sessao nº 10

Fa
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ESTADO DE MATO GROSSO,
PODER LEGISLATIVO
f. CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Di BS cessão ormrária
| ASESSÃO EXTRAORBINARIA
APROVADO
[JresErraDO
— Turvo
ra SD Sir 20!S
PRESIDENTE
Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Terceiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezessete ias do mês de junho do ano de
dois mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
y cidade,
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Pá A Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
y leitura da pauta.
e
/ IN | * Projeto de Lei n.º 008/2019, de 13/06/2019, de autoria do Poder Legislativo
/ N / Municipal, que “Dispõe no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a proibição de
/ ND nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas, de pessoas
I / condenadas nas condições previstas pela Lei Federal n.º 11,340/2006, Lei Maria da Penha ”
| V * Indicação n.º 027/2019, de 60/06/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardosos
Piovezan, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “providências no sentido de
disponibilizar o programa de Internet para todos nas Glebas “Gavião Real” e “Iquê”, neste
município, com livre acesso a toda comunidade ”
e Indicação n.º 028/2019, de 11/06/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “recuperação das estradas
a”
77 vicinais das Glebas “Gavião Real” e “Iquê”, neste município.”
L— * Indicação n.º 029/2019, de 11/06/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardosos
Piovezan, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “recuperação das ruas da
sede do Distrito de Padronal, neste município, incluindo o pátio do comércio e a rua as
margens da rodovia.
e Indicação n.º 030/2019, de 11/06/2019, de autoria dos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan, que
] indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “aquisição de carteiras para salas de aula da
x Escola Municipal “Tancredo Neves”, localizada na sede do Distrito de Padronal, neste
nicípio.” ; o ; Sg N na mA
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] inci j 1+78:310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: câmaracdoQbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
G— ; Lei nº. 007/2019, datado de 12.04.2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
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e Indicação n.º 031/2019, de 11/06/2019, de autoria dos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan, que
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “aquisição de traves e redes para o campo de
futebol da sede do Distrito de Padronal, neste município.”
e Indicação n.º 032/2019, de 12/06/2019, de autoria da Vereadora, Érika Negarotê
Garcez, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “instalação de Internet através do
programa de “Internet para Todos” nas Aldeias “Alantessu” e “Manduca.”
e Oficio n.º 084/LB/2019, de 06/06/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, e Aparecida de Almeida Dias de Sá, e encaminhado para o Prefeito Jéferson
Ferreira Gomes, o qual solicita Relatório sobre as condições do maquinário da Secretaria
Municipal de Obras, no que se refere a mecânica e o estado de conservação, descrevendo uma
por uma das máquinas, inclusive especificando quais as que estão em condições de trabalho e
as que estão paradas, bem como cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras,
quanto à recuperação das estradas vicinais e das vias urbanas, utilizando o maquinário que
tem disponível.
e Oficio n.º 086/LB/2019, de 06/06/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
Garcez, e encaminhado para o Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita Relação com
os nomes de todas as pessoas que foram convocadas para assumir os cargos referente ao
último Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal (Concurso Público nº 001/2018).
e Oficio Circ/ n.º 023/LB/2019, de 11/06/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado para o Deputado Estadual Valtenir Pereira Deputado Federa, o qual solicita
bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de viabilizar recursos financeiros para
aquisição de uma patrulha mecanizada para Associação da Gleba Macuco.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Emenda Impositiva n.º 001/2019, de 17/06/2019, de autoria dos Vereadores, João
Fernandes da Silva, José Lino Batista, Erika Negarotê Garcez, Zacarias Gonçalves da Silva, |
» Aparecida de Almeida Dias de Sá, Guiomar Cardoso Piovezan, Gustavo Quixaba Lucas e (|
pio Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, BIÊNIO 2019/2020, que se “Refere-se ao Projeto de
dá outras providências” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, e Educação, Cultura e Esportes, todos favoráveis a aprovação.
Ê “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020, e
Neste momento a Emenda é colocada em discussão.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, o Vereador propõe em
meira opção que se não for possíyel comprar uma patrol que seja compro pá
Fone/Fax: (65) 3283 1249h 855 - e-mail: cameacdssdbráitDo: com. Pa camarafdcamaracomodoro: mt.gov.br
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Neste momento o Vereador José Lino Batista explica que tem que ser 50% (cinquenta por
cento) para Secretaria de Saúde e 50% (cinquenta por cento) para outra Secretaria, no caso
para Secretaria de Obras.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que compreende as palavras do Vereador
José Lino, e sugere que se o recurso não for suficiente para a compra da UTI móvel, que seja
comprada duas ambulâncias, neste caso deixa a mesma sugestão que se o recuso não for
suficiente para a compra da patrol, porém que seja adquirida a pá carregadeira.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas explica que uma pá carregadeira custa
em média 800,000,00 (oitocentos mil reais) independente do que forem comprados os
Vereadores precisam acompanhar de perto.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, diz que após a Emenda ser
aprovada será decidido se compra a pá carregadeira ou a patrol, e paralisa a Sessão por 5
(cinco) minutos para discussão e minuta da Emenda em votação.
Logo após a Emenda é colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
e Emenda Impositiva n.º 002/2019, de 17/06/2019, de autoria dos Vereadores,
Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de Souza e Ozimar M. da Silva do C. de Souza,
que se “Refere-se ao Projeto de Lei nº. 007/2019, datado de 12.04.2019, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico e
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação e Obras
Serviços Públicos e Planejamentos, e Educação, Cultura e Esportes, todos favoráveis a
aprovação.
ou
Neste momento a Emenda é colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada
por unanimidade.
* Projeto de Lei n.º 007/2019, de 12/04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
“Dispõe sobre As Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2020
e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer de todas as Comissões
Permanentes, todos favoráveis a aprovação em 2º (segundo) turno.
3
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade em 2º (segundo) turno.
N
* Projeto de Lei n.º 012/2019, de 04/06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominara Unidade Básica de Saúde (USB)
do Bairro Cristo rei, localizada na Avenida Paraná, esquina com a Rua dos Araças, ficando
'ê ( nomeada como João Batista de Campos Neto.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer-das
AE Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços
, Públicos e Planejamentos, todos favoráveis a aprovação. À
Es)
Ps
é]
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Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, reconhece o trabalho do
Senhor João já falecido, pois teve a oportunidade de trabalhar com o mesmo na Prefeitura,
mais lamenta que foi perdida a oportunidade de valorizar também a ex Vereadora Jandira Dal
Agnol, que tanto lutou pela construção da Unidade de Saúde.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 013/2019, de 1 1/06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de Cessão de Uso, nos termos
do art. 126 4 2º, da Lei Orgânica do Município de Comodoro/MT, CNPJ, n.º
24.063,921/0001-61, cuja atividade consiste em relevante interesse social, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan tece comentários sobre o Projeto em
votação, diz que ha muito tempo a Casa almejava aprovar o referido Projeto, pois, com
certeza, é de grande importância para as crianças.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
e Projeto de Lei nº 006/2019, de 28/05/2019, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, que “Insere os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 12, da Lei Municipal n.º 1.701/2017, e
dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico é Parecer das Comissões de
VA Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 007/2019, de 10/06/2019, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Mesa Diretora-Gestao, 2019/2020, que “Autoriza o Poder Legislativo do
Município de Comodoro a firmar convênio para a concessão de empréstimo/financiamento
consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito SICREDI Noroeste/MT, e
BF dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico e Parecer de todas as Comissões de
L— Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
* Decreto n.º 002/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
DS A 4 perene | ADO
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Honorário, ao Munícipe, Aldir Bal Marques Moraes, e dá outras providências.” Este segue
com Parecer Jurídico favorável a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Decreto n.º 003/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, ao munícipe Ivan Sidnei Mendes, e dá outras providências” Este segue com
Parecer Jurídico favorável a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Decreto n.º 004/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, ao munícipe Marco Antonio Zimermann, e dá outras providências.” Este segue
com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Decreto n.º 005/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, a Munícipe Maria da Costa Gomes, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico favorável a aprovação.
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p
&
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Decreto n.º 006/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, ao Municipe José Alves Batista e dá outras providências.” Este segue com Parecer
Sa Jurídico favorável a aprovação.
DE 387] Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
Lo por unanimidade.
e Decreto n.º 007/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, ao Munícipe, Adonias João de Souza, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico favorável a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimida o To
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* Decreto n.º 008/2019, de 12/06/2019, de autoria dos Vereadores Wender Bier de
Souza e João Fernandes da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, ao Munícipe, Waldereis Soares do Nascimento de Campos, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico favorável a aprovação.
Neste momento o Decreto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após saudar a
todos o Vereador agradece e parabeniza a Secretaria de Agricultura pela entrega dos 40.000
(quarenta mil alevinos) e na próxima semana será entregue 85 (oitenta e cinco) kits de
irrigação que é de grande serventia para o pequeno produtor. Logo apos agradece o Senhor
“Nílson responsável pelo serviço de iluminação pública, pois sempre tem atendido suas
solicitações, agradece em nome da população. Agradece também a equipe que trabalha com
internet, servidor Lincon e Júnior por manter em ordem a parte essa parte. Neste momento
pede paciência aos moradores da Gleba Águas Claras que o mais rápido possível será iniciado
o serviço de recuperação das estradas desta localidade. Finaliza suas palavras agradecendo a
todos que se fazem presente e parabenizando as crianças da escolinha de futebol pelo Projeto
aprovado hoje.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após saudar a todos o Vereador,
tece comentários sobre a importância da reunião que participou hoje pela manhã com o
Secretário de Agricultura Edílson, o qual foi tratado sobre a situação dos carvoeiros. Na
seequencia agradece e parabeniza o empenho do Secretário de Obras Sandro que está
| realizando um serviço de qualidade nas ruas da cidade. Nesta oportunidade chama atenção do
NE Poder Executivo sobre a agilidade dos trabalhos de recuperação das estradas de todo interior,
tendo em vista que as chuvas sessaram e o tempo precisa ser aproveitado. Em seguida
agradece os demais Vereadores que apoiaram o Projeto que visa atender as crianças da
escolinha de futebol, parabeniza o professor e lembra que as crianças são o futuro deste país.
Finaliza agradecendo a todos que se fazem presente.
l
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, apos fazer suas À
PA costumeiras saudações, inicia seu pronunciamento agradecendo o cuidado do Professor Randi
LÁ que treina as crianças na escolinha de futebol. Neste momento deixa sua manifestação de “
pesar a família do Senhor Assis pelo falecimento da Senhora Linda uma senhora muito
querida por todos. Em seguida fala sobre a importância do Projeto n.º 013/2019, diz que a
Câmara sempre foi a favor do referido Projeto e muitas vezes o Projeto demora a chegar na
Casa e por isso o motivo da demora na aprovação. Ressalta que o mais importante para as
crianças e ter os profissionais responsáveis e melhor ainda que agora terão um lugar para elas
inafem, se coloca a disposição no que necessário. Logo após o Vereador fala sobre o RGA
ajuste Anual dos Servidores, que tem(a lata base o mês de maio, diz que fez um
É v , / pio
Rua Bahia, ( i ão Francisco k 78.310-000 - Comodoro -
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camarãtdoObrturbo.com-.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Pá
levantamento e constatou que de janeiro a abril de 2018, foi arrecadado o valor de R$
16.000,000,00 (dezesseis milhões e duzentos e setenta e seis mil reais) e este ano no primeiro
quadrimestre se arrecadou, R$ 17.812,000,00 (dezessete milhões e oitocentos e doze mil
reais) bem mais do que o ano passando, considerando que a folha fechou em 61% (sessenta e
um por cento). Ressalta que é o momento de diminuir o valor da folha o mais rápido possível,
diz que se sente preocupado, pois foi informado pela Vereadora Guiomar que o Prefeito
decretou uma recessão de recursos, contenção de despesas e agora que pensou que seria
investido mais nas recuperações das ruas es estradas do município. Neste momento o
Vereador diz que foi encaminhado um ofício ao Poder Executivo pedindo explicações sobre o
maquinário da Prefeitura, ressalta que por muito tempo foi dado a desculpa a população que
as estradas e ruas se encontravam péssimas por causa das chuvas e agora qual será desculpa se
não tem maquinário para trabalhar. Pede ao Líder do Prefeito Vereador Wender para que
marque uma reunião com o Prefeito para discutir sobre este assunto que é preocupante.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, informa que o decreto n.º 025/2019 de 29/05, o qual limita a contenção
de despesa através de empenho, e pergunta o que será feito.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras da Vereadora Guiomar,
e chama a atenção da Câmara dizendo que o Poder Executivo está tomando algumas decisões
sem o conhecimento da Casa, pois um decreto desse deveria sim ter sido comentado com os
Vereadores. Neste momento o Vereador fala sobre as entradas nas proximidades do Distrito
de Colonia dos Mineiro, pois o problema já durava mais de quinze anos, tendo em vista que
pouca coisa se resolveu o problema.
Neste momento a Vereadora Guiomar, diz que é necessário que seja providenciado a
sinalização neste local.
Retomando a palavra o Vereador diz que o interior de todo município se encontra
abandonado, e pergunta onde se encontra o recurso e parabeniza o Secretário de Obras Sandro
que está tentando trabalhar sem maquinário, pois não é fácil. Finaliza suas palavras
agradecendo a todos que assistem esta Sessão lembrando que o voto é preciso refletir nos
idosos na criança sempre positivamente.
>
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento falando que se sente feliz em aprovar o Projeto que contempla a escolinha de
futebol, parabeniza todos que apoiam as crianças. Logo apos fala sobre a iluminação pública
do Distrito de Noroagro, diz que é necessário que seja arrumado tudo antes do campeonato.
Logo após fala da importância do uso da patrulha mecanizada para os pequenos proprietários,
principalmente para os que cultivam pastagens. Na continuidade fala sobre os trabalhos da
Secretaria de Obras, no Distrito de Noroagro, afirma que a madeira está cada vez mais difícil
mais é preciso de esforço para ajudar o pequeno produtor, pois eles precisam muito de apoio,
uso
- MOD £ 1
S - P: 78.310-000 «- Comodoro - MT
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seu pronunciamento dizendo que vai analisar cautelosamente todos os Projetos que chegarem
a esta Casa e se for bom vai votar a favor e se não for, com certeza, que seu voto será contra.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarote Garcez, apos saudar a todos a Vereadora fala
sobre a importância do Projeto de Lei n.º 013/2019, referente a escolinha de futebol, agradece
os demais colegas Vereadores que aprovaram o referido Projeto, pois as crianças merecem.
Logo apos fala sobre a qualidade dos trabalhos prestados através da Secretaria de Obras,
reforça o pedido de recuperação das estradas dos indígenas e de todas as demais localidades
interioranas. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora fala da importância da aprovação do Projeto de Lei n.º 013/2019, que foi aprovado
hoje, pois as crianças merecem e esperaram por muito tempo. Neste momento a Vereadora
agradece a Administração em nome da Secretaria de Obras pela construção da faixa elevada
na frente da Escola João Medeiros de Calmon. Diz que é preciso cobrar mais também é de
grande importância reconhecer o que é feito. Logo após fala sobre as entradas nas
proximidades do Distrito de Colonia dos Mineiros, diz que esse trecho era muito perigoso,
agradece e pede que seja sinalizado as entradas, tendo em vista que o trecho é trafegado por
ônibus escolares. Neste momento diz que reconhece a luta de todas as pessoas que passaram
pela escolinha de futebol, pois desde o ano de 2014, que as crianças esperam, e hoje foi
aprovado, parabeniza todas as crianças dessa escolinha de futebol, agradece o professor Randi
pelo esforço. Em seguida pede a Liderança do Prefeito Vereador Wender para que busque
» maiores informações junto ao Prefeito o porque o projeto do Incra foi paralisado, pois recebeu
3 inúmeras ligações da Gleba Miranda pedindo explicações.
h Neste momento o Vereador José Lino Batista, explica que tem informações que o recurso
foi paralisado pelo Governo Federal e vai ser retornado agora e a obra será reiniciada.
Retomando a palavra a Vereadora, diz que é preciso passar para comunidade, pois lá tem
uma comissão acompanhando a referida obra.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, sugere a Vereadora
Guiomar para que encaminhe um ofício pedindo informações a este respeito. y
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, pede a Secretaria da Casa para encaminhe
o, um ofício ao Poder Executivo, pedindo maiores esclarecimentos referente o recurso e à
Ed paralisação da obra. Nesta oportunidade parabeniza a coragem do Secretário de Obras Sandro
4 / e faz questão de lembrar que é preciso correr contra o tempo, pois tem muito serviço a ser
feito, citando o exemplo da Gleba Zambam quer tem todas as estradas para ser recuperadas.
Ressalta que a Prefeitura está organizando uma licitação para a compra de uma máquina pá
carregadeira, porém todos sabem que o processo licitatário é demorado e pergunta onde está o
— planejamento. Novamente a Vereadora fala sobre o recurso do imposto da fazenda Boi Gordo
“e pergunta onde foi investido o referido recurso, ressalta que a Câmara sempre colaborado
que a Prefeitura faça um bom trabalho. Diz que as pessoas continuam. recebendo
messas, que as ácui estão chegandápara arrumar as estradas e não verdade porque
8
Rua Bahia; airro São Francisco de é - GEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO les
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“as máquinas estão quase todas quebradas. Em seguida solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um ofício ao Secretário de Agricultura, pedindo informações sobre a origem dos
alevinos que foram entregue para os produtores rurais.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que foi surpreendido, pois não sabia sobre a entrega dos
alevinos, mais não sabe se a Câmara recebeu o convite e não repassou para os Vereadores ou
se o Prefeito não está mais convidando para estes eventos.
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar agradece as palavras do Vereador Antonio e
diz que esta Câmara está para colaborar com melhor para população. Finaliza suas palavraras
agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após saudar a todos, o Vereador
E 4 parabeniza a escolinha de futebol pela aprovação do Projeto nesta Sessão. Neste momento o
Vereador fala sobre a situação das estradas do interior, pois tem muito trabalho a ser feito,
parabeniza o Vereador Malagão pelo esforço, pois foi feito o serviço nas entradas do Distrito
de Colonia do Mineiros, e em breve será feito a sinalização.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza., solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que as placas de sinalização já estão sendo confeccionadas e em
breve serão colocadas.
A Retomando a parte cedida o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador
/ so Wender e prossegue dizendo que a estrada que dá acesso a Gleba Macuco está em péssimas
| is condições, porém espera que ano que vem não aconteça o que acontece este ano.
| Neste momento o Vereador Malagão, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz
| JU que para que tudo aconteça a união é de grande importância para que o município se
| desenvolva.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Malagão e
óntinua dizendo que a estrada que dá acesso a Gleba Macuco precisa ser bem-arrumada,
tendo em vista que o trafego de caminhão é pesado nesta estrada. Logo após fala sobre as
estradas da Gleba Zambam que se encontra em péssimo estado e precisa de um serviço bem-
a feito e sua preocupação é pelo fato do maquinário está quase todo quebrado. Diante de tudo,
] TI) espera que todo trabalho das ruas e estradas sejam bem-feito, agradece o empenho da
j Secretarias de Obra que tem se esforçado e está fazendo um acabamento de qualidade no
2 serviço de recuperação das ruas usando o rolo compactador. Outro assunto comentado pelo
Vereador é sobre as pontes da Gleba Macuco, diz que se sente preocupado, pois não está
sendo feito pontes no município, apenas estão sendo recuperadas algumas. Solicita a
Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo perguntando quando vai
ser reformada as pontes da Gleba Macuco. Finaliza seu pronunciamento neste instante.
arabéniza a Escolinha-de Futebol em nome do(Professor Randy, diz que sempre acompanhou
AE EN
É
Coma palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após saudar a todos |
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Vereador fala sobre a questão das estradas, diz que para tudo se tem o tempo certo para
acontecer e com certeza, que breve a recuperação das estradas do interior será realizada.
Ressalta que a demanda é grande mais cada Vereador tem seus parlamentares e podem buscar
recursos. Na continuidade fala sobre a contratação da médica que vai atender o Posto de
Saúde do Bairro Cidade Verde, tendo em vista que não era de vontade da Administração todo
O tempo que a unidade ficou sem atendimento médico, pois não é fácil a disponibilidade de
profissionais da saúde, considerando que Comodoro é uma cidade pequena sem muito para
oferecer. Logo após fala sobre o Projeto de Lei apresentado hoje, uma emenda impositiva,
referente a cobertura da praça de alimentação na Travessa Ricieri Masutti, espera que essa
Emenda Impositiva contemple esse pedido. Fala ainda sobre a suspensão dos trabalhos na
Gleba Miranda Estância II, ressalta que o Governo cortou o contrato do Incra com a referida
Associação, embora tenha acontecido o corte espera que a obra seja concluída. Neste
— momento o Vereador fala sobre o Projeto de Lei que proíbe a nomeação de pessoas que
tenham praticado ato, que fere a Lei Maria da Penha, espera que o Poder Executivo acate o
referido projeto. Por se tratar destes assuntos fala sobre o Projeto de Lei que aumenta a
licença maternidade de quatro meses para seis, e junto diminui a carga horaria das pessoas
portadoras de necessidades especiais ou que seja responsável por uma pessoa com
Ya necessidades especiais. Finaliza suas palavras parabenizando e agradecendo o Secretário de
Agricultura pela entrega dos alevinos.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador João Fernandes da Silva, saudá a todos e inicia seu pronunciamento parabenizando
as crianças da escolinha de futebol pela aprovação do Projeto, se coloca a disposição no que
| for preciso para apoiar as crianças. Em seguida fala sobre alguns alunos que residem na Gleba
| V * Miranda Estância que ainda não foram para escola e as férias do meio do ano se aproxima e as
7 X Educação.
crianças não fraquentaram a escola ainda, pede providências da parte da Secretaria de
Neste momento o Vereador Malagão, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
arabeniza o Secretário de Esportes Lequinha, que não mede esforço para atender os alunos. d
dr, Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que não vai mais proibir os pais
que estão querendo procurar o Ministério Público.
/— Neste momento a Vereadora Guiomar, Cardosos Piovezan, solicita um aparte, sendo
/ 7) prontamente atendida, diz que todos os Vereadores tem conhecimento do assunto que o
Pá Vereador joão está falando. Nesta oportunidade a Vereadora diz que é preciso que seja
tomada providências, pois o transporte escolar se encontra em péssimo estado, pede apoio dos
demais Vereadores, diz que o ônibus escolar da Gleba Zambam também está péssimo.
Retomando a palavra o Vereador João F ernandes, agradece a Administração pelo serviço j
que foi feito na estrada no Distrito de Colonia dos Mineiros, lembrando que esta LA
responsabilidade é do Dnite que se quer respondeu o ofício que a Câmara encaminhou. | o
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
as foi informado que alguns alunos não
estar danificada, as não pode
í “
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essa luta e muitos não entendem mais a Câmara se esforçou para que este momento chegasse.
Neste momento a Vereadora tece comentários sobre as estradas das Glebas, diz que é preciso
correr contra o tempo, lamenta a falta de maquinário para agilizar os trabalhos.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, reforça o pedido de recuperação a estrada que dá acesso ao vale
do Guaporé, pois os fazendeiros estão pedindo apoio nesta questão.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida segue seu pronunciamento, dizendo que os
sitiantes têm colaborado, ajudado no que podem para que as estradas melhorem.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que na Gleba Zambam a situação está precária estão juntando os
próprios moradores para tapar os buracos.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, diz que recebe muitas fotos dos locais mais
danificados, diz que é preciso agilidade para atender a todos nas questões das estradas. Neste
momento fala sobre a entrega dos alevinos, diz que foi procurada por algumas pessoas, nesse
caso vai procurar o Secretário de Agricultura Edílson para pedir que o mesmo informe a
todos, pois muitos reclamaram que não tiveram conhecimento. Ressalta que nada é fácil mais
que sempre vai lutar pelo bem da comunidade.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves Piovezan, após cumprimentar a todos, diz
que todo projeto na vida é preciso lutar com garra. Neste momento o Vereador parabeniza o
Secretário de Agricultura pela entrega dos alevinos e kits de irrigação, pois contribui muito
com os agricultores. Em seguida fala da importância da reunião que participou hoje pela
manhã onde a pauta foi sobre melhorias para os carvoeiros deste município. Logo apos fala
sobre o serviço que está sendo prestado pelo Secretário de Obras Sandro, onde a população
está elogiando, e logo será finalizado todo o trabalho do setor urbano. Nesta oportunidade o
Vereador fala sobre as péssimas condições das estradas do interior, ressalta a importância de ,
um cronograma para informar cada comunidade o momento em que será feito o trabalho. f
utro assunto comentado é sobre as estradas que dá acesso ao vale do Guaporé, diz que
preciso que todas as estradas sejam recuperadas assim oferecendo acessibilidade para todos.
Parabeniza a escolinha de futebol pela aprovação do Projeto nesta noite. Finaliza seu
pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos parabeniza
fo a escolinha de futebol pela aprovação do Projeto nesta Sessão, pois as crianças merecem. Em
seguida fala sobre questão de ser o Líder do Prefeito, principalmente pelo desgastes que
muitas vezes sofre, porém faz de tudo para cumprir com o seu papel como Vereador, se refere
sobre a questão do RGA Reajuste Anual dos Servidores Públicos. Ressalta que vai acontecer o
o reajuste dos servidores e o Decreto que foi comentado hoje aqui é para que tudo possa ser Ef
feito dentro de uma economicidade. Aproveita a oportunidade e diz que ele é servidor do ' (v
Estado e também não recebeu aumento, deixa seu apoio a greve que os servidores das escolas | A
tão fazendo, pois-g Governo. tem que valoriza (o ervidor público. Neste momento o Ny /
Pbo-com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
onélFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoDb
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acontecer. Nesse caso a Câmara tem que tomar providência para que não seja
responsabilizada pela omissão.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes diz que o problema que foi comentado
pelo Vereador Toninho já foi resolvido e os alunos já estão sendo transportado. Neste
momento o Vereador fala sobre o ofício que a Casa recebeu convidando o Presidente para
participar da entrega dos peixes, ressalta que o ofício veio em nome do Presidente e não para
os demais Vereadores. Logo após o Vereador pede ajuda ao Secretário de Obras Sandro para
que o mesmo arrume algumas pontes na estrada que dá acesso a Gleba Bananal, outra ponte
que está em estado péssimo é a que dá acesso ao Distrito de Nova Alvorada. Ainda fala sobre
O recurso que foi bloqueado pelo Governo Federal, diz que se for necessário vai até Brasília
saber maiores informações sobre o referido recurso, acredita que ha de se achar uma maneira
de terminar a obra. Informa que esta é a última Sessão do período e os trabalhos serão
retomados no início de agosto. Encerra seu pronunciamento agradecendo todos que assistem a
Sessão, parabenizando todas as crianças da escolinha de futebol pela aprovação do Projeto
nesta noite.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado AMO Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
João Fernandes da Silva — Presidente: :
á
Antoninho Vardelei Camera — Vice-Presid ent
Wender Bier de Souza — 1º Secretário: Vs
Erika Negarotê Garcez — 3º Secretária:
A rs to
José Lino Batista — 2º Secretário:
a
Zacarias Gonsalves da Silva — 4º Secretário: q
Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada mL LrA
Aparecida de Almeida Dias de Sá — Bancada PPS:
om,
9. Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
10. Gustavo Quixaba Lucas — Líder Bancada PPS:
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
F i ã i is - a = - Comodoro - MT
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

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PAUTA PARA A 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO —
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Data 3 1.06 120 09024
Hs LI Min. DO
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSAO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
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; PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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COMODORO Bhes,
fas DR nal
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
[WENDER LÊ A BÍBLIA).
+ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
+ Indicação Nº 023/2021 de 17/06/2021.
+ Ofício Nº 114/CM/2021 de 08/06/2021.
+ Ofício Nº 078/LB/2021 de 02/06/2021.
+ Ofício Nº 079/LB/2021 de 09/06/2021.
+ Ofício Nº 080/LB/2021 de 09/06/2021.
«+ Ofício Nº 081/LB/2021 de 09/06/2021.
+ Ofício Nº 082/LB/2021 de 10/06/2021.
+ Ofício Nº 083/LB/2021 de 15/06/2021.
+ Ofício Nº 084/LB/2021 de 16/06/2021.
«+ Ofício Nº 085/LB/2021 de 16/06/2021.
«+ Ofício Nº 198/2021 de 15/06/2021 - SMS.
+ Ofício Nº 512/2021/DPRN de 14/06/2021.
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ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 10/2021 de 14.04.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. (1º TURNO - LDO).
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 11/2021 de 19.04.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
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- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de 19.04.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de 04.05.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
4
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Ed
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
2- Alan Sidney Viotto Silva - Bancada PODEMOS.
3- —Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
4- Eliano Domingo José Bridi - Líder de Bancada PSL.
5- —Nalberto Julio da Silva - Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
6- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
7- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
8- Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
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9- Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
10- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
PASSO OS TRABALHOS AO 1º SECRETÁRIO WENDER BIER
DE SOUZA.
Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves —
Bancada PODEMOS.
«+ “PRONUNCIAMENTO Gileyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
1º SECRETÁRIO WENDER BIER:
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
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PAUTA PARA A 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO —
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
nº OHO/al
Data p2L 1 08. 120 dd
Hr AO. MinGO
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COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSAO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
>» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
+ COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
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SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
s+ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
+ Indicação Nº 023/2021 de 17/06/2021.
- Ofício Nº 114/CM/2021 de 08/06/2021.
+ Ofício Nº 078/LB/2021 de 02/06/2021.
+ Ofício Nº 079/LB/2021 de 09/06/2021.
“+ Ofício Nº 080/LB/2021 de 09/06/2021.
+ Ofício Nº 081/LB/2021 de 09/06/2021.
+ Ofício Nº 082/LB/2021 de 10/06/2021.
+ Ofício Nº 083/LB/2021 de 15/06/2021.
+ Ofício Nº 084/LB/2021 de 16/06/2021.
+ Ofício Nº 085/LB/2021 de 16/06/2021.
e Ofício Nº 198/2021 de 15/06/2021 - SMS.
+ Ofício Nº 512/2021/DPRN de 14/06/2021.
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ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 10/2021 de 14.04.2021 DO PODER
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
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» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
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FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
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CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 11/2021 de 19.04.2021 DO PODER
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- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR voTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
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CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
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>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de 04.05.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
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> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 20/2021 de 18.06.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO -— QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 21/2021 de 18.06.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
” Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT
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- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
2- Alan Sidney Viotto Silva - Bancada PODEMOS.
3- — Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
4- 'Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
5- | Nalberto Julio da Silva — Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -MT ||
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6- -Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder à
de Bancada MDB.
7- | Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
8- Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
9- ' Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
10- Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
PASSO OS TRABALHOS AO 1º SECRETÁRIO WENDER BIER
DE SOUZA.
Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves -
Bancada PODEMOS.
«- “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
1º SECRETÁRIO WENDER BIER:
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
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