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sessao nº 9

Tipo Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano 9
Date 2019-06-13
native_id54

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

-J=SÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos três dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda à
leitura da pauta.
e Projeto de Lei n.º 011/2019, de 21/05/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de
Comodoro/MT e dá outras providências.”
e Projeto de Lei n.º 006/2019, de 28/05/2019, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, que “Insere os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 12, da Lei Municipal n.º 1.701/2017, e
dá outras providências.”
e Indicação n.º 024/2019, de 30/05/2019, de autoria do Vereador Zacarias Gonçalves da
Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “recuperação dos bueiros
a (boca de lobo) das vias urbanas de Comodoro, especialmente nas ruas mais
32 -
afastadas do centro, onde existe acúmulo de lixo e areia.”
e Indicação n.º 025/2019, de 30/05/2019, de autoria da Vereadora Érika Negarote É
o Garcez, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, pintura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Érico Veríssimo,
bem como aquisição de redes de futsal e Voleibol.”
e Indicação n.º 026/2019, de 30/05/2019, de autoria do Vereador Wender Bier de Souza,
que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, aquisição de um ônibus para Secretaria Municipal de Esportes, para transportar os
A N atletas de todas as modalidades esportivas em competições intermunicipal ou interestadual”
e Oficio nº 079/LB/2019, de 21/05/2019, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da
Silva do Carmo de souza, e encaminhado para Graciele de Paula Ferreira, Coordenadora do
Procon de Comodoro/MT, o qual encaminha cópia do Ofício nº 020/LB/2019, datado de
08/05/2019, o qual solicita providências junto ao grupo Energia para resolver o problema da
morosidade (demora) para religar a energia das localidades rurais do município de Comodoro
“quándo ocorrem quedas devido rompimento da rede devido temporal chuvoso, por exemplo.
e Ofício nº 080/LB/2019, de 23/05/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
Garcez e encaminhado para Graciele de Paula Ferreira, Coordenadora do Procon de
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco d i
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ESTADO DE MATO GROSSO (58 E
ama - PODER LEGISLATIVO. NS
MUNICIPAL DE C
| OMODORO
Comodoro/MT, o qual pede providências quanto à obra de reforma da Escola Municipal
“João Medeiros Calmon”, que está apresentando alguns problemas de infiltração no
encanamento, o que acabou danificando paredes que apresenta rachaduras e o piso que está
com várias cerâmicas soltas.
e Oficio nº 081/LB/2019, de 24/05/2019, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva e Wender Bier de Souza, e encaminhado para o Senhor Gustavo Reis Lobo
Vascocellos, Presidente do DETRAN.MT, o qual pede providências emergenciais quanto a
contratação de servidores para atender necessidades da 42º CIRETRAN — Comodoro, tendo
em vista que o número reduzido de funcionários na unidade não consegue atender com
celeridade a demanda.
e Ofício nº 083/LB/2019, de 29/05/2019, subscrito pelos vereadores, João Fernandes
da Silva e Wender Bier de souza, e encaminhado para o Senhor. Marcelo Donizeti Pazoti,
Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição-Energisa Mato
Grosso-Distribuidora de Energia S.A. o qual solicita extensão de rede de baixa tensão
na Rua Piauí no trecho entre as Ruas rio de Janeiro e Flamboyant, Bairro São Francisco de
Assis, Comodoro/MT.
e Oficio n.º 083/LB/2019, de 29/05/2019, subscrito pelos Vereadores, Wender Bier de “
Souza, e João Fernandes da Silva, encaminhado para o Senhor Marcelo Donizeti Pazoti do
Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição Energisa Mato Grosso- Ss
Distribuidora de Energia S.A, o qual solicita extensão de rede de baixa tensão na Rua Piauí no =
trecho entre as Ruas rio de Janeiro e Flamboyant, Bairro São Francisco de Assis, ,
Comodoro/MT.
4 e Ofício nº 021/LB/2019, de 29/05/2019, subscrito pela Vereadora, Aparecida de
Almeida dias de Sá, encaminhado para o Valmir Luiz Moretto Deputado Estadual, o qual
4 solicita bons préstimos quanto à destinação de recursos financeiros para aquisição de um
o veículo tipo Van, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no transporte
; de pacientes aos centros de saúde especializada.
: e Ofício nº 022/LB/2019, de 30/05/2019, subscrito pela Vereadora, Aparecida de
Almeida dias de Sá, encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita
providências para que a Unidade de Saúde do Centro que em breve passará por reforma, seja
acomodada em outra instalação e não junto a Unidade do Bairro São Francisco de Assis,
conforme foi noticiado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
N desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havend
CE inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: ,
en
e Projeto de Lei n.º 007/2019, de 12/04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
Dispõe sobre As Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2020
edá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de
itui stiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
º 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 0 É
= - : 78.310-000 - Comodoro - MT
249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camaraQ)camaracomodoro.mt.gov.br
FonelFax: (65) 3283 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
Planejamentos, e Educação, Cultura e Esportes, todos favoráveis a aprovação em 1º
(primeiro) turno.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade em 1º (primeiro) turno.
e Projeto de Lei n.º 010/2019, de 25/04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal, n.º 1.519 de 23 de junho de
2014, que reestrutura o Regime Próprio, de Previdência Social do Município de
Comodoro/MT e dá outras providências” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços
Públicos e Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após saudar a todos o Vereador fala
sobre o anúncio de instalação de energia para a Gleba Zambam, diz que este momento foi
muito esperado por ele e todos que residem nesta gleba. Destaca a importância do apoio do O
Deputado Estadual Moreto junto com o Presidente da Energisa, o qual o empreiteiro da obra
Senhor Salapata afirmou que dentro de noventa dias a obra será finalizada. Na sequencia fala
sobre a reunião que participou nesta manhã, o qual foi discutido sobre a importância d
Programa Cidade Limpa, que terá pareceria de vários seguimentos da sociedade, tendo em
vista que durante o período chuvoso muitos terrenos se encontravam sujos e agora a
Secretaria de Obras está se desdobrando para fazer o trabalho de limpeza, solicita aos
q proprietários que mantenham a limpeza dos seus terrenos. Ressalta que a referida campanha
vai gerar multas para o proprietário que não fizer a limpeza dos seus terrenos, pois este é o A)
momento de cada um cuidar da limpeza dos seus lotes. Nesta oportunidade fala sobre a
dificuldade na arrecadação do IPTU, pois muitos cobram melhorias mais não fazem sua parte,
pede conscientização de todos neste sentido. Na sequencia fala sobre o RGA dos servidores
públicos, afirma que esteve conversando com o Prefeito Jéferson e o mesmo se comprometeu
em pagar retroativo ao mês de maio, e garante que antes do recesso parlamentar o Projeto será
votado nesta Casa. Neste momento fala sobre a reforma do Posto de Saúde Central que
começará a reforma em breve, diz que está sendo analisado a possibilidade do Posto de Saúd
do Bairro São Francisco atender os pacientes durante a reforma. Ressalta que é um motivo de,
preocupação, pois o referido Posto já recebeu os pacientes de outra Unidade de Saúde, que
também passou por reforma, porém tem sido analisado a possibilidade de alugar um local para
atender os pacientes neste periodo. Logo após afirma que hoje foi realizada a inauguração da
escola Tancredo Neves, localizada na Gleba Padronal, pois se sente muito feliz por aquelas
“Srianças que merecem ser bem acomodadas para estudar, ressalta que nestes momentos se
eco, Ea mo que o papel do Vereador seja tao pouco reconhecido. Aproveita a
o . = =. É
6U0 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT :
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ESTADO DE MATO GROSSO (['*-22*-—
— CPODERLEGISLATIVO Nils
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
presença do Secretário de Obras, e solicita que seja feito quebra-molas nas ruas que estão
sendo arrumadas para que seja evitado acidentes. Finaliza suas palavras agradecendo a todos
que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, após saudar a todos o Vereador
parabeniza a equipe do Poder Executivo pela inauguração da escola na Gleba Padronal, que
aconteceu hoje, agradece e parabeniza os demais Vereadores que se empenharam para que
« esta obra acontecesse, agradece em nome da população. Neste momento o Vereador fala sobre
o esgoto a céu aberto na Rua Rio Grande do Sul, afirma que já reivindicou junto ao Poder
Executivo e acredita que o mais rápido possível seja resolvido este problema. Neste momento
o Vereador fala sobre a limpeza da cidade, conscientiza a população para que cuide de suas
propriedades para manter a cidade limpa e com boa aparecia, agradece o Secretário de Obras
- pelo empenho, pois está acompanhando os trabalhos de perto. Neste momento o Vereador
informa que a Secretaria de Saúde já está atendendo os pacientes com a realização dos
exames. Finaliza agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera, apos fazer suas costumeiras
saudações, inicia seu pronunciamento dizendo que mesmo com as dificuldades enfrentadas
pelo município obras estão sendo inauguradas. Em seguida parabeniza e agradece o Secretário Re,
de Obras, Sandro pelo serviço de recuperação das ruas da cidade, pois tem acompanhado e
tem visto que está sendo de qualidade, pois o trabalho do rolo compactador é de extrema ER
importância para um bom acabamento. Logo após diz que se sente preocupado, pois a
demanda de trabalho em todo interior é grande e parte do maquinário se encontra danificado
Ê porém em conversa com o prefeito o mesmo se propôs a alugar mais máquinas para agiliz
: os trabalhos. Nesta oportunidade agradece todos os Secretários do Poder Executivo, pois cada
um tem desempenhado um papel importante. Neste momento fala sobre a audiência pública
que aconteceu na última sexta feira, chama a atenção da população para que participe, pois é
de grande importância para todos, principalmente nas questões das contas públicas. Finaliza
suas palavras agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
4 Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e
inicia seu pronunciamento parabenizando a Agente de Saúde Shirlei que defendeu sua
categoria com muita coragem. Logo após o Vereador também faz comentários referente a
energia da Gleba Zambam, diz que foi convidado para participar de uma reunião q
aconteceu na referida gleba, porém não participou pelo fato de já saber que os moradores
desta localidade almejam por boas notícias e não sentiu segurança na notícia. Diante dis:
buscou informações direto com o responsável pela empresa que possivelmente vai instalar
energia e o mesmo não lhe passou nenhum tipo de segurança, pois se houver alguma:
(QN notificação tem que paralisar tudo. Deixa claro que a Câmara nunca se ausentou dese assunto
NY mais reconhece que não é fácil, mais dentro da legalidade apenas o Senhor Zambam pode
autorizar a instalação de energia. No entanto, se houver qualquer mudança podem contar com
ele.
AMO
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ESTADO DE MATO GROSSO es-21
| PODER LEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido diz que foi muito bem informado pelo Advogado da Energisa, e afirma que houve
uma notificação contra a extrajudicial feita pelo Senhor Zambam, e a notificação da Energisa
é apenas informativa, pois um Decreto de setembro do ano de 2017, emitido pela
universalização da energia, diz que todas as comunidades terão que ser atendidas com energia
elétrica até o final deste ano.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que o debate
é muito importante para que haja esclarecimentos. Diante disso a pessoa que está
encabeçando tudo isso está muito mal informado, pois em outra ocasião um engenheiro da
Energisa foi despedido pelo fato de fazer um levantamento autorizando algumas ligações de
energia para Zambam, mais pode ter havido algum equívoco, deixa claro que a Câmara nunca
se ausentou desta questão e torce para que tudo certo da maneira correta. Em seguida o
Vereador fala sobre a Secretaria de Obras ressalta que já disse que vai procurar se ausentar
dos eventos onde o Prefeito Jéferson estiver, deixa claro que não tem raiva do mesmo e
respeita, pois ele foi eleito pela população, da mesma forma que ele como Vereador tem que
ter o seu respeito. Afirma que hoje durante a inauguração da escola na Gleba Padronal o
Prefeito prometeu que em breve o maquinário seria encaminhado para a referida Gleba e
pergunta como se todo maquinário da Prefeitura se encontra quebrado. Pede para que parem
de criar expectativa falsa nas pessoas, pois as promessas precisam ser cumpridas, não
concorda com a contratação de mais um Secretário Adjunto, pois a preocupação está na falta
de máquinas, deixa claro que não é inimigo do Rauf, mais foi eleito para defender os
interesses da população. Logo após lembra que pediu várias vezes para que o maquinári
fosse arrumado com o recurso do ITBI que entrou nos cofres da Prefeitura, pois agora era O
momento certo. Neste momento fala que pediu informações antes de votar as Contas do Poder
Executivo, porém não foi atendido, diz que a falta de informações da parte do Poder
Executivo pode vir à prejudicar todos. Na continuidade o Vereador fala sobre o Projeto de Lei
nº 011, que foi apresentado hoje, diz que o Conselho de Habitação sempre existiu e precisa
tomar muito cuidado para não criar dois Projetos, pois pensou que este Projeto tratasse
exclusivamente das concessões. Referente as reclamações do antedimento do Ciretran no seu
ponto de vista a Câmara tinha que encaminhar um ofício pedindo uma auditoria, diz que é
preciso encaminhar um ofício para o estado pedindo providências do setor responsável.
Finaliza seu pronunciamento dizendo que vai analisar os Projeto que chegam a esta Casa e se
for bom vai votar a favor e se não for, com certeza, que seu voto será contra.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarote Garcez, agradece e parabeniza a equipe do
Poder Executivo pela inauguração da Escola na Gleba Padronal. Finaliza seu discurso neste
momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos
justifica a ausência da Vereadora Cidinha, onde essa semana houve um acidente com alguns
ereadores ao retornar de Cuiabá mais graças a Deus não aconteceu nada grave, apenas
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODO
para fazer uma cirurgia. Segue seu pronunciamento dizendo que sua indicação n.º 008/2018,
está sendo atendida, o qual solicitou a construção de uma faixa elevada na frente da Escola
João Medeiros de Calmon, que agora está sendo construída, agradece em nome dos alunos,
pois é de grande importância para segurança das crianças. Em seguida agradece a presença
dos Agentes de Saúde, pois é importante reivindicarem os seus direitos e pedirem ajuda
quando se achar necessário. Em seguida a Vereadora tece comentário sobre o Posto de Saúde
do Centro que vai passar por reforma, afirma que a Administração vai providenciar um local
para atender os pacientes nesse período. Na sequencia fala sobre a reinauguração da escola na
Gleba Padronal, parabeniza a Secretaria de Educação pelo empenho, diz que é muito
importante que o Vereador ande, visite as comunidades para ficar a par do que a população
está precisando. Neste momento a Vereadora convida o Presidente da Comissão de Educação
para analisar o que está acontecendo na Escola João Medeiros de Calmon, referente ao piso
que já está sendo danificado, lembrando que foi feito um serviço de reforma a pouco tempo,
chama a atenção sobre a necessidade de reforma da Escola Nossa Senhora das Graças,
aproveitando que breve as crianças entrarão de férias. Outro assunto abordado pela Vereadora
é sobre alguns Projetos que se encontram paralisados, se referindo sobre os projetos de
concessões de uso, e a legalização do Cemitério Municipal e também sobre a escolinha de
futebol que precisa ser retomado o mais rápido possível. Neste momento agradece o Senhor já
Aroldo junto a Dra Catiane pela doação que fez para escola de futebol Atlético Comodorense. AR
Neste momento dirige suas palavras ao Vereador Wender que é servidor do Detran mais que
se afastou para atuar apenas como Vereador, diz que nesse caso o órgão precisa disponibilizar E)
um servidor para trabalhar no lugar do Servidor Wender, pois o atendimento do Detran está
de péssima qualidade.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, deixa claro que o mal atendimento não é falta dele como servidor mais esse
" problema vem de longa data.
É Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, pede ao Vereador Wender para que busque
ajuda junto há algum Deputado, considerando que o Vereador conhece os problemas que o |
Detran está enfrentado e como Vereador tem que prezar pelo bem da comunidade. Neste
ê momento a Vereadora fala sobre a retroescavadeira da Prefeitura que se encontra quebrada,
diz que a Gleba Zambam está em estado de calamidade e tem necessidade de agilidade nas
questões das estradas, mais após tantos tempo esperando as peças, chegaram erradas, diz qu
E parece uma brincadeira, diz que as glebas estão precisando que as estradas sejam arrumada:
W urgentemente. Ressalta que esteve na reunião politica que aconteceu na Gleba Zambam e
” pediu ao Deputado Estadual Valdir Moreto óleo diesel para ajudar na recuperação da Gleba
Zambam, pede que a Casa oficialize esse pedido. Diz que como Vereadora está atenta a tudo,
AT sempre prezando pelo bem da população. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após saudar a todos, o Vereador fala da
pórtância da escola da Gleba Padronal, agradece o Prefeito Jéferson por ter atendido esse
A EVA, necessidade das crianças desta localidade. Neste momento o Vereador
4 / pp
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FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(camaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
fala sobre a retroescavadeira que se encontra quebrada e foi feito o orçamento da peça que
custa o valor de R$ 28,000,000 (vinte oito mil reais), porém foi encontrado um local que custa
R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) mais não entregam em menos de vinte dias. Ressalta que
muitas questões não depende apenas da Prefeitura, embora todas as estradas do interior
estejam precisando com urgência. Neste momento o Vereador fala sobre os atendimentos dos
pacientes do Posto de Saúde do centro, ressalta que nesse caso os atendimentos seriam por
uns três meses e a reivindicação dos servidores é que os pacientes poderiam causar trastorno,
diz que se o servidor não está pronto para atender pessoas tem que dá o seu lugar para outros,
pois tem muitas pessoas que querem trabalhar. Diz que todos tem que ter seu direito
garantidos mais também precisam reconhecer e colaborar no momento certo. Finaliza seu
pronunciamento neste instante.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos que se fazem presente, em seguida
parabeniza e agradece a Administração e a Secretaria de Educação pela inauguração da escola
da Gleba Padronal, pois a referida escola vai atender os alunos da Gleba Padronal e :
Macuquinho. Em seguida fala sobre a ponte na estrada que dá acesso a Gleba Água do Prata, SR
pois o ônibus escolar não está transportando os alunos por causa de uma ponte que se ;
encontra danificada, informa que até final da semana tudo esteja resolvido. Em seguida fala ã
sobre as reclamações referentes ao atendimento do Detran, se coloca a disposição e a
Secretaria da Casa vai encaminhar ofício para os órgãos competentes do estado pedind
providências. Agradece o Poder Executivo pelo Cinema itinerante na Praça dos Pioneiros,
onde foi muito prestigiado pelas crianças que continue sempre trazendo atividades para as
crianças. Neste momento fala sobre o trabalho dos Vereadores, pois muitas vezes não depende
apenas dos Vereadores, se refere sobre a questão da máquina da Secretaria de Obras, diz que
se não for arrumada de alguma forma a Administração terá que providenciar maquinário, pois
o tempo não para e tem muito serviço para ser feito.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que ouviu que o Prefeito está comprando duas máquinas para
auxiliar nos trabalhos.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que embora o Prefeito estej
providenciado a compra de máquinas, certezas que em menos de noventa dias não chegam
Pede agilidades da parte da Secretaria de Obras para que os trabalhos não atrasem.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, sugere que a Câmara encaminhe um ofício para a Administração
pedindo que informe quais os maquinários que estão em condições de uso para que os
Vereadores informe a população.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes novamente fala sobre os poços
artesianos, pede que o Prefeito reforce o pedido dos poços artesianos principalmente para o
Distrito de Nova Alvorada mais tem outras glebas que necessitam. Encerra seu
pronunciamento agradecendo todos que assistem a Sessão.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado (Já) Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes, justifica-se a
ausência dos Vereadores Gustavo Quixaba Lucas e Aparecida de Almeida dias de Sá, devido
a atestado médico.
1. João Fernandes da Silva — Presidente: + S N
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Zacarias Gonsalves da Silva — 4º Secretário:
Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PR:
Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PPS: Dus
NAT: os anédutos
coa au
Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
É)
10. Gustavo Quixaba Lucas — Líder Bancada PPS: Aude. are lks ú
. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
$g
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Qcamaracomodoro.mt.gov.br

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pauta #

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PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2019 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 –
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR￾SE AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE,
ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2019.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME DO
POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA
SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
 COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
 
A ATA É APROVADA POR TODOS. 
 OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA)
Leitura de um texto da Bíblia Sagrada. 
1
PEQUENO EXPEDIENTE: 
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE. 
Projeto de Lei N° 011/2019 de 21/05/2019 – Poder Executivo Municipal. 
Projeto de Lei N° 006/2019 de 28/05/2019 – Poder Legislativo Municipal. 
Indicação N° 024/2019 de 30/05/2019 
Indicação N° 025/2019 de 30/05/2019 
Indicação N° 026/2019 de 30/05/2019 
Ofício N° 079/LB/2019 de 21/05/2019
Ofício N° 080/LB/2019 de 23/05/2019 
Ofício N° 081/LB/2019 de 24/05/2019 
Ofício N° 083/LB/2019 de 29/05/2019 
Ofício Circ. N° 021/LB/2019 de 29/05/2019 
Ofício Circ. N° 022/LB/2019 de 30/05/2019 
ORDEM DO DIA: 
PROJETO DE LEI N° 007/2019 DE 12/04/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL – VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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(WENDER FAZ A LEITURA)
 COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS .
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR _______ VOTOS FAVORÁVEIS E ____ VOTOS 
CONTRÁRIOS. 
 - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR _______ VOTOS CONTRÁRIOS E _____
VOTOS FAVORÁVEIS.
PROJETO DE LEI N° 010/2019 DE 25/04/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA) 
 COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS .
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR _______ VOTOS FAVORÁVEIS E ____ VOTOS 
CONTRÁRIOS. 
 - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR _______ VOTOS CONTRÁRIOS E _____
VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE: 
3
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZER USO DA
PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 WENDER BIER DE SOUZA – LÍDER BANCADA PSB – LÍDER DO
PREFEITO
 ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA – LÍDER BANCADA PSD
 ANTONINHO VARDELEI CAMERA – LÍDER BANCADA PSC 
 ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – LÍDER BANCADA PR
 CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ – BANCADA PPS
 ÉRIKA NEGAROTÊ – LÍDER BANCADA PRB 
 GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN – LÍDER BANCADA PDT 
GUSTAVO LUCAS – LÍDER BANCADA PPS
JOSÉ LINO BATISTA – LÍDER BANCADA DEM
MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA – LÍDER BANCADA MDB
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
4
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva – BANCADA MDB.
“PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva” 
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da Silva.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA
A SESSÃO.
BOA NOITE À TODOS.
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