador fala sobre a limpeza das fossas, diz que é preciso que seja 1//
pá regulamentado um horário para limpeza das fossas, pois é incomodo conforme o horário que 4
estão fazendo este serviço tem prejudicado as pessoas por causa do mal cheiro. Finaliza suas
palavras neste momento.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede à palavra.
Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos que se fazem presente Em seguida
fala sobre o sucesso da festa da Gleba Miranda Estância, diz que estava muito organizada e
foi bei prestigiada pelo povo e no que se refere ao caminhão-pipa, diz que não pediram e
Há sobre essa questão, pois teria providenciado com antecedência. Neste momento
p p
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
parabeniza e agradece os organizadores da festa em comemoração ao aniversario da cidade.
Dirige suas palavras a Vereadora Guiomar e afirma que no seu discurso reconheceu a família
Piovezan, como destaque na criação deste município e pede que a Vereadora peça a gravação.
Informa aos moradores da Gleba Granja que nesta semana será finaliza a obra de recuperação
das pontes. Neste momento o Vereador pede ao Senhor Madureira para que coloque a placa
informativa na esquina da rua que dá acesso ao cartório e ao Posto de Saúde, já que todas as
ruas estão sendo sinalizadas. Em seguida fala sobre a pá carregadora da Prefeitura que está no
conserto ha vários dias, pois agora começou os trabalhos de recuperação das ruas e estradas e
a demanda é grande e o maquinário tem que estar arrumado. Neste momento o Vereador fala
sobre a sugestão do Posto de Saúde se chamar Jandira, Dal Agnol, diz que em conversa com a
Assessoria da Casa, tomou conhecimento que não é legal dar nome de pessoas vivas a órgãos
públicos, pede que analisem melhor essa questão, pois ele mesmo sugeriu uma pessoa, porém
não colocar nome da pessoa não desmerece seu esforço no passado. Logo aos fala sobre as
palavras da Vereadora Cidinha se referindo sobre o pedido de revisão mecânica das
ambulâncias, pede providências da parte do Poder Executivo para que seja evitado transtornos
graves. Neste momento o Vereador fala sobre a obra da escola no Distrito de Padronal,
informa que todo recurso utilizado foi da Prefeitura com o empenho de todos os Vereadores,
agradece a Igreja Assembleia que cedeu as salas enquanto a obra era realizada. Diz que vai
perguntar para o Prefeito quando será a inauguração em loco. Encerra seu pronunciamento
agradecendo todos que assistem a Sessão.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado ARO, Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
a
sm
a ou
Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PPS:
9. Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
10. Gustavo Quixaba Lucas — Líder Bancada PPS: E É
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
E!

PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2019 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 –
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR￾SE AO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE,
ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2019.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME DO
POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA
SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
 COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
 
A ATA É APROVADA POR TODOS.
 OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA)
Leitura de um texto da Bíblia Sagrada. 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
1
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE. 
Projeto de Lei N° 010/2019 de 25/04/2019 – Poder Executivo Municipal. 
Indicação N° 022/2019 de 16/05/2019 
Indicação N° 023/2019 de 16/05/2019 
Ofício N° 072/CM/2019 de 16/05/2019
Ofício N° 073/CM/2019 de 16/05/2019
Ofício N° 074/CM/2019 de 16/05/2019
Ofício Circ. N° 017/CM/2019 de 16/05/2019
Ofício N° 058/LB/2019 de 16/04/2019
Ofício N° 064/LB/2019 de 24/04/2019 
Ofício N° 065/LB/2019 de 06/05/2019 
Ofício N° 066/LB/2019 de 07/05/2019 
Ofício N° 067/LB/2019 de 07/05/2019 
Ofício N° 068/LB/2019 de 07/05/2019 
Ofício N° 069/LB/2019 de 07/05/2019 
Ofício N° 070/LB/2019 de 08/05/2019 
Ofício N° 071/LB/2019 de 08/05/2019 
Ofício N° 072/LB/2019 de 08/05/2019 
Ofício N° 073/LB/2019 de 16/05/2019 
Ofício N° 074/LB/2019 de 16/05/2019
Ofício N° 075/LB/2019 de 16/05/2019
Ofício N° 077/LB/2019 de 16/05/2019
Ofício N° 078/LB/2019 de 16/05/2019
Ofício Circ. N° 020/LB/2019 de 08/05/2019 
ORDEM DO DIA: 
2
PROJETO DE LEI N° 004/2019 DE 23/04/2019 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. 
(WENDER FAZ A LEITURA) 
 COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS. 
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR _______ VOTOS A FAVOR E _______ VOTOS 
CONTRÁRIOS. 
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR _______ VOTOS CONTRÁRIOS E _____
VOTOS FAVORÁVEIS.
PROJETO DE LEI N° 005/2019 DE 24/04/2019 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. 
(WENDER FAZ A LEITURA)
 COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS .
3
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR _______ VOTOS FAVORÁVEIS E _______ 
VOTOS CONTRÁRIOS. 
 - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR _______ VOTOS CONTRÁRIOS E _____
VOTOS FAVORÁVEIS.
PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE 22/04/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA)
 COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS .
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR _______ VOTOS FAVORÁVEIS E ____ VOTOS 
CONTRÁRIOS. 
 - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR _______ VOTOS CONTRÁRIOS E _____
VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE: 
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZER USO DA
PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
4
 MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA – LÍDER BANCADA MDB
 WENDER BIER DE SOUZA – LÍDER BANCADA PSB – LÍDER DO
PREFEITO
 ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA – LÍDER BANCADA PSD
 ANTONINHO VARDELEI CAMERA – LÍDER BANCADA PSC 
 ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – LÍDER BANCADA PR
 CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ – BANCADA PPS
 ÉRIKA NEGAROTÊ – LÍDER BANCADA PRB 
 GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN – LÍDER BANCADA PDT 
GUSTAVO LUCAS – LÍDER BANCADA PPS
JOSÉ LINO BATISTA – LÍDER BANCADA DEM
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva – BANCADA MDB.
“PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva” 
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da Silva.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA
A SESSÃO.
5
BOA NOITE À TODOS.
6